Recentemente, foi reformado o artigo 309 do Código de Trabalho, no qual se estabelece as 16 semanas de licença para o repouso da mulher após o parto. Nós, da UST, defendemos que o necessário para que a mãe se recupere depois do parto é uma licença de 6 meses, não só por questões médicas, mas também para a saúde do filho. É importante que tanto as empresas públicas como as privadas respeitem os direitos trabalhistas das mulheres e não coloquem em risco a vida da mulher e do bebê.
Por: UST – El Salvador
O governo deve garantir que a licença-maternidade seja digna, pois a dupla jornada da mulher é um dos principais fatores da opressão dentro do sistema capitalista, obrigando as trabalhadoras a renunciarem à sua única fonte de renda para poderem cuidar dos filhos.
Com isso, queremos levantar mais uma vez nosso programa e chamar à organização das mulheres trabalhadoras para lutar não só por uma licença maternidade de 6 meses que seja remunerada, tanto nas empresas privadas como nas públicas, mas também exigir a construção de creches gratuitas nos centros de trabalho para fazer valer o direito ao horário de amamentação regulamentado no artigo 311 do Código de Trabalho.
Atualmente, milhares de mulheres trabalhadoras continuam sendo vítimas dos atropelos dos patrões que não respeitam o horário de amamentação ou inclusive despedem mulheres grávidas. Tudo isso já foi denunciado ao Ministério do Trabalho, mas nada foi feito sobre essas ilegalidades, sendo cúmplice da opressão e exploração das mulheres.
É urgente que mais mulheres trabalhadoras construam uma alternativa classista e de luta para alcançar as conquistas mais imediatas.
POR UMA LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 MESES!
PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS LOCAIS DE TRABALHO!
NÃO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA, DINHEIRO PARA GARANTIR OS DIREITOS DA MULHER!
Tradução: Helena Náhuatl
