Inumeráveis artigos e editoriais foram escritos na imprensa burguesa (El Faro, LPG, El Diario de Hoy, etc), relatando uma grande preocupação pelo enfrentamento que o Governo Bukele sustenta contra a Assembleia Legislativa e o Poder Judicial, o que os ideólogos desses meios de comunicação denominam “crise institucional”.

Por: Jorge Luna – Plataforma da Classe Trabalhadora (PCT)

Não é para menos, o Governo Bukele apoiando-se no Exército, na Polícia e respaldado pela quantidade de votos obtidos nas eleições passadas, entrou em uma cruzada contra aqueles que denomina “os mesmos de sempre”, cujos destaques até o presente momento são: a militarização do espaço legislativo em 9 de fevereiro passado, a restrição de direitos de nível constitucional via decreto executivo durante a pandemia, o descumprimento das ordens judiciais que determinava realizar a diligência de inspeção judicial aos arquivos das Forças Armadas, no marco do processo penal pelo massacre de El Mozote e áreas vizinhas em 1981.

Destes fatos, alguns personagens ligados à burguesia como o ex magistrado Ulises de Dios Guzmán (https://twitter.com/informatvx/status/1263460927866908672) e o ex diretor do Instituto de Medicina Legal, já falam de uma virtual ditadura (https://www.elsalvador.com/opinion/editoriales/dictadura-nayib-bukele/758546/2020/).

Por sua vez, o partido tradicional da burguesia, ARENA, caracteriza Bukele como um “ditador em potencial” (https://twitter.com/arenaoficial/status/1296820639207231489).

Enquanto que o partido Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) acredita que a situação atual se encontra marcada por “um perigoso enfraquecimento da democracia” (https://www.youtube.com/watch?v=a_yFApDxrjY&feature=emb_title).

Para elucidar se, assim como sugerem os principais partidos da oposição, estamos diante do alvorecer de uma ditadura, como as que já vivemos no passado, é preciso analisar a situação da luta de classes no país, da qual este governo é seu reflexo.

Uma abordagem preliminar à caracterização do governo de Bukele.

A partir de nossa concepção teórica, a categoria “governo”, se refere aos homens de carne e osso que, em determinado momento, estão à frente do estado e de um regime político. Esta categoria responde à pergunta: Quem governa?

Não é o mesmo que regime, porque muitos governos podem mudar sem que o regime mude, se as instituições continuam sendo as mesmas.

Assim é importante analisar o setor de classe de onde provém o atual presidente, e o partido que o levou à presidência, para responder de forma cabal aquela pergunta.

Durante a década de 2000 em nosso país aconteceram profundas mudanças nos centros de acumulação de capital, marcadas por uma alta penetração de capital regional e transnacional nos eixos de acumulação mais rentáveis (os conglomerados financeiros foram vendidos a outros regionais e transnacionais) e a consequente migração dos setores burgueses desses eixos de acumulação para outros, mediante a liquidez gerada pela venda de suas empresas.

Este processo permitiu uma clara diferenciação entre as facções da burguesia tradicional (Baldochi- Dueñas, Kriete-Ávila, Palomo-Déneke, Araujo-Eserski) renovadas nos anos noventa e as emergentes do século XXI.

Uma dessas facções emergentes do século XXI é constituída pelo que Carlos Paniagua em seu estudo “O bloqueio empresarial hegemônico salvadorenho”, denomina como o “sub-bloco [empresarial] árabe”, no qual se destacam sobrenomes como Simán, Salume, Zablah Touché, mas que inclui também Saca e Bukele. Daí que, o atual presidente por sua origem de classe pertence a tal facção da burguesia.

A outra facção emergente, é a ligada ao grupo empresarial ALBA petróleos de El Salvador, que se constituiu “…no que em seu momento foi o setor financeiro para as elites salvadorenhas em meados dos anos noventa, ao prover dinheiro fresco a um novo núcleo empresarial que buscou acessar mercados até agora monopolizados por poucos grupos empresariais: meios de comunicação, transporte aéreo, finanças, energia e hidrocarbonetos. A maioria destas empresas foram abertas através de empréstimos e subsídios destinados a um pequeno núcleo de pessoas, políticos do FMLN em sua maioria…” (Francisco Robles Rivera, em seu artigo “ELITES EM EL SALVADOR: MUDANÇAS E CONTINUIDADES (2000-2016)”.

Essa busca de “dinheiro fresco” proveniente do grupo empresarial ALBA petróleos de El Salvador, para entrar em setores da economia dominados pela burguesia tradicional e pelo sub-bloco árabe, explica o fato que Bukele, ainda sendo parte deste último, se distanciou do mesmo para estabelecer negócios com alguns dos dirigentes do FMNL, que com a fundação em janeiro de 2006, da ALBA Petróleos de El Salvador, passaram a ser empresários.

Os negócios entre os empresários da FMLN como José Luis Merino (Ramiro Vásquez) e Bukele, em janeiro de 2019 ainda se mantinham, assim como colocava o jornal burguês El Faro, no artigo “Bukele se divorciou da Frente, mas não do grupo Alba”.

O anterior explicaria os atritos gerados entre o presidente e a Associação Nacional da Empresa Privada (ANEP), pois justamente tal associação patronal se encontra dominada hoje pelos representantes máximos da facção do sub bloco árabe, do qual Bukele se separou. Mas também explica as aproximações deste com o bloco hegemônico tradicional, que se encontra deslocado tanto dos sindicatos como do partido ARENA. Isso indicaria que à medida que avance o período presidencial, Bukele e seu partido Novas Ideias (NI) poderiam converter-se no novo partido do bloco empresarial hegemônico.

Dessa forma, diante da pergunta sobre quem governa hoje em El Salvador, devemos responder que é Bukele junto com uma facção emergente da burguesia, com vasos comunicantes com o conglomerado ALBA petróleos de onde fluíram milhares de dólares. De tal forma que nos encontramos diante de um governo empresarial.

Existe uma crise institucional?

Então, se nos encontramos diante de um governo empresarial, como deveríamos interpretar o enfrentamento entre Bukele por um lado e a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário pelo outro.

Um primeiro elemento a destacar é que, não se trata de um enfrentamento contra a Assembleia Legislativa como instituição, e sim contra os deputados dos partidos de oposição.  O que indica que, o objetivo de Bukele não é suprimir a Assembleia Legislativa, e sim manter o enfrentamento como estratégia eleitoral de desgaste, para tentar ganhar a maioria legislativa. Prerrogativa esta, que tiveram os sucessivos governos do ARENA.

Por outro lado, quanto ao enfrentamento com o Poder Judiciário, tampouco se trata de um enfrentamento contra esta instituição do Estado burguês, e sim que se restringe às resoluções judiciais que prejudicam seus objetivos eleitorais. Por isso, o enfrentamento foi majoritariamente contra a Câmara Constitucional, entretanto, isto também não é novo, o governo Cerén-FMLN, também teve enfrentamentos com a Câmara Constitucional, que incluiu mobilização de sua militância contra determinadas resoluções.

Da mesma forma, a atitude em relação às Forças Armadas (FFAA) e o aprofundamento da militarização da sociedade, não é marca exclusiva deste Governo, a utilização das FFAA em tarefas de segurança pública foi implementada no último governo do ARENA, continuou com Funes-FMLN e se aprofundou na administração Cerén-FMLN.

Sendo então possível sustentar que os elementos próprios de um regime político bonapartista (sui generis) ou autoritário, sempre estiveram latentes internamente no regime político salvadorenho, e os sucessivos governos os utilizaram da maneira que a correlação de forças entre as classes os permitiu em cada momento. O governo Bukele-GANA pela facção de classe a qual Bukele pertence e a origem do partido GANA, se assemelham mais ao Governo Saca-ARENA que ao Governo Hernández Martínez.

Isso não exclui que o Governo Bukele, dadas as condições da luta de classes, por exemplo, de não conseguir obter maioria na próxima legislatura, possa avançar e consolidar um regime abertamente bonapartista.

Continua…

Tradução: Lilian Enck