Uma crise profunda do capitalismo indiano
Entre 2010 e 2012, a Índia experimentou uma fase intensa da luta de classes. 2010 viu a maior mobilização da classe trabalhadora até aquele momento com a greve geral convocada pelos sindicatos. No mesmo período, ocorreram intensas lutas no norte da Índia no entorno do cinturão industrial automotivo ao redor de Gurgaon e Noida. Estudantes e protestos juvenis abalaram o país em torno das questões democráticas mais importantes da época, autodeterminação para a Caxemira, igualdade de gênero e contra a corrupção política.
Por: Adhiraj Bose
O peso coletivo de tudo isso derrubou o gigante que era o partido do Congresso, um partido político que governou a Índia durante a maior parte de sua história e construiu o sistema capitalista na Índia como o conhecemos. Infelizmente, esses movimentos não foram unificados nem liderados por uma liderança revolucionária consciente que poderia levá-la a algo além da mera mudança eleitoral. Como resultado, as forças reacionárias muito mais organizadas do BJP[i] e do RSS[ii] se beneficiaram da derrota do partido do Congresso.
No mesmo período, houve a queda do stalinismo indiano, com a frente de esquerda perdendo seu maior círculo eleitoral no estado de Bengala Ocidental. O vazio na liderança de esquerda criado por isso não foi preenchido por uma força revolucionária; pelo contrário, uma força semifascista regional surgiu na forma do partido TMC (Trinamool Congress). Os protestos de jovens e camponeses que derrubaram o governo stalinista no estado apresentaram uma mobilização que poderia ter criado as bases para a organização revolucionária; mais uma vez, o fracasso em construir uma liderança revolucionária levou ao triunfo da reação.
Assim, com esse pano de fundo, chegamos ao período do domínio do BJP na Índia. No ano de 2014, o povo ainda se lembrava da corrupção e opressão do governo do partido do Congresso que a precedeu. O ódio pelo partido do Congresso superava qualquer medo do BJP. Os liberais burgueses podiam gritar roucos e promover o Congresso como o mal menor, mas isso não ressoava com a grande maioria das massas trabalhadoras que sofriam com o seu domínio.
Reação e resistência
Logo que chegaram ao poder, o BJP deixou clara sua agenda reacionária perante o país quando direcionou as emendas à Lei de Aquisição de Terras. Foi também a primeira grande derrota deste governo quando camponeses de todo o país protestaram contra a mudança. No parlamento, os partidos da oposição se uniram para bloquear o projeto do governo, e eventualmente a lei caducou.[iii] Apesar dessa derrota, o BJP não desistiu de sua agenda social pró-negócios e reacionária.
A mudança do governo para baixar as taxas de juros do fundo de previdência[iv] encontrou um destino semelhante, sendo derrotada diante dos protestos em todo o país e da ameaça de greve. Por fim, o governo não pôde avançar com sua austeridade proposta. No entanto, isso não os impediu de tentar alterar as leis trabalhistas, com o objetivo de facilitar aos capitalistas a exploração mais completa da classe trabalhadora.[v]
O BJP, sendo um partido enraizado na agenda Hindutva, não perdeu tempo em segui-la. O maior beneficiário do governo do BJP tem sido sua organização mãe, a RSS (organização nacional de voluntariado). Minorias, especialmente muçulmanos e cristãos em todo o país, foram atacados por vigilantes ‘protetores de vaca’. Contra isso sempre houve um movimento laico. Embora não seja unificada sob uma formação política, a campanha para preservar a natureza laica do estado indiano, que prevê status igual a todos os grupos religiosos.
Embora o movimento laico tenha reunido forças esquerdistas e centristas, as forças esquerdistas não o dominam, conseqüentemente a narrativa para um estado secular se dilui e os apelos para defender o secularismo nunca vão além dos limites da constituição e do direito indiano. As forças revolucionárias não conseguiram se apossar do movimento e moldar a narrativa em torno do secularismo.
Ao mesmo tempo, o movimento laico sofre seu isolamento das lutas da classe trabalhadora e de importantes lutas democráticas das castas inferiores. Embora haja esforços para superar isso. Cada vez mais, à medida que os dalits[vi] se vêem ameaçados pelo governo do BJP, tem havido uma crescente confluência desses movimentos.
A oposição ao BJP resultou em várias derrotas eleitorais importantes para o partido em algumas eleições regionais importantes. Eles perderam algumas eleições estaduais importantes, principalmente o estado de Karnataka. O eleitorado começou a examinar as promessas ilusórias do BJP e a agenda reacionária não estava conseguindo conquistar a grande maioria do povo. No entanto, eles permaneceram encorajados pela vitória eleitoral em 2014 e pelo domínio da burguesia e estalinistas entre os partidos de oposição que sufocaram a radicalização das massas. Isso prejudicou a força da oposição de massas contra o governo do BJP.
Uma classe trabalhadora enfraquecida e uma força revolucionária ausente, é o que permitiu que importantes mobilizações fracassem ou acabassem sequestradas por forças reacionárias. Foi isso que permitiu ao atual governo sair ileso com ataques a empresas do setor público, instituições educacionais e camponeses. Apesar das mobilizações em massa dos camponeses em todo o país, incluindo grandes demonstrações de força como a marcha dos agricultores em Mumbai (Bombaim), não houve nenhuma tentativa séria de conter a terrível crise da agricultura indiana e nenhuma solução real a longo prazo. O atual governo, sem surpresa, se preocupa muito mais com seus maiores benfeitores capitalistas (os Tatas, Adanis e Ambanis) do que com a classe trabalhadora, camponeses e jovens.
Até agora, as seções mais radicais das massas e as seções politicamente mais ativas foram os estudantes e os jovens que lideraram agitações importantes contra o governo Modi e seus ataques à autonomia e qualidade dos institutos de ensino. Em 2015, os protestos na FTII[vii] são indicativos de uma tendência muito mais ampla em todo o país. Esses protestos tiveram sucessos variados e limitados, mas continuam sendo um importante centro de oposição, que está crescendo em força e número quando chegamos a 2020.
A situação após 2019
Apesar de suas derrotas e contratempos, o BJP conseguiu uma surpreendente vitória esmagadora nas eleições gerais de 2019. Uma das principais razões por trás disso foi o choque da desmonetização. Numa meia-noite de novembro de 2018, o primeiro-ministro anunciou que todas as notas de quinhentas e mil rúpias, que representavam 80% do valor em dinheiro em circulação, seriam desmonetizadas. Ou seja, eles não serviriam mais como moeda legal depois daquela noite. O país inteiro entrou em pânico quando os cidadãos indianos fizeram fila nos bancos e rapidamente ligaram para os cambistas para trocar suas notas agora redundantes.
Os mais afetados por essa mudança foram os pobres, que tiveram que desperdiçar um dia precioso de trabalho para ficar na fila para trocar seu dinheiro. Os protestos foram desencadeados por seções da pequena burguesia em algumas partes do país, no entanto, não houve protestos em todo o país contra a mudança e o governo poderia atacar as pessoas com violência, levando muitos à pobreza e alguns foram literalmente levados à morte. [viii]Pouco tempo depois, o governo encorajou a lei regressiva de impostos sobre bens e serviços (GST).
A implementação apressada desse novo regime tributário causou confusão e caos em todo o país, prejudicando até o comércio externo da Índia. O duplo impacto desses movimentos arruinou a economia e seus efeitos em cascata fizeram com que a economia indiana desacelerasse para níveis abismais. No entanto, eles também privaram os partidos políticos estabelecidos de muito dinheiro necessário para sua atuação.
Graças a duas manobras de desmonetização e GST, o BJP conseguiu privar seus rivais parlamentares mais importantes dos meios de lutar com a mesma eficácia nas eleições gerais. O BJP superou em número sua oposição ao garantir uma vitória acachapante nas eleições de 2019, alcançando uma posição assustadoramente dominante. Adicione a isso, as contínuas dúvidas que o povo da Índia tem em relação aos partidos burgueses e contra-revolucionários de “esquerda” estabelecidos, pode-se dizer que o BJP venceu uma corrida sem adversários.
Uma segunda vitória do BJP foi desmoralizante para muitos que lutaram contra o governo, mas longe de morrer, aumentaram os protestos e a oposição contra o partido. O governo tomou sua força como garantida, e as perdas de importantes eleições estaduais como Maharashtra e Rajastão não os impediram de tentar avançar com sua agenda reacionária. A chave disso foi a revogação do artigo 370 da constituição indiana, que concedia à Caxemira algum grau de autonomia em assuntos internos, e uma emenda à lei da cidadania, tendo em vista o compromisso de criar um Registro Nacional de Cidadania.
Desde a divisão do subcontinente indiano, a Caxemira tem sido uma questão espinhosa para a Índia e o Paquistão. Para o povo da Caxemira, ambos os poderes têm desempenhado seu papel em negar ao povo da região seu direito à autodeterminação. Nenhum dos Estados tem interesse na justiça e apenas desejam realmente os recursos do Estado, principalmente seus recursos hídricos e agrícolas, e a vantagem estratégica que ele oferece entre si, e para a Índia, contra a China.
No entanto, até o ano passado, havia um verniz, uma pretensão de parte do establishment indiano, de que eles realmente tinham o melhor dos interesses na Caxemira e podiam mostrar maior autonomia e desenvolvimento da Caxemira Ocupada pela Índia, que gostava de contrastar com a Caxemira Ocupada pelo Paquistão mais pobre e com direitos mais restritos. Sob o BJP, essa máscara foi completamente retirada.
O BJP não apenas revogou o artigo 370, que tem sido uma de suas promessas eleitorais de longa data, como também rebaixou o estado de Jammu e Caxemira ao status de um território da União, o que significa que seria negado até mesmo os privilégios limitados acumulados de um estado dentro da estrutura semi federal Indiana. Além disso, o estado foi bifurcado entre Ladakh, no leste, e Jammu e Caxemira, no oeste. Acompanhando isso, houve um bloqueio prolongado em que as comunicações foram encerradas e as tropas foram mobilizadas em grande número para impor um toque de recolher.
Os líderes políticos foram presos e muitos ainda permanecem presos e a dissidência está sendo reprimida. As comunicações ainda são restritas e o acesso à Internet permanece limitado. A medida trouxe condenação internacional, mas o governo permanece imperturbável por nada disso. Para todos os efeitos práticos, a Caxemira hoje é uma prisão, sob ocupação militar. A longo prazo, a integração da Caxemira beneficiará apenas a classe capitalista indiana, uma vez que as restrições à compra de propriedades seriam eliminadas e a colonização da Índia criaria um novo mercado para a expansão do sistema capitalista indiano.
Isso não passa de colonialismo descarado em exibição. Se isso também representa o fim da luta pela autodeterminação ou não, ainda resta saber. A partir de agora, a decisão de revogar o status da Caxemira só recebeu protestos limitados no resto da Índia e dentro da Caxemira, quase não há espaço para se organizar e agitar, o governo parece ter vencido.
Este não é o caso da Lei de Emenda à Cidadania. A emenda proposta pelo BJP permitiria aos membros de cinco comunidades religiosas que enfrentam perseguição em três países, Afeganistão, Paquistão e Bangladesh, um caminho facilitado para a cidadania na Índia, mas deixou de fora a comunidade muçulmana. Assim, o novo ato de cidadania condicionou a cidadania indiana à religião. No entanto, há outra dimensão nisso.
O Registro Nacional de Cidadania foi uma tentativa de identificar quem são cidadãos indianos genuínos e deixar de fora aqueles que teriam migrado ilegalmente. Assam foi o primeiro estado em que essa política foi implementada. Os custos foram enormes e muitos tiveram que enfrentar dificuldades incalculáveis durante todo o processo complicado e injusto, muitos terminando em campos de detenção até que sua cidadania pudesse ser comprovada. No final do processo, 2 milhões de pessoas foram excluídas do registro de cidadania. Por fim, apenas alguns milhares dos chamados “imigrantes ilegais” estão sob processo, e sua cidadania está agora em dúvida. A sociedade assamesa estava polarizada e destruída no final, e os efeitos econômicos dessa ruptura seriam sentidos nos próximos anos.
Muitos acreditam que o BJP pressionou a Lei de Emenda à Cidadania para corrigir uma situação política embaraçosa para o BJP em Assam, onde a maioria dos que foram deixados de fora da lista de cidadania eram de fato hindus, perfurando a falsa narrativa dos chamados ‘infiltrados’ vindo de Bangladesh como imigrantes ilegais para mudar a composição religiosa do estado para torná-lo maioria muçulmana. O povo do estado se sentiu enganado pelo BJP e, naturalmente, iniciou um grande protesto.
Os protestos em Assam, no entanto, opunham-se a conceder a cidadania a qualquer pessoa encontrada ilegalmente, e acreditam que era contra os Acordos de Assam assinados em 1985 que permitiam certas concessões à autonomia dos grupos indígenas sobre sua própria terra. Parte do acordo era impedir a imigração ilegal. Os protestos em Assam estavam entre os maiores e mais impactantes contra a nova lei de cidadania, o governo respondeu com medidas pesadas, incluindo censura generalizada. Os indianos ainda não têm ideia do que realmente está acontecendo em Assam. Os repórteres que entraram não podem se comunicar livremente a partir de Assam. Todo o estado permanece em confinamento, a situação ainda não mudou.
Os protestos que começaram em Assam, logo se espalharam por todo o país. Universidades e faculdades tornaram-se epicentros de protestos. Os protestos mais radicais ocorreram no norte da Índia, em torno da Universidade Jawaharlal Nehru e da Universidade Jamia. O governo, é claro, respondeu a esses protestos de maneira pesada, permitindo que a violência policial contra os estudantes da Universidade Jamia e usasse a força para conter os protestos. As cenas da polícia invadindo as salas de aula e ferindo os estudantes que protestavam pacificamente, abalaram o país e colocaram grande parte da juventude em ação. Havia condenação quase universal de todas as partes da sociedade. Não demorou muito para que houvesse protestos em universidades e faculdades em toda a Índia, enquanto Assam continuava fechado por um governo reacionário em pânico.
Muitos dos protestos iniciais foram liderados pelos principais partidos burgueses, no entanto surgiram protestos espontâneos que não exibiam nenhuma bandeira do partido. De muitas maneiras, os dois epicentros desse movimento estão em torno de Delhi e Assam. Shaheen Bagh, em Délhi, tornou-se a mais icônica delas, pois aqui os manifestantes estão em uma sessão indefinida em protesto liderado em grande parte por mulheres. Outras cidades metropolitanas do leste e oeste da Índia também tiveram protestos semelhantes. Calcutá e Bombaim têm seus próprios protestos modelados em Shaheen Bagh, em Nova Deli.
No dia 8 de janeiro, os protestos se expandiram com uma greve geral convocada por sindicatos que viu duzentos e cinquenta milhões de trabalhadores entrarem em greve em solidariedade com os manifestantes, opondo-se às privatizações e tentativas de ataques à seguridade social dos trabalhadores.
Conclusões
Em 2011, eu escrevi que a Índia está em uma situação pré-revolucionária; após 9 anos, a Índia segue em uma situação pré-revolucionária. A dinâmica política é fluida e extrema, e as forças estabelecidas continuam a perder terreno, enquanto a vitória dos reacionários permanece em terreno instável. Enquanto a dinâmica eleitoral continua sendo atormentada pelo dinheiro e a politicagem do establishment, a luta das massas trabalhadoras continua em seu próprio ritmo.
Apesar dos ataques reacionários contra a classe trabalhadora, seu poder não foi quebrado. Os sindicatos, embora presos dentro de suas próprias limitações, continuam sendo um órgão de luta pela classe trabalhadora. A liderança política, particularmente os partidos stalinistas, continua sendo um partido da classe trabalhadora, mas prejudicada por sua própria burocracia e identidade contra-revolucionária, o melhor que se pode esperar deles é travar lutas defensivas limitadas e seguir os principais partidos burgueses.
A ascensão do BJP colocou a agenda Hindutva no centro do palco, enquanto remove o Partido do Congresso como a escolha preferida da burguesia indiana. Não existe um indicador mais claro desse fato do que o super capitalista Tata emergindo como o maior contribuinte dos títulos eleitorais do BJP. Aqueles que constroem um movimento revolucionário devem estar atentos a essas mudanças políticas. Com o fim da era do partido do Congresso, estamos entrando em um período reacionário da história indiana, onde até a concessão simbólica ao secularismo está sendo reduzida.
Como vimos no mandato anterior do BJP, seus ataques reacionários não ficam sem resposta, mas nenhuma derrota eleitoral no nível local parece acabar com eles. O BJP possivelmente causou danos irreversíveis à estrutura social e jurídica da república indiana. Mesmo com a recondução do partido do Congresso em 2024, é improvável que ocorra uma reversão muito séria. As questões apresentadas agora precisam que examinemos o âmago das contradições sociais presentes na Índia e apresentemos uma solução que só pode ser encontrada em uma revolução socialista. A necessidade de uma luta revolucionária é sentida mais fortemente do que nunca. No entanto, uma liderança revolucionária permanece ausente.
Fora Modi! Fora BJP!
Viva a classe trabalhadora indiana! Fora Tatas, Birlas e Ambanis!
Por uma Índia Socialista e Laica em uma União de Repúblicas Socialistas da Ásia!
Revogação do CAA!
Pela construção do partido revolucionário! Inquilab Zindabad![ix]
[i] BJP – Partido Bharatiya Janata: O nome se traduz literalmente em Partido Popular Indiano. É o maior partido de direita na Índia e atualmente um dos maiores partidos políticos do mundo.
[ii] RSS – Rashtriya Swayamsevak Sangh: O nome é traduzido para a organização nacional de voluntários. É uma grande organização não governamental que segue uma agenda Hindutva e é a organização mãe por trás do BJP. Ele lidera o que é conhecido como o ‘Sangh Parivar’, um grupo guarda-chuva para muitas outras organizações Hindutva de direita. A organização tem uma ala armada e treina seu quadro em combate, o que levou alguns a caracterizá-lo como uma força paramilitar.
[iii] (https://www.thehindu.com/news/national/land-ordinance-allowed-to-lapse/article7592054.ece)
[iv] Fundo de Previdência: Na Índia, o Fundo de Previdência é um fundo de aposentadoria criado por contribuições de funcionários e empregadores, separadas de aposentadorias, durante todo o emprego. O “Provident Fund” permite que os funcionários contribuam com parte de suas economias todos os meses para o fundo de pensão. Com o tempo, esse valor é acumulado e pode ser acessado como um valor fixo, no término de seu emprego ou na aposentadoria. O dinheiro do Fundo de Previdência é uma quantia enorme que ajuda você a aumentar a sua aposentadoria.
[v] (https://thewire.in/labour/indias-labour-laws-are-beening-for-companies-not-workers) (https://frontline.thehindu.com/the-nation/article28757774.ece)
[vi] Sem casta ou casta inferior também chamados de Harijan por Gandhi.
[vii] FTII – Instituto de cinema e televisão da Índia: É um dos principais institutos de aprendizado de mídia de massa e cinema na Índia e está localizado em Pune. Os protestos em 2015 fizeram parte de uma onda de protestos estudantis em todo o país e marcam um ponto de radicalização dos estudantes da Índia.
[viii] (https: / /www.forbes.com/sites/timworstall/2016/12/08/indias-demonetisation-kills-100-people-apparently-this-is-not-an-important-number/)
[ix] Viva a Revolução! em Urdú
