sáb fev 24, 2024
sábado, fevereiro 24, 2024

Sobre a redução das horas de trabalho semanais

A redução do máximo legal de horas de trabalho semanais está na “ordem do dia” dos debates em vários países do mundo. Por um lado, figura na pauta de reivindicações da greve desenvolvida pelo sindicato UAW (United Auto Workers) nos EUA[1]. Por outro, o governo burguês peronista apresentou ao Parlamento argentino um projeto de lei neste sentido, com o apoio da burocracia sindical[2]. Como se explica esta “estranha coincidência”? Qual deve ser a posição dos socialistas revolucionários nesta questão?

Por: Alejandro Iturbe

Para entender a questão a fundo, é necessário partir da teoria do valor- trabalho formulada por Marx em sua obra O Capital. Nela, ele expõe que o objetivo do capitalismo ao investir na produção de bens destinados a serem vendidos no mercado (mercadorias) é obter lucros que aumentem o capital inicial. Ele analisa que estes investimentos de capital devem ser divididos em dois setores: por um lado, o que chama capital constante (Cc), basicamente maquinário e tecnologia; por outro, o capital variável (Cv), ou os salários destinados à compra de força de trabalho que executarão a produção dessas mercadorias (o tempo dos trabalhadores).

Dado que o valor final das mercadorias é maior que o capital total investido na produção, neste processo foi incorporado uma mais-valia da qual os capitalistas se apropriam e que é a base de seus lucros. Através de uma análise aguçada, Marx demonstra que essa mais-valia ou valor adicional foi criada pela força de trabalho, porque os fatores que integram Cc (capital constante) limitam-se a restituir o valor que já traziam sem incorporar, por si próprios, nenhum valor novo.

A conclusão é que, como o lucro capitalista se baseia na mais-valia extraída na produção, ela se origina na diferença entre o total do novo valor produzido e o valor pago pelos salários (a compra da força de trabalho). Quanto maior for essa diferença, maior será o lucro.

Nesta equação, entra no jogo um elemento essencial: a produtividade. Ou seja, quanto valor a força de trabalho produz em determinada unidade de tempo (por exemplo, uma hora). Podemos falar de um rendimento ou produtividade social média que estará determinada por três fatores: a) o desenvolvimento da técnica existente naquele momento, b) o grau de destreza médio dos trabalhadores e c) a intensidade ou ritmo de trabalho que imperam nessa sociedade ou país.

A grande contradição do capitalismo

Entre Cc y Cv estabelece-se uma proporcionalidade (Marx a denomina composição orgânica do capital) que vai variando com o tempo, já que a tendência histórica é que Cc aumente mais rapidamente que Cv. A composição orgânica do capital tende a refletir o grau de desenvolvimento técnico de uma sociedade ou de um ramo da produção, já que o maquinário e ferramentas que permitem o emprego da técnica são o principal componente do capital constante.

Para que se entenda esta proporcionalidade, vejamos as declarações do presidente da UAW, Shawn Fain, que destacou que “o custo da mão de obra para as Três Grandes (Ford, GM e Chrysler, nda.é em torno de 4%-5% do total das operações”. Ou seja, uma composição orgânica próxima a 20Cc/1Cv. Em 1990, um informe do conjunto da indústria argentina destacava que, em média, destinava-se 10% dos custos ao pagamento de salários. Isto significava uma composição orgânica de 9Cc/1Cv.

Esta tendência de aumentar a composição orgânica do capital é consequência da concorrência entre capitalistas pelos mercados e a necessidade de produzir mais, e mais barato, para ganhar essa concorrência e assim aumentar seus lucros. Desse modo, introduz de forma crescente avanços tecnológicos (como a telemática, a robótica e agora a Inteligência Artificial [3]). Todos estes avanços permitem aumentar a produtividade da força de trabalho; ou seja, diminuir o tempo necessário para produzir cada mercadoria e, nesse sentido, aumentar a massa de mais-valia extraída.

Entretanto, ao mesmo tempo, ao diminuir proporcionalmente a parte do investimento de capital destinado aos salários (compra da força de trabalho) reduz-se a base que cria a mais-valia. Produz-se assim o que Marx denomina Lei da Baixa Tendência da Taxa de Lucro. Esta taxa é calculada dividindo a mais-valia extraída na produção pelo total de capital investido (geralmente apresentado como porcentagem).

Não é um processo linear, e sim complexo, resultado da combinação de processos que operam em sentidos contrários (por isso, Marx fala de Lei Tendencial). Entretanto, o resultado será uma contradição sem saída para o capitalismo: quanto mais investe em Cc (ou seja, aumenta a composição orgânica do capital), mais se acentua a tendência histórica de redução da taxa de lucro e a necessidade do capitalismo de recompô-la ou, no mínimo, atenuar sua queda.

A necessidade de ataques constantes à classe trabalhadora

Ao começar a cair a taxa de lucro, os capitalistas respondem de duas maneiras. Em primeiro lugar, freiam seus investimentos e depois os diminuem, iniciando assim o que Marx denominava de “crises cíclicas” inevitáveis no modo de produção capitalista. Em segundo lugar, começam a atacar o nível de emprego (desemprego), o valor real do salário, a piorar as condições de trabalho e eliminar conquistas, a deteriorar os serviços como a saúde e a educação públicas (que podem ser consideradas como um “salário indireto”) e também os sistemas previdenciários. Ataques que, como necessidade do capitalismo, deixaram de ser “cíclicos” para passar a serem constantes e generalizados a nível mundial.

Uma forma de atacar o salário é não atualizá-lo de acordo com os índices reais da inflação, o que deteriora cada vez mais seu poder aquisitivo (ou seja, a quantidade e qualidade de produtos que podem ser adquiridos com ele). Isto obriga muitos trabalhadores a ter que trabalhar várias horas extras (às vezes de forma obrigatória) para poder obter um salário que lhes permita cobrir as necessidades básicas de suas famílias. Esta deterioração do poder aquisitivo do salário explica porque, em países como a Argentina, em 2023, enquanto o índice oficial de desemprego é de 6,2%[4], a pobreza afeta 40% da população do país, com 60% de pobreza infantil [5].

Essa deterioração salarial ocorre em todo o mundo, inclusive em países imperialistas como EUA [6].Neste país, enquanto o índice oficial de desemprego em 2023 é 3,5%[7], a pobreza afeta 12,4% da população[8]. Em magnitudes diferentes, o fenômeno é o mesmo: a queda do poder aquisitivo do salário é tão grande que inclusive uma parte das famílias que têm trabalho e uma renda fixa não podem cobrir suas necessidades básicas e caem abaixo da linha de pobreza.

Na prática, em muitos postos de trabalho a jornada de trabalho de 8 horas foi eliminada e se impôs uma de 10 ou 12 horas. Na China e outros países da Ásia já é comum o 6×12 (72 horas semanais de trabalho). É o que Marx chamaria de um brutal aumento da extração da mais-valia absoluta. Algo que ocorre não só nas indústrias de trabalho intensivo, como alimentação ou têxtil, mas também nas indústrias de tecnologia de ponta. “Aqueles que não estão dispostos a aceitar turnos de 12 horas não deveriam entrar na indústria dos chips”, expressou Mark Liu, CEO da empresa taiwanesa TSMC[9].    

Ao mesmo tempo, as condições de trabalho e de estabilidade nos empregos foram deterioradas, através de múltiplas formas de contratos temporários, trabalho por agência e o emprego sem registro. A verdade é que o nível de emprego necessário para conseguir um determinado volume de produção diminui e, com isso, a quantidade de trabalhadores que as empresas produtivas contratam. Em outras palavras, produzem o mesmo ou mais com menos trabalhadores.

Os capitalistas e seus governos exercem uma pressão constante sobre a classe trabalhadora para aumentar a produtividade. Uma pressão que é redobrada em momentos de crise econômica e inclusive de catástrofes que atacam os trabalhadores, como a recente pandemia. Um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) de 2021, nos informa:

“O impacto da pandemia da COVID-19 na economia mundial e no mercado de trabalho deu lugar a uma evolução sem precedentes da produtividade do trabalho. A produção mundial por hora trabalhada aumentou 4,9% em 2020, mais do dobro da taxa média anual a longo prazo de 2,4% registrada entre 2005 e 2019. Trata-se do crescimento mundial mais rápido da produtividade por hora observado desde que se dispõe de dados”[10].

Uma vez terminada a pandemia, e inclusive depois de dois anos de alguma recuperação da economia mundial, os capitalistas não estão dispostos a restituir o terreno conquistado nem a melhorar as condições de vida da classe operária. Pelo contrário, continuam seus ataques ao salário e a essas condições de vida.

A máxima expressão destes ataques é o que ocorre no setor de aplicativos de delivery e transporte, em que seus trabalhadores nem sequer são reconhecidos como tais, já que legalmente são “prestadores de serviço”, o que os obriga a extensíssimas jornadas de trabalho para obter uma renda mínima. É o que se está sendo chamado de “uberização do trabalho”, que alguns setores burgueses querem aplicar de forma generalizada[11]

É necessário explicar que estes ataques não são resultado só dos governos e dos setores burgueses chamados de neoliberais (a direita burguesa clássica) ou a nova ultradireita que se autodenomina “libertária” (ou seja, total “liberdade” do capitalismo para superexplorar os trabalhadores sem travas legais). Os governos centristas também atacam duramente, como o de Macron na França, ou “nacionais e populares” como o do peronismo na Argentina. Os primeiros pretenderiam um avanço mais rápido e global. Os segundos optam por ataques parciais e mais graduais por temor a um choque frontal com a classe operária, como ocorreu com Macron na França com o projeto de aumento da idade para aposentadoria[12]

Por isso, a redução das horas trabalhadas com o mesmo salário real vai totalmente contra as necessidades atuais do capitalismo no mundo e da política que empresas e governos vêm aplicando.

Em alguns poucos países imperialistas e em algumas poucas empresas, o aumento da produtividade foi tão grande que as empresas podem dar-se ao luxo de outorgar legalmente essa redução de dias trabalhados e “ficar em paz” com os trabalhadores. O mais comum é uma estrutura de 4 dias x 10 horas (às vezes 9) em que se cobre a produção equivalente a 5 dias.[13]

Porém, como vimos, a regra e a necessidade geral do capitalismo é a oposta: aumentar, por vias diferentes, a quantidade de horas de trabalho. Por isso, para conseguir uma redução da quantidade de horas diárias e semanais trabalhadas, favorável aos trabalhadores, será necessário desenvolver duríssimas lutas operárias.

Argentina: demagogia eleitoral

Por isso, a proposta legislativa do governo peronista é pura demagogia eleitoral, destinada a reter e recuperar votos para seu candidato presidencial Sergio Massa (atual ministro da Economia). Muitos trabalhadores tiveram expectativas neste governo e agora estão decepcionados e com muita raiva de um governo que os ludibriou e cuja política burguesa deixa como saldo para a classe operária uma grande deterioração de seu salário e de seu nível de vida.

É praticamente impossível que o Parlamento argentino aprove esta proposta, mas, além disso, os empresários já disseram explicitamente que são contra e que, inclusive se for aprovada, não vão implementá-la.

Uma pesquisa, realizada por uma consultoria especializada, entre CEOs e responsáveis de Recursos Humanos de várias empresas mostrou que “ 62% dizem que é possível implementar a redução da jornada de trabalho, só  7% têm pensado em fazê-lo”[14]Depois acrescentaram que para “levá-la a cabo” teriam que “reduzir os salários”. Outros expoentes empresariais reiteraram esta exigência (reduzir os salários para reduzir legalmente as horas de trabalho) e acrescentaram que, pelo contrário, os trabalhadores têm que trabalhar mais.

Julio Cordero, representante da UIA (União Industrial Argentina) expôs ante a Comissão de Legislação Trabalhista da Câmara de Deputados seu rechaço em “reduzir a jornada sem nenhum tipo de redução salarial”[15]. A seu favor, usou um insólito argumento: a obrigação de trabalhar é um “mandato religioso” desde que “o homem foi expulso do paraíso” (sic).

Sem entrar em questões bíblicas, Alfredo Cornejo, chefe do interbloco parlamentar da coalizão burguesa opositora Juntos por el Cambio (direita clássica), declarou: “Os argentinos hoje precisam trabalhar mais […] Com um salário não é suficiente”[16]Temos que reconhecer que suas ideias burguesas são evidentes.

Para além da questão da redução da jornada, a necessidade mais urgente para os trabalhadores argentinos é lutar por um imediato aumento salarial que atinja um salário mínimo igual ao custo de uma cesta básica familiar e que seja atualizado mensalmente pela inflação, como propõe o PSTU nesse país[17]. Uma exigência que os diferentes setores da burocracia sindical deixaram completamente de lado e que é evidente que nem o governo peronista nem as empresas irão outorgar “por bem”.

A greve da UAW

A greve dos trabalhadores das automotrizes estadunidenses nos apresenta um panorama muito diferente. É uma luta de um setor da classe operária liderada por uma nova direção sindical que há poucos meses tirou a velha burocracia. Expressa as aspirações e a disposição para a luta da base desse sindicato. Por isso, seu programa de reivindicações é muito mais completo [18]. Pedem a redução da semana de trabalho de 40 para 32 horas, mantendo o salário de 40 horas e um aumento salarial prévio. Ao mesmo tempo, exigem a volta do COLA (sigla em inglês de um sistema de ajuste salarial pelo custo de vida, perdido há anos).

Outra reivindicação é a eliminação do sistema de “duplo contrato” pelo qual os trabalhadores contratados desde 2007 não têm determinados benefícios. Esse sistema foi aplicado pela primeira vez na GM, quando o ex-presidente Barack Obama “salvou” a empresa da falência e financiou sua “reestruturação”. Depois se estendeu ao conjunto do setor e também a muitas outras empresas industriais.

Por um lado, os salários dos novos trabalhadores são mais baixos. Ao mesmo tempo, não têm acesso aos benefícios da “pensão de prestação definida e à assistência sanitária aos aposentados”. O novo presidente da UAW, Shawn Fain, disse em seus discursos que as empresas “podem facilmente se permitir conceder aos trabalhadores do setor automobilístico estas demandas e outras mais”.

Un ponto de inflexão?

Não é o objetivo deste artigo analisar a tática de greve usada pela direção da UAW. O artigo dos camaradas da LIT-QI nos EUA nos informa que a base tem muito ânimo de luta e disposição a estender e endurecer a greve. Para nós, não se trata de um fato isolado. Em 2021, ocorreu uma onda de greves nos EUA (parcial, mas importante) que começava a se estender aos trabalhadores industriais (que, por várias décadas, haviam estado ausentes da cena), de caráter muito combativo e, muitas vezes, imposta às burocracias sindicais.

Nesse marco, um artigo publicado nesta página apresentou algumas hipóteses [19]. Uma delas foi que a classe operária industrial estadunidense poderia estar iniciando um período de ascenso em suas lutas depois de décadas de raiva acumulada, sofrendo ataques aos seus salários e às suas condições de trabalho. Uma raiva que se aprofundou depois de comprovar que, terminada a pandemia (cujo impacto sofreu duramente e na qual foi usada como “carne de canhão barata” pelas empresas), não havia nenhuma compensação por esse sacrifício.

Nesse marco, a raiva começava a explodir e a se expressar nas lutas. Tal como disse naquele momento um mecânico da fábrica Kellog’s: “Os trabalhadores estão fartos e estão preparados para lutar por mudanças”. Tudo indicava que se estava frente a um ponto de inflexão no estado de ânimo da classe operária estadunidense e sua disposição para a luta.

Que essa mudança e atitude de freio da burocracia sindical abriam “a possibilidade do surgimento de uma camada de ativistas e líderes antiburocráticos” e, nesse processo, “a possibilidade de impulsionar uma corrente democrática e combativa no sindicalismo estadunidense e trabalhar uma proposta neste sentido”. O ocorrido na UAW indica que essa hipótese se confirmou na realidade.

Naquele artigo, lembrávamos as grandes lutas que os trabalhadores estadunidenses travaram na década de 1930 frente às duríssimas consequências da Depressão iniciada em 1929. Como nessas lutas havia surgido uma geração de ativistas e dirigentes combativos, que, em 1935, rompeu com a tradicional e burocrática ALF (sigla em inglês da Federação Americana de Trabalho) e formou o CIO (sigla em inglês do Congresso de Organizações Industriais).

Não sabemos se Shawn Fein e a nova direção da UWA avançarão nesse caminho. É interessante o fato de que, em um vídeo sobre a greve, Shawn Fein reivindica como “as raízes” da nova direção as greves da década de 1930 e seus métodos [20].

Além da questão dos sindicatos e centrais sindicais, acreditamos que esta situação da classe operária estadunidense também coloca na ordem do dia a necessidade da construção de uma organização política própria dos trabalhadores, por fora do partido democrata, ao qual aderem tradicionalmente as direções sindicais. Shawn Fein está muito ligado a Bernie Sanders, a figura da ala esquerda deste partido da burguesia imperialista e, em muitas ocasiões, aparece ao lado dele [21].

A proposta do Programa de Transição

A referência às lutas da década de 1930 e a formação do CIO é muito importante para os trotskistas. Trotsky se asilou no México em inícios de 1937 e, até seu assassinato em agosto de 1940, acompanhou este processo muito de perto e ajudou James Cannon e a direção do SWP a se orientar e se construir nele [22]. Esta experiência seria de grande utilidade para Trotsky para a redação final de várias partes do Programa de Transição que, em setembro de 1938, seria aprovado como o documento fundamental da fundação da IV Internacional.

Um de seus capítulos responde diretamente às questões que abordamos neste artigo, como o desemprego, a jornada de trabalho e a deterioração do salário pela inflação. Nele se analisa que, entre as muitas reivindicações parciais que surgem das circunstâncias concretas, há “duas calamidades econômicas fundamentais: o desemprego e a carestia de vida, que exigem consignas e métodos gerais de luta”. A respostas a estas calamidades é a luta pela escala móvel dos salários e pela escala móvel das horas de trabalho.

A primeira significa que, a partir de um salário com um mínimo estritamente assegurado para cobrir as necessidades de consumo básicas, “os contratos coletivos de trabalho devem assegurar o aumento automático dos salários correlativamente à elevação do preço dos artigos de consumo”. A segunda, que “o trabalho existente é distribuído entre todas a mão de obra existente e é assim que se determina a duração da semana de trabalho”. Ao mesmo tempo, Trotsky destacava que esta reivindicação unia os trabalhadores empregados com os desempregados.

Não apenas reivindicava “o direito ao trabalho e uma existência digna para todos”, mas considerava que o que estava em jogo era a luta para impedir que o capitalismo condenasse a classe operária a uma existência cada vez mais dura e desumana. Uma realidade semelhante à que hoje estamos vivendo. Por isso, é muito interessante ver que as reivindicações da greve da UAW avançam nessa direção, de “modo natural”, diríamos, ao expressar os interesses e necessidades de um setor de trabalhadores.

Trotsky alertava que “os proprietários e seus advogados (políticos burgueses, jornalistas pagos, burocratas sindicais) demonstrarão ‘a impossibilidade de realizar’ estas reivindicações”. A isso, respondia que “a ‘possibilidade’ ou a ‘impossibilidade’ de realizar as reivindicações é uma questão de relação de forças que só pode ser resolvida pela luta”. Certamente, lembrava a luta que, em inícios do século XX, havia obtido a jornada de 8 horas, reivindicação à qual os empresários também respondiam que era “impossível”.

Uma jornada de 8 horas que, como vimos, foi eliminada de fato pelo capitalismo (como muitas outras conquistas alcançadas no passado). Enquanto existir o capitalismo, toda conquista parcial será transitória e, cada vez mais, será atacada.

Por isso, ao mesmo tempo que promovia a luta por essas reivindicações, compreendia que era nessas lutas que a consciência dos trabalhadores poderia avançar: “Sobre a base desta luta, quaisquer que sejam os êxitos práticos imediatos, os operários compreenderão, da melhor forma, a necessidade de liquidar a escravidão capitalista”. Ou seja, avançar para a tomada do poder e a liquidação do capitalismo para haver trabalho para todos, jornadas de trabalho humanas, e um salário digno.


[1]  https://litci.org/pt/2023/10/03/eua-solidariedade-com-os-grevistas-do-uaw/ Liga Internacional de los Trabajadores (litci.org)

[2] Impulsan reducción de jornada laboral en Argentina (ecleconomista.com.mx)

[3] Sobre esta questão, recomendamos ler: https://litci.org/pt/2023/06/06/chatgpt-valor-e-conhecimento/

[4] https://chequeado.com/el-explicador/la-desocupacion-fue-del-62-en-el-segundo-trimestre-de-2023-aunque-el-empleo-se-mantiene-y-cayo-el-numero-de-personas-que-buscan-trabajo/

[5] https://www.perfil.com/noticias/economia/pobreza-en-argentina-el-indec-difundira-el-dato-a-un-mes-de-las-elecciones.phtml

[6] La gente de Estados Unidos pierde poder adquisitivo: 10.9% entre las presidencias de Trump y Biden · Factchequeado.com

[7] https://www.vozdeamerica.com/a/eeuu-mercado-laboral-sigue-ajustado-desempleo-minimos-50-anos/7211646.html#:~:text=Pese%20a%20la%20moderaci%C3%B3n%20en,hace%20m%C3%A1s%20de%2050%20a%C3%B1os.

[8] https://exame.com/mundo/pobreza-piora-nos-eua-e-atinge-124-da-populacao/

[9] TSMC: «O aceptan largos turnos o no deberían entrar a trabajar aquí» (elchapuzasinformatico.com)

[10] https://ilostat.ilo.org/es/why-would-labour-productivity-surge-during-a-pandemic/

[11] El trabajador uberizado | El nuevo modelo laboral que impone el neoliberalismo | Página|12 (pagina12.com.ar)

[12] https://litci.org/pt/2023/03/30/macron-nao-consegue-conter-a-explosao-social/

[13] https://es.euronews.com/next/2023/03/02/semana-laboral-de-cuatro-dias-que-paises-la-han-adoptado

[14] Seis de cada diez empresas reconocen que podrían reducir la jornada laboral: qué pasaría con los salarios – Infobae

[15] https://www.minutouno.com/politica/uia/desde-la-contra-la-reduccion-la-jornada-laboral-trabajar-menos-que-n5831187

[16] https://www.cronista.com/economia-politica/la-campora-impulsa-una-reforma-laboral-para-reducir-la-jornada-los-detalles-del-proyecto-y-sus-chances/

[17] https://pstu.com.ar/es-posible-superar-la-inflacion/?fbclid=IwAR0zKa6tS63FR-RnWKIL8DUcX4aaP0pLWXQ7ccfHq1a8P5NfT70VtfZK0J4

[18] Ver artigo da referência 1

[19] https://litci.org/pt/2021/11/12/grande-onda-de-greves-nos-estados-unidos/

[20] STAND UP. #StandUpUAW | Instagram

[21] https://www.youtube.com/watch?v=b9YyHCbPNkA

[22] Sobre este ponto, recomendamos ler “Discusiones con León Trotsky sobre el Programa de Transición Cómo luchar por un Partido Obrero en los Estados Unidos” (abril de 1938) incluída como anexo em várias edições. Ver, por exemplo: https://desarmandolacultura.files.wordpress.com/2018/04/programa-de-transicion-de-lec3b3n-trotski.pdf

Tradução: Lílian Enck

Confira nossos outros conteúdos

Artigos mais populares