Peru | Devemos organizar a luta para deter a ofensiva dos patrões, o governo assassino e o Congresso da corrupção e do crime!
Por: PST – Peru
Mas esse não é o país em que milhões de peruanos e peruanas vivem e trabalham. Pelo contrário, o país em que vivemos é aquele em que 3 em cada 10 pessoas mal têm 15 soles para viver por dia. E 5 em cada 10 não têm acesso a todos os serviços básicos ou têm recursos suficientes para saber se todos os membros de sua família comerão o suficiente a cada dia.
É nesse país que se impôs uma onda de demissões coletivas (demissões em massa), que afetam diretamente as famílias trabalhadoras, e onde o aumento do salário mínimo, equivalente a 3,50 soles diários, não serve para melhorar em praticamente nada a vida de nossas famílias.
Então… Qual é a realidade e o que nós, trabalhadores e trabalhadoras e o povo pobre e oprimido, devemos fazer frente a ela?
UMA OFENSIVA CONTRA A CLASSE TRABALHADORA E O POVO
A realidade é que os patrões decidiram aproveitar o quadro político, que é de retrocesso nas lutas da classe trabalhadora e do povo, para passar à ofensiva e arrebatar os poucos direitos que nos restam. O mais elementar deles é o direito ao trabalho.
Não basta que o modelo econômico neoliberal tenha jogado milhões de trabalhadores na informalidade: segundo a OCDE, 6 em cada 10 famílias no Peru dependem exclusivamente do trabalho informal de pelo menos um de seus membros. Para os empregadores, as relações trabalhistas devem ser ainda mais flexíveis, o que para eles significa ter liberdade absoluta para demitir, cortar férias e gratificações, e um longo etc.
Essa ofensiva é aquela que tem como arma máxima as demissões coletivas. Com elas, os patrões não apenas jogam nas ruas a parcela da classe trabalhadora que conquistou algumas melhorias com suas lutas nos últimos 20 anos, para contratar uma nova geração de trabalhadores que farão o mesmo trabalho em piores condições. Também está atacando diretamente a vanguarda dos trabalhadores organizada em um sindicato, para superar qualquer possibilidade de resistência imediata e futura.
Um exemplo chave é o que vem acontecendo na Celima, onde a empresa, depois de ser derrotada pela resistência operária em um primeiro momento, iniciou um segundo processo de demissão coletiva, contra cerca de 200 trabalhadores, 90% sindicalizados, incluindo todo o Conselho de Administração e representantes do Comitê de Saúde e Segurança Ocupacional e ex-dirigentes e lutadores reconhecidos.
A Celima é apenas um dos mais recentes nomes de empresas que recorrem à demissão coletiva, e até ao fechamento de toda a fábrica, deixando centenas de trabalhadores na rua. Antes disso, aconteceu na BSH-Coldex, e antes disso na Cogorno, Papelera Atlas, etc.
O PAPEL DE BOLUARTE E DO CONGRESSO
O governo Boluarte e o Congresso da Grande Corrupção liderado pela Fuerza Popular-APP-Avanza País-Perú Libre fornecem a estrutura institucional para a ofensiva patronal em andamento.
Boluarte, agarrada ao poder com unhas e dentes, foi a líder da repressão que derrotou o justo levante no sul, entre dezembro de 2022 e março de 2023. É essa derrota que se faz sentir na dinâmica de retirada que ainda se percebe nas lutas, e que tem permitido aos patrões avançar com confiança em seus ataques.
Por sua vez, os partidos que controlam o Congresso estão em uma cruzada para garantir seu controle do Estado, mudando as leis e modificando a Constituição à vontade. A mais conhecida é a Lei 32108, que modificou a Lei do Crime Organizado, e que só tem beneficiado gangues criminosas, incluindo os próprios partidos no Congresso, que são investigados por seus vínculos com organizações ligadas à economia ilegal. O próprio Eduardo Salhuana, presidente do Legislativo, é um conhecido representante de setores ligados à mineração ilegal, que destrói o ecossistema amazônico, cria um mercado para o tráfico de pessoas e impõe sua lei por suas próprias mãos, por meio da violência.
Outro tanto fizeram para garantir a impunidade aos policiais e militares responsáveis por assassinatos e crimes contra a humanidade, desde os anos 80 até o presente. Sabe-se que os comandantes das Forças Armadas e da polícia fazem parte da base social de partidos ultrarreacionários como Força Popular e Renovação Popular, interessados em fortalecer as forças repressivas a qualquer custo, para usá-las contra o povo, como fez este governo.
Um Congresso repudiado, que também reproduz as práticas mais deploráveis da sociedade, como a troca de votos por sexo, implementando uma rede de prostituição em seu interior, que acabou com a vida de uma ex-congressista no mais puro estilo de gangues criminosas.
Juntos, Boluarte e o Congresso, além de parasitar o poder, são a fechadura do modelo econômico neoliberal, que entrega o país ao capital transnacional, à pilhagem dos nossos recursos, e agora entrega até partes do território para que esses capitais, ora estadunidenses, ora chineses ou europeus, explorem a classe trabalhadora e os recursos naturais em condições ainda mais lucrativas.
É evidente que, em uma economia como a do Peru, completamente viciada em capital estrangeiro, a chegada de empresas transnacionais tem impacto na dinâmica econômica, fazendo parecer que o modelo “funciona”. Isso entre 2004 e 2013, quando o preço dos minerais criou a miragem do “milagre peruano”. A dura realidade, como já dissemos, vimos apenas com o genocídio causado pelo governo Vizcarra antes do advento da pandemia da covid-19.
É por isso que, mais além dos “fogos de artifício” causados pelo Megaporto de Chancay, no fundo, não há saída para os problemas do país enquanto o modelo econômico neoliberal continuar. Um modelo defendido por Boluarte e todos os partidos que estão no Congresso.
Essa democracia que rouba e mata é a única que existe no país. É a democracia dos patrões, que defende os interesses das transnacionais contra os de todo o povo pobre e trabalhador. E que está cada vez mais se fundindo com o crime organizado. Essa democracia, para os trabalhadores, trabalhadoras e o povo pobre, não é democracia.
O SILÊNCIO DAS DIREÇÕES NACIONAIS
Perante esta realidade, os dirigentes nacionais (CGTP, CUT, FETRIMAP…) ficam em um silêncio estridente.
Não só renunciaram a organizar e promover uma luta de resistência nacional unificada que permita acumular forças para reverter, nas ruas, a ofensiva dos patrões e seus partidos.
Além disso, se recusaram a denunciar e fazer qualquer coisa contra as demissões coletivas, que são o principal problema enfrentado por milhares de famílias operárias. Tampouco chamaram para lutar por um aumento do salário mínimo, diante do aumento ridículo decretado pelo governo, para que seja equivalente ao custo da cesta básica de consumo.
Essas direções se calam diante do escândalo da rede de prostituição por votos que foi descoberto no Congresso, e diante dos casos de corrupção e evidente tráfico de influência envolvendo Boluarte.
Não chamaram a mobilização diante do recente derramamento de óleo no norte, que afeta milhares de famílias que dependem da pesca, nem após o derramamento de óleo que é responsabilidade da Repsol em La Pampilla, que até hoje afeta o ecossistema e as famílias de pescadores. Tampouco levantaram a voz diante do iminente início do projeto Tia María, contra a vontade do povo do Vale do Tambo.
Também não pediram ação contra o projeto de lei de promoção agrária, que favorece os grandes agroexportadores contra os pequenos agricultores e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Em suma, renunciaram ao seu papel, o que os invalida como porta-vozes da classe trabalhadora e do povo, e os coloca do lado daqueles que sustentam essa democracia corrupta, patronal e assassina.
É PRECISO ORGANIZAR A RESISTÊNCIA VOLTAR ÀS RUAS
Por isso, o retorno das mobilizações e greves, desta vez pela mão de um setor de transportes, especialmente informal, arrastando atrás de si os mercados e as pessoas em geral, que sofrem com a violência das gangues criminosas, tem sido uma “lufada de ar fresco” em meio à ofensiva do governo, do Congresso e dos patrões, e do silêncio e da inação das direções nacionais.
Mas para seguir em frente, romper a ofensiva patronal e impor nossa própria agenda e necessidades como trabalhadores, aliados ao povo pobre e oprimido, é fundamental retomar conscientemente o caminho da luta. Devemos organizar a resistência, voltar às ruas e desenvolver um plano de luta que una em ação os setores que hoje enfrentam o governo e o Congresso, bem como a voracidade e a exploração capitalistas.
É o que o sindicato Celima vem fazendo, por exemplo, além de continuar a luta contra a demissão coletiva em meio às festas, faz um apelo constante à mais ampla unidade na luta, para derrubar a Lei de Demissões Coletivas, unindo esforços em uma medida nacional que ponha um fim aos ataques dos patrões.
A partir dessas linhas, chamamos a cercar de solidariedade a luta dos companheiros demitidos na Celima, exigimos sua reintegração imediata e exigimos, junto com seu sindicato, uma ação unificada de luta contra as demissões coletivas, os contratos modais e todos os regimes que precarizam o trabalho. A luta dos companheiros da Celima é um exemplo que nos exige entrar em ação.
HASTEAR AS BANDEIRAS DO SUL
Será nesse caminho de luta que será estranho retomar as demandas e bandeiras que o sul levantou em sua luta contra o governo de Dina Boluarte.
A exigência da queda imediata do governo e do Congresso, e a convocação de uma Assembleia Constituinte, têm sido a expressão genuína de um povo que quer derrubar o entreguismo dos patrões e sua democracia. Quer acabar com a miséria produzida pelo modelo econômico neoliberal e alcançar a tão almejada igualdade entre os diferentes povos que compõem o país. Igualdade negada por 200 anos nesta república patronal, oligárquica e racista.
POR UM PARTIDO OPERÁRIO QUE COMBATA OS PATRÕES E SUA DEMOCRACIA CORRUPTA E ASSASSINA
Por fim, é fundamental avançar, junto com a mobilização, na construção de uma ferramenta política operária, disciplinada e combativa, que se coloque à frente de toda a classe trabalhadora e do povo pobre, para guiar sua luta.
O Partido Socialista dos Trabalhadores (PST) está completamente comprometido com essa tarefa. Porque sabemos que não basta ganhar uma greve. Devemos derrubar todas as leis patronais corruptas e repressivas que eles criaram para garantir seus lucros.
Por isso, como Partido, chamamos a lutar para acabar com as demissões e demissões coletivas nas fábricas, portos e minas do país. Ordenar a reintegração imediata de todos os trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos e nacionalizar as empresas que realizaram demissões coletivas ou demissões para colocá-las sob o controle de seus trabalhadores e trabalhadoras.
Além disso, lutar por um aumento geral dos salários e aposentarias/pensões para que sejam iguais ao custo da cesta básica de consumo, bem como lutar contra a nova Lei de Promoção Agrária para garantir plenos direitos aos trabalhadores e trabalhadoras da agroindústria.
Lutar para recuperar as terras das mãos das mineradoras e agroexportadoras, nacionalizando-as e colocando-as nas mãos de seus trabalhadores e das comunidades.
Lutar por julgamento, punição e confisco de bens, tanto dos corruptos quanto dos repressores que assassinaram o povo quando saíram para lutar.
Organizar e armar patrulhas urbanas que enfrentem o crime organizado e a delinquência comum.
Em suma, lutar para que o poder passe para as mãos da classe trabalhadora e do povo pobre de nosso país, através de suas organizações de luta, para que abramos as portas para a solução de nossas necessidades mais sentidas e urgentes, incluindo a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Essa é a tarefa que o PST, com suas modestas forças, se dispõe e assim acabar com a dominação imperialista, conquistar a verdadeira independência nacional, do nosso povo e de todo o continente, na perspectiva do socialismo.
Hoje, quando 2024 chega ao fim e as portas de 2025 se abrem, reafirmamos essa convicção e compromisso, e chamamos os lutadores e lutadoras honestas, jovens e adultos, homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a construir essa ferramenta junto conosco.
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES, TRABALHADORAS E DO POVO POBRE!
ABAIXO AS DEMISSÕES COLETIVAS! REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS DEMITIDOS!
POR UM 2025 DE LUTAS E VITÓRIAS!
Tradução: Lílian Enck
