Nicarágua| Diante da farsa eleitoral, resta organizar a rebelião contra a Ditadura
No último domingo, 7 de novembro, o povo da Nicarágua viu se desenrolar uma grande farsa eleitoral. Mais uma vez a ditadura nas mãos da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) com Daniel Ortega e Rosario Murillo à frente, sem independência do poder eleitoral, sem observadores internacionais independentes, sem imprensa independente, e sobretudo sem oposição, já que nesta ocasião a ditadura se encarregou de prender todos os principais políticos da oposição que permaneceram no país.
Com o resultado dessas eleições, Daniel Ortega seria eleito pela quarta vez consecutiva desde 2007, em um processo eleitoral que controla integralmente desde 2012.
Com as eleições, a ditadura buscou se legitimar no poder, após o terremoto popular que enfrentou em 2018, quando a juventude e o povo se rebelaram contra o regime, processo que foi reprimido de forma sangrenta, deixando mais de 350 mortos nas primeiras semanas de mobilizações, e depois causando centenas de milhares de exilados e presos políticos.
O Conselho Supremo Eleitoral da ditadura anunciou a vitória de Daniel Ortega com o apoio de 75,92% dos votos, e com uma participação eleitoral acima de 65% do padrão eleitoral.
Mas esses dados foram contestados por organizações independentes, que realizam monitoramento em todo o país, que relatam abstenções de até 80% do eleitorado, o que mostra um alto grau de crise política nos dias de hoje. [1]
As eleições não podem ser o caminho para derrotar a ditadura
Apesar do controle total de todo o aparato estatal da Nicarágua e das denúncias de fraude nas eleições de 2012 e 2017, havia uma ideia muito forte entre grandes setores da população, tanto na Nicarágua quanto no exílio, sobre a possibilidade de chegar a formar uma força política que canalizaria o descontentamento da insurreição de 2018 para as urnas.
Infelizmente para amplos setores, o balanço da derrota do processo de luta de 2018 passa pelo fortalecimento de uma opção eleitoral para derrotar o FSLN, mas a realidade destes meses tem mostrado que isso é impossível, pois, embora tenham se fortalecido algumas figuras como Cristiana Chamorro ou Medardo Mairena, rapidamente se juntaram a um enorme grupo de presos políticos, o que mostra que as ditaduras de Ortega e Murillo não estão dispostos a deixar o poder e por isso vão eliminaram qualquer garantia política no país.
Esta realidade tem impulsionado que, em meio ao desespero, tenha aumentado a audiência a vozes que da direita que clamam por uma intervenção direta do imperialismo, não só através da pressão das sanções econômicas, mas até pela possibilidade de uma invasão militar estadunidense.
Essas vozes de direita devem ser enfrentadas e denunciadas, pois deve ser o povo nicaraguense, com a solidariedade dos povos que lutam, quem deve destruir a ditadura.
Nesse sentido, é fundamental mostrar que, desde a ascensão de Daniel Ortega ao poder, a economia nicaraguense está a serviço dos interesses das transnacionais norte-americanas, colocando o país a serviço da pilhagem imperialista, por meio do sistema fiscal de privilégios nas zonas francas e o fortalecimento das relações comerciais do TLC (Tratado de Livre Comércio) com os Estados Unidos.
Os Estalinistas e Castro-Chavistas defendem o falso anti-imperialismo da FSLN
Realizada a pantomima eleitoral da FSLN, vozes de todo o mundo condenaram a ditadura Orteguista, principalmente pelo episódio da prisão de todos os candidatos da oposição nos últimos meses.
Em resposta à condenação internacional em todos os países, os grupos de “intelectuais” stalinistas e defensores de Castro-Chavismo saíram, em defesa da “Revolução Sandinista” e da soberania da Nicarágua, afirmando que o processo eleitoral foi limpo e puro, e que os questionamentos se devem a uma campanha do imperialismo que quer apoderar-se da riqueza e da soberania do povo nicaraguense.
Neste ponto, é preciso dizer que a única coisa que Daniel Ortega tem como “anti-imperialista” é que de vez em quando em seus discursos fala de “El Yanqui” querendo tirá-lo do poder e acusa aos presos políticos como “filhos da puta do império ianque”. Por outro lado, desde que chegou ao poder, não deixou de submeter à soberania e a economia do país aos desígnios do imperialismo norte-americano, privilegiando o capital transnacional e se submetendo como servidor da política migratória na mesma medida que os demais governos centro-americanos. .
O que existe na Nicarágua é uma ditadura capitalista a serviço dos interesses do imperialismo norte-americano.
De acordo com o site oficial da Câmara Americana de Comércio da Nicarágua (AMCHAM Nicarágua) [2], desde a entrada que o TLC com os Estados Unidos entrou em vigor, em 2006 e até 2019, as exportações de bens e mercadorias aumentaram 137%, em setores específicos como o têxtil, houve um aumento das exportações da Nicarágua para os Estados Unidos em 103%.
Da mesma forma, entre os anos 2007-2019, o investimento estrangeiro direto dos Estados Unidos atingiu cifras históricas com a quantia de US $ 3,503 bilhões.
Durante o governo da Frente Sandinista, o saqueio do país aumentou com a implementação dos benefícios fiscais do Regime de Zonas Francas [3], que hoje atingem cerca de 212 empresas que representam 60% das exportações do TLC com os Estados Unidos.
Por outro lado, a Nicarágua tem estado a serviço da política de imigração dos Estados Unidos para a região centro-americana, de modo que representantes do governo participaram de reuniões com Antony Blinken, Secretário de Estado dos Estados Unidos, após sua visita à Costa Rica em maio de 2021 com o objetivo de abordar as questões migratórias [4], colocando os governos centro-americanos a serviço da perseguição à onda de pobres que migram do Cone Sul, América Central, Haiti e África.
Em virtude desse mandato norte-americano, a fronteira sul da Nicarágua torna-se um pesadelo para as ondas migratórias, com uma repressão especial aos migrantes cubanos e venezuelanos.
Outro elemento que deixa completamente falida qualquer posição que defenda o anti-imperialismo da ditadura sandinista é sua estreita relação militar com o Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
Essa relação se buscou aprofundar desde o início da ditadura de Ortega, por exemplo, em 2008 em meio ao conflito de Haia entre a Nicarágua e a Colômbia, o próprio Daniel Ortega promoveu um acordo de patrulhamento nos novos territórios reconhecidos por essa Corte Internacional [5].
A relação com as Forças Armadas imperialistas se aprofundou nos últimos anos, razão pela qual a Nicarágua recebe permanentemente tropas da Guarda Costeira dos Estados Unidos, que faz parte do serviço militar do país, que realizam incursões em todos os portos e no território continental. , no âmbito das tarefas de “cooperação em segurança” e serviços comunitários. [6]
Por fim, a ditadura mantém uma enorme dependência da dívida dos organismos financeiros internacionais e faz um esforço permanente para pagar essa dívida à custa das condições de vida das grandes maiorias empobrecidas da Nicarágua.
Em agosto de 2021, a dívida pública da Nicarágua atingiu o montante de US $ 7,142 bilhões, o que equivale a 56,6% do PIB.
Segundo dados do Banco Central da Nicarágua até junho de 2021, o pagamento do serviço da dívida externa pública foi de 183,9 milhões de dólares, dos quais 160,7 milhões corresponderam a pagamentos de obrigações com credores multilaterais, principalmente o Banco Centro-Americano de Integração Econômica (91,8 milhões), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (43,8 milhões) e o Banco Mundial (11,7 milhões). [7]
Devemos combater qualquer posição que defenda a ditadura da FSLN como anti-imperialista, mostrando que a realidade econômica e política do país mostra, que ao contrário, é política desse governo aprofundar os laços com o imperialismo.
Insurreição autodefesa: a saída da classe trabalhadora contra a ditadura
A e os militantes da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI) na América Central estão cientes de que a região está sendo gravemente afetada pelo autoritarismo em governos de países como Honduras e El Salvador, mas com uma dinâmica de aumento da repressão e perseguição aos lutadores na Guatemala, Costa Rica e Panamá.
Nesse sentido, consideramos que, assim como fizeram nossos povos na década de 1980, deve ser tarefa dos trabalhadores, camponeses e estudantes tirar o poder dos governos ditatoriais que colocaram nossos países a serviço do imperialismo norte-americano.
Reivindicamos as brigadas internacionalistas de solidariedade e combate, como a brigada Simón Bolívar, que participou ativamente da luta armada popular contra a ditadura de Somoza em 1979, mas que representou um esforço de solidariedade internacional determinante para a vitória da revolução.
Heroica brigada internacionalista que, após a queda da ditadura de Somoza, foi perseguida pela própria FSLN, que os deteve, torturou e entregou ao governo panamenho em retaliação à exigência por democracia operária e aprofundamento da revolução com medidas como a expropriação de as grandes empresas e a reforma agrária.
Estamos ao serviço da construção de uma organização socialista e revolucionária que unifique esforços, tanto dentro como fora da Nicarágua, para organizar uma nova rebelião, que enfrente a ditadura com os métodos de bloqueios de estradas e mobilização popular de 2018, mas que prepare os métodos de autodefesa adequados para resistir e enfrentar a repressão da ditadura.
É preciso reconhecer que os conflitos armados das décadas de 70 e 80 deixaram cicatrizes muito profundas nos povos centro-americanos e, em grande medida, fez com que um importante setor dos lutadores em 2018 se recusasse a construir sistemas de autodefesa mais poderosos contra a repressão da polícia e dos paramilitares sandinistas em meio à insurreição.
Este esforço deve buscar a todo custo a inclusão na nova rebelião da classe operária industrial, que deve parar a produção e se juntar à luta popular, o que será o elemento decisivo para derrubar o ditador e aqueles que o detêm no poder.
Uma vez que o governo tenha caído, o povo mobilizado deve tomar o futuro da Nicarágua em suas próprias mãos, considerando as tarefas urgentes que garantam a democracia e as liberdades políticas e sindicais plenas, mas também iniciar as tarefas de organizar uma nova sociedade socialista, onde as riquezas produzidas pelo povo fiquem com o povo e não nos pequenos grupos patronais, e com isso garantir emprego, moradia, saúde e educação ao povo que tanto precisa.
Partidos dos trabalhadores da Costa Rica. (PT Lit-Qi)
Partido Socialista dos Trabalhadores de Honduras (PST Lit-Qi)
Plataforma da Classe Trabalhadora de El Salvador (PCT Lit-QI)
Referências:
[1] https://www.abc.es/internacional/abci-concluyen-elecciones-nicaragua-segura-reeleccion-ortega-202111080135_noticia.html?ref=https%3A%2F%2Fwww.google.com%2F
[2] https://www.amcham.org.ni/a-15-anos-de-vigencia-del-cafta-dr-nicaragua-ha-ganado-en-exportaciones-en-inversiones-en-empleos-y -in-manufacturing-with-more-complex /
[3] https://cnzf.gob.ni/es/zonas-de-inversion
[4] https://www.eleconomista.com.mx/internacionales/Antony-Blinken-llego-a-Centroamerica-para-buscar-alternativas-que-frenen-la-migracion-a-EU-20210601-0090.html
[5] https://www.lavozdelsandinismo.com/internacionales/2008-02-08/confirman-que-nicaragua-busca-patrullaje-conjunto-con-estados-unidos/
[6] Veja notas como:
https://www.laprensa.com.ni/2015/04/27/nacionales/1822170-miembros-de-la-guardia-costera-de-ee-uu-realizan-visita-oficial-a-nicaragua
https://www.laprensa.com.ni/2018/01/25/departamentales/2366588-guardia-costera-de-estados-unidos-en-labor-comunitaria
https://www.elnuevodiario.com.ni/end-tv/8284-buque-guardia-costera-ee-uu-llega-nicaragua/?page=9
[7] Veja notas como:
https://www.eleconomista.net/economia/Deuda-publica-de-Nicaragua-es-de-7142.9-millones-56.6–del-PIB-20210823-0018.html
https://www.efe.com/efe/america/economia/la-deuda-externa-de-nicaragua-es-12-007-millones-dolares-95-1-del-pib/20000011-4604017
