Desde 1999, o processo que o falecido Hugo Chávez e o chavismo lideraram na Venezuela foi apoiado por inúmeras organizações de esquerda, milhões de trabalhadores e milhares de lutadores, em seu país e em todo o mundo, entusiasmados pelo projeto que se auto-denominou como Socialismo do Século XXI (Chávez, inclusive, chegou a se declarar “trotskista”).
Por: Alejandro Iturbe
De fato, surgiu um “movimento chavista” internacional que, embora nunca tivesse uma unidade organizativa formal, chegou a ser a principal corrente da esquerda mundial, no início do século XXI.
A atualidade é completamente diferente daqueles momentos de glória. Dentro do país, o governo de Nicolás Maduro (sucessor de Chávez desde 2013) é apoiado por apenas 20% dos venezuelanos, no marco de uma realidade de fome e repressão para os trabalhadores e o povo. No mundo, uma parte importante das organizações que apoiaram e defenderam o chavismo hoje se distanciam disto (outras continuam apoiando), enquanto os milhões de trabalhadores que simpatizaram com este processo o veem como um novo engano que não mudou nada e acabou piorando as coisas para o povo.
Na revista Correio Internacional n.º 14, de novembro de 2015 (pouco antes do Chavismo perder as eleições legislativas frente à oposição de direita, em uma proporção de 2 para 1), dizíamos que as razões do fracasso do projeto chavista estavam em sua raiz de classe burguesa. Por isso, nunca fez uma construção socialista e nem sequer avançou nesse caminho. Sempre manteve intactas as bases do sistema capitalista venezuelano e atuou dentro de uma institucionalidade burguesa do Estado.
Ao contrário de outras correntes de esquerda que foram mudando suas posições, de nossa parte, não é uma conclusão recente, mas a posição que mantivemos desde o início do processo. Uma definição que nos levou a ser, desde o início, oposição de esquerda ao projeto chavista, em defesa dos interesses da classe operária.
Por isso, para entender os debates atuais (que desenvolvemos em outro artigo), nos parece necessário fazer uma revisão da história venezuelana das últimas décadas, para entender, por um lado, o contexto do surgimento de Chávez e do chavismo e, por outro lado, seu verdadeiro papel nesse contexto.
O modelo de acumulação capitalista venezuelano
O marco deste processo histórico é que na Venezuela, ao longo do século XX, se consolidou um modelo de acumulação capitalista que temos definido como rentista, petroleiro, parasitário e semi-colonial.
A economia do país se baseia na extração e exportação de petróleo e gás (possui as maiores reservas de hidrocarbonetos da América Latina). É um modelo rentista porque funciona ao redor da renda petroleira: uma margem de lucro superior à das outras atividades produtivas e que depende muito menos dos investimentos burgueses. Por isso, as flutuações do preço internacional do petróleo são as que determinam o plano de fundo da dinâmica dos processos políticos venezuelanos.
Esse caráter rentista se transforma, inevitavelmente, em parasitário. Quase toda a burguesia nacional vive de parasitar essa renda, através do Estado ou na atividade privada, e dela o Imperialismo também extrai lucros. Assim, se desenvolve uma tendência a investir e produzir cada vez menos no país (alimentos e produtos industriais) e obtê-los através da importação. Também provém da importação o consumo de bens de luxo da burguesia.
Finalmente, é semi-colonial porque parte importante da riqueza nacional é apropriada, através de vias diferentes, pelo imperialismo (a exploração direta do petróleo, o pagamento da dívida externa, as vendas de produtos, etc.).
O auge do regime de Punto Fijo
Sobre a base deste modelo de acumulação, entre 1958 e 1989, a política burguesa venezuelana se baseou no regime institucional iniciado com o “Pacto de Punto Fijo”. Foi assinado pelos principais partidos burgueses do país: Ação Democrática (AD) e Partido Social Cristão (COPEI).
Este pacto buscava, primeiramente, acabar com a intervenção permanente das FFAA (através de golpes e governos militares) na vida política do país. Em segundo lugar, constituir um regime democrático burguês sólido e estável, baseado nas instituições “normais” deste regime (eleições, presidente e Parlamento). Os resultados eleitorais seriam respeitados: a presidência correspondia ao candidato mais votado, mas o gabinete deveria ser formado, de forma equilibrada, com ministros de todas as organizações (sobre a base de um “programa mínimo comum”), e assim repartir a administração da parte da renda petroleira que ficava no Estado.
Este regime burguês foi se consolidando e alcançou uma estabilidade institucional que durou três décadas. As rendas da riqueza petroleira permitiram que a burguesia venezuelana discutisse seus negócios mais tranquilamente e, ao mesmo tempo, dar algumas concessões aos trabalhadores e ao povo.
Na década de 1970, se deram os “anos dourados” do regime e da burguesia tradicional venezuelana. Especialmente, a partir de 1973, quando o preço do petróleo duplicou em poucas semanas e depois continuou subindo. As grandes companhias petrolíferas internacionais ganharam fortunas enquanto os países exportadores recebiam importantes receitas adicionais em dólares.
Em 1974, Carlos Andrés Pérez (AD) assume a presidência. Com essas altas rendas, Pérez e a burguesia venezuelana conseguiram se dar muitos luxos. Em 1975, a indústria do ferro é nacionalizada. Em 1976, a indústria do petróleo, e se cria a PDVSA (Petróleos da Venezuela) como monopólio estatal. São construídas estradas, represas e centrais elétricas, bairros de moradias populares… Há uma situação de pleno emprego e os trabalhadores, com suas lutas e reivindicações, conseguem importantes conquistas econômicas. Ao mesmo tempo, a burguesia e os setores médios do país viviam uma “festa das importações” de carros de luxo, eletrodomésticos e bens de luxo. Neste marco, como uma espada que depois seria muito perigosa, a dívida nacional interna e externa se multiplicou doze vezes.
O “fim da festa”
Mas a festa terminaria: o preço do petróleo no mercado mundial congelou no final dos anos 70, depois começou uma queda e, com isso, caiu a renda do país. Pérez terminou seu mandato em 1979, e deixou como herança uma pesada dívida pública, um Estado gigantesco e um regime cada vez mais corrupto.
O cumprimento da dívida pública tornava-se cada vez mais pesado e isso obrigava os diferentes governos a fazer ajustes permanentes, ordenados pelo FMI. As condições de vida dos trabalhadores e das massas se deterioravam cada vez mais: crescia o desemprego, o poder de compra dos salários diminuía, diminuíam ou desapareciam as conquistas e os benefícios sociais da década anterior. A bronca das massas se acumulava e eram mais frequentes as greves de diferentes sindicatos, as manifestações estudantis, e os protestos populares em várias cidades. Em 1987, houve uma importante greve geral. Os sucessivos governos estavam cada vez mais fracos.
O Caracazo
A Ação Democrática (AD) era considerada “o partido do povo”, com uma história de luta contra as ditaduras e de apoio à revolução cubana. Era um partido de massas, que dirigia o movimento sindical (controlava a Central dos Trabalhadores da Venezuela – CTV). Neste marco, Carlos Andrés Pérez, após um amplo triunfo eleitoral, assume novamente a presidência no início de 1989. Os trabalhadores e as massas tinham a esperança de que se repetissem os “anos dourados” de seu governo anterior.
Mas essas esperanças duraram muito pouco. Poucos dias depois, com as reservas internacionais esgotadas, um monstruoso déficit fiscal, desabastecimento generalizado e serviços públicos deteriorados, Pérez lançou um brutal “pacote” econômico contra os trabalhadores e o povo: duplicação do valor do dólar (o que disparou um grande aumento geral dos preços), aumento dos juros bancários, aumento de 80% nos preços da gasolina e de 40% em todos os serviços públicos.
A resposta operária e popular não tardou. O “vapor acumulado” durante vários anos estourou no final de fevereiro de 1989 em uma grande insurreição contra as medidas, em Caracas e em várias cidades do interior. Centenas de milhares de pessoas das favelas saíram às ruas para protestar e saquear lojas, e se enfrentaram com barricadas, pedras e armas contra a duríssima repressão ordenada pelo governo. Centenas de pessoas morreram, a maioria nos enfrentamentos entre os manifestantes e as forças repressivas. A repressão foi violentíssima, com assassinatos, tortura e prisões arbitrárias.
Ao mesmo tempo, enquanto a polícia praticamente se “dissolvia”, houveram inúmeros episódios de divisão nas FFAA, com setores (especialmente de sub-oficiais e da tropa) que se negavam a reprimir ou participavam diretamente dos saques.
O Caracazo foi uma insurreição operária e popular que marcou um novo curso na história da Venezuela: colocou em crise todas as instituições do poder, que foram incapazes de frear a rebelião, e por isso feriu a morte o Regime de Punto Fijo. Neste marco, como elemento fundamental, o último pilar e central do Estado burguês (as forças armadas e de repressão) estava quebrado.
Com suas bases econômicas debilitadas ao extremo; corroídas pela corrupção e pelo desgaste de suas instituições de governo; com os partidos burgueses, a esquerda reformista e a burocracia sindical atacados e quase sem apoio popular, o regime de Punto Fijo começava sua agonia. Como resultado atrasado, Pérez renunciaria em 1993, em meio a novas mobilizações populares e depois de um julgamento político por corrupção.
A ascensão de Chávez
A partir daí, seguiram-se anos de convulsões sociais, com governos cada vez mais fracos e uma insatisfação crescente das massas. Em 1994, é eleito como presidente o velho político burguês Rafael Caldera, com apenas 25% de apoio eleitoral e suspeitas de fraude sobre o dirigente sindical das siderúrgicas de Guayana, Andres Velásquez. Uma medida importante de seu governo foi a chamada “abertura petroleira” que quebrava o monopólio estadual da PDVSA pela via das “empresas mistas” e das concessões de exploração às companhias estrangeiras.
Antes disso, numa tentativa de responder a esta situação de crise institucional global, o coronel Hugo Chávez junto com um grupo de jovens oficiais (que haviam participado da repressão ao Caracazo) liderou uma tentativa de golpe militar, em fevereiro de 1992 O golpe foi derrotado e Chávez foi preso e condenado a 20 anos de prisão. Mas, da prisão, ele começou a ganhar prestígio entre os setores operários e populares, porque aparecia como oposto ao “sistema”.
Em 1994, por demanda popular, Caldera libertou Chávez, que começou a formar sua própria corrente política (o MBR – Movimento Bolivariano Revolucionário), e começou sua jornada para a candidatura presidencial. Foi eleito em dezembro de 1998 com 56,24% dos votos. Assume em fevereiro de 1999 e, em seu discurso, convoca um plebiscito para formar uma Assembléia Constituinte com o objetivo de recompor as estruturas quebradas do Estado. O “sim” obteve 73% dos votos, e depois os “bolivarianos” conseguiram a ampla maioria dos deputados constituintes. A Assembléia modifica a Constituição e reforma todas as instituições: nasce o termo V República e o país muda seu nome para o de República Bolivariana da Venezuela. O MBR é transformado em MVR (Movimento V República).
Em 2000, são realizadas novas eleições, após uma greve petroleira fortemente reprimida pelo governo. O mercado petroleiro estava em alta. Chávez é reeleito, agora para um mandato de 6 anos.
Já nesse momento começam os debates na esquerda. Em um material anterior escrevemos:
“Para a maioria das correntes de esquerda que reivindicam o chavismo, seu triunfo eleitoral e seu posterior governo são o produto direto do Caracazo e do ascenso que o continuou, ou seja, sua genuína e progressiva expressão política. Para nós, ao contrário, sendo um sub-produto do ‘Caracazo’ e do ascenso, o chavismo é um movimento da segunda linha da oficialidade militar, que se montou sobre o ascenso para freá-lo ou, pelo menos controlá-lo, para que não transbordasse para a revolução socialista e, essencialmente, para fechar os rachas das FFAA e assim reconstruir plenamente o Estado burguês”(1).
A esses elementos, cabe agregar também as aspirações desse setor da oficialidade das forças armadas que acompanharam Chávez: como havia ocorrido outras vezes no passado venezuelano, queriam controlar o Estado para usufruir da renda petroleira e se transformar em burguesia (acompanhados de outros setores burgueses menores ou que perderam espaço, que tinham a mesma aspiração).
As contradições com o imperialismo
Isso não significa que não houvesse contradições com o imperialismo estadunidense. Fundamentalmente durante o período de George W. Bush e seu projeto do Novo Século Americano, cujo eixo central era obter o domínio dos recursos naturais no mundo (especialmente o petróleo) e o uso de métodos agressivos para isso.
Chávez pagava pontualmente a dívida externa e nunca propôs reverter a abertura petroleira feita por Caldera. Além disso, abastecia regularmente os EUA com petróleo. Mas tentou um controle maior do Estado sobre a PDVSA, com uma maior participação fiscal para melhorar a arrecadação e defendia a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) como um “cartel regulador” dos preços. O governo Bush não aceitava esta política e organizou o golpe de Estado de abril de 2002, o lockout de dezembro do mesmo ano, aliado com os setores burgueses substituídos pelo chavismo.
O golpe de 2002 e o contra-golpe popular
Neste marco, 2002 foi um ano decisivo. É conformada uma aliança golpista formada pela federação patronal venezuelana Fedecámaras, os burocratas da CTV, a alta burocracia estatal da PDVSA, os militares ligados às antigas oligarquias, os dirigentes da AD e da COPEI, a alta hierarquia da Igreja Católica e os donos os grandes meios de comunicação, como Gustavo Cisneros; todos articulados pelo embaixador estadunidense, Charles Shapiro.
Esta aliança convoca uma greve geral a partir de 9 de abril. No dia 11, realiza uma marcha até o Palácio Presidencial de Miraflores, apoiado pela polícia de Caracas. Há enfrentamentos com grupos e ativistas bolivarianos e morrem 15 pessoas. Chávez é acusado de “crimes contra a humanidade” e detido por militares golpistas. A mídia anuncia a sua renúncia.
Pedro Carmona da Fedecámaras é nomeado presidente e se forma um novo governo que dissolve a Assembleia Nacional, o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral, e destitui prefeitos e governadores. Depois do golpe, é lançada uma dura repressão: forças golpistas apoiadas por grupos para-militares “caçam” militantes chavistas, dirigentes sindicais e comunitários. Nessa noite várias mortes são produzidas.
Embora Chávez nunca tenha assinado sua renúncia, o aparato do chavismo estava derrotado e se rendeu sem lutar. Por isso, no início, as massas não reagiram. Mas, depois, entraram com toda a sua força e determinação. No dia 12 pela noite, começaram as mobilizações em Caracas, e no dia 13, elas se espalharam por todo o país. Os operários metalúrgicos de Guayana tomaram as fábricas, os trabalhadores de Carabobo e os petroleiros de Puerto La Cruz se prepararam para resistir. Começaram a cercar os quartéis para pedir armas. Em vários deles, os soldados realizaram assembleias para discutir e se definiram contra os golpistas.
Em Caracas, milhares de pessoas descem novamente dos bairros pobres dos morros, como no “Caracazo”, tomam as ruas e montam barricadas para se enfrentar com a polícia. Os enfrentamentos são generalizados. As avenidas são fechadas com barricadas de madeira e queima de pneus, as redes de televisão são fechadas e é exigido que se transmita “a verdade”. Na liderança estão os líderes comunitários dos círculos bolivarianos, que se multiplicam cada vez mais. Novamente, uma insurreição popular toma Caracas e começa a derrotar o golpe. Cada vez mais há setores militares anti-golpistas que começam a marchar para Caracas: o comando da Guarda de Honra (três mil homens) retoma parte do Palácio Presidencial.
“O chão caía” para Carmona e seu governo golpista: anuncia que vai convocar a Assembleia Nacional em caráter extraordinário. Era tarde: o golpe havia sido derrotado pelas massas (não pelo aparato chavista). Carmona tenta fugir, mas é detido no próprio palácio presidencial. Para conter as massas insurretas, a burguesia não tem outra alternativa a não ser trazer Chávez de volta, com a tarefa de recompor o Estado (2).
O lockout patronal
Depois de derrotar o golpe, o imperialismo, a oposição política de direita e a patronal fazem uma novo esforço conspirativo contra o governo, através do lockout patronal realizado entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003, que buscava paralisar a produção do país e assim afogar o governo de Chávez “pela fome”. Parte central deste plano foi a paralisação da produção petroleira para cortar o oxigênio da economia do país. Este lockout contava com a colaboração de grande parte do quadro de gerentes e engenheiros da PDVSA, que utilizaram a sabotagem e destruição dos controles automáticos. O produto deixou de ser bombeado para seus destinos e os depósitos e as estações de bombeamento ameaçavam explodir.
Não conseguiram porque se enfrentaram com os operários e técnicos das operações de poços, tanques de depósitos, refinarias e embarques, aos quais se somou a reação popular. Juntos, começaram a tomar os depósitos de gasolina, os tanques e as refinarias. No Estado de Carabobo, os operários tomaram o depósito de gasolina de Yagua e o colocaram para funcionar manualmente. O mesmo aconteceu em Carenero e Guatire. Os petroleiros reconquistaram as refinarias de El Palito e de Puerto La Cruz, e as reativaram. Eles mantiveram as plantas em operação, democraticamente, com a eleição de novos supervisores.
Houve também lockout em outros setores: diminuíram o horário e as operações dos bancos; as escolas privadas, o comércio e as indústrias fechavam suas portas. Alguns setores mais radicais começaram a realizar alguns atentados terroristas, destruir máquinas e instalações e roubar materiais.
Mas a resistência começou a crescer. Em Caracas, a população se organizou nos bairros para uma distribuição justa de gasolina e gás, o reinício das aulas e a defesa contra os ataques da direita e da sua polícia. Foram montados comércios comunitários onde se repartiam alimentos gratuitos ou se vendiam a preços mais baixos. Uma multidão cercou um canal privado de TV em uma zona residencial de classe média alta, e o obrigou a transmitir um comunicado assinado por mais de 100 organizações comunitárias, políticas e sindicais, exigindo, entre outras coisas, o controle social dos meios de comunicação.
Os metalúrgicos de Guayana, diante da ameaça de que as fábricas ficassem paralisadas pela falta de gás nos fornos, decidiram viajar em mais de 15 ônibus para Anaco e tomaram as portas da PDVSA-GAS para exigir sua reativação. A Parmalat foi tomada pela população que exigia sua reabertura. A cervejaria Polar e a Coca-Cola, em Valencia, foram tomadas pela Guarda Nacional e foram confiscados milhares de litros de água mineral, malte e refrigerantes. Apesar de anunciarem que tomariam medias legais, estas empresas foram obrigadas a reabrir suas fábricas. Setores da classe média e da própria burguesia (prejudicados pelas perdas que começavam a ter) começaram a defender o fim da “paralisação”.
A pressão e a ação dos trabalhadores e do povo obrigou o governo a endurecer suas posições: suspendeu a venda da moeda, estabeleceu o controle de câmbio e preço, e despediu cerca de cinco mil sabotadores da PDVSA (entre executivos e diretores). Finalmente, o lockout foi destruído e acabou em fevereiro de 2003. Esse resultado significou um amplo triunfo dos trabalhadores e do povo, e uma nova derrota da aliança imperialista-burguesia de direita.
Apesar da política de Chávez e da cúpula chavista, em todo o processo os trabalhadores haviam avançado em sua consciência e organização, através dos círculos bolivarianos que enfrentaram o golpe, e as mobilizações e as experiências de controle operário que quebraram o lockout patronal. Os militantes da LIT-QI na Venezuela (hoje agrupados na UST – Unidade Socialista dos Trabalhadores) tem o orgulho de ter estado na linha de frente dessas lutas.
Chávez concilia com os golpistas e os sabotadores
Todo o processo de 2002 e do início de 2003 deixou uma correlação de forças muito favorável aos trabalhadores e às massas frente aos seus inimigos, aprofundando ainda mais o que já se dava desde o Caracazo. Nesse sentido, essa situação favorável também o era para o governo chavista, como expressão distorcida do processo revolucionário. Estavam dadas as condições para dar um golpe liquidador à contra-revolução e avançar em um processo verdadeiramente socialista.
Mas Chávez e o chavismo fizeram o contrário. Primeiro, procuraram desmobilizar os trabalhadores e as massas. Derrotado o golpe de abril de 2002, depois de voltar ao Palácio de Miraflores, Chávez declarou: “Calma, está tudo bem, voltem para suas casas, tudo está sob controle…, os Círculos Bolivarianos, por favor, eu não os quero com armas, esta é uma revolução pacífica”. Depois de quebrar o lockout, em 2003, se dedicou a desmontar a organização de trabalhadores que havia recuperado e posto em funcionamento as refinarias e fábricas sob controle operário.
Isto se deu especialmente na PDVSA, onde substituiu os comitês surgidos da luta por gerentes e supervisores do aparato chavista, para assim colocá-lo à serviço da nascente “burguesia bolivariana”. Um documentário muito interessante (feito por uma equipe de cineastas franceses) mostra os diferentes momentos desta história, com reportagens muito vívidas para os seus protagonistas (3). Ao mesmo tempo, conciliou com os golpistas: o único preso foi Pedro Carmona, que depois “fugiu” para a embaixada da Colômbia. Os demais (nem os golpistas ativos nem os que estavam por trás) não sofreram nenhuma punição.
O imperialismo e a burguesia tradicional aprenderam com as derrotas de 2002-2003 e passaram a defender outra tática, com o mesmo objetivo estratégico de defender seus interesses. Deixaram de lado sua política golpista e passaram à “convivência” com os governos chavistas. Ao mesmo tempo, o imperialismo apoiava a oposição de direita para capitalizar eleitoralmente o inevitável desgaste dos governos chavistas e reconquistar o governo mais tarde. Ou seja, enquadraram sua política na tática que temos denominado de “reação democrática” e que analisamos no artigo de debate com a esquerda.
Nesse marco, nos anos seguintes, aproveitaram a ponte que o governo lhes dava para fazer negócios muito bons. Aconteceu assim com o grupo Cisneros (dono dos principais meios de comunicação e de inúmeras empresas), o grupo de bebidas e alimentos Polar-Mendoza (fez inúmeros acordos para abastecer as Missões) e as companhias petrolíferas estadounidenses (como Chevron, Exxon e Texaco), que aumentaram sua inserção no setor graças ao aprofundamento da “abertura petroleira” impulsionada pelo governo. A nascente boliburguesía inclusive começou a fazer investimentos em empresas e propriedades nos EUA (como a formação da petroleira CITGO por parte da PDVSA).
A manobra do plebiscito (2004)
A mudança de tática do imperialismo e da burguesia tradicional venezuelana se expressou no impulso de uma petição para a realização de um “plebiscito revogatório” (mecanismo previsto pela Constituição chavista). Apesar da intensa propaganda, o dinheiro investido, as pressões sobre os trabalhadores por suas empresas para que assinassem e as falsificações de assinaturas, não conseguiram o número exigido pela Constituição. No entanto, Chávez finalmente aceitou realizar o referendo.
Por que se deu essa concordância entre o imperialismo e a oposição burguesa, por um lado, e o governo chavista, por outro? Porque, além de suas fricções e enfrentamentos, ambos os setores tinham um objetivo comum: retirar os trabalhadores e as massas das ruas, da auto-organização e da luta, e colocá-los no terreno das eleições e das instituições normais da burguesia. Nesse contexto, Chávez calculou corretamente que ele ganharia a votação.
Para convencer o povo venezuelano que não apoiava a realização do plebiscito, Chávez o comparou com uma luta popular, do século XIX, e disse que se tratava de uma “nova batalha de Santa Inês” (4). De fato, Chávez ganhou o referendo com uma margem de 18 pontos (59 contra 41%). Mas, por trás desta vitória eleitoral se escondia um objetivo muito mais profundo: o chavismo utilizou este processo para esterilizar os círculos bolivarianos formados na luta para transformá-los em “comitês eleitorais” controlados por quadros designado pelo governo. O processo revolucionário nascido com o Caracazo começava a ser “congelado” e submetido ao controle férreo do aparato chavista.
O verdadeiro curso que adotava o chavismo tornou-se evidente pouco depois das eleições: Chávez assinou um acordo de 5 bilhões de dólares com a Texaco-Mobil e com a Exxon para que sondassem e explorassem os campos petrolíferos e gasíferos na Faixa do Orinoco.
Os anos de ouro do chavismo
Como vimos, entre 2003 e 2004, o Chavismo conseguiu desmontar os processos de controle operário e “domesticar” os comitês bolivarianos. Ao mesmo tempo, levantou uma ponte para o imperialismo e a burguesia tradicional. Havia alcançado seus objetivos (frear a revolução e negociar um espaço maior para um novo setor da burguesia venezuelana) e se consolidou no poder.
Contraditoriamente, foram abertos aqueles que foram seus “anos dourados”: a alta permanente do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais (superou a barreira dos 100 e chegou a ser cotado em 140), permitiu um grande crescimento da renda petroleira que ficava no Estado e assim “lubrificou” sua relação com todos os setores sociais.
O aumento da renda petroleira impulsionou um crescimento anual do PIB de 12%, e, com essa base, era possível outorgar negócios ao imperialismo e à burguesia tradicional, pagar a dívida externa (inclusive antecipadamente em alguns casos), criar sua própria boliburguesia e fazer concessões às massas com maiores investimentos na área social (com programas de saúde, educação, construção de casas populares e microempresas).
Eram “medidas assistenciais” que não quebravam nenhum critério capitalista nem mudavam a estrutura socioeconômica (inclusive eram recomendadas pelos organismos da ONU). Mas significaram uma melhoria real na vida de extrema pobreza de setores da população que, por exemplo, tinham acesso pela primeira vez à atenção médica. Por isso, as organizações sociais responsáveis por essas políticas (as Missões) se implantaram profundamente nos bairros mais pobres. O chavismo reforçava sua base eleitoral aí e fortalecia seu apoio de massas, o que permitiu que Chávez ganhasse todas as eleições em que ele se apresentou.
Inclusive foi possível nacionalizar algumas empresas, como a companhia telefônica CANTV, Eletricidade de Caracas e Sidor (Siderúrgica Orinoco). Essas medidas, embora possam ser consideradas “progressivas”, não têm nem um pouco de “socialistas” já que foram feitas segundo as regras capitalistas aceitas (compra do pacote acionário).
Apoiado nesta bonança, foi um período em que o chavismo “envermelhou” o seu discurso: deixou de se referenciar no peronismo argentino e passou a dizer que estava construindo o “o socialismo do século XXI”. Em janeiro de 2007, Chávez inclusive declarou que era partidário de Trotsky e da revolução permanente. Tratava-se, como temos visto, de “propaganda enganosa”, mas aumentou seu apoio na esquerda mundial por parte de muitas correntes provenientes do trotskismo que acreditavam (ou escolheram acreditar) nesta propaganda.
Acentua-se o bonapartismo
Ao mesmo tempo em que “envermelhava” o seu discurso, o chavismo acentuava as características bonapartistas do regime.
Vejamos dois elementos.
A primeira foi a formação do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) em 2007, como partido oficial do regime. Podemos defini-lo como um “partido-regime”, uma ferramenta política típica do bonapartismo sui generis. Através deste partido, desde o aparato do Estado, Chávez e o chavismo poderiam exercer um controle muito mais férreo sobre o movimento de massas e, ao mesmo tempo, disciplinas verticalmente, nesta estrutura, todos os quadros do movimento chavista (todas as organizações que não faziam parte do MVR, mas que apoiavam o governo foram obrigadas a entrar e se dissolver no PSUV). Este tipo de partido não era nenhuma novidade histórica: repetia essencialmente o que tinham feito o PRI mexicano, o peronismo argentino ou os partidos do nacionalismo árabe.
Outra terreno em que o chavismo avançou nesta política bonapartista foram os sindicatos. A relação do governo com os trabalhadores assalariados (especialmente com o movimento operário industrial) sempre foi muito mais crítica do que com os setores populares. Isto se deve a várias razões: a maioria dos operários industriais trabalham em empresas privadas e não no aparato do Estado (a exceção mais importante era a PDVSA e, mais tarde, a Sidor). Apesar do governo outorgar algumas concessões (como maior estabilidade nos contratos trabalhistas ou a eleição dos delegados de prevenção de saúde e acidentes), o nível salarial geral sempre foi muito baixo e as condições de trabalho péssimas. Por isso que apesar da maioria dos operários industriais e trabalhadores assalariados simpatizasse com Chávez e votasse nele, o fazia com uma atitude muito mais autônoma e desenvolvia lutas por suas próprias reivindicações (salários, contratos coletivos, condições de trabalho, etc.) independentes do aparato chavista.
No marco de todo o processo, a antiga burocracia sindical da CTV vivia uma crise aguda e havia se dado um riquíssimo processo de reorganização “por baixo”, expressado, nesses anos, na fundação da UNT (União Nacional de Trabalhadores), com a confluência de vários componentes: de chavistas “puros” e rupturas da CTV até setores liderados por dirigentes provenientes do trotskismo. O chavismo impediu a consolidação de uma UNT independente ou democrática. Primeiro a dividiu para formar sua própria central sindical (a FSB), depois foi obrigando os sindicatos a entrar nela e lhes impôs dirigentes subordinados. Recordemos que, em 2007, Chávez havia feito um discurso atacando duramente a “autonomia sindical”. Como corolário disso, durante dois anos, o governo de Maduro suspendeu as eleições nos sindicatos porque sabe que, se fossem feitas, os dirigentes chavistas seriam removidos e substituídos por dirigentes opositores mais combativos como é o caso da federação nacional de trabalhadores petroleiros.
Nestes “anos dourados”, o chavismo tentava “mediar” a maioria desses conflitos entre operários e patrões (nunca apoiava os operários nessas lutas). Mas, em outros, aplicava uma duríssima repressão aos ativistas que os dirigiam. Uma lista muito incompleta inclui a repressão da greve petroleira de 2000; a duríssima repressão da Guarda Nacional aos trabalhadores de Sanitarios Maracay (2007); o assassinato dos dirigentes sindicais Richard Gallardo, Luis Hernández e Carlos Requena (dirigentes sindicais do Estado de Aragua e militantes da organização que hoje se chama PSL) em 2008 e o assassinato de dois trabalhadores da fábrica Mitsubishi pela força policial, em 2009. Os repressores nunca foram punidos nem os assassinatos investigados. Já naqueles anos começaram a aparecer os primeiros grupos armados de militantes chavistas.
Esta avançada bonapartista quis se coroar com a reforma constitucional que impulsionou em 2007. O texto outorgava poderes absolutos a Chávez: introduzia a possibilidade de sua reeleição presidencial indefinida (enquanto esse direito era negado aos governadores ou prefeitos); dava-lhe o poder de modificar, segundo sua vontade, a divisão político-administrativa do país, criando novos Estados ou fundindo outros (muito útil para eliminar governantes que perturbarem). Finalmente, outorgava poder constitucional ao controle do regime sobre o movimento operário (eliminando de fato os sindicatos independentes e seus dirigentes legítimos) através da criação dos chamados Conselhos Trabalhistas, tal como denunciou nesse momento o dirigente sindical Orlando Chirino (5) .
A reforma foi rechaçada pela maioria dos eleitores (foi a única derrota eleitoral do chavismo na vida de Chávez). Além desse recuo, desde 1999, o Chavismo já estava construindo um regime do tipo bonapartista sui generis (uma categoria criada por Trotsky na década de 1930 e que analisamos em outro artigo desta revista).
Começa a decadência
Temos dito que o modelo da acumulação capitalista semi-colonial da Venezuela é baseado na renda petroleira, e que o chavismo aprofundou isso. Sua dinâmica e sua evolução, portanto, devem ser analisadas com o plano de fundo dos preços internacionais do barril de petróleo (e, portanto, com a fração da renda petrolífera que fica no país e no Estado).
Entre 1999 e 2008, este preço seguiu uma dinâmica ascendente constante passando de menos de 25 dólares para um pico de quase 140 dólares. Não é coincidência que esse período coincida com seus “anos dourados”. A crise econômica internacional que começou em 2007-2008 abriu um período de queda do seu preço (com algumas recuperações menores no meio) até chegar em um piso de 40 dólares em 2016. Também não é coincidência que comece aí a sua decadência.
Com a queda abrupta da renda petroleira, o PIB venezuelano acumula uma queda de cerca de 30% e esta crise profunda do modelo rentista agudiza todas as contradições. Por um lado, torna muito mais duros os enfrentamentos da boliburguesia com os outros setores burgueses que querem retomar o controle do Estado para garantir seus negócios.
Por outro lado, como elemento fundamental, confronta o regime com as massas, a quem não só não podem dar mais concessões, mas condena elas a uma existência cada vez mais miserável e, se protestam, as reprime com dureza. Por isso, elas rompem majoritariamente com o chavismo e começam a se mobilizar contra o governo Maduro. O próprio aparato político chavista começa a se separar.
Esse processo pode ter se acelerado com a morte de Chávez e a nomeação de Nicolás Maduro (com muito menos prestígio e habilidade política) como seu sucessor. Mas as bases do fracasso e das raízes de classe que o originaram já estavam em desenvolvimento: ter congelado a revolução e ter se limitado a um tímido projeto burguês que não mudou nada da estrutura socioeconômica do país.
Essa ruptura dos trabalhadores e das massas com o chavismo começou a se expressar no triunfo ajustado de Maduro sobre Henrique Capriles (figura com a qual a oposição burguesa de direita havia renovado sua cara), no final de 2012. E se expressou com muito mais clareza nas eleições legislativas de 2015: os candidatos chavistas foram derrotados pelos da MUD (a Mesa de Unidade Democrática) em uma proporção de 2 a 1.
A farsa da recente eleição para a Assembleia Constituinte mostrou que o governo Maduro hoje só tem o apoio de 20% da população. O restante o rechaça. Baseado nesta minoria, no apoio da cúpula das forças armadas (intimamente relacionadas com a boliburguesia) e no seu controle do aparato de Estado, o regime vai se transformando em uma ditadura antidemocrática e repressiva.
O grande problema é que o rosto feio da realidade atual do chavismo, a decepção de grandes setores de massas pela estafa que sofreram suas esperanças e suas lutas, e a desmoralização na qual ficou a maioria da esquerda venezuelana que o apoiou, tem feito com que seja a velha direita camuflada com novos rostos que capitalize uma parte importante desse descontentamento e que os trabalhadores organizados ainda não tenham entrado claramente em cena. A responsabilidade desta situação é do próprio chavismo, não só pela estafa que protagonizou mas porque, com sua ação repressiva, deu à direita as bandeiras da defesa das liberdades democráticas.
Neste marco muito difícil, é necessário insistir em uma política para que sejam os trabalhadores e as massas com suas próprias bandeiras, reivindicações, organização e métodos, os que levem adiante uma grande luta nacional para derrubar o governo de Maduro e o regime bonapartista que o chavismo construiu. Só assim poderão ser conseguidas as liberdades democráticas e solucionar os gravíssimos problemas que os afetam (como a fome e a miséria ou a feroz repressão). Ou seja, avançar no caminho de um governo operário e popular que inicie a construção do verdadeiro socialismo e não a farsa burguesa (hoje trágica) que o chavismo levou adiante.
Na Venezuela e no mundo, também é necessário que as organizações que o apoiaram honestamente, e os muitos ativistas e trabalhadores que simpatizaram com ele realizem um balanço profundo deste fracasso para não cair em novas frustrações e derrotas.
Venezuela después de Chávez: un balance necesario, Alejandro Iturbe (Org.). San Pablo: Ediciones Marxismo Vivo, San Pablo, 2013.
Para ver imagens de todo o processo e, especialmente, a profunda diferença entre a atitude do aparato chavista e a das massas, recomendamos ver os vídeos “Golpe de Estado en Venezuela, abril 2002, llegada del Presidente Hugo Chávez, golpistas huyen” em: https://www.youtube.com/watch?v=ELU1U2e7oPk
E “La revolución no será televisada” em: https://www.youtube.com/watch?v=Cko8R2ZSEzE
Ver “Nuestro petróleo y otros cuentos” (cuja exibição hoje está proibida no país) em http://www.soberania.org/Articulos/articulo_6072.htm, e no livro “Luta operária e participação popular na Venezuela: estudo sobre a resistência dos trabalhadores – O paro petroleiro de dezembro de 2002”, de Fernando Damasceno.
Esta batalha ocorreu em 9 e 10 de setembro de 1859. Durante a Revolução Federal (1859-1863), Ezequiel Zamora dirigiu um levante de camponeses pobres e ex-escravos contra os fazendeiros e latifundiários. Na batalha, Zamora fingiu fugir para levar as tropas inimigas para um terreno mais favorável para ele, e ali os aniquilou.
Quem tiver interesse em conhecer mais sobre este tema, recomendamos ler o artigo “El carácter de la reforma propuesta por Chávez: ¿socialista o burguesa bonapartista? Na: revista Marxismo Vivo n.° 16 (2008), ou no livro já citado Venezuela después de Chávez…
O texto, as fotos e a primeira parte das epígrafes das páginas 2-11. A seção é HISTÓRIA
1) Rafael Caldera (um dos impulsionadores do Pacto de Punto Fijo) foi duas vezes presidente da Venezuela. A foto é da transmissão da presidência à Hugo Chávez (1999).
2) Carlos Andrés Pérez foi duas vezes presidente da Venezuela. Na primeira (década de 1970) viveu uma “época de ouro” petroleira; na segunda, decretou o brutal pacote de ajuste que originou o Caracazo (1989).
3) Imagens do Caracazo, nos bairros da capital venezuelana.
4) A repressão no Caracazo provocou centenas de mortes.
Em 1992, o então jovem coronel Hugo Chávez liderou uma tentativa de golpe contra o governo de Carlos Andrés Pérez.
Artigo publicado na revista Correio Internacional n.° 18, outubro de 2017.
