90 anos da revolução no Estado espanhol: Seguir o fio vermelho da história
A Revolução de 1936: lições sobre a autonomia da classe trabalhadora na luta contra a opressão burguesa.
Temos praticamente interiorizado que nossas cidades se tornaram uma vitrine, e que as ruas parecem montadas como um mero cenário. No entanto, a história é teimosa e quando nos obrigamos a fazer memória e acionar a máquina do tempo 90 anos atrás, sabemos que o panorama não tem nada a ver. Há 90 anos, as ruas que hoje pisamos eram tomadas pela classe trabalhadora da Catalunha, assim como muitos outros lugares do Estado espanhol, e eram o cenário de uma das revoluções mais importantes do século XX.
No dia 19 de julho de 1936, como resposta ao golpe de estado fascista liderado por Franco, ocorreu uma explosão revolucionária em que a classe trabalhadora iniciou um processo de coletivizações, expropriações e controle operário da economia sem precedentes no Estado espanhol.
Uma das revoluções mais profundas da história
O Estado espanhol vinha de 5 anos de República, uma República que não soube atender as tarefas democráticas pendentes, tais como a reforma agrária ou a questão nacional e colonial. De fato, a IIª República se encarregou de sufocar as explosões revolucionárias onde quer que ocorressem, como foram os casos de Astúrias ou Casas Velhas. Poucos meses antes de estourar o golpe de estado e a revolução, havia se formado o governo de Frente Popular, um governo que também não assumiu essas tarefas. Mas a classe trabalhadora já havia visto a eficácia da República na hora de cumprir suas promessas eleitorais e não esperou a ação “legislativa” do Parlamento: entre fevereiro e julho, foram organizadas mais de 113 greves gerais e 228 greves parciais em todo o Estado espanhol, ou seja, de 6 meses, 4 foram de greve geral. Cada região viveu, pelo menos, uma greve geral.
E é nesta situação que ocorrerá o golpe de estado, com um governo que se negará a armar os trabalhadores e trabalhadoras, mas com uma massa revolucionária que passará por cima, que assaltará delegacias para se armar e, através da autoorganização, conseguirá frear o golpe de estado em muitos lugares.
Em Barcelona, a classe trabalhadora parou o golpe em menos de 24 horas e imediatamente começaram a se constituir comitês revolucionários. Comitês de defesa, de fábrica, de bairro, de controle operário, de abastecimento, de alistamento às milícias, etc. Esses comitês foram o embrião dos órgãos de poder da classe operária. De maneira autônoma, sem consigna de nenhuma organização, iniciaram uma metódica expropriação das propriedades da burguesia, colocaram em marcha a coletivização industrial e camponesa e organizaram as milícias populares.
As instituições legais do Estado republicano deixaram de funcionar e, na prática, o único poder real existente era o dos trabalhadores e trabalhadoras armados e suas organizações, o “governo” da IIª República era apenas um governo de nome. Na Catalunha, a CNT tinha a maioria nesses comitês revolucionários.
A classe operária organizada tinha o controle do armamento, de grande parte da economia e também dos portos e das fronteiras. Em cada localidade onde se instituía o novo regime, criava-se um comitê da CNT. Foram coletivizados o transporte, as companhias de energia, as fábricas de engenharia e montagem de automóveis, minas e fábricas de cimento, indústrias têxteis e de papel, companhias químicas, indústrias de alimentação, assim como muitas outras empresas que foram confiscadas ou controladas por comitês de trabalhadores. Os alimentos, as roupas e outros artigos eram concentrados em um armazém comunal sob o controle do comitê local. As igrejas que não haviam sido queimadas foram reconvertidas em armazéns, refeitórios, escolas, etc. Em muitas comunidades, aboliu-se o uso interno do dinheiro. Na Aragão, por exemplo, não ficou povo sem coletivizar.
Algumas lições para a luta de classes hoje
Os primeiros meses da revolução supuseram mudanças muito profundas na vida e história do Estado espanhol, no entanto, apenas 3 meses após a eclosão, a situação aconteceu de forma muito diferente e todos os avanços começaram a retroceder.
“Nenhum governo no mundo luta contra o fascismo até suprimi-lo”. Estas foram as palavras de Buenaventura Durruti antes de marchar em coluna para a Frente de Aragão, Durruti tinha uma intuição de classe brilhante. Como muito bem caracterizava, o fascismo é a última carta da burguesia para manter seus privilégios como classe e, tristemente, o governo de Frente Popular, apesar de contar com organizações operárias, tinha um programa profundamente antioperário, tinha o objetivo de desenvolver o capitalismo no Estado espanhol e temia mais a revolução operária do que o golpe de estado de Franco, e toda sua política durante o curso da Guerra Civil foi frear a revolução.
Ganhar a revolução para ganhar a guerra e os falsos aliados internacionais. Esta polêmica, presente durante todo o curso da revolução, está intimamente ligada ao contexto internacional do momento. Este posicionamento que “adiava” a revolução, na verdade, respondia aos interesses do imperialismo europeu e da burocracia soviética. Sem ir mais longe, a Frente Popular e os governos de colaboração de classes foram uma medida estratégica aprovada pelo VII Congresso da Komintern, burocratizada como parte da coexistência pacífica com o imperialismo. Ou seja, em troca de manter o estado operário na URSS, as revoluções eram sufocadas no resto da Europa (no final, o socialismo em um só país acaba sendo socialismo em lugar nenhum além da URSS).
Em troca de um armamento miserável e medíocre, o governo da IIª República se comprometeu com a burocracia soviética a perseguir -inclusive a executar- revolucionários e sufocar as conquistas da revolução, entregando o controle policial e bancário ao PCE e dissolvendo as milícias, integrando-as sob controle do governo.
A grande desgraça é que as organizações operárias que compraram essa premissa não viam que, na realidade, “adiar” a revolução não era mais do que deformá-la e que, embora o fascismo fosse o máximo expoente do capitalismo e os interesses da burguesia, apenas uma revolução proletária que mudasse a economia e expropriasse a classe dominante poderia garantir a vitória contra Franco.
Era necessário tomar o poder. Como dissemos, em 19 de julho estoura uma revolução muito profunda. Apenas um dia depois, na Catalunha, ocorre uma situação completamente inédita. Lluís Companys convoca a direção da CNT e lhes oferece a Generalitat, o que a CNT rejeitaria. Em setembro, o Comitê Central de Milícias Antifascistas seria dissolvido e a CNT e o POUM entrariam no Consell da Generalitat, sob a direção de Companys, que dissolveria as milícias em outubro, e em novembro a direção da CNT entraria no governo central de Largo Caballero com os ministérios da Justiça, Indústria, Comércio e Saúde.
A revolução desencadeada após a insurreição operária de 19 de julho colocou a questão do poder no centro: as revoluções são, de fato, a luta pelo poder. Aqueles que a vida toda se declararam inimigos jurados do Estado e de todo governo, em nome do anti-autoritário, acabaram sustentando um governo em ruínas e colaborando na reconstrução do estado burguês.
A revolução do Estado espanhol nos demonstra que uma revolução não deixa espaço para a simples negação do Estado, mas exige sua conquista por parte do proletariado, porque o Estado é o produto e a manifestação do antagonismo irreconciliável de classes. Trata-se de um órgão de dominação de uma classe sobre outra e, portanto, exige que o proletariado o conquiste para poder eliminar definitivamente as classes sociais e, uma vez conseguida, desapareça como consequência de não ser mais necessário. Renunciar à conquista do poder é deixá-lo voluntariamente a quem já o tem: os exploradores. E esse foi o crime da direção da CNT. Um crime que depois pagaria com a perseguição e execução de sua própria militância.
É por isso que somos muito críticas com a atuação da cúpula da direção da CNT e do POUM com sua entrada no governo, porque assim estavam assumindo parte da responsabilidade de frear as conquistas revolucionárias. No entanto, sabemos que tanto o POUM quanto a CNT eram formados por setores muito diversos e que havia muita militância honesta que acreditava na revolução e fez o possível para que triunfasse. Exemplo disso é a agrupação Amigos de Durruti, que nunca deixou de reivindicar todo o poder para a classe trabalhadora e a criação de órgãos operários, camponeses e combatentes para poder exercer o poder operário.
Sem partido revolucionário, não há vitória. Uma das conclusões mais nítidas que extraímos do processo iniciado em 1936 é a falta de um partido revolucionário com um programa claramente socialista e com independência de classe que se levantasse como alternativa para as massas, que estavam vendo como suas conquistas eram arrebatadas e esmagadas. O partido tem uma teoria e um programa que a espontaneidade das massas não tem. Nenhum partido pode “forçar” a situação e “provocar” a revolução. Mas também uma convulsão social espontânea não pode triunfar se não existe um centro organizador, um partido revolucionário que transforme essa convulsão em luta organizada pelo poder. Voltando a 1917, a revolução russa não teria triunfado sem a direção do Partido Bolchevique à frente, um partido que não foi improvisado, mas que foi construído ao longo de décadas, mesmo quando havia sido completamente arrasado pela repressão, e estava se preparando para se tornar uma organização disciplinada para tomar o poder pela via de uma insurreição armada, porque a burguesia nunca entregaria o poder aos trabalhadores e, até que o poder político não fosse conquistado pela classe trabalhadora, este estaria constantemente ameaçado. Essa condição qualitativa foi a que fez triunfar a revolução na Rússia em 1917, e a carência dela foi a que fez com que a revolução de 36 no Estado espanhol fosse derrubada.
Nossa homenagem
Hoje, o movimento revolucionário ainda paga as derrotas e traições do século XX e a classe trabalhadora está longe de ser aquela força revolucionária. Ao mesmo tempo, é mais necessário do que nunca que o seja. O capitalismo se encontra em uma crise econômica sem precedentes, à qual se soma uma crise climática que não só ameaça a produção, mas também as condições de vida do conjunto da humanidade. E com tudo isso, os Estados supostamente democráticos adotam medidas cada vez mais repressivas contra a classe trabalhadora (como por exemplo a Lei Mordaza, que permanece sem ser revogada, 8 anos depois; ou a aprovação do novo ICE europeu), para manter sua riqueza e, ainda assim, para um setor da burguesia continua sendo insuficiente.
Um setor da burguesia considera que os marcos legais dos estados capitalistas são um obstáculo e que não são suficientes para garantir seus benefícios. Este setor, liderado por Trump, mas do qual também fazem parte *Bukele, *Milei ou, no Estado espanhol, Vox, está disposto a estrangular sem nenhum tipo de escrúpulos a classe trabalhadora para proteger os interesses dos de sempre. E que os mais ricos possam continuar *enriquecendo a um ritmo cada vez mais acelerado à custa de aumentar a barbárie que nos impõem aos e às trabalhadoras.
E diante dessa ameaça, voltam a soar as mesmas soluções que já se mostraram um fraude tantas vezes: a solução dos Frentes Populares, da colaboração de classes, de confiar cegamente na burguesia “democrática” ou na burguesia de “esquerda”.
A Revolução de 36 nos ensina que não foi um governo de “esquerda” que parou o golpe de estado, mas sim o povo armado e organizado com independência de classe quem o fez. Uma das lições mais importantes que nos deixa a Revolução de 36 é que a classe trabalhadora só tem a si mesma, e que não podemos confiar em nenhum agente externo além de nossas próprias forças e as de nossos irmãos de classe em todo o mundo.
Por isso é importante que hoje não caiamos nos mesmos enganos que há 90 anos. O combate contra o auge reacionário só poderá vir das organizações da classe trabalhadora.
Seguir o fio vermelho da história é precisamente estudar aqueles e aquelas que nos precederam antes para poder extrair lições para o momento que nos toca viver e poder levar a cabo vitoriosamente nossas tarefas históricas como revolucionárias.
E é que estudar a história não pode ter outro propósito que não seja entender o presente para mudar o futuro. Nesse sentido, celebramos que tantas outras organizações como nós estejam estudando a Revolução de 36 e extraindo suas próprias conclusões, e chamamos a empreender este caminho juntas. Embora tenhamos dito antes que sem um partido revolucionário que leve a classe trabalhadora até a tomada do poder não seremos capazes de levar a revolução até o final, temos bem claro que este partido não será construído sob umas siglas concretas a defender incondicionalmente, mas sob o guarda-chuva de um mesmo projeto político: o da revolução proletária internacional rumo ao socialismo. A todas aquelas que 90 anos depois continuam levando um mundo novo em seus corações, fazemos este chamado.
