100 dias de Rodrigo Chaves: para quem ele governa?

O governo de Rodrigo Chaves iniciou com altos índices de apoio popular durante seus primeiros 100 dias de governo. A última pesquisa do CIEP-UCR (Centro de Pesquisa e Estudos Políticos- Universidade da Costa Rica) mostrou 76% de aprovação, o mais alto desde o governo de Abel Pacheco há 18 anos.

Por: PT – Costa Rica

A impressão que Chaves gerou é que “finalmente chegou um presidente que está pondo ordem”, que enfrentou a grande mídia como La Nación ou Teletica (Rede de Televisão). Suas visitas a lugares como a zona norte dão a impressão de que está próximo das comunidades e inclusive há setores que afirmam que enfrenta os grandes empresários.

O Partido dos Trabalhadores quer aproveitar estes 100 dias do governo para fazer um balanço de suas medidas e anúncios realizados até agora. Este é realmente um governo diferente dos anteriores? Além dos discursos de confronto, para quem governa? Por fim, depois deste balanço, qual deve ser a política dos setores populares frente ao novo governo?

Chaves perante o custo de vida: além das promessas de campanha

O presidente, durante sua campanha, anunciou que o combate à inflação e ao aumento no custo de vida iria ser sua prioridade: “Faltam seis dias para baixar o custo de vida”, afirmou antes do segundo turno. Já instalado na cadeira presidencial mostrou sua verdadeira face: limitou-se a dizer que “é um fenômeno importado ao qual não podemos fazer muito”. Efetivamente, o governo não fez nada para ajudar as famílias trabalhadoras, além de uma ridícula redução no preço dos combustíveis.

Em matéria de custo de vida, anunciou a redução da tarifa de importação do arroz. Para começar, devemos dizer que é um ataque direto à produção nacional. Independentemente do fato de existirem grandes grupos que monopolizam esta produção, importar arroz seria um duro golpe, como foi o TLC (Tratado de Livre Comércio) com os EUA. Virão importadores com todas as condições (suculentos subsídios recebidos pelo estado capitalista gringo) que inundarão o mercado com arroz barato, o que implicaria a ruína de milhares de camponeses que hoje dependem de um pedaço de terra para viver.

Depois de falir os pequenos e médios produtores, vão recuperar essa margem de lucro inicial e subirão os preços, com o que se instala também um monopólio privado que beneficia os grandes exportadores estrangeiros. Dessa forma também não é verdade que teremos arroz mais barato.

Chaves está aplicando a mesma receita que arruinou milhares de produtores de feijão com o TLC. Está fazendo o mesmo que o México com o milho, produto nacional que já é importado quase em sua totalidade, onde as grandes transnacionais enchem os bolsos de dinheiro. Isso é o que podemos esperar com este produto fundamental em nossa dieta básica.

Obras públicas: governo defende modelo de concessão

O anúncio do presidente de trazer pontes Bailey e instalar nos locais atingidos pela tempestade tropical Bonnie foi muito festejado, mas não se viu grandes mudanças, apesar do ministro de Obras Públicas ser um dos mais mediáticos do gabinete.

Atrelado a isto, vemos também o caso da não renovação do contrato da Riteve (oficina de inspeção veicular na Costa Rica- ndt.). O governo tinha a oportunidade de devolver imediatamente a revisão técnica veicular às oficinas nacionais, ou melhor atribuí-la ao INA, colégios técnicos ou nacionalizá-la. Mas já anunciou que continuará em mãos privadas e será cedida através de um cartel de licitação internacional.

Além disto, nestes 100 dias de Chaves só se soube que vai reestruturar o MOPT (Ministério de Obras Públicas e Transportes) para que absorva as funções de outras entidades como COSEVI (Conselho de Segurança Viária), CONAVI (Conselho Nacional Viário), Conselho de Concessões. Entretanto, não há intenção de derrubar a lei de concessão de obras públicas.

Este governo é defensor do modelo, então podemos esperar mais do mesmo: bilhões de dólares de dinheiro público para empresas corruptas como as construtoras MECO e H.Solís que oferece infraestrutura muito cara e de má qualidade.

Chaves continua endividando o país

O governo propôs a emissão de 6 bilhões de dólares na colocação de Eurobônus, supostamente para controlar a taxa de câmbio e mitigar a pressão das taxas de juros.

A política de Eurobônus não é nova. Foi implementada nos últimos governos e no caso de Chaves não é exceção. Embora seja a Assembleia Legislativa que deve aprovar, o fato deste mandatário agenciar diz muito sobre sua agenda em matéria econômica: continuar endividando o país com empréstimos internacionais que gerem mais dependência dos banqueiros e do imperialismo.

Não esqueçamos que o próprio Chaves foi funcionário do Banco Mundial durante muitos anos antes de sua volta ao país, o que explica seu compromisso com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os TLC e demais acordos adquiridos pelo país com o imperialismo.

Privatizações e mais cortes

O presidente anunciou que promoverá a venda do Banco da Costa Rica, o Instituto Nacional de Seguros e o BICSA (Banco Internacional da Costa Rica). Isto significa retomar com maior agressividade a política de privatização de instituições iniciada nos anos 90. No caso do INS (Instituto Nacional de Seguros) seria o golpe final no modelo universal e solidário que sustenta seguros como o de riscos do trabalho ou o agrícola. No do BCR, deixar na rua mais de 4 mil trabalhadores, assim como entregar para multimilionários e banqueiros este setor de bancos.

Já o vimos nestes primeiros três meses manter a política de cortes, tal como se mostra na proposta de tirar 129 bilhões das universidades públicas. Também mostrou total acordo em manter a regra fiscal, o que nos faz prever um orçamento nacional para 2023 com mais cortes na saúde, educação e programas sociais.

Autoritário contra o povo, amigo dos grandes empresários

Durante estes 100 dias de governo vimos uma atitude prepotente com setores da imprensa. Desperta simpatia porque essa imagem de “eficiência” ao supostamente tomar decisões que outros governos não tomaram, como a eliminação das provas FARO (Provas Nacionais de Fortalecimento de Aprendizagens para Renovação de Oportunidades), o uso obrigatório da máscara ou os aluguéis do Estado.

Por trás desse tom e discurso de confronto há uma complacência geral com o setor empresarial, que está tranquilo com Chaves. “Reconhecer a executividade do Governo e a visão de que as coisas têm que ser feitas. O sentido de urgência hoje é muito diferente do de administrações passadas e isso dá otimismo ao setor empresarial” disse Rubén Acón, presidente da Câmara de Turismo e ligado com os produtores de abacaxi depois de uma reunião com o mandatário. A isto deve-se acrescentar que em seu gabinete há figuras diretas do empresariado, como Francisco Gamboa, ministro da Economia, ex-presidente da Câmara de Indústrias.

Onde está o autoritarismo de Chaves? Tal como fizeram governos anteriores, temos visto sua postura frente aos movimentos populares, ao ordenar despejos contra os camponeses dos assentamentos de La Guaria e Monteverde, na zona norte. Há autoritarismo também na maneira como repudiou o movimento estudantil universitário que se manifestou contra os cortes do FEES (orçamento para as universidades).

Para quem Chaves governa?

Para além dessa sensação de que “este governo está fazendo coisas”, acreditamos que nestes 100 dias nos mostrou seu verdadeiro rosto: Chaves governa para os grandes setores empresariais, para o imperialismo e seus organismos financeiros internacionais.

Todas as políticas levadas a cabo até agora seguem o modelo econômico capitalista, neoliberal, de enormes privilégios para os grandes empresários e de ataques às condições de vida da classe trabalhadora, mergulhada na exploração, na pobreza e na crise do alto custo de vida. O governo de Rodrigo Chaves não é nosso governo.

Que política os setores populares devem defender perante este governo?

Ante este cenário, nós do Partido dos Trabalhadores consideramos que não devemos depositar nenhuma confiança neste governo. Neste sentido, a independência de classe deve ser um princípio fundamental que temos que defender.

É necessário também nos preparar com organização e luta para defender conquistas como a jornada de oito horas, para evitar mais cortes e deterioração de nossas condições de vida.

No marco desta tarefa devemos construir um plano da classe trabalhadora para enfrentar o custo de vida, a inflação e a política de entrega dos recursos do país ao imperialismo; um plano que discuta a necessidade de um reajuste salarial de 13%, a suspensão do pagamento da dívida, assim como derrubar a regra fiscal e a lei de concessão de obras públicas.

Finalmente, se dizemos que este não é nosso governo, a luta deve ser encarada da perspectiva de fortalecer a construção de uma alternativa revolucionária que retire o poder do Estado dos grandes empresários e seja a classe trabalhadora a que governe com suas próprias organizações a serviço de resolver nossas necessidades mais sentidas.

Tradução: Lilian Enck