América Central atravessa um período de instabilidade que se expressa em greves, mobilizações massivas e insurrecionais que pedem a cabeça dos governantes e o fim dos programas de austeridade impostos pelos EUA.
Por Ovet Córdova
Em Honduras, um governo frágil nascido de uma escandalosa fraude eleitoral que se sustenta com o apoio do departamento do Estado e do LIVRE (Partido Libertad y Refundación), principal partido burguês de oposição que, com seu aparato, desmobilizou um autêntico levante popular. A luta da Plataforma de médicos e professores anima as massas a reorganizar suas forças e romper com a dispersão.
Honduras uma colônia dos EUA
Honduras tem sido historicamente uma colônia dos Estados Unidos e dos partidos tradicionais, Liberal e Nacional, que se alternam para governar o país em nome deles. Manuel (Mel) Zelaya é um rico fazendeiro que assumiu a presidência em 2006 e adotou um perfil mais populista com o passar dos anos. Ainda que não mudou em nada o caráter colonial do país, buscou aproximar-se do então presidente venezuelano Hugo Chávez e do seu setor burguês “bolivariano”. Nessa época, a crise financeira mundial de 2008 afetou drasticamente a economia da região e a maioria da burguesia hondurenha (liberais e nacionalistas) que considerou necessário um golpe gorila[1] que em 2009 expulsou a Zelaya. A interrupção do seu mandato presidencial foi patrocinada pela Casa Branca para salvar os negócios dos capitalistas nacionais e relançar o neoliberalismo em Honduras, ou seja, aprofundar seu caráter colonial.
O FMI orientou a transformação da economia nacional acentuando seu caráter de sucursal do imperialismo. Seus melhores colaboradores e sócios foram os governos pós golpistas: Micheletti, Lobo e Juan Orlando Hernández Alvarado conhecido como JOH, surgidos de fraudes eleitorais que foram respaldadas pela Embaixada Americana, com o apoio da OEA e da União Europeia.
Em uma década o sistema hospitalar e a atenção à infância desamparada foi entregue à ONG´s e empresas privadas; as empresas estatais de energia elétrica, serviços de água e telefonia foram entregues aos consórcios internacionais, o mesmo aconteceu com as estradas, portos e aeroportos; igualmente com as florestas, os rios e o subsolo.
A classe trabalhadora lutou bravamente contra estes ataques, mas foi derrotada, perdendo direitos que levaram décadas para serem conquistados. Dezenas de empresas estatais foram privatizadas levando ao desemprego mais de 24 mil trabalhadores e trabalhadoras, a seguridade social está a ponto de ser privatizada e os fundos de pensões foram saqueados para financiar os negócios dos empresários.
Em boa medida essa abrupta mudança na situação econômica e política foi produto da derrota do movimento de resistência, porque a sua direção – com Manuel Zelaya e a esquerda oportunista na cabeça – optou pelas negociações com os golpistas e os yankees. Como veremos, essa tática conciliadora nao foi abandonada durante toda a década seguinte.
Do golpe gorila à fraude eleitoral
A classe trabalhadora hondurenha e o movimento popular alcançaram seu nível máximo de organização entre os anos de 2002 a 2008. Nesse período construiu seus próprios organismos e empreendeu duras batalhas contra os governos de Ricardo Maduro e Manuel Zelaya. São bem lembradas as Greves Cívicas Nacionais organizadas pela Coordenação Nacional de Resistência Popular, CNRP.
Em 2008, as organizações de esquerda reformistas, oportunistas e castro chavistas como a Tendência Revolucionária TR, Organização Política do Nécios OPLN, e o Bloco Popular, levaram a CNRP a capitular ao governo de Zelaya que estava namorando com o chavismo. Este foi o fim do movimento operário com independência de classe.
LIVRE nasce de um acordo reacionário
Da resistência contra o golpe surgiu a Frente Nacional de Resistencia Contra o Golpe de Estado que mais tarde passou a se chamar FNRP. Na qual se integram as organizações do movimento operário-popular que fizeram parte da CNRP e os setores liberais que respaldaram a volta de Zelaya ao poder.
A Frente se converteu em um movimento de massas com uma condução policlassista que, em mais de uma ocasião, teve a oportunidade de derrubar o governo usurpador. A luta e as mobilizações contra o golpe foram fortíssimas e inclusive chegaram a dividir as forças armadas, com um setor que se negava a reprimir.
No entanto, a todo momento sua direção burguesa privilegiou o desvio das mobilizações em detrimento dos pactos com os gorilas, participando dos diálogos de Guaymuras, São José e concluindo com o acordo de Cartagena em 2011. Neste último, a direção da Frente, de costas para as bases, chegou a um acordo com o imperialismo e o governo golpista construindo um pacto de governabilidade que permitia o retorno de Zelaya ao território nacional e a criação do “partido da resistência” ao qual chamaram LIVRE, em troca de estabilizar a situação política e solucionar suas diferenças no jogo eleitoral.
Essa traição foi selada com o aval dos presidentes Barack Obama, Juan Manuel Santos e Hugo Chávez. O heroísmo das massas foi conduzido ao matadouro das urnas em 2013, ano em que se celebraram eleições fraudulentas e onde o golpismo saiu ganhador.
LIVRE surgiu como uma aposta do imperialismo para conter o ascenso revolucionário que significou a resistência contra o golpe. Sua proposta de governo, como é de se esperar, é moderada em relação aos partidos tradicionais da oligarquia e em consonância com os interesses do capital; não questiona a propriedade privada nem o pagamento da dívida externa.
O refluxo do movimento de massas não demorou em acontecer uma vez que a luta contra o golpe foi derrotada. A confusão se aprofundou quando LIVRE aceitou de maneira disciplinada os resultados da fraude eleitoral, em troca de 27 vagas no Congresso e algumas prefeituras. Enquanto se consumava a fraude um dirigente do LIVRE convocava uma festa para celebrar sua eleição como prefeito de São Pedro Sula, e Manuel Zelaya declarava “ aceitamos os resultados destas eleições fraudadas (…) não vamos incendiar este país”. estes fatos deram início à chamada “oposição parlamentar”.
A bancarrota da esquerda hondurenha
A hecatombe da esquerda stalinista é grave, iniciou com o partido de Unificação Democrática UD, que sofreu uma terrível adaptação burguesa ao parlamento. Seus dois principais dirigentes se converteram em agentes diretos da direita golpista: Cesar Ham a frente do Instituto Nacional Agrário (INA) foi uma peça chave na derrota do movimento camponês e Marvin Ponce á assessor do JOH.
Hoje em dia, organizações como a Tendência Revolucionária TR, Organização Política dos Necios, Partido para a Transformação de Honduras PTH, e o Movimento Nova Democracia entre outros, sucumbiram às pressões do movimento de massas e adotaram uma política de conciliação de classes. Isso os levou à capitular a Manuel Zelaya, para quem entregaram em bandeja de prata a CNRP. Com isso liquidaram o principal instrumento de luta da classe trabalhadora. Ou seja, traíram a luta do povo hondurenho.
Uma vez iniciada a resistência contra o golpe de estado, acompanharam os processos de diálogo com os EUA e o governo golpista, negociações que levaram à derrota do movimento e à criação do LIVRE. Rapidamente ascenderam posições e passaram de dirigentes do movimento operário-popular a candidatos e deputados: trocaram as ruas pelas confortáveis poltronas do parlamento. A partir deste momento, seus discursos contra o governo e de repúdio contra as penúrias dos explorados eram escutados somente nas campanhas eleitorais. Também eram repetitivos os seus chamados a confiar na possibilidade de uma vida melhor uma vez que triunfaram nas urnas.
Esta esquerda abandonou o projeto da revolução socialista e acolheu a tese das “transformações pacíficas” que anunciavam os propagandistas do “socialismo do século XXI”. Também jogaram por terra a tarefa histórica da construção de um instrumento político para a classe trabalhadora que tivesse independência de classe e que, desde esta localização, lutasse em unidade de ação contra os governos patronais.
Finalmente, é necessário destacar que esta esquerda oportunista, que se movimenta segundo as pressões e as “oportunidades”, não teve crescimento: uma vez que foram absorvidos pelo aparato do LIVRE, estas organizações degeneraram. No melhor dos casos, a decepção dos seus quadros e ativistas os levou a rupturas. No entanto, de forma geral, essa esquerda se diluiu no LIVRE.
O movimento dos indignados
O FNRP bateu em retirada e deixou um espaço para as demandas da classe média e da juventude. Apesar da desilusão de amplos setores, a juventude e os movimentos de defesa dos territórios realizaram uma forte resistência contra o governo de JOH.
O movimento estudantil realizou quatro greves, uma mais importante que a outra, exemplo disso é que a greve na universidade agrícola provocou a renúncia de um importante agente do governo que era Reitor da UNA e foi Ministro da Educação, Marlon Escoto.
O sentimento anti-JOH nasceu e se ampliou ao vir à tona o escândalo do saqueio de 7 bilhões de lempiras (moeda hondurenha) do Instituto de seguridade social e o anúncio da reeleição institucional do presidente. Com isso, um novo ascenso se desenvolveu, desta vez liderado pela pequena burguesia que desconfiava da esquerda e sustentava um discurso anti-partido.
O movimento dos indignados (2013-2015) expressava uma agenda democrática que exigia punição para os corruptos, repudiava as instituições governamentais, se posicionava contra a reeleição de JOH e exigia a intervenção da embaixada estadunidense e da OEA para que se instalasse uma Comissão Internacional Contra a Impunidade em Honduras (CICIH), com a finalidade de investigar e punir os corruptos.
Em poucas semanas alcançou um caráter nacional com mobilizações de milhares. Sua essência espontânea e massiva impediu que as direções tradicionais se localizem na frente. Finalmente, a direção do movimento anti-JOH foi cooptada e começaram a negociar com o governo e com a OEA. A intervenção do imperialismo contribui para derrotar as mobilizações pela via das concessões: se instalou a MACCIH, instância parecida com a que existia na Guatemala. Financiada pela OEA e em resumo, sua contribuição para luta contra a corrupção foi nula.
Pese o balanço desse processo, se pode pode dizer que foi um período de acúmulo de descontentamento anti-JOH na juventude, que se organizou por fora das estruturas do LIVRE e do FNRP. No seguinte ascenso estas características tiveram uma importancia primordial.
A insurreiçao contra a fraude
O imperialismo, o regime de JOH e o LIVRE acordaram em resolver o problema do poder nas eleições de 2017, mas os primeiros não estavam dispostos a cumprir o pacto de governabilidade, enquanto Manuel Zelaya continuasse dizendo que derrotariam a fraude e a reeleição nas urnas: não havia lugar para a luta.
A negativa do Tribunal Eleitoral em declarar ganhador o candidato de oposição Salvador Nasralla, foi o detonador que gerou a explosão social mais importante da história do país. Toda a indignação popular anti-JOH se expressou nesse processo eleitoral e ao vir à tona a fraude, a juventude se organizou para defender a vontade popular.
Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas paralisando as principais estradas e pontes; a resistência foi organizada nos bairros; a economia se deteve por várias semanas enquanto que a capacidade dos órgãos repressores se via aplastada pelo ascenso das massas.
Durante as primeiras semanas, os manifestantes não respondiam a nenhuma direção: sua irrupção foi espontânea e auto convocada. Enquanto Zelaya e Nasralla chamavam a “festejar” a vitória eleitoral, as massas saiam com mais fúria às ruas. Frente ao perigo de ser derrotado pela força, JOH anunciava um estado de sítio que foi derrotado por um novo ascenso em 10 de dezembro, que dividiu a polícia e as forças especiais, que foram a greve. Nesse contexto a direção do LIVRE chamou a desmobilização das ocupações de estradas e a “respeitar as festas de fim de ano”. Este vacilo permitiu uma contra-ofensiva do regime, da qual o movimento não pode recuperar-se.
A fraude foi organizada dois anos antes, desde que a Corte Suprema de Justiça aprovou a inconstitucionalidade do JOH. Todo o aparato governamental estava desenhado para garantir a continuidade do então ditador que controla os órgãos de justiça, entes repressivos e o tribunal eleitoral. De igual maneira, as esperadas reformas eleitorais nunca aconteceram.
Mas o regime não o fez sozinho, contou com o apoio do LIVRE e demais partidos de oposição. O bloco dos partidos supostamente de “oposição”, assinaram o acordo de Toncontín, segundo o qual lutariam contra a reeleição, a fraude e por reformas eleitorais. Mas nunca realizaram uma só ação de protesto para deter a fraude, e frente às demandas já mencionadas se mantiveram divididos.
Por outro lado, eles mantiveram completa unidade em respaldar a política econômica e fiscal do governo de JOH; apoiaram as reformas do código penal que criminaliza as manifestações, a eleição do fiscal geral que defende os corruptos, votaram a favor da criminalização do aborto, proibiram o uso das PAE; e reelegeram a Reitora da UNAH, entre outras medidas antipopulares do oficialismo.
O papel do LIVRE foi nefasto, ao respaldar o regime na aprovação de suas políticas de governo, enquanto fingia oposição sobre a pauta da reeleição. Ao estourar a insurreição, privilegiou as negociações esperando ser “abençoado” pelo Departamento do Estado e demais organismos do imperialismo (algo que não aconteceu).
Na campanha eleitoral participou em aliança com um partido golpista (PINU-SD) e um candidato presidencial que vêm da burguesia. Sua proposta de governo não estava longe da do resto dos partidos da burguesia e tinham acordo nas mesmas coisas: manter a economia de mercado, respeitar a propriedade privada e os acordos econômicos e militares com o imperialismo.
A aliança LIBRE-PINU, como vimos, apresentou como candidato Salvador Nasralla, que provém do PAC, um partido de direita e conservador que foi absorvido pelo regime. Nasralla é um famoso apresentador de programas de esportes e de comédia que trabalha para uma corporação que controla os principais meios televisivos e de rádio. Se autodenomina “amigo” dos empresários e dos EUA; defensor da propriedade privada e um político de centro direita, sustentou em diversas ocasiões que no seu governo fará enormes concessões aos empresários e aos investidores estrangeiros, e ampliaria as instalações da principal base de ocupação militar yankee, mais conhecida como “Palmerola”.
Algunas conclusiones
Esta política de subordinar a luta e a mobilização dos trabalhadores e das massas à “estratégia das mesas de negociações” para acabar entregando-as, foi impulsionada pela direção burguesa de Mel Zelaya, e a ela se integrou a maioria da esquerda hondurenha. O resultado desta política está exposto: o inimigo se fortaleceu e as massas estão no meio de um refluxo. Em cada momento concreto o PST, ao mesmo tempo que participava e impulsionava cada luta, se opôs a essa política.
Mas inclusive no meio do refluxo, as massas buscam reorganizar suas forças para poder retomar a luta. É necessário impulsionar essa reorganização e essa retomada da mobilização com todos aqueles que coincidam com essas tarefas. Mas para desenvolver de maneira efetiva esse processo, é imprescindível também fazer um balanço do que aconteceu nos últimos dez anos e tirar algumas conclusões.
A primeira delas é que é totalmente equivocado condicionar a luta contra o inimigo e negociar com ele, porque isso só o fortalece e nos debilita.
A segunda é que inclusive quando estamos juntos em alguma luta, nunca devemos confiar em uma direção burguesa (menos ainda em setores do imperialismo), porque mais cedo ou mais tarde nos apunhalam pelas costas na defesa dos seus interesses. Por isso somente devemos confiar em nossas forças e em nossa própria organização independente para a luta.
Finalmente, a mais importante de todas: não haverá mudança real em Honduras enquanto essa luta não tenha como norte a revolução operária e socialista em nosso país e no mundo todo. Para encabeçar essa tarefa, necessitamos construir um partido socialista e revolucionário que não capitule à burguesia e ao seu “canto de sereia”.
O PST se coloca a serviço desta tarefa. Chamamos a todos os lutadores e lutadoras honestos que confiaram no MEL e no LIVRE a fazer juntos este balanço.
Tradução: Luana Bonfante
Nota:
[1] https://es.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado_en_Honduras_de_2009
