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sexta-feira, março 29, 2024

“O Sol pode ser patenteado?”

Durante o pós-guerra, a poliomielite, a temida pólio ou paralisia infantil, fazia estragos em todo o mundo. Nos EUA, foi considerado o mais grave problema de saúde pública. Todo verão, a época do ano mais propícia para essa epidemia, o vírus da poliomielite espalhava o terror. O próprio Presidente dos Estados Unidos, Roosevelt, foi sem dúvida a vítima mais famosa desta doença.

Por: Àngel Luis Parras

A poliomielite ataca a medula espinhal e paralisa, em muitos casos por toda a vida, as extremidades. Na Espanha o vírus causou estragos no período do pós-guerra, condenando milhares de crianças a deficiências físicas permanentes e, em muitos casos, à morte. A poliomielite causava muitos danos na população infantil, especialmente aquelas com cerca de 5 anos de idade. O drama adicional é que as deficiências de muitas dessas meninas e meninos poderiam ter sido evitadas. O ponto culminante da epidemia foi entre 1956 e 1964, 10 anos depois de a vacina ter sido descoberta e colocada à disposição das autoridades espanholas. O regime franquista negou durante anos a epidemia e recusou-se a aplicar um plano de vacinação gratuita até 1963. Demorou até 1975 para que a vacinação contra esta doença entrasse no calendário de vacinação infantil.

O pesquisador criador dessa vacina se chamava Jonas Edward Salk, um pesquisador norte-americano de origem russa. Médico de profissão, dedicou sua vida à pesquisa como virologista. Relatam que os surtos periódicos do vírus da poliomielite faziam estragos todos os anos e os pesquisadores fizeram um esforço titânico para encontrar um tratamento ou uma maneira de evitá-la. Salk dedicou muitos anos à pesquisa e envolveu nos testes milhares de médicos, acadêmicos, voluntários e até 1.800.000 crianças em idade escolar, incluindo seus filhos, dizem. Em abril de 1955, a vacina foi proclamada e Salk foi aclamado como um “trabalhador milagroso”.

Quando Jonas Salk foi questionado em uma entrevista de televisão sobre quem tinha a patente da vacina, Salk respondeu: “Não há patente. O sol pode ser patenteado?”. O criador da vacina rechaçava, assim, patentear a vacina e ela tornou-se disponível para todo o mundo.

Quase 70 anos depois, o surgimento de vacinas contra o coronavírus coloca a realidade a anos-luz do que fez Jonas Salk. Um pequeno grupo de empresas farmacêuticas são as proprietárias das patentes e a igualdade na distribuição da vacina não está entre seus objetivos.

As polêmicas entre a União Europeia e as empresas farmacêuticas estão por trás do atraso na entrega das quantidades prometidas ou mesmo assinadas. Mas mesmo respeitando os opacos contratos assinados, é evidente que o atraso na vacinação por falta de doses é notável. E é aqui que se mostra que a falta de vacinas e os prazos de entrega não seriam problema se as patentes não estivessem nas mãos desses mercadores da saúde. As patentes das vacinas são, portanto, a chave para garantir o acesso universal e partir para a ofensiva contra o vírus.

Mas culpar apenas as grandes farmacêuticas não explicaria as coisas. Não são poucos os grupos e coletivos de saúde que têm promovido iniciativas internacionais e levado à OMS e à ONU para que as patentes das vacinas sejam liberadas e declaradas de interesse público, o que permitiria a transferência de conhecimento e garantiria uma rápida produção em todo o mundo. Ainda na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em outubro passado, países como Índia e África do Sul propuseram a suspensão de alguns artigos do acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). A proposta seria “liberar as vacinas e todas as tecnologias das patentes enquanto durar a pandemia”. Mas os “países ricos” votaram contra esta iniciativa. Nem a União Europeia, nem nenhum dos seus governos, incluindo o do PSOE-UP, quiseram enfrentar este problema e se limitaram a apoiar “estratégias de compras” que, pelo que vimos, não os pintam como grandes estrategistas.

O combate à pandemia hoje exige vacinação em massa, de forma rápida e gratuita. Isso é possível? É! Basta ter vacinas e pessoal de saúde e as duas coisas são mais do que possíveis se a União Europeia e os seus governos deixarem de nos enrolar e agarrarem o touro pelos chifres. Contratando mais profissionais de saúde! e impondo a liberação de patentes. As farmacêuticas que não entenderem, têm que ser nacionalizadas sem indenização. Na vida como na guerra, porque estamos falando da vida de milhões de seres humanos. Mais do que nunca, devemos lembrar o “princípio de Salk”: Não há patentes, o sol não pode ser patenteado!

Tradução: Tae Amaru

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