Costa Rica: O método parlamentar da Frente Ampla não serve para conseguir uma jornada de 40 horas
No Partido dos Trabalhadores identificamos a necessidade de lutar pela jornada de 40 horas sem redução salarial, é o que temos dito nas nossas três campanhas eleitorais e nos diferentes trabalhos que desenvolvemos no setor operário. Levantamos também a necessidade de a jornada de trabalho não ultrapassar as 36 horas em empregos insalubres. Dissemos também que para conseguir uma conquista como esta é preciso enfrentar a ditadura patronal que impede a organização sindical e o livre exercício das greves.
Por: PT Costa Rica
Surpreendentemente, a Frente Ampla (FA) apresentou no dia 28 de agosto um projeto legislativo que propõe a redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas num prazo de 8 anos a partir da eventual aprovação do projeto. Formalmente, poderia parecer que ambos os partidos têm o mesmo objetivo, mas a FA volta a ser vítima do seu método parlamentar com o qual é impossível conseguir uma redução da jornada de trabalho, condenando desde já que esta questão não passará de ser puro ilusionismo e pose eleitoral.
Para a FA, este projeto só pode ser aprovado no âmbito de “um amplo quadro de acordo social” com organizações patronais. São esses mesmos patrões que têm como política o projeto de jornadas de 12 horas diárias durante quatro dias seguidos, o que está muito perto de ser aprovado em segundo debate. A eles pretendem persuadir a renunciar a uma parte de seus lucros e de acordar condições de trabalho.
A FA omite que a classe trabalhadora hoje é vítima de uma ditadura antisindical, que foi reforçada pela lei antigreve aprovada no governo de Carlos Alvarado, do qual fizeram parte. Não é surpreendente que o seu programa eleitoral não mencione nem uma vez a palavra greve, uma vez que para eles não há nada além das quatro paredes do parlamento.
Propõem este projeto no momento da mais dura contraofensiva contra a jornada de trabalho, a aprovação no primeiro debate do projeto 4×3 é um duro ataque contra o qual este método parlamentar é inútil. O cálculo eleitoral, o lobby parlamentar, a renúncia à luta e a organização dos trabalhadores são a essência da FA, o que contribui para esta derrota e impossibilita o avanço de uma jornada de 40 horas.
Não há necessidade de vender falsas ilusões: Sem lutas não há vitórias! Sem organização e resistência organizada, os empregadores não concederão nem um milímetro de avanços. Se a FA quiser discutir seriamente a jornada de 40 horas, deverá olhar para além dos seus confortáveis assentos na Assembleia, o que não quer fazer, uma vez que a sua única preocupação genuína é ver no horizonte as próximas eleições e a eventual colheita de algumas cadeiras.
No nosso caso, destacamos que a jornada de 40 horas nos obriga a lutar com os métodos da classe operária, a construir sindicatos nas empresas privadas e a fortalecer uma alternativa revolucionária que confronte os interesses dos grandes empregadores.
Retirado de http://socialismohoy.com em 17 de setembro de 2023
