O final da década de 1980 e o início da década de 1990 foram marcados em todo o mundo por enormes processos revolucionários no Leste Europeu. No decorrer de alguns anos, o mundo configurado no segundo pós-guerra mudou. As fronteiras e áreas de influência acordadas pelas potências vitoriosas em Yalta e Potsdam, que pareciam imutáveis por décadas, foram subvertidas pela ação revolucionária das massas da ex-URSS e do Leste Europeu. A URSS foi dissolvida, a Alemanha foi unificada, países desapareceram e outros surgiram ou mudaram de nome e houve guerras na Europa novamente. A expressão icônica disso foram os milhares de alemães literalmente demolindo com pancadas o ignominioso Muro de Berlim. Mas a importante mudança provocada pela intervenção revolucionária das massas foi o colapso dos regimes stalinistas, especialmente o da ex-URSS.
Por Jorge Rangel
Esses processos geraram enormes debates que ainda continuam. A natureza aluvial dos eventos, o número de países que percorreram, a profundidade e complexidade das mudanças produzidas em sua época produziram inúmeras interpretações e também confusões. O elemento que mais as alimentou foi, sem dúvida, o desaparecimento de todos os antigos estados operários e a restauração do capitalismo em todos eles.
A visão que temos na LIT é que o movimento operário e de massas da ex-URSS e dos países do Leste Europeu protagonizaram revoluções colossais. Mas essas revoluções não foram feitas contra os “regimes socialistas” ou ditaduras burocráticas dos Estados Operários, mas contra as ditaduras capitalistas, uma vez que foi a própria burocracia stalinista que restaurou o capitalismo. As massas se levantaram contra as terríveis consequências que o avanço da restauração trouxe, mas devido à falta de uma direção revolucionária não puderam impedir esse avanço ou revertê-lo. Acreditamos também que eles alcançaram um enorme triunfo com a derrota dos sinistros regimes dos Partidos Comunistas, apesar da grande derrota que significou previamente o desaparecimento desses Estados operários e suas conquistas para as massas do Leste e do mundo.
Foram revoluções?
Ao se analisar os acontecimentos que levaram à queda dos regimes totalitários, destaca-se o fato de que em muitos casos o que prevaleceu foram apenas grandes mobilizações de massas desarmadas, sem enfrentamentos violentos de magnitude com as forças repressivas ou grandes crises e divisões na base das forças. Forças armadas (exceto Romênia). Também não houve desenvolvimento de organismos centralizados de duplo poder (embora houvesse processos embrionários de auto-organização). Esses elementos podem levar a questionar a definição que fazemos de que foram revoluções. Acreditamos, ao contrário, que a mobilização independente das massas e sua violenta irrupção gerando mudanças abruptas na superestrutura política foram características comuns à maioria desses processos. Nesse sentido, sustentamos que foram revoluções e que tanto Lênin quanto Trotsky deixaram definições do conceito de revolução que são aplicáveis neste caso. (1)
A restauração capitalista na URSS
Como explicamos em outro artigo, a partir da posse de Gorbachev como Secretário Geral do PCUS em março de 1985, o poder é controlado pelo setor da burocracia que possui um programa abertamente restauracionista. O XXVII Congresso do PCUS, de fevereiro de 1986, votou a renovação do CC e do Politburo e o início da aplicação de reformas econômicas que colocam o capitalismo em ascenso. Foi o que ficou conhecido como Perestroika (reconstrução). Para ganhar o apoio do movimento de massas, essas medidas foram acompanhadas por uma certa abertura democrática controlada.
Clubes de debate foram autorizados, presos políticos foram libertados, o cientista dissidente Sakharov pôde retornar ao país, vários candidatos do partido foram autorizados a se apresentarem no nível dos sovietes locais, quase todos os dirigentes bolcheviques assassinados por Stalin (exceto Trotsky) foram reabilitados, a censura foi afrouxada, etc. Essas medidas eram conhecidas como Glasnot (concertação) (2)
Esta foi a resposta da burocracia à estagnação e crise crescente da URSS, que se agravou com a ocupação do Afeganistão pelas tropas soviéticas desde 1979. Isso exigiu um grande orçamento para uma guerra na qual eles apenas colheram derrotas e desmoralização das tropas. (3)
Irrompem contradições
Longe de resolver a crise econômica, política e social, a aplicação da Perestroika a agravou. A introdução de mecanismos de mercado na economia produziu uma situação cada vez mais caótica. A habilitação de empresas privadas no setor de serviços, a possibilidade de formação de “cooperativas” com funcionários de empresas estatais (geralmente controladas pelos ex-dirigentes burocráticos), a possibilidade de comercializar livremente com as empresas imperialistas fez crescer a corrupção, a acumulação, as máfias, a escassez e a inflação. A desigualdade social aumentou abruptamente, muitas fábricas foram paralisadas por falta de insumos e não pagavam salários, e os salários já não davam mais para comprar nem mesmo o necessário.
Este ataque brutal às condições de vida foi combinado, no caso das repúblicas não russas da URSS, com o problema histórico da opressão nacional pelos gran russos ao resto das nacionalidades. Por esta razão, não é incomum que o processo de mobilização revolucionária tenha começado em dezembro de 1986 em Alma Ata, capital do Cazaquistão, com uma revolta popular após a nomeação de um russo para o cargo de Primeiro Secretário do PC.
A partir daí, o processo revolucionário combinará as lutas contra a opressão nacional e em alguns casos pela independência, a demanda por liberdades democráticas e as greves operárias que rapidamente adquirem caráter político.
Nacionalidades oprimidas se levantam
A Revolução Russa herdou do czarismo uma “prisão de nacionalidades” que foi incorporada ao império pela força e dominada pelos russos. A defesa incondicional do direito à autodeterminação nacional para todas as nacionalidades oprimidas por Lenin e o governo bolchevique, permitiu a incorporação voluntária à nascente URSS de quase todos elas, com exceção da Finlândia, Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia que decidiram não se integrar. A “Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia”, aprovada pelo Congresso dos Soviets em 1917, incluía expressamente o direito à separação se seus povos assim o decidissem. Mas esse enorme avanço que permitiu à classe trabalhadora e aos camponeses das diferentes nações começarem a se unir fraternalmente, superando séculos de ressentimento, preconceito e opressão, foi revertido com o triunfo do stalinismo. Stalin, como parte de seu regime contrarrevolucionário, também reforçou novamente a opressão das nações mais fracas. E ainda agravou a situação, anexando a Estônia, Letônia e Lituânia e parte da Polônia como parte do pacto Molotov-Ribbentrop (1939).
Só para medir a importância do problema, lembremos que em 1986 a URSS era composta por 15 repúblicas, 8 regiões e 10 comarcas autônomas, eram faladas 130 línguas e se escrevia em 5 alfabetos diferentes.
Por isso, quando se rompeu a burocracia que comprimia os conflitos de décadas e se abriram alguns canais democráticos, a mobilização das nacionalidades oprimidas foi incontrolável. Após a revolta do Cazaquistão, o processo continuou em 1987 com a reivindicação da população da região de Nagorno Karavaj (de maioria armênia, mas localizada no Azerbaijão) de ser incorporada à Armênia e que foi acompanhada meses depois por uma greve geral em ambos os territórios. A Lituânia declara sua independência em 1990 e, após várias negociações, Gorbachev finalmente envia tropas para Vilna, sua capital, causando 19 mortes, e depois faz o mesmo com Riga, capital da Letônia. Também tenta um bloqueio econômico contra a Lituânia, que é derrotado pela solidariedade dos mineiros e outros setores do movimento operário russo que reúnem toneladas de mercadorias em apoio à reivindicação dos lituanos. Também reprime as mobilizações na Geórgia e no Azerbaijão com dezenas de mortos, mas a demanda por independência cresce (também incentivada por setores da própria burocracia das repúblicas que buscavam salvar seu poder). Em 1988, a Estônia havia feito uma declaração de soberania da república sobre todos os recursos e propriedades de seu território, colocando suas leis acima das da União. Esta declaração foi disseminada pela maioria das repúblicas, incluindo a Rússia. Já em agosto de 1991, Estônia, Letônia, Lituânia, Ucrânia e Geórgia haviam declarado sua independência e a maioria das repúblicas haviam assinado acordos entre si, por fora da União Europeia.
Um gigante acordou
Não é possível compreender como foi possível o colapso desse formidável e temível regime contrarrevolucionário que foi o stalinismo, sem colocar em cena um protagonista central: o proletariado soviético. Dentro disso, um lugar de honra corresponde aos mineiros que com suas greves históricas colocaram Gorbachev na parede.
1989 começou com uma gigantesca mobilização operária em Minsk (Bielorússia) em fevereiro com reivindicações diretamente políticas, sintetizadas em um cartaz que dizia “Fábricas para os operários, terra para os camponeses e poder para o povo”. Em julho foi a vez dos mineiros de Kuzbass (Sibéria) que se opõem ao aumento das taxas de produção que ocasionaram acidentes de trabalho e exigem o abastecimento das necessidades básicas (comida, sabão, etc.) e um reajuste salarial para jornada noturna, hora extra, etc. Eles formam um comitê de greve, se organizam a partir de assembleias massivas e impõem seu controle sobre a cidade proibindo a venda de bebidas alcoólicas, garantindo o abastecimento e requisitando as casas dos burocratas onde aparecem muitas das mercadorias que faltavam. A greve e sua metodologia revolucionária se espalharam como um incêndio nas áreas de mineração. As minas de Donbass e Dnipropetrovsk (Ucrânia), Vorkuta (extremo norte da Rússia) e Karaganda (Cazaquistão) se somam rapidamente. Em Vorkuta e no Kuzbass, as reivindicações políticas são incorporadas às demandas econômicas: o direito à greve, a transferência do poder aos sovietes locais, a anulação do artigo 6 da Constituição (que instituía o monopólio do poder pelo PC), a eleição direta e secreta ao Soviete Supremo da URSS e aos sovietes locais. A greve é suspensa após o embarque de remessas urgentes de sabão e alimentos e promessas de melhorias nos suprimentos, serviços médicos, aposentadorias e participação na administração das minas.
O descumprimento de várias dessas promessas desencadeará novas greves na mineração em julho de 1990 e, no final de outubro do mesmo ano, os mineiros darão mais um passo importante. Em um congresso da mineração com representantes de 678 minas, eles fundaram o primeiro sindicato independente e votaram pela rejeição do “plano de 500 dias” para acelerar a privatização. A nova greve dos mineiros convocada por este em março de 1991 já exige, juntamente com o aumento salarial, a renúncia de Gorbachev, a dissolução do Soviete Supremo da URSS e a convocação de eleições. Pedem solidariedade em Moscou e ganham o apoio da população que colabora com toneladas de alimentos. O comitê coordenador da greve convoca uma greve geral pela remoção de Gorbachev e envia delegações aos principais centros industriais. Trabalhadores do complexo siderúrgico Ulramash nos Urais aderem à greve. No final de março, 165 minas na URSS ainda estavam paralisadas. Em 3 de abril, a fábrica eletromecânica Kozlov em Minsk entra em greve. Em poucos dias, entram em greve e se mobilizam fábricas em toda a Bielorússia e votam em uma assembleia de massas um comitê de greve da república que convoca uma greve geral para assumir o programa dos mineiros. As greves se espalharam como um vendaval em abril por Leningrado, Sverdlosk, Baku (Azerbaijão), Ucrânia e no final do mês 50 milhões param na Rússia ante a convocação da Federação Russa de Sindicatos Independentes (ruptura dos sindicatos oficiais).
No final de abril, as greves terminam com a concessão de reivindicações salariais e os mineiros suspendem em 5 de maio com a promessa de que suas reivindicações econômicas serão resolvidas com a transferência das minas para as mãos da recém-formada Federação Russa.
Golpe e triunfo da revolução
Em meados de agosto de 1991, Gorbachev havia perdido toda a base social e seu poder, pois o outrora poderoso Secretário-Geral do PCUS havia sido completamente liquefeito. Em cinco anos, seu plano de auto-reforma gradual e controlada do regime para controlar a reação do movimento de massas frente ao avanço das reformas capitalistas havia ido pelos ares. A luta conjunta dos povos das nacionalidades oprimidas, do movimento operário e da juventude contra as consequências da restauração capitalista e pelas liberdades democráticas, forma quebrando o aparelho do PCUS. E abrindo fissuras cada vez mais profundas no conjunto da burocracia que produziu o enfraquecimento do aparelho central, à medida que as direções partidárias de cada república assumiam o controle das propriedades e das decisões políticas em seus territórios. Ao mesmo tempo, houve a ruptura de setores da burocracia com o PC, formando organizações nacionalistas ou de oposição como Rússia Democrática. (4)
Gorbachev havia promovido em 1988 a formação de um parlamento (Congresso dos Deputados do Povo) cujos membros foram eleitos pela primeira vez por sufrágio universal e secreto. Os candidatos também podem se apresentar por fora do PC. Mas no Congresso uma facção de oposição começou a emergir, chefiada pelo chefe em ascensão do PC de Moscou, Boris Yeltsin (5). Ele se torna popular atacando Gorbachev, os privilégios dos altos funcionários do partido, exigindo a redução do aparato e a eliminação do artigo 6. Depois de várias mobilizações de centenas de milhares, o Congresso vota em março de 1990 pela revogação do artigo, mas Gorbachev consegue ser votado como presidente pelo Congresso com amplos poderes. Assim, ele buscou se fortalecer como árbitro bonapartista, apoiando-se em seu domínio das forças armadas e da KGB para controlar o processo. Mas já era tarde, a crise se aprofunda em julho no XXVIII e último congresso do PCUS. Inclui também o Komsomol (6) e os sindicatos. Yeltsin e a Rússia democrática rompem com o PC e em dezembro também começa a ruptura da “Equipe da Perestroika” (7) com Gorbachev.
Ao mesmo tempo, Yeltsin vai se fortalecendo como líder da oposição, convocando mobilizações para a destituição de Gorbachev, apoiando a greve dos mineiros, ganhando setores do PC russo que rompem e finalmente sendo eleito presidente da Federação Russa em junho de 1991 com 57% dos votos.
Em meados de agosto de 1991, a crise econômica e política foi total e a URSS estava à beira da desintegração. A única instituição que mantinha a unidade do país era o PCUS, já em crise total. Após um plebiscito popular (8), o dia 20 de agosto havia sido definido como a data para a assinatura de um novo Acordo da União. Mas um setor do aparato central do governo, as Forças Armadas e a KGB decidem jogar sua última cartada e promover um golpe bonapartista no estilo da burocracia chinesa em Tiananmen, aproveitando as férias de Gorbachev. É importante esclarecer, ao contrário do que afirmam setores da esquerda (incluindo os trotskistas), que o setor golpista não teve diferenças com o programa restauracionista de Gorbachev e Ieltsin. Na verdade, eles faziam parte do governo que o vinha aplicando. Seu objetivo não era restabelecer o antigo Estado operário burocrático, mas esmagar a mobilização revolucionária que impedia a transição ordeira para o capitalismo como na China. (9)
Os golpistas exigem primeiro que Gorbachev decrete o estado de sítio e, como ele se recusa, formam a Comissão Estatal do Estado de Sítio (GKTChP) (10) em 18 que decreta a censura na mídia, a proibição de mobilizações, a destituição de Gorbachev e a ocupação de Moscou pelas tropas. No dia 19 estas são movimentadas na cidade e é decretado toque de recolher. Mas a população se mobiliza para resistir. Yeltsin convoca para enfrentar o golpe e barricadas foram formadas em frente à Casa Branca (11). Os mineiros de Vorkuta convocaram uma greve geral contra o golpe e imediatamente os trabalhadores de Kirov e Putilov de Leningrado aderiram, e a greve começou a se estender a Vladivostok (12). Yelstsin assume o comando de todas as instituições centrais no território russo por decreto, incluindo as forças armadas, a KGB e os ministérios. Os soldados e oficiais enviados recusam-se a cumprir as ordens dos golpistas. O golpe é derrotado e os membros do GKTChP são presos. Gorbachev retorna a Moscou e dias depois renuncia ao cargo de secretário-geral do PCUS e dissolve o partido. A ditadura, agora capitalista, do PCUS caiu definitivamente e triunfou a revolução política democrática liderada pelas massas soviéticas. Em 25 de dezembro, Gorbachev renunciou ao cargo de presidente da URSS e a dissolveu formalmente, mas na verdade ela já havia deixado de existir e 11 das ex-repúblicas haviam formado a Comunidade de Estados Independentes.
Os processos Glacis: da desapropriação à restauração
Após o triunfo heroico das massas soviéticas em Stalingrado (1943), que marca o início da derrota dos exércitos nazistas, o Exército Vermelho ocupa os pequenos países do Leste Europeu que fazem fronteira com a URSS em acordo com o imperialismo. A ocupação do Glacis (13) teve um duplo propósito para Stalin. Por um lado, para evitar a eclosão de processos revolucionários nesse país e, por outro, para garantir a pilhagem desses países ao serviço da reconstrução econômica da URSS. Nesse sentido, pode-se dizer que nesses países ocorreu um processo de semicolonização “sui generis”, conforme explica Jan Talpe em seu livro “Os estados operários da glacis” (14). Em sua primeira fase, isso foi realizado por meio de governos de coalizão entre PCs locais e políticos burgueses e reformistas, mas controlados por emissários de Stalin (15) e, a partir de 1950, por ditaduras burocráticas stalinistas baseadas na expropriação da burguesia e na nacionalização dos meios de produção.
A burocracia stalinista recusou-se a integrar os novos estados operários à URSS e manteve suas fronteiras nacionais e sua existência como estados separados. Mas a partir de 1949 criou o COMECON (16) como uma zona econômica de intercâmbio comercial e articulação dos planos econômicos de cada país do Glacis com os planos quinquenais da URSS.
No quadro da relação semicolonial que já apontamos, e do caráter burocrático e totalitário dos regimes dos novos Estados operários, a expropriação da burguesia e o planejamento centralizado permitiram neles um importante desenvolvimento industrial. O crescimento da produção, a elevação do padrão de vida e da cultura e o peso da classe operária começaram a chocar-se com as crescentes desigualdades, os privilégios burocráticos, a opressão totalitária e nacional da URSS. Isso levou à eclosão da revolução política antiburocrática que teve diversos episódios. Este processo englobou a revolta dos metalúrgicos em Berlim Oriental (1953), a revolução dos conselhos húngaros (1956), a Primavera de Praga (1968) e a revolução na Polônia (1956 e 1980). Com exceção da Polônia (derrotada em 1981 pelo golpe militar de Jaruzelski), todas as outras revoluções foram esmagadas com a intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia. (17)
Na década de 1970, as economias do COMECON, começando com a da URSS, entraram em um processo de estagnação, refletindo em parte a curva descendente da economia mundial iniciada por volta de 1968. Cumprindo o prognóstico de Trotsky (18) e apavorada com a possibilidade de novas revoluções políticas que pudessem triunfar, a burocracia dos Estados Glacis avança na via dos acordos com o imperialismo e a restauração capitalista. Com desigualdades e ritmos distintos desde o início dos anos 70, todos vão se inclinando a estreitar os laços econômicos com os diversos países imperialistas em busca de investimentos e empréstimos e, a partir daí, solicitar seu ingresso no FMI. (19) Esse processo deu um salto em 1986 quando a própria burocracia soviética se tornou a força motriz por trás das reformas capitalistas também no Glacis.
O caso mais emblemático foi a Romênia, que foi pioneira no COMECON nesse sentido (embora não em relação a outros estados operários já que a Iugoslávia em 1965 e a China em 1978 haviam restaurado o capitalismo). (20) A Romênia que tinha aderido ao FMI em 1972, em 1981, pediu-lhe um empréstimo para saldar suas dívidas crescentes com bancos internacionais e se submeteu a seus planos de ajuste. A partir de 1982, parte do salário dos trabalhadores é convertida em “ações” das empresas.
Revolução no Glacis
A partir de 1986, Gorbachev viajou para a Alemanha Oriental e depois para a Tchecoslováquia para promover a Perestroika e a Glasnot nos países do COMECON. Tenta convencer, acima de tudo, Honecker e Husak que governavam os estados operários com as economias mais desenvolvidas e sólidas e que estavam relutantes em aplicar o novo rumo. Em 1989, ele os fará saber, bem como às outras direções dos PCs orientais, que eles não têm mais tropas soviéticas em caso de levantes revolucionários.
Incentivadas pelo processo revolucionário aberto na URSS, as massas dos diferentes países protagonizam desde 1988 uma torrente de greves e mobilizações que se reforçam mutuamente e derrotam as várias tentativas repressivas dos regimes ditatoriais. No decorrer de três anos, nenhum deles foi deixado de pé.
Em alguns casos, como Hungria e Bulgária (1989), a burocracia é rapidamente considerada derrotada antes do início das mobilizações e após o deslocamento dos ditadores (Kádár e Zhivkov respectivamente) setores do próprio PC promovem a reforma do regime e sua transformação em democracias burguesas. Deve-se ter em mente que devido ao processo particular de formação dos estados operários da glacis, todos conservavam formalmente um “parlamento” controlado pelo PC e onde era tolerada a participação de partidos satélites, geralmente de base camponesa e pequeno-burguesa ou apoiado pela Igreja. Em geral, esses parlamentos serão reciclados eliminando o artigo que estabelece “o papel de liderança do PC nas constituições” e convocando eleições multipartidárias. No final do processo, todos os partidos comunistas da região foram autodissolvidos e reciclados em geral como partidos socialdemocratas.
Na Polônia, o ascenso começou em 1987 com uma mobilização reprimida, mas durante 1988 ocorreu um poderoso processo de greves contra o aumento dos preços e pela legalidade do Solidariedade (21), que colocou na parede o ditador Jaruzelski, que já vinha avançando com o plano de restauração. Em fevereiro de 1989, por mediação da Igreja Católica, foi convocada uma Mesa Redonda com a participação de Walesa e o POUP (PC), além de outras organizações e lideranças católicas, e aí se chega ao acordo da legalização do Solidariedade e uma transição com eleições limitadas até que finalmente o POUP se dissolveu e um novo regime democrático burguês foi instalado.
Na Tchecoslováquia, um processo de grandes mobilizações pelas liberdades democráticas estourou desde 1988, que será chamado de “Revolução de Veludo”. Estas terão um pico em novembro de 1989 com a manifestação na Praça Wenzel de Praga com 800.000 pessoas. Apesar da repressão sistemática do regime, das renúncias de dirigentes e concessões, as mobilizações continuaram até forçar a renúncia de Husak e a assunção de um governo liderado por Vaclav Havel como presidente (um intelectual dissidente perseguido e preso) e Alexander Dubcek (ex-líder do PC “reformista” afastado após a Primavera de Praga) como Presidente do Parlamento no final de 1989. A recém-criada Federação Tcheca e Eslovaca (já capitalista) será transformada em 1993 em dois países: a República Tcheca e a República Eslovaca.
A Romênia é onde o caráter violento e insurrecional do processo revolucionário do Leste se desenvolverá mais. O ditador Ceausescu se preparou para resistir ao levante revolucionário com sangue e fogo. Para isso tinha a sinistra Securitate, sua polícia política, de 50.000 homens com salários privilegiados e muito bem armados.
O duro plano de ajuste do FMI desencadeou uma greve em novembro de 1987 em uma fábrica de tratores com 20.000 trabalhadores e eles assaltaram a sede do PCR gritando “Abaixo a ditadura”. Em 16 de dezembro de 1989, houve manifestações em apoio a um padre da oposição na cidade de Timisoara, reprimidas com dezenas de mortos. As mobilizações continuam e o regime organiza uma manifestação de apoio a Ceaucescu na praça de Bucareste no dia 21, mas isso se transforma em uma manifestação de oposição e eles cortam a transmissão de TV. Ceaucescu e sua esposa Elena fogem. A mobilização se intensifica, as massas atacam a casa do governo e outros prédios públicos, há confrontos com a Securitate nas ruas e os soldados se juntam à insurreição. Um setor de oposição do PCR liderado por Ion Iliescu muda de lado e, depois que a sede do rádio e televisão é tomada no dia 22, eles anunciam a formação de uma Frente de Salvação Nacional. O casal Ceaucescu é capturado. Eles serão julgados e condenados por um tribunal militar que finalmente os fuzilará em 25 de dezembro. A multidão na praça comemora. A revolução triunfou ao custo de mais de 1.000 mortes. No dia seguinte, um governo de transição foi formado e em janeiro de 1990 o PCR foi dissolvido.
Alemanha: revolução, reunificação e restauração
No final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi ocupada pelas potências aliadas vitoriosas: EUA, Inglaterra, França e URSS. O Exército Vermelho ocupou um terço na parte oriental onde ficava a capital, Berlim, cidade que por sua vez foi dividida em duas partes, uma das quais estava sob domínio imperialista. Em 1949 foi proclamada no setor ocidental a República Federal da Alemanha (RFA), com capital em Bonn e no setor oriental a República Democrática Alemã (RDA), que a partir de 1950 passou a ser um Estado operário burocrático. Assim a divisão do país e da classe operária mais forte da Europa foram consumadas.
Em 1953, como já dissemos, o primeiro levante antiburocrático no Leste foi esmagado em Berlim pelas tropas do Kremlim. Seguiu-se um período de desenvolvimento industrial e estabilidade do regime burocrático, até que a partir da década de 1970 o ditador Erich Honecker iniciou um processo de reaproximação e crescente endividamento com o imperialismo.
No início do processo revolucionário na URSS e no resto do Glacis, a RDA era a economia mais forte e com o padrão de vida mais elevado da Europa Oriental. Mas a asfixia burocrática do regime totalitário, a estagnação e a comparação com a parte imperialista forneceram as condições para o desenvolvimento da mobilização revolucionária também ali.
Em 1987, Honecker havia feito alguns gestos de liberalização do regime, como parte de sua política de reaproximação com a RFA. (22) Mas em 1988 ele respondeu com repressão e novas prisões ao incipiente processo de protestos. Em meados de 1989, a situação deu um salto no processo de ascenso, enfraquecimento e queda das ditaduras nos países vizinhos. Por um lado, dezenas de milhares começam a fugir em direção à RFA pela abertura das fronteiras da Hungria e da Áustria, e outros assaltam as embaixadas da RFA em Berlim Oriental, Praga e Budapeste, fazendo com que as deixassem viajar. No final de setembro, começam os Montagsdemo (manifestações de segunda-feira) em Leipzig, que crescem com dezenas de milhares de semana a semana, apesar da repressão e causando crises na base das forças repressivas. Wir sind das volk (Nós somos o povo!) É o consigna mais popular.
A mobilização atinge seu primeiro triunfo no final de outubro. Honecker é forçado a renunciar e Egor Krenz assume, anunciando o Wende (mudança de política). Mas as mobilizações não param. Em 4 de novembro, um festival de música autorizado em Berlim Oriental reúne um milhão de pessoas que reivindicam as liberdades democráticas e o fim do monopólio da SED (PC). Em 9 de novembro, um porta-voz do CC da SED anunciou que a partir desse dia os regulamentos para solicitar uma autorização de viagem à RFA foram modificados e naquela mesma noite uma multidão se aglomerou no Portão de Brandemburgo e obrigou os guardas a abrirem as portas da fronteira. O muro de Berlim caiu e nos próximos dias mais de 2 milhões de alemães cruzam a fronteira.
EPA/CLAUS FELIX B/W ONLY
Nesse ponto, a crise do regime é total. Durante o mês de novembro, ocorreram renúncias e mudanças no CC e no governo, até que, em 1º de dezembro, o monopólio de poder da SED foi eliminado. Nos dias seguintes, Honecker e seus amigos foram expulsos da SED, Krenz renunciou e, finalmente, Hans Modrow (SED) acabou co-governando com as organizações de oposição. O regime totalitário caiu, mas a mobilização em massa não para. A segunda tarefa democrática que impulsiona o levante permanece pendente e se sintetiza na mudança de consigna: Wir sind ein volk (Somos um povo) que agora se torna a principal (já havia começado a aparecer em setembro). As eleições são convocadas para 18 de março de 1990, quando uma coalizão de cristãos e liberais triunfa, prometendo reunificação imediata.
Finalmente, as massas impõem a reunificação da Alemanha em 1990 contra a vontade expressa dos principais líderes do imperialismo europeu, Gorbachev e o próprio Helmut Kohl, que tenta resistir e adiar a unidade até que se veem forçados a aceitá-la. (23) O Estado operário da RDA (já em desintegração) é absorvido pela RFA com base em sua Constituição, mas as massas mobilizadas conseguem algumas concessões, como a paridade 1 x 1 dos marcos da antiga RDA (24).
No quadro do enorme triunfo que a unificação significou para o povo alemão, é justo apontar que as massas da Alemanha Oriental perderam muitas conquistas do antigo estado operário e não enfrentaram a restauração. Mas, como diz Jan Talpe:
“Entretanto, o regime burocrático de Honecker também não era garantia contra a restauração, pelo contrário. (…) Com o colapso daquele estado, Honecker apelou ao apoio do imperialismo para preservar, não um “Estado operário”, mas o “seu” Estado, que era conveniente ser classificado no “terço da humanidade socialista”. Em vão. Para se organizar em defesa de suas conquistas – e numa perspectiva histórica, para reconstruir um Estado operário em bases proletárias – a primeira tarefa do proletariado alemão era derrubar o regime ditatorial de Honecker, única forma de enfrentar o imperialismo. É o que fez. E numa relação dialética com as lutas no país do primeiro Estado operário, também ajudou a derrubar o aparelho stalinista. (…) A reunificação foi indissociável da vitória sobre o regime burocrático de Honecker. Na Coréia, o povo não alcançou tal vitória e não por isso o capitalismo deixou de ser restaurado, mas em condições muito mais dramáticas, com o proletariado coreano dividido”(Op.cit.)
Uma vitória estratégica
A burocracia stalinista, desde a sua consolidação como expressão da contrarrevolução no interior do Estado operário que emergiu da Revolução de Outubro, impôs um regime totalitário que Trotsky considerava “gêmeo do fascismo”. Para consolidar seu poder, assassinou mais de 800 mil revolucionários, incluindo grande parte da direção do Partido Bolchevique que dirigiu a Revolução. O mesmo regime se transferiu para a Terceira Internacional e todos os partidos comunistas. Tudo isso em nome da teoria reacionária do “socialismo em um país”, que exigia uma coexistência pacífica com o imperialismo. Esta foi a ideologia com a qual a casta parasita encabeçada por Stalin defendeu seus privilégios a sangue e fogo, e à custa da traição por parte dos partidos comunistas dos processos revolucionários. Sua política de colaboração de classes levou à derrota da Segunda Revolução Chinesa (1925/27) e depois à Revolução Espanhola, enormes processos que poderiam ter mudado o curso da história. Seu reverso, a negativa ultraesquerda em promover a política da frente única operária, abriu o caminho para o triunfo do nazismo na Alemanha. Isso foi complementado pelo pacto Hitler-Stalin, que deu a Hitler luz verde para a invasão da Polônia e o início da Segunda Guerra Mundial, e mais tarde com a dissolução do Comintern como parte do acordo com os imperialistas aliados.
Durante o segundo pós-guerra, o stalinismo capitalizou o prestígio conquistado pelo Exército Vermelho e as guerrilhas comunistas na derrota do nazismo e seus aliados. Isso lhes permitiu, em alguns casos, impedir o triunfo dos processos revolucionários (Itália, França, Grécia) e, em outros, freá-los em algum momento e impedir seu avanço. Como explica Martín Hernández em seu livro O Veredicto da História, este foi um período de grandes triunfos táticos, mas de derrotas estratégicas:
A partir de 1943, grandes triunfos revolucionários aconteceram, mas a crise da direção revolucionária continuou e se aprofundou, e isso levou, em repetidas ocasiões, às derrotas catastróficas de que falou Moreno (25) (que agora chamamos de “derrotas estratégicas”), E são precisamente essas derrotas que foram criando as condições para a restauração do capitalismo.
A expropriação do capitalismo em um terço da humanidade fortaleceu os estados operários, mas apenas no sentido conjuntural, uma vez que esses estados não foram colocados a serviço da revolução socialista mundial. Por outro lado, o acordo contrarrevolucionário de Stalin com o imperialismo mundial e, especialmente, a entrega do poder nos países centrais isolou esses mesmos estados operários que já iniciavam um declínio econômico permanente na década de 1960. Os Estados do Leste, diante de sua crise, tinham duas alternativas: ou retomavam o caminho da Revolução Russa, ou seja, o caminho da revolução mundial, ou se orientavam na direção da restauração. O primeiro caminho só poderia ser percorrido passando por cima do cadáver da burocracia. Essa possibilidade foi levantada nas revoluções da Alemanha Oriental, Hungria, Polônia e Tchecoslováquia. Mas essas revoluções foram esmagadas pela burocracia e, assim, o caminho para a restauração foi pavimentado.
A derrota do stalinismo, pelo contrário, foi uma vitória estratégica para o movimento de massas mundial, que destruiu o aparato contrarrevolucionário mais terrível já conhecido. Um triunfo apenas comparável à derrota do nazismo e que exigiu a ação conjunta do proletariado e dos povos de vários países. Após seu colapso na ex-URSS e no Leste europeu, os partidos comunistas ficaram qualitativamente incapacitados de desempenhar o papel contrarrevolucionário que tiveram em grande parte do século XX. Perderam o controle que exerciam sobre o movimento operário e de massas mundial e quase desapareceram em muitos países, com poucas exceções como Portugal ou Chile, por exemplo, onde ainda conservam alguma força. Outras direções e aparatos (nacionalistas burguesas, neorreformistas e burocraticas) conseguiram prestígio e vêm intervindo nos processos revolucionários para controlá-los e derrotá-los, mas nenhum pode se igualar à força e eficácia contrarrevolucionária do stalinismo. Nesse sentido, sua derrota abriu condições qualitativamente mais favoráveis para a superação da crise da direção revolucionária e para o avanço da revolução mundial. Esta é a enorme contribuição que as massas da ex-URSS e do Leste Europeu deram com suas revoluções à classe operária mundial, e com elas conquistaram um lugar importante na história.
NOTAS
1- (…) Revolução, no sentido estrito e direto da palavra, é justamente um período da vida do povo em que a raiva provocada pelas brutalidades dos Avrámov e acumulada ao longo dos séculos se expressa em ações e não em palavras, nas ações das massas populares e não de indivíduos isolados (…) o povo se apropria da liberdade política, isto é, liberdade cuja realização os Avrámovs impediram; o povo cria um novo poder, o poder revolucionário, um poder sobre os Avrámovs, um poder sobre os energúmenos do antigo regime policial (…) (Lenin,V.I. A vitória dos democratas constitucionais e as tarefas do partido dos trabalhadores. 28 / 3/06, Obras Completas).
O traço característico mais indiscutível das revoluções é a intervenção direta das massas nos eventos históricos. Em tempos normais, o estado, seja ele monárquico ou democrático, está acima da nação; a história é contada por especialistas nesta profissão: monarcas, ministros, burocratas, parlamentares, jornalistas. Mas em momentos decisivos, quando a ordem estabelecida se torna insuportável para as massas, elas rompem as barreiras que as separam da arena política, derrubam seus representantes tradicionais e, com sua intervenção, criam um ponto de partida para o novo regime. (…) A história das revoluções é para nós, antes de tudo, a história da violenta irrupção das massas no governo de seus próprios destinos. (Trotsky, León. História da Revolução Russa, 1931).
2- Conforme explica Jan Talpe (Os estados operários da Glacis), o termo foi traduzido incorretamente como “transparência”, provavelmente devido à sua semelhança com a palavra inglesa “glass” (vidro). Na verdade, significa “diálogo ou acordo”.
3- A retirada das tropas soviéticas do Afeganistão começou em 15 de maio de 1988 e terminou em 15 de fevereiro de 1989.
4- Entre os nacionalistas estavam o movimento saudita na Lituânia e a Frente Popular do Azerbaijão no Azerbaijão. Rússia democrática é um grupo de oposição a Gorbachev que surge a princípios de 1990 na Rússia para se apresentar nas eleições de sovietes locais. Em julho de 1990, rompe formalmente com o PCUS após o XXVII Congresso.
5- Ieltsin encabeçou no Congresso do Povo o Grupo Inter-regional de Deputados que se opõe a Gorbachev e mais tarde encabeçará a Rússia Democrática.
6- A Juventude Comunista.
7- Em 21/12/90, o economista Shatalin e vários membros do Politburo renunciaram. Outras figuras do elenco, como Yakovlev e Petrakov, vão romper nos meses seguintes.
8- Em 17 de março de 1991 realiza-se a votação do plebiscito onde se propõe a manutenção da URSS, mas como uma “federação renovada de repúblicas soberanas e igualitárias”. Ganae o SIM por 76%, mas Armênia, Geórgia, Estônia, Letônia, Lituânia e Moldávia não participam.
9- https://litci.org/es/1991-un-golpe-de-derecha-disfrazado-con-la-bandera-roja/
10- Era composto por Yazov (Ministro da Defesa), Baklanov (Vice-Ministro da Defesa), Pavlov (Primeiro ministro), Kryuchkov (chefe da KGB), Pugo (ministro do Interior) e Yanaev (vice-presidente da URSS).
11- Edifício onde funcionavam o Soviete Supremo e o governo da Federação Russa.
12- Cidade localizada na costa do Pacífico, extremo leste da Rússia.
13- O termo glacis refere-se a uma planície em torno de um castelo medieval, ao alcance de seus canhões e desprovida de proteções naturais para um eventual agressor.
14- O marxismo define semicolônias como os países submetidos às potências imperialistas por meio de pactos econômicos, políticos e militares. Para Jan Talpe, neste caso, tratava-se de uma “semicolonização sui generis”, pois “Seu objetivo era o saque por meio da semicolonização. Mas isso, ao longo do tempo, não deixou de colocar a questão das relações de produção, devido à falta de burguesia no país colonizador. (…) A burocracia da URSS teve que orquestrar a partir do Kremlin uma casta burocrática local às sus ordens. E essa “burocracia nacional” teve que tirar do poder a “burguesia nacional” para fazer a pilhagem (…) (Os Estados Operários da Glacis, 2019)
15- “Em cada um desses países, Stalin comandou, junto com o Exército Vermelho, seu plenipotenciário que havia passado a guerra em Moscou”. (Boleslaw Bierut na Polônia, Walter Ulbricht na Alemanha, Klement Gottwald na Tchecoslováquia, Mátyás Rákosi na Hungria, Ana Pauker na Romênia, Georgi Dimitrov na Bulgária) (Idem)
16- Conselho de Assistência Econômica Mútua (CAME). Criado em 4 de janeiro de 1949. Foi dissolvido em 28 de junho de 1991.
17- Pacto militar assinado em Praga em 14 de maio de 1955 entre a URSS e os governos da RDA, Bulgária, Tchecoslováquia, Hungria, Polônia, Romênia e Albânia (retirou-se em 1968). Foi oficialmente dissolvido em Praga em 1 ° de julho de 1991.
18- “O prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a burocracia se transforma cada vez mais em órgão da burguesia mundial dentro do Estado Operário, derrubando as novas formas de propriedade e devolvendo o país ao capitalismo; ou a classe trabalhadora esmaga a burocracia e abre o caminho para o socialismo. ” (Trotsky, León. Programa de Transição, 1938)
19- Romênia em 1972, Hungria em 1982 e Polônia em 1986 ingressaram no FMI. A Bulgária e a Tchecoslováquia farão isso em setembro de 1990.
20- Em 1945 a Iugoslávia permanece nas mãos das guerrilhas comunistas dirigidas pelo Marechal Tito que consegue derrotar os nazistas, depois expropriar a burguesia e estabelecer um Estado Operário. Após a ruptura de Tito com Stalin em 1948, a Iugoslávia seguiu um curso independente do Glacis e em 1965 começou a aplicação de um programa restauracionista sob o nome de “autogestão operária”. Na década de 1980, ingressou no FMI e a partir daí a crise se aprofundou e eclodiram greves e tensões nacionais. A Iugoslávia era uma federação de repúblicas de diferentes nacionalidades historicamente oprimidas pela Sérvia. No calor dos processos na URSS e no Glacis, eclodiram greves, mobilizações e levantes das nacionalidades oprimidas que vão levar a várias guerras sangrentas, intervenção imperialista e finalmente a dissolução da Jugoslávia. Dada a complexidade desses processos, não os tratamos neste artigo, pois excedem as possibilidades deste trabalho.
21- Solidariedade, o grande sindicato independente que emergiu das históricas greves nos estaleiros poloneses em 1980 e que tinha 10 milhões de membros, continuou a operar na clandestinidade após o golpe de Jaruzelski em 1981.
22- É autorizada uma marcha pacifista em setembro e em 12 de dezembro de 1987, por ocasião do 38º aniversário da fundação da RDA, cerca de 25.000 presos são anistiados.
23- Já em setembro de 1989, quando o Wir sind ein volk começou a aparecer no Lipzig Montagsdemo, Willy Brandt (ex-chanceler socialdemocrata da RFA) declarou “A reunificação é um conceito de que gosto cada vez menos”. Margaret Thatcher comentou com seu embaixador em Bonn: “Está nítido que a Grã-Bretanha, a França e a União Soviética são fundamentalmente contra a reunificação alemã.” E Helmut Kohl, em 28 de novembro, quando as massas já haviam começado a impor a reunificação de fato, ainda propunha um plano de “estrutura federativa entre os dois estados alemães”, com 10 pontos: a reunificação acabará sendo possível após um longo processo, se as RDA “se democratizam”. (citado em The Workers ‘States of the Glacis)
24- No momento da reunificação, os marcos da RDA foram valiam a metade do valor dos da RFA.
25- Refere-se a Nahuel Moreno, dirigente e fundador da nossa corrente, que levantou este conceito nas Teses para atualizar o programa de transição (1980): (…) Podemos formular esta lei da seguinte forma: enquanto o proletariado não superar sua crise de direção revolucionária, não será capaz de derrotar o imperialismo mundial e, como consequência, todas as suas lutas estarão cheios de triunfos que levarão inevitavelmente a derrotas catastróficas (…) Enquanto os aparatos contrarrevolucionários continuarem a controlar o movimento de massas, qualquer vitória revolucionária se transformará inevitavelmente em derrota.
