Na segunda-feira (17 de abril) se concretizou a nova tarifa de Itaipu para 2023, a primeira renegociação desde a volta de Lula ao poder. A mesma contempla uma redução do preço da energia de até 16,71 dólares kilowatt/mês e embora esta redução possa parecer positiva para o Paraguai, na realidade está muito longe disso.
Por: PT – Paraguai
O governo do PT brasileiro se apresenta como ideologicamente oposto ao anterior governo de Bolsonaro, mas analisando as exigências que cada um apresentou nas respectivas negociações vemos uma coincidência na constante exigência de redução do preço da tarifa elétrica; orientação que os iguala em relação à política de opressão nacional que o Brasil exerce em seu caráter subimperialista em prejuízo do Paraguai.
Todas as operações que ambos os governos realizam sobre a hidroelétrica estão enquadradas dentro do tratado de Itaipu que prevê que o Brasil e o Paraguai tenham direito a 50% da energia gerada por cada um, mas estabelece que se uma das partes não usar toda a parte da energia que lhe corresponde, a outra parte tem o direito de adquirir, ou seja, comprar o excedente do outro sócio a preços preferenciais.
Hoje o Paraguai só usa cerca de 20% da energia produzida frente os 80% que o Brasil usa, portanto, a maior parte da energia que nos corresponde é cedida ao Brasil, e é aqui onde encontramos a armadilha. Desta forma, o Brasil consegue energia elétrica por menos da metade do preço de mercado, prejudicando a possível receita que isto poderia significar ao Paraguai.
O mal, em si, não é que a tarifa seja reduzida, mas que reduza sem poder exercer nossa soberania energética e que percamos a oportunidade de solicitar, por exemplo, uma maior compensação pela concessão de energia paraguaia ao Brasil. Quando o custo da tarifa baixou de 22,6 a 20,75 dólares kilowatt/mês, no início de agosto de 2022, o Brasil se beneficiou de uma redução de 230 milhões de dólares e o Paraguai apenas com 40 milhões de dólares.
Com este novo acordo o prejuízo para o Paraguai seria ainda maior com uma economia de 486 milhões de dólares para o Brasil e apenas 105 milhões de dólares para o Paraguai. Pretende-se compensar isso com um aumento dos gastos socioambientais para ambas as partes, o que é minimamente suficiente para atender às obras de infraestrutura elétrica previstas no plano diretor da ANDE (Administração Nacional de Eletricidade) e não para uma melhoria na tarifa de energia elétrica das famílias trabalhadoras.
Enquanto os sucessivos governos brasileiros, sejam de direita neoliberal como o de Bolsonaro ou reformista capitalista como o de Lula, continuarem pressionando, com todo seu poder, para pagar o mínimo possível, as possibilidades de aproveitar nossa parte para nosso desenvolvimento são cada vez mais escassas.
O próximo governo paraguaio deve assumir o compromisso de contratar a totalidade da parte que nos corresponde, ou seja, 50% da potência e energia de Itaipu e exportar a preços justos a parte que não usamos localmente, seja para o mercado brasileiro ou para outros países.
Todos os simpatizantes do projeto de Lula e do PT brasileiro deveriam começar a exigir uma política consequente com os ideais de esquerda. Não podem ignorar o caráter colonialista das relações entre o Brasil e o Paraguai, também não podem continuar ignorando o contexto completamente desfavorável para nossa nação na qual o tratado de Itaipu foi assinado e, devem admitir que os principais beneficiários acabam sendo os grandes capitalistas instalados no Brasil, obtendo nossa energia por migalhas, ignorando por completo a classe trabalhadora paraguaia.
Por outro lado, não é só mudando o signo de governo que conseguiremos exercer nossa soberania energética, mas nos organizando para lutar nas ruas, mobilizados pelo respeito e defesa dos nossos direitos e da nossa soberania energética.
Paraguai: Lula e Bolsonaro, uma mesma política para Itaipu
Na segunda-feira (17 de abril) se concretizou a nova tarifa de Itaipu para 2023, a primeira renegociação desde a volta de Lula ao poder. A mesma contempla uma redução do preço da energia de até 16,71 dólares kilowatt/mês e embora esta redução possa parecer positiva para o Paraguai, na realidade está muito longe disso.
Por: PT – Paraguai
O governo do PT brasileiro se apresenta como ideologicamente oposto ao anterior governo de Bolsonaro, mas analisando as exigências que cada um apresentou nas respectivas negociações vemos uma coincidência na constante exigência de redução do preço da tarifa elétrica; orientação que os iguala em relação à política de opressão nacional que o Brasil exerce em seu caráter subimperialista em prejuízo do Paraguai.
Todas as operações que ambos os governos realizam sobre a hidroelétrica estão enquadradas dentro do tratado de Itaipu que prevê que o Brasil e o Paraguai tenham direito a 50% da energia gerada por cada um, mas estabelece que se uma das partes não usar toda a parte da energia que lhe corresponde, a outra parte tem o direito de adquirir, ou seja, comprar o excedente do outro sócio a preços preferenciais.
Hoje o Paraguai só usa cerca de 20% da energia produzida frente os 80% que o Brasil usa, portanto, a maior parte da energia que nos corresponde é cedida ao Brasil, e é aqui onde encontramos a armadilha. Desta forma, o Brasil consegue energia elétrica por menos da metade do preço de mercado, prejudicando a possível receita que isto poderia significar ao Paraguai.
O mal, em si, não é que a tarifa seja reduzida, mas que reduza sem poder exercer nossa soberania energética e que percamos a oportunidade de solicitar, por exemplo, uma maior compensação pela concessão de energia paraguaia ao Brasil. Quando o custo da tarifa baixou de 22,6 a 20,75 dólares kilowatt/mês, no início de agosto de 2022, o Brasil se beneficiou de uma redução de 230 milhões de dólares e o Paraguai apenas com 40 milhões de dólares.
Com este novo acordo o prejuízo para o Paraguai seria ainda maior com uma economia de 486 milhões de dólares para o Brasil e apenas 105 milhões de dólares para o Paraguai. Pretende-se compensar isso com um aumento dos gastos socioambientais para ambas as partes, o que é minimamente suficiente para atender às obras de infraestrutura elétrica previstas no plano diretor da ANDE (Administração Nacional de Eletricidade) e não para uma melhoria na tarifa de energia elétrica das famílias trabalhadoras.
Enquanto os sucessivos governos brasileiros, sejam de direita neoliberal como o de Bolsonaro ou reformista capitalista como o de Lula, continuarem pressionando, com todo seu poder, para pagar o mínimo possível, as possibilidades de aproveitar nossa parte para nosso desenvolvimento são cada vez mais escassas.
O próximo governo paraguaio deve assumir o compromisso de contratar a totalidade da parte que nos corresponde, ou seja, 50% da potência e energia de Itaipu e exportar a preços justos a parte que não usamos localmente, seja para o mercado brasileiro ou para outros países.
Todos os simpatizantes do projeto de Lula e do PT brasileiro deveriam começar a exigir uma política consequente com os ideais de esquerda. Não podem ignorar o caráter colonialista das relações entre o Brasil e o Paraguai, também não podem continuar ignorando o contexto completamente desfavorável para nossa nação na qual o tratado de Itaipu foi assinado e, devem admitir que os principais beneficiários acabam sendo os grandes capitalistas instalados no Brasil, obtendo nossa energia por migalhas, ignorando por completo a classe trabalhadora paraguaia.
Por outro lado, não é só mudando o signo de governo que conseguiremos exercer nossa soberania energética, mas nos organizando para lutar nas ruas, mobilizados pelo respeito e defesa dos nossos direitos e da nossa soberania energética.
Tradução: Lílian Enck
