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A insurreição heroica do povo equatoriano encabeçada pelo Movimento Indígena teve seu desenlace na segunda-feira dia 14 de outubro com a revogação do decreto 883, com o qual o governo eliminou o subsídio da gasolina e do diesel como parte de uma série de exigências do FMI para receber um empréstimo. Sete mortos, mais de mil feridos, mais de mil e duzentos presos políticos, a total militarização e repressão nas principais cidades com o estado de exceção e o toque de recolher não impediram que se lutasse até conseguir esta reivindicação.

Por MAS-Equador

Ao longo dos onze dias que esta luta durou, todas as rodovias foram bloqueadas, inclusive o movimento indígena tomou as províncias de Napo, Bolívar, Tungurahua, Chimborazo, Pastaza, Morona Santiago e Cañar, a produção do petróleo foi paralisada e produziu-se uma crise de abastecimento. Os jovens, em sua maioria estudantes secundários, universitarios, e os “ni-nis” (nem estudam ou trabalham), combateram desde o início até o final. A solidariedade com o movimento indígena em Quito articulou importantes redes entre as universidades, bairros e organizações sociais.

O ponto culminante do processo chegou em 12 de outubro, quando os bairros  populares do sul e norte de Quito se levantaram, dando início a uma série de mobilizações desde os pontos periféricos da cidade até a Casa da Cultura Equatoriana, epicentro da luta. Apesar do bombardeio brutal de 12 de outubro sobre uma multidão de mais de 50 000 pessoas nas imediações da Casa de Cultura Equatoriana e do decreto de toque de recolher a partir das 15h00 do mesmo dia, as ações de protesto continuaram pela noite. Os bairros promoveram os “panelaços” noturnos, que em muitos casos eram acompanhados de grandes mobilizações de bairros. A tudo isto se somou as mobilizações na grande maioria de provincias, inclusive na Região Costeira. Assim uma nova e mais potente explosão popular estava sendo preparada.

Este riquíssimo processo revolucionário dirigido pela CONAIE, mas que foi muitíssimo mais amplo, onde os trabalhadores das cidades se uniram de forma espontânea, clamava por muito mais, incluindo o fora Lenin Moreno e o FMI! Apesar disto, a CONAIE desde o início estabeleceu unicamente dois objetivos: derrotar o decreto 883 e a destituição da ministra do governo María Paula Romo e o ministro da defesa Oswaldo Jarrín, por serem os principais responsáveis pela brutal repressão policial desencadeada contra os manifestantes desde o primeiro dia de paralisação.

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Outro aspecto que possibilitou que o governo não caísse, foi a falta de unidade dos diferentes setores em luta. Por exemplo, nós a partir da CUTCOP insistimos na necessidade da unidade do movimento indígena com o movimento sindical e popular no Parlamento de los Pueblos, mas isto não se concretizou. As direções majoritárias do movimento sindical como a FUT desempenharam um papel nefasto ao não organizar suas bases para entrar na luta, com o qual foram totalmente superadas e a maioria dos e das trabalhadoras se organizaram por si mesmas nos bairros para sair às ruas para lutar. Da mesma forma, Jaime Vargas, presidente da CONAIE expressou claramente na mesa de negociação qual é a estratégia da organização, os irmãos indígenas buscam espaços relativamente autônomos para as nacionalidades indígenas dentro do Estado, o que apoiamos, mas acreditamos que essa reivindicação não é possível dentro do estado capitalista.

O governo, por seu lado, encarou o processo de mobilização com duas táticas. Primeiro, fez um uso desproporcional da repressão, decretando o estado de exceção e o toque de recolher. Ao não conseguir frear a insurreição com a repressão, abriu uma possibilidade de diálogo junto à Conferência Episcopal e a ONU. Junto a isto, transferiu a sede do governo de Quito a Guayaquil, buscando resguardar-se da insurreição popular e buscando o apoio da oposição de direita representada por Guillermo Lasso, Cynthia Viteri e Nebot, o qual se expressou na marcha que organizaram estes setores no dia 9 de outubro contra o movimento indígena. A política repressiva do governo, apesar de ter sido questionada por organismos de direitos humanos, foi validada pelas Nações Unidas e pelo presidente norteamericano Donald Trump. Outra tática que o governo de Lenin Moreno usou foi tentar mostrar a insurreição como obra do correismo e da influência de Nicolás Maduro, mas isto não funcionou. Deve ficar entendido que, neste processo, se o correismo cumpriu algum papel, foi marginal posto que foi o povo que saiu às ruas, se auto-organizou e lutou junto aos e às indígenas contra os ataques neoliberais do governo e do FMI. De fato, o correismo se somou à luta popular de maneira oportunista para tentar ter vantagens eleitorais.

Assim, a força da mobilização e a determinação da CONAIE obrigaram o governo a sentar e negociar em uma histórica cadeia nacional de rádio e televisão, excluindo da dita negociação a FUT e outras organizações sindicais e sociais. Os dirigentes da CONAIE falaram não só pelos povos indígenas, como por todo o povo equatoriano, entretanto, na negociação, se mencionou, mas não se incluiu a impunidade dos lutadores, deixando expostas à repressão as massas que se juntaram à luta e cumpriram um papel fundamental para o triunfo. Isto levou à perseguição política da oposição do governo.

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Por exemplo, o governo está prendendo lutadores como Pablo del Hierro, integrante do Centro Leonidas Proaño del Sur de Quito ou Pablo Correa, estudante de medicina da Universidade de Cuenca, entre vários. Inclusive servidores públicos estão sendo perseguidos e manipulados com a renovação de seus contratos. Além disso, prenderam e exilaram os representantes legislativos correistas. Se considerarmos que, em seu governo, Correa e seus seguidores cumpriram um papel nefasto para o povo equatoriano, atacando as organizações indígenas e de trabalhadores e fortalecendo as instituições de repressão, entre outras coisas, consideramos que devemos lutar para garantir a não perseguição de todos os lutadores, para evitar a criminalização do protesto social.

Com a vitória da insurreição popular, fica um governo claramente mais débil que, tendo sido derrotado nas ruas, e ao ter um estado com altíssimo grau de endividamento (representando 46% do PIB) buscará outras medidas para aplicar o tarifaço e a reforma trabalhista, já que estas continuam sendo uma exigência do FMI. Além disso, existirá outro decreto referente aos subsídios da gasolina e diesel e devemos nos manter vigilantes sobre as implicações do mesmo. Por isso é importante tirar as conclusões deste processo, e ter em conta que hoje continua colocada a necessidade de lutar para derrubar o governo repressivo e criminal de Lenin Moreno e o FMI com seu tarifaço.

Em outras ocasiões, os indígenas, os trabalhadores, os jovens, as mulheres e demais setores populares no Equador demonstramos não somente nossa disposição de luta, mas também que quando nos unimos, podemos conseguir o que queremos, inclusive governar nós mesmos. Por exemplo, o Parlamento de los Pueblos em janeiro de 2000, onde não somente participaram os irmãos indígenas representados na CONAIE, mas também o movimento social e sindical que se agrupava na então Coordenadoria de Movimentos Sociais, conseguiu levar a luta a tal ponto que tomou de fato o poder por algumas horas antes de entregá-lo ao exército. Um elemento que possibilitou isto foi a divisão das forças armadas quando um setor destas negou-se a reprimir o povo, o que foi diferente no processo atual, tanto a polícia nacional como o exército parecem estar mais unificados para reprimir, ainda que começassem a se evidenciar sintomas de uma possível ruptura, sobretudo no exército. Naqueles dias, com o Parlamento de los Pueblos esteve apresentada a possibilidade de começar um novo modelo de sociedade, baseado em assembléias populares onde os trabalhadores de fato decidiram e governaram seu próprio destino. Este é o norte que devemos ter, porque esta luta apenas começa.

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Nós, a partir do MAS LIT-QI, viemos participando ativamente deste processo e acreditamos que devemos continuar lutando para nos defender destes ataques neoliberais.

Defendemos que devemos ir mais além e lutar por uma sociedade diferente, a serviço dos mais pobres, onde os trabalhadores, os indígenas e os explorados em geral governem uma sociedade realmente democrática e igualitária, uma sociedade socialista.

A situação revolucionária que se abriu recém se inicia. Os ataques do governo e as mobilizações para enfrentá-las continuarão, mas precisamos por fim ao que realmente nos está prejudicando: o capitalismo. Assim, queremos fazer um chamado a todos os ativistas e lutadores que participaram deste processo a continuar lutando e que neste processo construamos uma ferramenta que nos permita mudar fundamentalmente o Equador: um Partido Revolucionário.

Viva a vitória do povo equatoriano!

Fora os ministros do Governo e da Defesa!         

Fora Lenin Moreno e o FMI! Nem Correa, nem Lasso, nem Nebot!

Que os ricos paguem pela crise! Abaixo o tarifaço e a reforma trabalhista que precariza o trabalho!

Liberdade aos presos políticos! Não à perseguição dos manifestantes! Abaixo a criminalização do protesto social!

Tradução: Lilian Enck.