Que política o trotskismo deve ter frente ao atual processo cubano?
As recentes mobilizações populares em Cuba geraram um debate muito polarizado na esquerda mundial.
Por: Alejandro Iturbe
Existem duas posições opostas, e muita confusão em amplos setores da vanguarda e dos lutadores honestos. Por um lado, um setor majoritário considera que o país é “o último bastião do socialismo”, agredido e cercado pelo bloqueio imperialista. Por isso, as mobilizações são em essência reacionárias (ou acabam sendo, objetivamente) e, portanto, está justificado que o regime as reprima. Neste setor se localizam os partidos comunistas provenientes do estalinismo ortodoxo (como o argentino e o brasileiro), algumas organizações de tradição maoísta (como o PCdoB brasileiro) e outras do nacionalismo burguês ou do “progressismo”, como o kirchnerismo argentino ou o PT de Lula.
Por outro lado, um setor onde a LIT-QI se localiza vem sustentando, há 20 anos, que o capitalismo já foi restaurado na Ilha e que as recentes mobilizações são uma resposta à profunda deterioração das condições de vida dos trabalhadores e das massas cubanas, e à absoluta falta de democracia que suportam[1]. Portanto, com todas suas contradições, são mobilizações que devem ser apoiadas no marco da luta contra o regime castrista.
Há algum tempo temos mantido debates com este setor e, a partir de 11 de julho, estes retomaram a intensidade. Entretanto, nesta oportunidade queremos debater com aqueles que sustentam uma posição aparentemente “intermediária” que, no entanto, acaba claudicando àqueles que defendem a ditadura castrista.
Algumas das posições intermediárias que se apresentam especialmente em correntes que se reivindicam trotskistas, com análises confusas e ambíguas, que levam a políticas equivocadas frente aos fatos recentes e ao processo em seu conjunto. É o caso, por exemplo, da corrente internacional Fração Trotskista (FT), cuja principal organização é o Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS) da Argentina[2].
Para esta corrente, Cuba é um “Estado operário burocrático degenerado em processo de restauração”. Ao considerar esse processo, “além do imperialismo e da burguesia cubana de Miami, as principais forças da restauração interna estão no próprio Estado –nos altos escalões da burocracia do Partido Comunista e em particular na cúpula das Forças Armadas…”. Nesse marco, a principal tarefa é enfrentar tal processo de restauração e “defender as conquistas que restam da revolução”; uma luta que deve ocorrer simultaneamente frente a ambos os inimigos, já que se trataria de perigos equivalentes.
Esta caracterização da FT sobre o caráter social do Estado cubano está equivocada e abandona os critérios que Trotsky utiliza em seu livro A Revolução Traída[3]. Ele afirma que o caráter de classe de um Estado deve ser definido pelo tipo de propriedade que defende. Sua conclusão é nítida: “o predomínio das tendências socialistas sobre as tendências pequeno burguesas [capitalistas] não está garantido pelo automatismo econômico –ainda estamos longe disso–, mas pelo poder político da ditadura [do proletariado]. Dessa forma o caráter da economia depende completamente do poder”.
Em outras palavras, as bases econômico sociais que vão sendo construídas [objetivas] dependem de um fator que podemos considerar “subjetivo”: a vontade do “poder” (o Estado e o regime político que o controla) de promover e defender essas bases econômico sociais. Se deixar de fazê-lo, se começar uma política de quebrá-las em seus pilares fundamentais e a impulsionar um funcionamento capitalista da economia, deixou de ser um Estado operário e passou a ser um Estado capitalista.
Sobre esta base, Trotsky conclui dando um prognóstico alternativo realmente genial: ou a classe operária derrubava a burocracia stalinista do poder (ou seja, realizava uma revolução política) e reconstruía uma superestrutura estatal sadia, sem contradições com as bases econômico sociais desse Estado, ou a burocracia acabaria restaurando o capitalismo. Foi o que aconteceu na China com a direção de Deng Xiaoping, a partir de 1979[4] e na ex -União Soviética com a direção de Mikhail Gorbachov, na segunda metade da década de 1980[5].
Consideramos que foi o que aconteceu em Cuba na década de 1990, e se aprofundou desde então com novos ataques. Isso significou a perda ou a deterioração das conquistas alcançadas com a revolução e um declínio constante do nível de vida dos trabalhadores e das massas cubanas. Por isso, para nós, as atuais mobilizações são uma resposta a essa realidade que se combina com a absoluta falta de democracia que o regime castrista impõe. Ao abandonar os critérios de Trotsky, a FT não compreende a atual realidade cubana.
Sobre esta questão do caráter de classe do Estado cubano (como em outras questões), as posições desta corrente tendem à confusão, inclusive em “períodos de calma”. Mas quando a luta de classes coloca a urgência na necessidade de responder com uma política revolucionária para intervir na realidade, acabam em um centrismo claudicante.
Um erro que se multiplica
Entretanto, esta não é a polêmica atual que queremos desenvolver neste artigo: expusemos esses conceitos em vários materiais publicados neste site, e inclusive debatemos com representantes da direção cubana no Fórum Social Mundial (FSM), em 2001[6].
Os erros da FT aumentam porque, inclusive se aceitássemos a caracterização que propõem (“Estado operário burocrático degradado em processo de restauração”), sua política estaria equivocada e, novamente, abandona os critérios trotskistas.
No livro já citado, Trotsky propõe que a tarefa central para os trabalhadores e as massas dentro de um Estado operário burocrático ou degenerado é a revolução política contra a burocracia. Ou seja, o combate contra a burocracia estalinista era o eixo principal para defender o caráter operário do Estado soviético. Alguns anos mais tarde, no Programa de Transição (no capítulo dedicado à União Soviética), depois de resumir os conceitos de A Revolução Traída reafirma a necessidade de que “a classe operária esmague a burocracia e abra o caminho para o socialismo” [7].
O imperialismo efetivamente existe
A FT poderá argumentar que eles coincidem com esta análise e esta política de Trotsky mas que incorporam à análise, à caracterização e à política outra força restauracionista que deve ser combatida: “o imperialismo e a burguesia cubana de Miami”.
Antes de entrar neste ponto de forma específica, é necessário salientar uma omissão gigantesca da FT: os imperialismos europeus (em especial Espanha) e o canadense já aproveitaram a Lei de Investimentos Estrangeiros da década de 1990 e realizaram grandes investimentos em Cuba, em especial no setor do turismo internacional, no qual tem um peso determinante, em muitos casos associados com a GAESA (o conglomerado de empresas estatais controlado pela Forças Armadas cubanas). É muito conhecida e notória a presença dos hotéis da cadeia espanhola Meliá. Esses investimentos foram feitos sem questionar o regime castrista, e sim em pleno acordo com ele. Ou seja, não existe nenhum embargo nem boicote por parte deles.
Em outras palavras, estes imperialismos são claramente uma “força restauracionista” (para utilizar o conceito da FT) que já opera ativamente de dentro da economia da ilha em plena colaboração com o regime castrista. Entretanto, incrivelmente, a FT não inclui esta “força” em sua análise e, pior ainda, nem sequer dedica uma consigna específica em seu programa. Por exemplo, expropriação das empresas imperialistas europeias e canadenses. Estranha forma de combater a restauração capitalista que a FT denuncia.
Para nós, no marco de caracterizar que o capitalismo já foi restaurado em Cuba, existe uma disputa entre diversas burguesias imperialistas e a nova burguesia nacional sobre o controle e a participação nesse desenvolvimento capitalista[8]. O problema mais grave da FT é que, para além de fazer uma lista das “forças restauracionistas”, a restauração já ocorreu e quem a levou adiante foi o próprio regime castrista.
Agora sim, o imperialismo estadunidense
Passemos agora à questão da ação do imperialismo estadunidense e da burguesia cubana de Miami, que tanto peso tem nas análises da FT e em sua política de combater o processo de restauração. No caso das correntes que defendem o regime castrista esse passa a ser o único inimigo a ser combatido.
Deixemos de lado as profundas contradições e debates gerados pela política para Cuba e que marcaram as oscilações dos governos Obama, Trump e Biden[9]. Para efeito de debate consideremos que este imperialismo de conjunto e a burguesia de origem cubana em Miami agem como um bloco.
Se a definição da FT (“Estado operário burocrático degenerado em processo de restauração”) fosse correta, não teríamos nenhuma dúvida de que esse bloco promoveria a restauração capitalista em Cuba. Por que, então, não faz como os imperialismos europeus e canadense: concordar com o regime castrista e aproveitar a “mesa posta” para investimentos estrangeiros que este lhe oferece?
A explicação está nas características da burguesia cubana de Miami que tem velhas contas não resolvidas com o regime desde que suas propriedades foram expropriadas depois da revolução de 1959. Para ela, não se trata de promover a restauração capitalista em geral, mas de uma restauração que devolva suas propriedades. Relacionado a isto, exigem que, nesse processo, também caia o regime castrista.
Ao mesmo tempo, esse setor integrou-se como parte da burguesia imperialista estadunidense e ganhou um peso eleitoral dominante no Estado da Flórida que, muitas vezes, acaba definindo o resultado final das eleições nos EUA. Com isso, tem uma grande capacidade de pressão no sistema político burguês estadunidense, especialmente sobre o Partido Republicano, ainda que também sobre o Democrata.
Do que falamos quando falamos de bloqueio?
Certamente, neste último ponto não temos diferenças com a FT. Entretanto, é necessário especificar várias questões. A primeira é que o imperialismo estadunidense só pode agir “de fora”, como uma força externa com pouca capacidade de intervenção “de dentro” nos processos econômicos, sociais e políticos internos de Cuba.
Ao ter deixado de lado o “caminho Obama”, pelo menos por enquanto, age essencialmente através da manutenção do bloqueio/embargo vigente há seis décadas e que o governo de Trump fortaleceu. Dessa forma, busca estrangular a economia cubana e gerar mal estar econômico e político da população cubana contra o regime castrista.
Neste marco, a segunda questão a especificar é que, considerando o mundo em seu conjunto, trata-se de um bloqueio parcial já que, como vimos, diversos países imperialistas investem e comercializam com Cuba, e o mesmo fazem muitos outros países no mundo. Por exemplo, o projeto da Zona Especial de Desenvolvimento do Porto Mariel (realizado pelo regime cubano para atrair investimentos estrangeiros aos quais concede excelentes condições) foi construída pela empresa brasileira Odebrecht com financiamento do Estado brasileiro através do BNDES[10].
Por isso, quando denunciamos o bloqueio estadunidense e chamamos a combatê-lo, é necessário especificar o que estamos exigindo e como essa luta pode ser levada adiante. É evidente que não podemos nos juntar ao lamento subjacente do regime castrista porque não entram os investimentos do imperialismo estadunidense, apesar de toda a legislação lhes oferecer uma “mesa posta”.
Há, sim, duas medidas que realmente afetam a economia cubana e o nível de vida de seus trabalhadores. A primeira são as restrições às viagens dos estadunidenses a Cuba. O turismo internacional é um dos eixos da economia cubana atual e sua principal fonte de divisas estrangeiras. Então, esta medida afeta as possibilidades de maior entrada de dólares para a ilha, e seu efeito negativo foi acentuado com a diminuição de turistas provenientes da Europa e de outros países do mundo provocada pela pandemia.
A segunda medida de alto impacto são os entraves legais às remessas em dólares que os cubanos residentes no país do Norte enviam às suas famílias na Ilha. Vejamos a magnitude desta questão. Calcula-se que nos EUA haja atualmente quase 2.400.000 residentes nascidos em Cuba: uma parte já tem nacionalidade estadunidense e outros receberam permissão para residir e trabalhar. A imigração aumentou muito desde 2000, ano em que se estimava um milhão de residentes. Ou seja, não se trata da velha grande e pequena burguesia gusana, mas de trabalhadores que tiveram que sair de Cuba pelas condições sócio econômicas do país. São setores majoritariamente jovens e com níveis de educação superiores à média de outras comunidades latinas[11].
Estes novos imigrantes enviam dinheiro todos os meses às suas famílias: “Western Union disse que envia 2,4milhões de dólares diariamente a Cuba e estima que transfere anualmente de ‘900 milhões de dólares a 1.5 bilhões’. As entradas [total] em 2019 foram de aproximadamente 5.3 bilhões de dólares, segundo divulgado pelo Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba”[12]. Para ter uma ideia do significado desse acumulado, lembremos que as exportações físicas do país foram de 2.1 bilhões de dólares em 2020 e que a renda para o Estado pelos serviços dos 15.000 médicos cubanos no exterior representa cerca de 800 milhões. Várias das medidas tomadas por Donald Trump dificultam, encarecem e, muitas vezes, impossibilitam esses envios de dólares para Cuba, diminuindo muito seu volume total.
Ambas as medidas afetam a economia cubana e seu povo. Por isso, quando falamos em combater o bloqueio, acreditamos que devemos nos concentrar na exigência ao governo dos EUA de que os estadunidenses possam viajar livremente a Cuba e que os trabalhadores cubanos residentes nos EUA possam enviar suas remessas sem restrições, para suas famílias na Ilha. Além da campanha internacional para isso, é essencial chamar os trabalhadores e o povo estadunidense para que assumam essa exigência.
Destacado isto, acreditamos ser necessário fazer duas considerações. A primeira é que se analisarmos as questões de fundo (a dependência econômica do turismo estrangeiro e, sobretudo, das remessas enviadas por aqueles que se viram obrigados a emigrar para viver e ajudar suas famílias) é evidente que são muito similares à de outros países capitalistas semicolonizados e com sua economia dolarizada, como El Salvador e Equador.
Um beco sem saída
A segunda consideração é localizar em sua justa medida o peso do bloqueio estadunidense na atual situação econômico social e política cubana. Para nós, é um elemento real, porém complementar, da restauração capitalista realizada pelo regime e seus efeitos sobre o nível de vida dos trabalhadores e das massas cubanas e a falta de liberdades democráticas que sofrem, as que geraram as recentes mobilizações.
Porém mesmo no marco da caracterização que defende, a análise da FT e sua política frente a elas estão equivocadas. Porque tal como Trotsky aponta, frente a um Estado operário burocratizado (ainda mais se já existe em curso um processo de restauração promovido pelo regime) a tarefa central é a luta contra a burocracia, na perspectiva de uma revolução política que expulse essa burocracia do poder. A própria FT expressa que a principal força restauracionista interna é o próprio regime castrista, que deve ser combatido como o inimigo central no país.
Na realidade, é um erro falar de “força restauracionista” porque não é um processo em curso, como diz a FT: agora deveríamos definir o regime castrista como uma “força capitalista” interna responsável pelos planos de austeridade e do avanço cada vez maior do processo de colonização.
Entretanto, ao colocar um sinal equivalente em sua ação e efeito entre ambas as “forças restauracionistas” (a externa e a interna), a FT entra em um beco sem saída em sua caracterização sobre as recentes mobilizações. Diz que “as mobilizações tiveram um caráter contraditório”: por um lado, “se originaram nos bairros operários e populares que padecem as carências mais urgentes e estão esgotando sua engenhosidade para a sobrevivência” (ao mesmo tempo em que os setores médios e altos da burocracia vivem muito melhor). Ou seja, teriam razões mais do que justas para se mobilizarem. Por outro lado, e ao mesmo tempo, “Não há dúvidas de que foram utilizadas pela mídia e redes sociais financiadas pelos Estados Unidos”.
A FT acredita realmente que pode colocar um sinal igual entre as necessidades urgentes dos trabalhadores e das massas (que os levaram a desafiar uma dura repressão) e a influência mediática do imperialismo? Isto nos mostra uma alarmante falta de sensibilidade da FT frente a essas necessidades.
Ao mesmo tempo, o mais importante é que, a partir do abandono do que Trotsky expressou, não entende as etapas que podem ocorrer em um processo de revolução política que dizem defender e promover. Porque em suas primeiras manifestações, é inevitável que haja confusão política entre os trabalhadores e as massas. O fator básico dessa confusão não é a influência mediática do imperialismo, mas o fato de que o regime burocrático apresenta a dura realidade cubana atual (as carências urgentes, o fato de que para muitos trabalhadores a única saída é emigrar para os EUA, a falta de liberdades, o nível de vida dos burocratas…) como “socialismo”.
Por isso, inevitavelmente, nessas primeiras manifestações de uma revolução política haverá confusão e “contradições”, e a propaganda hipócrita e repugnante do imperialismo pode encontrar base. Mas um trotskista não pode se confundir nesta situação que caracteriza a FT . Em meio a essa confusão inicial e a essas “contradições” das massas, deve compreender a essência do processo e, como Trotsky indicava, defender e impulsionar a revolução política como a tarefa principal que propomos aos trabalhadores e às massas cubanas.
Mas a FT entrou num beco sem saída: como se localizar frente às mobilizações que são justas e combatem um dos inimigos (o regime castrista) mas, ao mesmo tempo, são reacionárias e servem ao outro inimigo (o imperialismo estadunidense e a burguesia gusana de Miami)? Diante disso, a FT adota uma posição abstencionista. Lemos e relemos os artigos recentes sobre Cuba e não encontramos uma só orientação concreta sobre o que um militante da FT deveria fazer diante destas mobilizações (ou o que propor aos lutadores independentes). Deveriam impulsionar e participar delas, e nesse marco disputar seu programa ou, pelo contrário, combatê-las e chamar a não participar?
Uma política trotskista frente a Cuba (no marco da caracterização que faz a FT) deve partir do apoio claro às mobilizações e da perspectiva estratégica de “esmagar a burocracia”. Ao invés disso, e para evitar esta definição, a FT nos apresenta uma proposta ultra propagandista: “é preciso levantar um programa que parta da luta contra o bloqueio e das demandas mais sentidas e urgentes das amplas massas…”.
Como dissemos, é um abandono da política levantada por Trotsky, e essa posição abstencionista da FT (e suas omissões) frente às mobilizações reais que ocorreram, acaba sendo uma política que favorece o regime castrista.
Porém há algo pior, que já se localiza no terreno dos princípios: a FT não apenas não apoia as mobilizações, mas quase que não denuncia a repressão presente do regime castrista. De modo especial, não está impulsionando (ou aderindo) a uma campanha internacional pela liberdade de muitos presos que foram detidos pela repressão do regime, na mobilização e depois dela. Por exemplo, não o faz na Argentina, onde tem sua principal força (o PTS) e seus parlamentares não impulsionaram um pronunciamento nos diferentes âmbitos legislativos em que participam. Em plena campanha eleitoral no país, com espaço na mídia, seus candidatos nem sequer mencionam a questão. É necessário que mudem esta atitude.
Notas:
[1] Sobre esta questão, recomendamos ler, entre outros artigos publicados neste site: https://litci.org/pt/debate-com-os-dirigentes-cubanos-no-forum-social-mundial/ e a declaração da LIT-CI em https://litci.org/pt/todo-apoio-a-luta-do-povo-cubano/
[2] Ver: https://www.laizquierdadiario.com/Cuba-causas-y-consecuencias-del-11-de-julio, e outros artigos sobre Cuba publicados nessa página.
[3] Sobre este livro, em especial seu capítulo IX (“O que é a URSS?”), tomamos a versão de https://www.fundacionfedericoengels.net/images/PDF/La%20revolucion%20traicionada.pdf
[4] Ver, entre outros artigos publicados neste site, “Centenario del Partido Comunista Chino: de la revolución a la dictadura capitalista” en https://litci.org/es/66396-2/
[5] Ver, entre outros artigos publicados neste site: https://litci.org/es/el-veredicto-de-la-historia/
[6] Ver artigo da nota 1.
[7] Tomado de https://www.marxists.org/espanol/trotsky/1938/prog-trans.htm
[8] Sobre esta questão ver o artigo “Cuba – O bloqueio e a restauração capitalista. Um debate” en https://litci.org/pt/64633-2/
[9] Sobre esta questão, recomendamos ler os artigos: https://litci.org/pt/sobre-a-visita-de-obama-a-cuba/ e https://litci.org/pt/cuba-o-significado-do-dia-zero/
[10] Sobre esta questão ver: http://www.zedmariel.com/es y https://diariodecuba.com/internacional/1577055460_7967.html?__cf_chl_jschl_tk__=pmd_153f8059117aac8ccff6190cce734ab9c6eedf25-1628532318-0-gqNtZGzNAfijcnBszQjO
[11] https://www.radiotelevisionmarti.com/a/lo-que-se-sabe-de-la-poblaci%C3%B3n-cubana-en-estados-unidos/247886.html
[12] https://www.reuters.com/article/cuba-eeuu-remesas-idESKBN2832PF
Tradução: Lilian Enck
