A imprensa mundial tem refletido o prolongado processo de mobilizações em massa na Geórgia – Sakartvelo[1] em georgeano – com seu principal centro na capital, Tbilisi. Para chegar a uma posição política correta diante desse conflito, propomos abordá-lo a partir do processo de luta de classes que este pequeno país do Cáucaso vem experimentando desde antes e, especialmente, depois da dissolução da União Soviética. E fazê-lo no contexto da crescente crise da velha ordem mundial, hegemonizada pelos EUA em disputa com as potências imperialistas emergentes, como a China e a Rússia. Porque a polarização atual na Geórgia tem a mesma gênese da invasão, ocupação e guerra na Ucrânia.
Por: Pavel Polska
A região do Cáucaso e sua cordilheira, que separa geograficamente a Europa da Ásia, tem sido um centro permanente de convulsões sociais e guerras nos últimos quase 40 anos. Mesmo no âmbito da URSS, o prolongado conflito de Nagorno-Karabakh entre a Armênia e o Azerbaijão começou em 1988. Após a dissolução da URSS, as duas guerras pela independência da Chechênia também ocorreram dentro da Federação Russa. A primeira de 1994 a 96, com o triunfo temporário da Chechênia e a proclamação da República independente da Ichkeria e a segunda, de 1999 a 2009, com a destruição da Chechênia e o esmagamento de seu povo pelas tropas de Putin, o que foi chamado de “operação antiterrorista”. O número exato de vítimas deste conflito ainda é desconhecido. Estimativas não oficiais indicam até 50.000 mortos ou desaparecidos – a maioria civis na Chechênia. As baixas russas foram de cerca de 11.000, de acordo com o Comitê de Mães de Soldados da Rússia.
Independência, Guerra Civil Georgiana e Guerra da Abcásia (1992-1993)
Como parte da eclosão de aspirações nacionais e mobilizações de independência em várias repúblicas soviéticas, a declaração de independência da Geórgia foi dada em 9 de abril de 1991, pouco antes da dissolução da URSS. Em 26 de maio de 1991, Zviad Gamsakhurdia, líder do movimento nacional, foi eleito nas primeiras eleições pluripartidárias dentro da União Soviética, como o primeiro presidente da Geórgia independente. No entanto, Gamsakhurdia foi afastado do cargo entre 22 de dezembro de 1991 e 6 de janeiro de 1992, através de um sangrento golpe de Estado, instigado pela Guarda Nacional e uma organização paramilitar, apoiada por unidades militares russas baseadas em Tbilisi. Gamsakhurdia tentou, sem sucesso, exilar-se no Azerbaijão. Finalmente, através de negociações, encontrou asilo na Chechênia, governada pelo general Zhojar Dudaev.
Assim começou uma prolongada guerra civil que durou quase até 1995. Eduard Shevardnadze, o último chanceler da URSS, promotor da Perestroika juntamente com Gorbachev e membro do bureau político do PCUS, voltou à Geórgia em 1992 e juntou-se aos líderes do golpe – Tengiz Kitovani e Dzhaba Ioseliani – para chefiar um triunvirato chamado “Conselho de Estado”. Gamsakhurdia retornou clandestinamente para intervir na guerra civil. Em 31 de dezembro de 1993, ele foi encontrado morto com um tiro na cabeça. Até hoje, as versões sobre se ele cometeu suicídio ou foi assassinado e por quem são contraditórias.
Em 1995, Shevardnadze foi oficialmente “eleito” presidente, ao mesmo tempo em que a guerra e a violência interétnica, apoiadas pela Rússia, continuavam na Abcásia e na Ossétia do Sul. Até agora, a Abcásia e a Ossétia do Sul permanecem de fato independentes da Geórgia e reconhecidas pelo regime russo. Mais de 250.000 georgianos foram etnicamente expurgados da Abcásia por separatistas abecásios em 1992 e 1993. Mais de 2.000 georgianos também foram expulsos de Tskhinvali, na Ossétia do Sul. E muitas famílias ossetas foram forçadas a deixar suas casas na região de Borjomi e foram deslocadas para a Rússia. Estima-se que cerca de 10.000 pessoas morreram, a maioria civis, em operações de limpeza étnica.
A “Revolução das Rosas” em 2003
Um enorme processo de mobilização de massas derrubou o antigo líder do PCUS, Shevardnadze, no final de 2003. Como a mudança não foi por meios eleitorais, até hoje vários meios de comunicação falam em um “golpe de Estado pacífico sem derramamento de sangue”. Mas este evento é reconhecido mundialmente como a “Revolução das Rosas”. O processo de mobilizações foi liderado por Mikheil Saakashvili e seu partido Movimento Nacional Unido, que depois de obter um doutorado em direito em Kiev em 1992, ingressou como ministro no governo de Shevardnadze.
No entanto, o poder interino foi assumido por outra líder do MNU, Ninó Burdzhanadze, até a subsequente eleição de Saakashvili, que tomou posse como presidente em 25 de janeiro de 2004. As promessas pré-eleitorais de Saakashvili eram restaurar a integridade territorial nacional, reverter os efeitos da limpeza étnica e o retorno dos refugiados às suas casas.
Após a revolução, grandes reformas econômicas neoliberais foram implementadas. Durante seu mandato, a colonização pela UE e pelos EUA avançou. E também medidas para fortalecer as Forças Armadas. Os esforços do governo para restaurar a centralização da Geórgia nas regiões autônomas levaram a crises maiores. Não teve sucesso na separatista Ossétia do Sul. No terreno do regime georgiano, com o pretexto de “alcançar a recuperação da concórdia e estabilidade necessárias “, houve especulações delirantes, como a do líder da Igreja Ortodoxa sobre o restabelecimento da monarquia com o advento de um aristocrata georgiano exilado na Espanha, como um meio “para as regiões secessionistas se sentirem seguras em uma Geórgia diversa, mas forte e unida”. Em fins de 2007, até mesmo essa quimera era amplamente aceita. Mas acabou se diluindo com a morte do “herdeiro”, em 2008.
A Guerra Russo-Georgiana
É mais correto chamá-la de invasão da Geórgia pela Rússia. Em 7 de agosto de 2008, começou o conflito armado de curta duração entre a Geórgia, por um lado, e a Rússia, com o apoio das autoproclamadas repúblicas pró-russas da Ossétia do Sul e da Abcásia, por outro. Os combates começaram na Ossétia do Sul, com a Batalha de Tskhinvali, e mais tarde se espalharam para outras regiões da Geórgia e da costa do Mar Negro.
Os primeiros confrontos ocorreram quando o presidente georgiano Mikheil Saakashvili ordenou que seu exército recuperasse o controle do enclave ossetiano, de fato independente desde 1992, mas descrito pela Geórgia como rebelde e pertencente de jure ao seu território. Durante anos, as “forças de paz” da Rússia estiveram presentes na república separatista em virtude dos acordos de paz que encerraram a guerra civil georgiana em 1995. Certamente essas tropas russas pegaram em armas do lado da Ossétia logo após o início dos combates. Imediatamente, novas divisões do exército russo cruzaram a fronteira internacional. Do mesmo lado que os russos e os ossetas do Sul para combater os georgianos, participaram forças da república separatista da Abcásia, tanto na Ossétia do Sul como na própria Abcásia.
Em 12 de agosto de 2008, o governo russo decretou o fim de suas operações militares em território georgiano. E posteriormente, a Rússia aceitou o plano de paz proposto pela União Europeia, que implicava a retirada de ambos os lados das posições anteriores ao início do conflito. Em 26 de agosto de 2008, em resposta ao reconhecimento da Abcásia e da Ossétia do Sul pela Rússia, a Geórgia anunciou que havia rompido relações diplomáticas com a Rússia.
Processos análogos no espaço pós-soviético: Ucrânia, Geórgia, Quirguistão
Apesar das diferenças e diversidade de condições nas 15 repúblicas que compunham a URSS, existem alguns processos análogos da luta de classes. E em todos os processos, tanto o imperialismo russo – e também o imperialismo chinês – quanto as potências imperialistas ocidentais, aproveitam-se dos conflitos para disputar influência e dominação por vários métodos.
Nos anos que antecederam e imediatamente se seguiram ao que chamamos de “processos do Leste”, onde a restauração capitalista e os processos democráticos que abalaram os regimes tiveram uma interação recíproca, a onda de mobilizações abrangeu fundamentalmente Rússia, Ucrânia e Belarus. E, por outro lado, no Cáucaso foi a vez da Geórgia e na Ásia Central foi a vez do Quirguistão. No resto dos países, regimes ditatoriais foram mantidos, como Cazaquistão, Uzbequistão, Tajiquistão, Turcomenistão, Azerbaijão, ou com fortes características bonapartistas, como a Armênia. Na Moldávia incidiu e incide até hoje o conflito não resolvido com a região separatista pró-russa de Cisniester. E isso se reflete em uma crônica situação pendular entre a Rússia e a UE.
Tanto na Rússia como na Belarus, a reação se impôs de diferentes maneiras, até chegar hoje a constituir ditaduras contrarrevolucionárias. Na Rússia, o bonapartismo de Putin deu um salto após o massacre do povo checheno e a derrota dos povos do Cáucaso do Norte dentro da Federação Russa. Na Belarus, foi a partir da intervenção do regime de Putin, em 2020, que conseguiram derrotar e desmantelar o processo revolucionário contra o regime de Lukashenko e que a Rússia avançou ao quase transformar o país em sua colônia. E no Cazaquistão, dois processos insurrecionais com epicentros em regiões da classe operária em 2011 e 2021 foram reprimidos com a intervenção das tropas de choque russas.
Ucrânia e Geórgia: convulsões sociais recorrentes
Entre condições e características muito diferentes, as maiores analogias dos processos ocorreram na Ucrânia e na Geórgia. Na Ucrânia houve três processos de ascenso operário e popular que foram canalizados e desviados pela “reação democrática”. A greve geral dos mineiros de 1993, com epicentro no Donbass, que catalisou a renúncia do presidente Kravchuk e a eleição de Leonid Kuchma; a “Revolução Laranja”, que consistiu em um processo de mobilizações e greves massivas, desencadeadas por fraudes na eleição presidencial, de novembro de 2004 até as novas eleições de janeiro de 2005, que levaram Viktor Yushenko à presidência e ao processo semi-insurrecional em toda a Ucrânia, com grande polarização social e epicentro no “Maidan” de Kiev do final de 2013 a março de 2014, que culminou com a derrubada de Viiktor Yanukovych. Todo este processo foi descrito por Putin como um “golpe de Estado” e tomado como pretexto para anexar a Crimeia numa operação de comando das forças especiais e o início das atividades separatistas no Donbass, com o desembarque de paramilitares e mercenários russos para autoproclamar as “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk. Até chegar à invasão russa em grande escala em 24 de fevereiro de 2022.
E vemos que o mesmo na Geórgia, se combinaram – com características próprias do Cáucaso- até o dia de hoje as mobilizações, os desvios reacionários e as invasões e guerras por processos separatistas. E não é por acaso que um político burguês aventureiro de origem georgiana, como Saakashvili, que durante seu mandato foi acusado de favorecer sua família nas privatizações de propriedades estatais e de exercer o poder em benefício pessoal, pediu asilo na Ucrânia ante a perseguição penal em seu país, e até mesmo recebeu cidadania ucraniana e cargos políticos regionais efêmeros, mas importantes , pelo governo do presidente Poroshenko, depois do Maidan.
Por outro lado, Bidzina Ivanishvili, fundador do partido “Georgian Dream” (SG), que se tornou o maior oligarca da Geórgia atualmente, foi acumulando seu capital ligado a empresas na Rússia. Enquanto que a SG crescia, apresentando-se como um partido de “defesa da soberania”. No entanto, em janeiro de 2008, em um processo eleitoral marcado por mobilizações da oposição e repressão brutal contra elas e alegações de tortura e violações dos direitos humanos, Saakashvili foi reeleito para um segundo mandato. Os anos que se seguiram foram caracterizados por uma maior entrega da economia e “modernização” europeia, acompanhada por um maior setor da população vivendo abaixo do nível de pobreza e um salto na corrupção oficial.
A pressão contra Saakashvili se intensificou desde 2009. A oposição iniciou manifestações em massa contra seu governo. Em maio de 2009, a polícia disse que distúrbios em grande escala foram planejados. Inclusive que faziam parte desses planos, um motim fracassado do exército e o assassinato de Saakashvili… A oposição denuncia que o suposto “motim” foi o fato de as tropas terem recusado uma ordem ilegal de uso da força contra manifestantes da oposição. Em 2011 e 2012, protestos contra Saakashvili se espalharam por toda a Geórgia.
Em 2 de outubro de 2012, Saakashvili sofreu a derrota do MNU nas eleições parlamentares nas mãos do SG de Bidzina Ivanishvili. O novo Parlamento proibiu Saakashvili de tentar um terceiro mandato nas eleições presidenciais de 2013. Mais uma vez, sob a pressão combinada da luta das massas empobrecidas pela exploração, da pilhagem das riquezas e das disputas inter-imperialistas, houve um resultado distorcido no terreno eleitoral e a dualidade dos poderes burgueses entre o parlamento e a presidência tornou-se mais aguda. Como resultado dessa situação, Saakashvili deixou a presidência em novembro de 2013 e deixou a Geórgia pouco depois. Em dezembro de 2013, Saakashvili aceitou o cargo de “professor e estadista sênior na Tufts University”, nos Estados Unidos.
A expressão atual do confronto: a “lei dos agentes estrangeiros”
Atualmente, Saakashvili está preso desde outubro de 2021. Foi preso imediatamente ao retornar da Ucrânia para a Geórgia, após 8 anos de exílio – e com um pedido de prisão e extradição sob graves acusações de abuso de poder. Voltou às vésperas das eleições presidenciais, especulando incidir nelas. Nestes últimos anos, vem denunciando da prisão que sua vida está em perigo. E o presidente da Ucrânia pediu sua libertação “porque o Kremlin planeja assassiná-lo”.
Como Carlos Sapir descreveu e analisou em sua nota de 21-06 nesta mesma página, ( https://litci.org/es/las-verdaderas-amenazas-de-la-ley-georgiana-son-distintas-de-las-denuncias-de-la-union-europea/ ), essa lei é a expressão atual do confronto prolongado de setores burgueses e blocos imperialistas no quadro convulsionado da luta de classes de um país semicolonial.
No entanto, podemos enfatizar que tanto os vários clãs oligárquicos opostos quanto os blocos imperialistas que disputam a hegemonia na colonização do país, concordam tanto em sufocar as aspirações de soberania nacional da maioria popular, quanto em mudar drasticamente a correlação de forças entre a burguesia e as massas, que vem das grandes revoltas e mobilizações contra as penúrias e as guerras. A lei dos “agentes estrangeiros” tem esse objetivo profundamente reacionário. E as manifestações massivas contra ela têm um caráter progressista.
Além disso, a conjuntura mundial, marcada pela guerra na Ucrânia e pelo genocídio palestino, coloca a Geórgia e o Cáucaso Meridional – o Cáucaso do Norte faz parte da Federação Russa, que também é um caldeirão de nacionalidades e religiões oprimidas, como o Daguestão – como uma rota preciosa para o trânsito de hidrocarbonetos e o comércio entre a China e a Europa. A França e a China são particularmente ativas nesta região. A economia cresceu no último ano, mas o nível de vida e as condições das massas e dos serviços públicos de saúde pioraram. Centenas de milhares de famílias mal sobrevivem, dependendo das remessas de seus parentes emigrados.
De dezembro de 2018 até hoje, a presidente é Salomé Zurabishvili. Ela é a primeira mulher a ocupar esse cargo eleita pelo voto direto –-antes disso, foi Ninó Burdzhanadze, nomeada interinamente-. Salomé nasceu em Paris, filha de exilados georgianos desde 1921, na época da revolução. Toda a sua carreira foi diplomática francesa. Desembarcou na Geórgia em 1986 e em 2003 foi nomeada ministra das Relações Exteriores sob a presidência de Saakashvili. Anos depois, rompeu com ele, chamando seu mandato de “paródia da democracia”. A partir disso, fundou o partido “Georgian Way”. É interessante notar que Saakashvili foi preso e permanece na prisão sob a presidência de Salomé Zurabishvili.
Bidzina Ivanishvili é um oligarca georgiano que acumulou seu capital no início dos anos 1990 na Rússia, por meio da holding Metalloinvest, que gerencia seus interesses industriais em mineração e metalurgia, em construção imobiliária e grupos financeiros. Desde 1990, como presidente do Banco de Crédito Russo, com matriz em Moscou, e continua como membro do Conselho de Administração. A revista Forbes estima sua fortuna em 6,4 bilhões de dólares. De outubro de 2012 a novembro de 2013, foi primeiro-ministro da Geórgia.
No entanto, seu principal papel político foi e é controlar o poder parlamentar da coalizão Georgian Dream, SG, que nomeou o primeiro-ministro Irakli Garibashvili e foi ministro do Interior no governo de Ivanishvili. E até influenciar deputados do MNU, partido de Saakashvili. Atualmente, ele lidera o jovem primeiro-ministro interino, Irakli Kobajidze, ex-deputado do SG, formado pela Universidade de Düsseldorf e autor de várias obras em alemão. Kobajidze respondeu duramente às críticas do embaixador dos EUA ao acordo da Geórgia com a China para construir o primeiro porto de grande calado em Anaklia, no âmbito de uma crescente inter-relação econômica sino-georgiana.
Não é mera coincidência, mas um sinal da preocupação burguesa com a correlação de forças a favor das massas, que Irakli Kobajidze acusou o partido MNU de Saakashvili de querer ver no país “a mesma situação que se desenvolveu, infelizmente, na Ucrânia”. Essa acusação do primeiro-ministro – que mais parece uma ameaça – foi porque um dos líderes do MNU declarou que “a sociedade georgiana está esperando a aparição de um Vladimir Zelensky local“. E Kobajidze concluiu: “Quero assegurar aos representantes do Movimento Nacional que o cenário ucraniano não ocorrerá na Geórgia e que a ucranização da Geórgia não ocorrerá em nenhuma circunstância”. “Faremos tudo o que pudermos para evitá-lo.”
A que Kobajidze se refere? Que ele “fará todo o possível” para evitar que as atuais mobilizações em massa contra a lei dos agentes estrangeiros se tornem um “Maidan de 2014” na Geórgia.
Nosso Programa e Política
Pelo que foi dito e por muitas outras razões, o nosso apoio às mobilizações de massas contra esta lei que está em vigor, apesar do veto presidencial, combina-se com a denúncia mais categórica de todas as frações burguesas e blocos imperialistas e a rejeição do uso das justas aspirações dos direitos democráticos das massas e pela verdadeira soberania e integridade territorial georgiana, para dilacerar o povo em confrontos violentos como os que acontecem há mais de 30 anos.
A unidade e a integridade da Geórgia não podem ser alcançadas com a ocupação das tropas russas na Abcásia e na Ossétia, uma situação que, de fato, apoia o Sonho Georgiano. Também não será alcançado através da imposição de limpeza militar ou étnica do exército de Tbilisi, sob a proteção da OTAN, como pretendia o MNU. A livre autodeterminação desses povos, e mesmo seu direito à independência, não será realizada sob o domínio de nenhuma potência imperialista.
As políticas do “Sonho Georgiano” ou “Caminho Georgiano” ou “Movimento Nacional” são as dos verdadeiros “agentes estrangeiros” Saakashvili, Zurabishvili, Ivanishvili! Estes oligarcas e representantes, tanto da UE como dos EUA, bem como da Rússia ou da China, continuarão apenas a explorar e a oprimir georgianos, abcásias, ossetas e adjarianas. E obrigando a emigrar milhares de jovens trabalhadores com aspirações a uma vida melhor. O nosso programa centra-se na promoção da independência política dos trabalhadores e explorados, a fim de recuperar a independência da Geórgia proclamada, mas não conquistada em 1991.
Tradução: Lílian Enck
[1] O nome oficial do país é Sakartvelo, conforme especificado na Constituição da Geórgia. Tem seu próprio alfabeto. “Geórgia” tem sido usado no Ocidente desde os tempos medievais. (1170-1240). Esse nome é uma referência a São Jorge, devido à especial reverência dos georgianos por aquele santo. Os reinos georgianos foram dos primeiros a adotar o cristianismo já em 317 d.C.
