Desaceleração econômica com milhares de demitidos, imposição sangrenta de projetos de mineração, maior hostilidade patronal, grandes escândalos de corrupção que envolvem todos os governos das últimas décadas e um partido do governo que se desintegra em grande velocidade. Este é o contexto real do processo político que está em marcha rumo às eleições gerais de abril de 2016.
Por: PST – Peru
A propaganda eleitoral tem o desafio de disfarçar de cordeiro o próximo lobo que assumirá o governo, mas também será o contexto de uma feroz campanha ideológica da direita neoliberal, apelando à falta de memória para tentar estar no governo a partir do próximo mês de julho para beneficiar ainda mais a patronal e as multinacionais.
No Peru, como ocorre em todos os países da América do Sul, a economia está em desaceleração (inclusive em recessão nos setores produtivos). Suas consequências já estão se materializando no destino de milhares de famílias de trabalhadores que perderam seus empregos e a perspectiva é que esta situação se agrave nos próximos anos. Isso, somado aos escândalos de corrupção que crescem como uma bola de neve, envolvendo governos de diversas épocas e de vários países, vem acelerando uma decomposição política que desta vez atinge o governo de Humala.
Esta crise não é alheia às crises de outros governos da América Latina que, como no Peru, chegaram ao poder como alternativa “de esquerda” à crise dos governos de direita que impulsionaram o plano neoliberal com graves consequências até o ano 2000, alguns deles derrubados pela mobilização popular. Mas os governos que surgiram depois desses processos de lutas revolucionárias, que se beneficiaram do contexto de crescimento econômico da década seguinte, continuaram aplicando o mesmo plano neoliberal. Por isso, também começam a ser repudiados no contexto da desaceleração.
No Peru, os setores populares, que sofrem o impacto das medidas neoliberais e patronais, hoje são bombardeados com propaganda reacionária que busca distorcer a realidade. A recente reunião do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Lima foi praticamente apresentada como motivo de orgulho nacional e um respaldo à política neoliberal do governo. O Acordo Transpacífico (TPP), uma fraude maior que o Tratado de Livre Comércio (TLC), é apresentado com truculência como a porta de entrada do país ao Primeiro Mundo. Por outro lado, os problemas econômicos e de corrupção são usados cinicamente pelos reacionários para atacar o governo de turno, como se eles mesmos não fossem parte do problema, e ainda atacam as posições de esquerda e socialistas. E a campanha eleitoral rumo às eleições gerais de abril de 2016 é utilizada para apresentar como salvadores nacionais conhecidos canalhas da direita política mais reacionária.
Os banqueiros que empurram a Grécia para o precipício se reuniram em Lima
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja recente reunião em Lima foi enaltecida pelo governo decretando feriado nacional, são as entidades do capital financeiro mundial que, fiéis à sua história de rapina imperialista, vêm executando verdadeiras extorsões financeiras de países levados à ruína por um plano econômico neoliberal que elas mesmas dirigem. Nessa reunião, foram tomadas decisões a favor do grande capital financeiro e da patronal, destruindo a economia dos países semicoloniais e impondo medidas draconianas, como ocorre hoje na Grécia, onde se esmaga não só a soberania nacional como também a expressão democrática da nação.
Para o governo e os setores patronais, entretanto, a reunião foi equivalente a uma visita do Papa que os encheu de bênçãos, já que, apesar dos graves efeitos que a desaceleração econômica vem produzindo para milhares de famílias trabalhadoras, os governos e os ideólogos neoliberais são premiados pelo FMI com declarações de boa conduta para continuar com o plano.
Ao falar sobre o Peru, tanto o Banco Mundial como o FMI destacaram que a desaceleração vai continuar: “Ano passado, o Peru cresceu 2,4% e este ano estimamos que seja parecido: 2,5% (…) não vemos que o Peru volte às taxas dos últimos anos”, disse Alberto Rodríguez, diretor do Banco Mundial para a região (Semana Econômica, 6/10/2015). A projeção do FMI é igual. Ambas as entidades ressaltam como fortaleza o fato de o país, na época das vacas gordas, ter “economizado responsavelmente para se proteger de ciclos como a desaceleração” e para diminuir o endividamento público. O que não dizem é que essa “economia responsável” foi na verdade uma sangria para o povo, pois foi à custa de uma drástica redução dos serviços públicos essenciais. Isto é, com a deterioração dos serviços de saúde e educação que a população trabalhadora e os mais pobres sofrem cotidianamente, bem como o congelamento da aposentadoria e da remuneração dos funcionários.
Também é preciso recordar tudo o que essa economia significou na década de 1990 sob o fujimorismo, com privatizações e demissões em massa de trabalhadores, o roubo milionário dos fundos do sistema público de aposentadoria e da previdência social. Na reunião “anticúpula”, denominada “Desmentindo o Milagre Peruano”, o presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estatais (CLATE) recordou que “durante os anos 1990, foram eliminados 800 mil postos de trabalho na Argentina, no Peru foram mais de 450 mil”.
Quais são as soluções do Banco Mundial e do FMI diante dessa situação? A receita é mais austeridade (“manter a responsabilidade macro”) e avançar nas reformas estruturais como a “reforma trabalhista”, a agilização de trâmites para o investimento (Alberto Rodríguez, diretor do Banco Mundial para a região, na Semana Econômica, 6/10/2015).
Desde já, isso deve colocar toda a classe trabalhadora e o povo em alerta, pois o que o Banco Mundial e o FMI dizem passa automaticamente a ser parte da agenda do governo de turno e do próximo governo patronal. Em alerta porque, a qualquer momento, tentarão reapresentar (em outra versão) a Lei Pulpín ou um Projeto de Lei Geral do Trabalho que implemente essa reforma. Essa é a verdadeira natureza desses organismos do capital financeiro mundial.
Humala se mantém com o apoio da oposição
As contradições entre os partidos da oposição e do governo se aprofundam de cara ao processo eleitoral, estimuladas também por uma guerra de acusações de corrupção na qual todos os governos, o fujimorismo, o APRA, Peru Possível e o atual, estão enlameados até o último fio de cabelo. Mas todos eles estão unidos na mesma política e na defesa dos mesmos interesses dos patrões.
É inegável que, se Humala pode continuar governando apesar de sua profunda crise e da desintegração da sua bancada no Congresso (até a vice-presidente da República, Marisol Espinoza, renunciou), é devido ao apoio da oposição, particularmente na imposição de medidas econômicas e na aplicação do plano neoliberal. Com os votos da oposição, o Congresso aprovou a Lei 30.335 que outorgou ao governo 90 dias de faculdades extraordinárias para legislar, e nesse período o governo aprovou mais de 60 Decretos Legislativos, supostamente para reativar a economia e combater a delinquência.
Vários desses decretos favorecem o capital, particularmente em matéria de construção, concessões imobiliárias e simplificação administrativa, como os decretos legislativos 1.188, 1.196, 1.198 e 1.203. Também se vê um incremento do entreguismo, como mostra o decreto legislativo 1.198, que faculta ao Estados dar concessões (privatizar) uma parte importante do gigantesco patrimônio do país, principalmente Cusco.
A verdadeira oposição
A única e real oposição ao governo vem das ruas, seja enfrentando a sangrenta repressão com a qual o governo tentou impor autoritariamente os projetos de mineração das multinacionais, com dezenas de mortos; seja derrotando a denominada Lei Pulpín; ou enfrentando o decreto de demissões coletivas e lutando por liberdades sindicais e pela defesa das pautas de reivindicação contra a intransigência patronal.
No melhor momento do crescimento econômico, a classe trabalhadora se enfrentou com uma patronal hostil, arrogante e até com agressores violentos da organização sindical. Tudo isso fez os trabalhadores virem crescer desproporcionalmente a riqueza patronal durante mais de dez anos seguidos, enquanto a economia de suas casas não mudou significativamente, ou piorou no caso dos demitidos.
Essas incansáveis lutas populares contra o plano neoliberal, ainda que tenham conseguido importantes avanços mediante a paralisação dos projetos questionados e a derrota da Lei Pulpín, entre outros, não conseguiu se articular e unificar nacionalmente para derrotar definitivamente esse plano e o governo que o aplica. Por isso, também não encontrou uma expressão política nacional que unifique a plataforma das lutas em um programa único.
A explicação para isso, como dissemos muitas vezes, está no papel assumido pelas direções sindicais, desde que decidiram apoiar Humala nas eleições de 2011 e, uma vez estando no governo, organizaram mobilizações nos primeiros anos para apoiá-lo. E ainda hoje, apesar do distanciamento político, não rompem definitivamente nem com o governo, nem com o plano neoliberal. Basta mencionar a decisão da cúpula da CGTP (Confederação Geral de Trabalhadores do Peru) de colaborar com a aprovação de uma Lei Geral do Trabalho.
Mas o objetivo de unificar o programa dos trabalhadores e do povo não está descartado e, na atual etapa eleitoral, deve ser exigido das organizações que pretendem representar o povo pela esquerda, contra todos os candidatos inapresentáveis da direita patronal.
Acordo Transpacífico, pior que o TLC
Poucos dias antes da cúpula imperialista, no dia 5 de outubro, depois de seis anos de “negociações” secretas, o governo peruano, como parte dos 12 países, aceitou o texto final do denominado Acordo Transpacífico (TPP por sua sigla em inglês), que aprofunda e amplia os alcances do TLC assinado com Estados Unidos, Canadá e México há nove anos. Com o TPP, o imperialismo vende a ilusão de ingresso ao Primeiro Mundo, mas na verdade escancara a porta de entrada das potências para saquear a riqueza nacional e a economia popular.
A denúncia mais contundente foi de que o TPP faculta aos grandes laboratórios encarecer astronomicamente os preços dos medicamentos, mas seu impacto contrário é ainda maior.
Isso foi reconhecido pelo Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, que na “Anticúpula” declarou: “O TPP não é uma estratégia para o desenvolvimento, é uma estratégia para o não desenvolvimento”. “Por que o mantiveram em segredo?“, perguntou a si mesmo. “Porque vai beneficiar interesses corporativos, especialmente nos Estados Unidos.”
O “atrativo” do TPP foi exposto na reunião do Banco Mundial e do FMI nos seguintes termos: para que qualquer acordo comercial funcione, tem que conseguir reformas estruturais nos países, como a trabalhista, ou uma maior liberdade da economia e das finanças.
Tradução: Rielda Alves
