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segunda-feira, novembro 28, 2022

Estados Unidos: Retrocesso no direito ao aborto legal é ataque às mulheres trabalhadoras de todo o mundo

O direito ao aborto tem sido pauta de várias mobilizações pelo mundo, como parte da disputa na polarização da luta de classes. A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, derrubando o direito constitucional ao aborto, representou um golpe dos conservadores sobre as mulheres e pessoas com capacidade reprodutiva, aprofundando as dificuldades que, principalmente as negras, imigrantes e trabalhadoras já enfrentavam para acessar esse direito.

Por: Marcela Azevedo da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU e do MML

Desde 1973, quando o aborto foi conquistado, as manifestações conservadoras foram intensas e agressivas, inclusive xingando e ameaçando quem buscava atendimento e impedindo o acesso através do não funcionamento dos serviços.

O fechamento das clínicas que realizam o aborto legal já era um processo em curso. No Mississipi, por exemplo, 99% dos condados já não contam com uma única clínica, obrigando as mulheres a se deslocarem para outras regiões e impedindo as que não têm dinheiro ou condições de se ausentar do trabalho para isso. Esses serviços são essenciais não apenas pela realização do procedimento, mas também por oferecerem serviço de orientação e planejamento familiar e acesso aos métodos contraceptivos.

Com a decisão da Suprema Corte, 21 estados já proibiram ou restringiram severamente o acesso ao aborto. Em outros nove, o aborto ainda é legal, mas o futuro é incerto. Do outro lado, há 20 estados onde o aborto deverá continuar legalizado, sendo 14 com legislação e seis que ainda devem aprovar.

Ofensiva conservadora

Trump organizou o ataque ao aborto legal no mundo

Com Trump à frente do governo, os EUA, juntamente com outros 31 países, entre eles o Brasil, organizaram uma plataforma internacional contra o aborto no mundo. Em 2019, esse grupo lançou a Declaração do Consenso de Genebra, negando o aborto como um direito universal. Após a derrota eleitoral de Trump, os EUA se retiraram do grupo, porém a ultradireita seguiu atuando, agora sob a liderança do governo brasileiro.

É uma tentativa desesperada da burguesia, com seus setores mais reacionários à frente, de manter o controle da reprodução da mão de obra para a exploração e da classe de conjunto, através do controle dos corpos das mulheres trabalhadoras. Abortos são praticados independentemente da lei vigente, a diferença é que as mulheres ricas praticam com segurança e discrição, enquanto as pobres são expostas a todo tipo de julgamento e violência. Não à toa, a maioria dos países onde o aborto é criminalizado é periférica e colonial.

Setores da burguesia liberal, surfando na onda da responsabilidade social e de olho no mercado progressista, apontam saídas individuais que enfraquecem a luta direta. Amazon, Disney, Netflix, Paramount, entre outras, já anunciaram que vão custear o deslocamento de funcionárias que queiram realizar o aborto em estados que o disponibilizem.

O apoio ao direito à autodeterminação das pessoas com capacidade reprodutiva é importante. Contudo, essa decisão só será revertida com a luta e a unidade da classe, inclusive enfrentando esses setores, pois eles atuam contra a organização e a resistência das e dos trabalhadores, que deve ser nas ruas, utilizando as pautas dos setores oprimidos tanto a serviço da superexploração quanto da desmobilização e da cooptação das lideranças, pelo discurso da “inclusão”, que não passa de falácia e não resiste à simples reivindicação de salário igual para trabalho igual para as mulheres trabalhadoras.

Sistema

Sob o capitalismo nenhuma conquista está segura

Muitos se perguntam como o país tido como o mais democrático do mundo permitiu tamanho retrocesso depois de 49 anos, na contramão de outros que avançam em suas legislações sobre o tema. Primeiro, não é verdade que a democracia é plena nos EUA, assim como em nenhum país sob o capitalismo, já que esse sistema impõe uma ditadura dos ricos.

Segundo, para o capitalismo, a opressão das mulheres é funcional. Isso porque cumpre um duplo papel de ampliar os lucros, com a superexploração das mulheres e a manutenção da dominação burguesa, com a divisão da classe, quando os homens trabalhadores reproduzem o machismo ou se negam a levantar as bandeiras das mulheres contra a desigualdade e por direitos.

Por isso, a luta contra o aborto não pode ser encarada como uma questão só das mulheres, mas de todos os trabalhadores. Assim como o machismo divide a classe, os setores feministas que defendem que o inimigo a combater são os homens atuam para ampliar essa divisão.

Todos os direitos arrancados sob esse sistema só ocorreram pela nossa organização e luta. Entretanto, assim como nós, a burguesia também se organiza e busca ganhar apoio popular, até que no momento oportuno possa retirar nossas conquistas. Diante dessa nova ofensiva reacionária, é preciso reorganizar nossas forças, combinando a luta das mulheres contra o machismo com a luta de todos os trabalhadores pela destruição do capitalismo. Basta de nosso sofrimento e nossa exploração alimentarem os sanguessugas burgueses.

Abaixo a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos contra o aborto!

Solidariedade às mulheres e aos trabalhadores em luta pelo direito ao aborto em todos os países onde esse direito ainda precisa ser conquistado!

Pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil já!

 

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