Bélgica

A breve história da LCT

setembro 22, 2015

No final de 1992, três anos depois da queda do Muro de Berlim, estava longe de se resolver a intensa crise que as mudanças históricas haviam produzido na Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI). Neste contexto, militantes da seção argentina foram à Europa para realizar o esforço de reconstruir nossa organização internacional.

As lutas de 1993 contra o Plano Global, com a greve geral de novembro, foram oportunidades para retomar o contato com a vanguarda militante. A primeira atividade organizada tinha o objetivo de criar um Coletivo de Solidariedade com as lutas do povo chileno, de 1995 a 1996. No primeiro de maio de 1996, o primeiro panfleto assinado como “LIT na Bélgica” veio à luz. Denunciava “Um contrato escandaloso”, fazendo referência ao Contrat d’avenir por l’emploi (Contrato do futuro para o emprego), assinado em 18 de abril daquele ano por dirigentes sindicais em Val Duchesse. Foi o momento para que nossos companheiros se dessem conta do papel que a burocracia sindical cumpria na Bélgica. O panfleto tinha a logomarca que reivindicava com orgulho a tradição da Quarta Internacional, assim como a célebre frase de Karl Marx, “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, que explicava o conteúdo do material.

A primeira edição do nosso jornal, Presse Internationale (Imprensa Internacional), saiu em setembro de 1996, com a mesma logomarca e essa frase de Marx que o caracterizou ao longo de sua história. O nome do jornal indicava que seu conteúdo estava direcionado principalmente às lutas em nível mundial, ainda que o editorial estivesse centrado na reunião dos ministros em Val Duchesse para adequar o orçamento de 1997 aos “critérios de Maastricht”, porque era necessário “tornar-se competitivo, ou seja, que os trabalhadores belgas devem apoiar seus patrões e defendê-los contra os patrões franceses ou alemães”.

Este esforço de inserir-se e participar das lutas na Bélgica foi acompanhado de uma participação assídua em nossa Internacional. Particularmente na preparação dos Congressos Internacionais e nos debates, às vezes muito polêmicos, sobre a orientação política que a LIT deveria adotar para sair da crise. Nossos companheiros também participaram de seminários organizados por outras seções da LIT. Isso se transformou em uma tradição do nosso pequeno grupo, que ajudou a reforçar a perspectiva internacionalista de nossa luta. Além disso, o apoio permanente da LIT foi um elemento decisivo para a construção de uma seção na Bélgica.

A partir da terceira edição do Presse Internationale, em janeiro de 1997, o conteúdo se centrou em uma importante luta da Forge de Clabecq, na qual os companheiros foram parte ativa, fazendo um chamado à participação da grande manifestação de fevereiro do mesmo ano. Essa intervenção e a criação do MRS (Movimento de Renovação Sindical) foram a oportunidade para se inserir mais concretamente na atividade militante junto com companheiros sindicalistas e de outros partidos de esquerda.

Além disso, nosso pequeno grupo começou a tomar iniciativas de mobilizações e debates no setor estudantil da Universidade Livre de Bruxelas (ULB). No começo de 2001, fomos parte da iniciativa do Comitê de Reflexão e Ação Anticapitalista (CRAAC). Em 2004, o CRAAC deu início à criação de um Comitê Pró-Palestina.

Quando se realiza a reunião de cúpula da União Europeia, em dezembro de 2001 em Bruxelas, nossos companheiros unem seus esforços com outras seções da LIT na Europa para acompanhar os protestos que levaram mais de 120 mil pessoas às ruas. O movimento antiglobalização estava em seu auge em todo o mundo. Alguns meses antes, "uma manifestação com mais de 250 mil pessoas em Gênova, na reunião do G8, com a presença organizada de sindicatos de trabalhadores, havia se transformado em uma referência da luta internacional anti-imperialista". Este ato foi marcado pela ação violenta da polícia com "600 feridos, torturas e ameaças de estupro nas delegacias, um morto à bala e detenções massivas com vários desaparecidos ainda nas semanas seguintes"¹.

Os anos seguintes foram marcados por importantes lutas dos 'sans-papiers' (sem papéis), ou seja, imigrantes sem documentos. Em 10 de julho de 2003, nossos companheiros participaram da criação da Coordenação contra as batidas policiais e expulsões e pela regularização (CRER). Em 2005, constitui-se a União Para a Defesa dos Sem Documentos (UDEP), que "tem como principal objetivo a regularização de todas as pessoas que não têm documentos, sem importar a origem, a cultura, a religião, a filiação política, o Estado. Ao solicitar asilo humanitário ou político, solicita-se o artigo 9.3 (regularização) ou simplesmente não tem documentos”².

Nesta organização, nossos companheiros criaram um vínculo de luta e de classe com os trabalhadores belgas, como na grande manifestação contra o Pacto de solidariedade entre as gerações ou no processo contra a demissão de Maria Vindevoghel da Sabena³.

Também trabalharam pela criação de uma Coordenação internacional de lutas dos imigrantes sem documentos, em particular com as organizações similares da Espanha (ATRAIE) e Itália. Isso fez com que, no primeiro de maio em 2006, fosse elaborado um Manifesto internacional dos sem documentos, com uma mobilização internacional pela sua regularização. A participação do nosso pequeno grupo nessa luta nos permitiu avançar na elaboração teórica sobre o tema, o que deu lugar a contribuições específicas nos congressos da LIT, assim como à publicação, em outubro de 2008, de uma cartilha intitulada: “Os trabalhadores sem documentos, uma peça fundamental para a exploração capitalista"⁴. Durante esse período, o acompanhamento e o apoio militante às lutas nas fábricas, como a de Splintex em dezembro de 2004, sempre foi uma prioridade.

Fortalecidos pela experiência de dez anos participando das lutas, os companheiros estavam em condições de construir, depois de meses de intensa discussão e elaboração, um programa revolucionário específico para a Bélgica, com o qual se constituíram definitivamente como um partido com o nome de Liga Comunista dos Trabalhadores (LCT). O congresso de fundação aconteceu em 11 de novembro de 2006. A LCT passou, então, a ser aceita como seção belga da LIT-QI.

Na edição 44 do jornal Presse Internationale, de dezembro de 2006, destacou-se mais uma vez a continuidade do nosso compromisso militante nesta nova etapa. Na capa do jornal, o nome da LIT-QI foi substituído pelo da LCT. A década seguinte foi marcada por um refluxo das lutas. A crise capitalista mundial atingiu o país. Houve grandes manifestações, mas a greve geral de 6 de outubro de 2008, por exemplo, acabou se reduzindo a um dia de ação sindical.

Em um primeiro momento, o eixo central das atividades da LCT continuou sendo a luta dos imigrantes sem documentos, sem deixar de acompanhar ativamente as lutas como a da AB-InBev, em janeiro de 2010. Contudo, pouco a pouco nossos companheiros foram se estruturando em locais de trabalho e começaram a participar de atividades sindicais concretas. Essa nova orientação teve seus problemas.

Seis anos depois da fundação do partido, em 2012, conseguimos realizar nosso segundo congresso, quando chegamos a consolidar o pequeno núcleo de intervenção revolucionária que é a LCT. Assim, nossa participação no Comitê de apoio que surgiu a partir do chamado feito pela FGTB Charliroi-sur Hainaut, em maio de 2012, por exemplo, teve um caráter qualitativamente diferente.

Nosso terceiro congresso, realizado em abril de 2015, permitiu-nos fazer uma análise madura dos últimos acontecimentos da luta de classes. Com uma greve geral em dezembro de 2014 que não teve futuro, com o governo de Charles Michel que vem aplicando os planos de austeridade já implementados pelo governo socialista anterior, com uma metamorfose que se consolida no PTB, com uma direção sindical que aposta mais na negociação com os “parceiros sociais” que na mobilização da classe trabalhadora em uma impiedosa guerra social, e com as lutas que levamos a cabo, como a dos trabalhadores de limpeza de BM&S, sem conseguir superar a dispersão e se unir em uma luta mais ampla.

Somente com esta participação ativa nas lutas foi que a LCT pôde constituir-se, tanto nos momentos de grandes mobilizações em todo o país como nos períodos de refluxo, em que a classe trabalhadora vacila e não faz valer todo o seu potencial de combatividade. Temos muito trabalho pela frente, porque a luta continua!

Notas:

1. Citação de um pequeno folheto que os camaradas editaram naquela ocasião, com o título "Depois de Gênova, a luta continua".

2. Jornal Presse Internationale n°31, junho de 2005.

3. Jornal Presse Internationale n°34, dezembro de 2005.

4. Ver www.lct-cwb.be na coluna da direita.

Tradução: Luana Bonfante