Desde o início da invasão russa na Ucrânia, foram milhares de refugiados em movimento em direção a outros países em busca de segurança (sem considerar todos os deslocamentos internos das zonas de interesse dos combatentes àquelas mais seguras). Trata-se em sua maioria de mulheres, crianças e idosos em condições de se mover. No entanto, da metade de abril para cá, estamos vendo um novo fenômeno para um cenário de guerra: muitas dessas mulheres e dessas crianças estão voltando para as suas casas, não obstante o fim do conflito pareça ainda distante.

Por: Laura Sguazzabia

Por que retornam?

Segundo um relato do Serviço de Guarda das fronteiras ucranianas, são cerca de 30.000 as pessoas que todos os dias retornam para a Ucrânia, a maioria são mulheres e crianças, diferente do que acontecia nos primeiros dias do conflito, quando os homens eram a maioria dos que retornavam à pátria para pegar em armas e colocar-se entre as fileiras do exército. Até os voluntários no vilarejo polonês de Medyka, na fronteira com a Ucrânia, confirmaram ao Guardian terem visto se intensificar o fluxo de pessoas que voltam. Uma situação confirmada também por associações italianas: segundo a estimativa chegou-se a 25% de retornos sobre as chegadas semanais.

As razões que impulsionam essas pessoas a voltarem para a Ucrânia, um país ainda em guerra, são diversas. Há quem retorne porque o conflito se deslocou para regiões diferentes da sua residência. Há quem retorne para reencontrar-se com os familiares. Há, no entanto, quem retorne simplesmente porque quer voltar, apesar de tudo. Mas são, sobretudo, muitas mulheres que voltam porque não sabem o que fazer para permanecer no exterior por tanto tempo sem recursos econômicos para se sustentar, mesmo sabendo muito bem dos riscos que podem encontrar.

A razão principal desses retornos está ligada à questão econômica. Porque os países estrangeiros que as acolheram, não conseguem garantir uma colocação estável: a fase da acolhida é breve e só garante condições essenciais, para tempos mais longos a proteção diminui. A esperança de muitos era que essa guerra durasse pouco, mas agora, que percebemos que continuará por um longo período, muitas mulheres decidiram retornar porque não têm condições econômicas – nem lhes foram oferecidas – para permanecer no exterior por tanto tempo. Preferem voltar debaixo de bombas a viver em paz de migalhas e esmolas.

E sobre esses chamados “regressos espontâneos” se levantou o coro dos cumprimentos pela coragem e a dignidade demonstrada. Os mesmos lugares comuns da “intelectualidade” burguesa que aplaudem a coragem e a dignidade dessas mulheres como se isso pudesse realmente protegê-las dos estupros, das bombas ou da morte, e que não veem – ou fingem que não veem – as responsabilidades de um sistema que assiste em silêncio a agressão à Ucrânia e lava a consciência com uma acolhida de fachada.

A burocracia é o verdadeiro problema!

Entre as justificativas para os problemas ligados à permanência nos territórios estrangeiros, está a lentidão da burocracia que impede que muitas mulheres consigam rapidamente a proteção temporária e assim os auxílios estatais. Mas já havia muita lentidão antes mesmo da guerra na Ucrânia. Na Itália, por exemplo, existem muitas trabalhadoras ucranianas que ainda esperam a autorização de permanência da justiça desde o verão de 2020. A Itália é o primeiro país europeu em presença de cidadãos ucranianos: 236.000 pessoas, dos quais 77,6% são mulheres e 65% estão empregadas nos serviços de cuidado à pessoa. O decreto de 2020, em plena emergência pandêmica, havia aberto as portas da regularização a mais de 200.000 trabalhadores, dos quais 85% apenas no setor doméstico. Mas a norma estabelecia que quem estava à espera da autorização de permanência não poderia deixar o território nacional. O problema é que, enquanto na prefeitura a burocracia é realizada lentamente, quem fez a solicitação há quase dois anos está de fato preso na Itália. E com a explosão da guerra a situação se agravou. Sobretudo considerando a situação ucraniana, com 18.639 solicitações feitas, é a primeira nacionalidade entre os trabalhadores que aderiram à regularização no setor doméstico para sair do trabalho ilegal ou informal.

Muitas dessas mulheres, empregadas por famílias italianas como faxineiras e cuidadoras, gostariam de sair da Itália para se juntar aos filhos e parentes que fogem das bombas russas e levá-los a um lugar seguro. Mas, como dito, a norma prevê que não podem deixar a Itália até a completa resolução do processo para o direito de permanência. Sanção: a recusa do pedido de regularização.

Desde o início da agressão russa em 24 de fevereiro, muitas trabalhadoras ucranianas na Itália não pensaram duas vezes e se juntaram aos familiares nas fronteiras entre a Polônia e a Ucrânia, mesmo conhecendo o risco para o qual estariam indo ao encontro. A esperar, sobretudo filhos pequenos, acompanhados pelos pais, os quais a lei marcial impede de saírem do país. E ao retornarem à Itália, com o carimbo no passaporte, se viram novamente no ponto de partida. Tantas outras trabalhadoras ucranianas, ao contrário, permaneceram “presas” na Itália e angustiadas pelos familiares em perigo. Decidiram não sair do país para não renunciarem à autorização de permanência depois de dois anos de espera.

E mesmo nos casos em que os filhos menores conseguem se juntar às mães em nosso país – explica a Associação de Estudos Jurídicos sobre Imigração (ASGI) – para o Estado italiano, de fato, essas imigrantes irregulares são como se não existissem, tornando mais difícil até mesmo o reencontro das famílias.

O problema também afeta as trabalhadoras que pediram a renovação da autorização de permanência e já possuem o documento que permite que elas da Itália, pois só podem ir e voltar diretamente do próprio país, sem escalas intermediárias. Coisa que não é possível para os ucranianos que hoje se juntam aos familiares em fuga da guerra pelas fronteiras polonesas, romenas e moldavas.

Assim é o capitalismo

Os mais cultos comentadores poderiam definir essa situação kafkiana: de um lado se esforçam para fugir de um cenário de guerra no qual ninguém intervém e, por outro, com um suspiro reprimido de alívio e com evidente compaixão se aprova o seu “retorno espontâneo”, justificando-o como ato de coragem e não como uma escolha entre um pior e outro pior ainda… de um lado se aprova a sua permanência na Itália para cuidar de filhos e idosos e, do outro, se exige que suportem a separação não uma, mas duas vezes, para se adequar a lei que tutela não os seus interesses, mas aqueles de outros.

Além de tudo isso, esse sistema se baseia sobre esse princípio kafkiano. Porque as mulheres sabem bem quanto o capitalismo joga sobre a corda de uma chantagem constante entre um pior e outro pior ainda: as mulheres que são constrangidas a sofrerem violências e abusos para não perderem o posto de trabalho ou os recursos econômicos para sobreviverem sabem muito bem disso. Sabem as mulheres que renunciam a serem mães porque não poderiam se permitir um filho, mas que depois são culpabilizadas porque não são mães, ou pior ainda, por terem abortado; sabem as mulheres que fazem trabalhos com salários baixíssimos, precários e dos quais são afastadas com facilidade, devendo no entanto, agradecer as políticas paritárias que as colocaram nessa situação, iludindo-as de que se tratava de algo para o seu bem…

Não é nas reformas ou nas decisões dos governos que podemos encontrar a nossa libertação da opressão de gênero. Ninguém nesse sistema se ocupa de nós mulheres proletárias, e infelizmente é o que estão aprendendo as mulheres ucranianas que com as suas ações estão nos mostrando o caminho a seguir: lutar por uma transformação, ao lado dos nossos companheiros, em uma luta comum que nos leve um dia à destruição do capitalismo e à instauração de um novo sistema, o socialismo, que abata toda forma de desigualdade, de discriminação, de injustiça, por um mundo onde possamos ser “socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Tradução: Nívia Leão.

https://www.partitodialternativacomunista.org/doppie-oppressioni/i-cosiddetti-rientri-spontanei-delle-donne-ucraine