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Não é novidade que o mundo está passando pela mais dramática crise migratória desde o final da Segunda Guerra Mundial. Segundo dados de organismos capitalistas como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), esta crise abrange aproximadamente 68 milhões de pessoas, metade delas com menos de 18 anos de idade. A cada 30 minutos, uma pessoa é forçada a sair de sua casa ou local de origem por motivos econômicos, sociais, culturais, por perseguição política, religiosa ou pela calamidade causada pelas guerras.

Por: Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI)

O fenômeno dos fluxos migratórios forçados não é novo. Mas foi agravado ao máximo com a crise mundial e evidente decomposição do sistema capitalista imperialista. Ao mesmo tempo, como não poderia deixar de acontecer, este problema tem sido um elemento importante que alimenta a polarização sociopolítica tanto nos países imperialistas como nos países semicoloniais.

Atualmente, existem dois focos principais. A “rota” da África e do Oriente Médio para os países mais desenvolvidos da Europa, que atingiu seus níveis mais alarmantes entre 2015-16, mas que ainda continua deixando seu rastro de morte no Mediterrâneo. E, mais recentemente, as sucessivas caravanas de milhares de famílias migrantes da América Central que deixam tudo para trás e arriscam suas próprias vidas em uma jornada de mais de 3 mil quilômetros até os Estados Unidos. Não podemos deixar de mencionar, como parte desta tragédia social, os milhões de venezuelanos que estão fugindo da pobreza e da repressão causada pela ditadura capitalista de Maduro e buscam refúgio em outros países da América do Sul, principalmente no Brasil e na Colômbia. O mesmo deve ser dito dos milhares de haitianos que buscam países do Cone Sul americano.

A migração forçada não mostra nada mais que a barbárie capitalista. E os governos burgueses, com discursos mais ou menos atrozes, respondem com mais barbarismo.

A criminalização da migração forçada pelos governos burgueses

Recentemente, a foto de Oscar e sua pequena filha Angie Valeria, que se afogaram abraçados no Rio Grande, dentro dos limites da cidade de Matamoros, estado de Tamaulipas, no México, chocou o mundo. É uma imagem cruel que mostra a verdadeira face do imperialismo e seus administradores, como Trump.

É desnecessário lembrar que a questão do “perigo da imigração ilegal” sempre foi uma das bandeiras eleitorais do atual presidente dos Estados Unidos. E agora não é diferente. Trump não economiza em ataques contra os imigrantes, a quem descreve como terroristas, bandidos e traficantes. Não só tem respondido com discursos xenófobos e racistas, mas também com medidas grotescas, como o envio de tropas para a fronteira sul, aumento das prisões, separação de crianças de suas mães, segregação das pessoas em campos de concentração desumanos e, como se sabe, com a insistência de construir um muro ao longo da fronteira com o México.

No entanto, quem pensa que Obama foi diferente está enganado. Sem apelar para discursos agressivos como os de Trump, o governo democrata de Obama foi o que mais deportou pessoas até agora: mais de 3 milhões de imigrantes. Assim, republicanos e democratas podem diferir em retóricas ou boas maneiras, mas concordam com a questão central: reprimir os imigrantes.

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Mas as caravanas também mostram a calamidade provocada pelas ditaduras servis ao imperialismo, como as de Daniel Ortega na Nicarágua, Juan Orlando Hernández [JOH] em Honduras, ou Maduro na Venezuela. O mesmo se pode dizer dos governos da Guatemala, Costa Rica, El Salvador, e o papel vergonhoso de “filtro policial” do governo mexicano de López Obrador, que capitulou em toda a chantagem de Trump e alocou tropas na fronteira com a Guatemala para conter as caravanas e “caçar” os migrantes. E o mais escandaloso: o governo mexicano disfarça sua ação repressiva com um discurso de “respeito aos direitos humanos”. Quando, de fato, após seu acordo com Trump em 7 de junho, as áreas fronteiriças se tornaram campos de concentração para migrantes devolvidos pelos EUA e aqueles que permanecem no México até que se resolvam seus pedidos de asilo nos EUA. São quase 17 mil até agora, só em 2019.

As caravanas de migrantes centro-americanos, dos quais dezenas de milhares de pessoas são detidas nas fronteiras e centenas morrem, como Oscar e Angie, são o produto da combinação da brutalidade imperialista e de décadas de implementação de políticas de saque e de repressão dos governos da região, como o Tratado do Triângulo Norte ou os conhecidos Tratados de Livre Comércio (TLCs), que aprofundaram as medidas de privatização, flexibilização do trabalho, entrega de recursos naturais às multinacionais, desemprego em massa e miséria generalizada. Um coquetel perfeito para levar um setor da classe trabalhadora a uma situação de completa pauperização e desespero.

Em Honduras, por exemplo, a pobreza atinge 64% da população, há 350 mil desempregados e 70% tentam sobreviver no setor informal. Nesse mesmo país, 63% dos graduados decidem migrar e 23 crianças abandonam a escola por dia. Além disso, sucessivos governos hondurenhos privatizaram 66% do sistema elétrico, o que gerou aumentos de até 20% no custo deste serviço essencial. Em El Salvador, quase 30% da população reside nos Estados Unidos. O caos econômico significa que as remessas enviadas por aqueles que conseguiram migrar atingem 20% do PIB do país. Uma situação que não difere muito dos outros países da América Central ou do México, onde as remessas dos migrantes – 36 bilhões de dólares por ano – são a segunda maior receita cambial do país.

No entanto, entre a classe trabalhadora desses países, não há apenas setores desesperados. Há fortes processos de revoltas populares contra ditaduras na Nicarágua, em Honduras, na Venezuela, contra governos como o de Jinmy Morales, na Guatemala, e contra os planos neoliberais de Alvarado, na Costa Rica. Nessas lutas, o heroísmo das massas é impressionante, os mortos, feridos e presos são centenas; a brutalidade dos governos é aberta; e o papel traidor das direções burocráticas e tradicionais torna-se cada vez mais evidente.

O Mediterrâneo tornou-se um enorme e profundo cemitério

O fenômeno das caravanas de migrantes não é algo novo ou típico dos centro-americanos. Vimos isso na Europa, especialmente entre 2015 e 2016, quando milhares de famílias deixaram a África e países do Oriente Médio, como a Síria ou o Iraque, e se dirigiram para a Europa.

Da costa da Líbia, um país destruído e no meio do mais completo caos, milhares tentam atravessar o Mediterrâneo em condições muito perigosas em direção aos portos europeus, como o italiano de Lampedusa. Somente em 2018, mais de 2 mil pessoas morreram tentando completar essa jornada. Quando conseguem chegar à Europa, a maioria é detida em campos de concentração, perseguida ou deportada. Há campos de concentração onde milhares de famílias estão detidas nos EUA, França, Europa Oriental e na Turquia dominada por Erdogan, país para o qual a União Europeia paga seis bilhões de euros para atuar como um “muro” contra migrantes Apenas uma pequena parcela dos migrantes, geralmente a força de trabalho mais qualificada, é “admitida” pelos governos da “democrática” União Europeia através de um sistema repulsivo de “cotas”.

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O caso da capitã alemã Carola Rackete, uma mulher de 31 anos que resgatou 40 imigrantes em seu barco no Mediterrâneo, ilustra a atrocidade da política de imigração na Europa. Depois de duas semanas aguardando autorização, Carola decidiu correr o risco de aportar de qualquer maneira. Na chegada, ela foi presa e processada. O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, conhecido político de extrema direita, acusou-a de cometer um “ato de guerra”. Uma crise com o governo alemão permitiu que a capitã fosse liberada, mas o fato de que salvar vidas seja considerado um “ato de guerra” deve ser entendido pela classe operária como uma lição aberta da forma de pensar e agir dos “civilizados” governos europeus.

A grande tarefa: solidariedade com os migrantes e combate frontal contra os governos

Nós, da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional, defendemos que a principal tarefa das organizações sindicais, sociais, estudantis e políticas de esquerda é cercar de solidariedade a todos os migrantes forçados, em qualquer país.

Nenhum ser humano é ilegal! Para o capital não há fronteiras, mas sim para o trabalho. Isso é inaceitável. Se famílias inteiras colocam suas vidas em risco para chegar aos EUA, à Europa ou a qualquer país, é porque em seus próprios países não é possível garantir condições dignas de vida.

É tarefa da classe trabalhadora organizada e de todos os setores que se dizem democráticos travar uma batalha total contra a xenofobia e o racismo. A burguesia usa esses preconceitos para nos dividir como classe trabalhadora e, assim, aumentar sua taxa de lucros e explorar mais os indocumentados. Rechaçamos os discursos e medidas xenófobas, e dizemos que nacional ou estrangeira, somos a mesma classe operária.

A outra tarefa é o enfrentamento aos governos. É urgente mobilizar-se contra a política repressiva do governo Trump e dos governos servis da região da América Central. Da mesma forma, devemos denunciar e rechaçar os crimes da União Europeia contra os migrantes africanos e do Oriente Médio.

Exigimos a retirada imediata das tropas, a abertura total de qualquer fronteira, o fim de qualquer muro ou cerca, para que qualquer pessoa possa entrar livremente em qualquer território do planeta. Este é um direito humano e democrático fundamental. Exigimos documentos e trabalho decente para todos em qualquer país. Para igual trabalho, igual salário.

Na América Central, mais do que nunca defendemos a necessidade de derrubar através da luta e mobilização as ditaduras de Daniel Ortega na Nicarágua e JOH em Honduras, principais condutores das políticas de Trump na região que geram ondas migratórias, tanto para os EUA como para a Costa Rica Governos oligarcas e corruptos como o de Jimmy Morales, da Guatemala, o de Alvarado na Costa Rica, ou o governo da FMLN em El Salvador (e agora o de Nayib Bukele), são tão responsáveis ​​quanto Trump pelas penúrias e mortes de milhares de migrantes.

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A tarefa é romper com o imperialismo, derrotar sua ofensiva e sua política de recolonização nos países semicoloniais. E isso passa por enfrentar seus governos servis. Isso passa por enfrentar as burguesias nacionais. Nos países imperialistas, a tarefa é impulsionar a solidariedade com os imigrantes, por livre acesso e documentos, por trabalho decente, educação e direitos para todas as famílias. A tarefa é, também, lutar contra Trump e os governos europeus, que têm as mãos manchadas com o sangue da nossa classe.

Em cada país, é necessário organizar os imigrantes para se defenderem, em todas as áreas, dos ataques dos governos e, onde for necessário, dos setores da extrema direita.

Fazemos um chamado a todas as organizações do movimento de massas para organizar um dia internacional de luta contra as políticas xenofóbicas e a favor da livre imigração em todos os países; uma campanha na qual a classe trabalhadora organizada e os outros setores explorados e oprimidos deveriam assumir a liderança.

Por uma resposta anticapitalista ao drama dos refugiados e imigrantes

A resolução final dessa luta só pode ser alcançada no marco de uma revolução socialista que leve a classe trabalhadora ao poder. Nos países semicoloniais, o dilema “revolução socialista ou colônia” está mais do que colocado para impedir a barbárie, a pobreza, o desemprego e o poder do narcotráfico. Nos países imperialistas, para derrotar a guerra social dos governos contra a classe trabalhadora nativa ou estrangeira. Longe de ser uma utopia, a revolução socialista é uma necessidade premente para todos os povos.

A LIT-QI, com suas diferentes seções, coloca-se a serviço da construção de uma direção política alternativa que realize essa tarefa, tanto nos países semicolonizados como nos países imperialistas em que estamos presentes.

A classe trabalhadora não tem fronteiras! Nenhum ser humano é ilegal! Não à criminalização da migração!

Asilo e acolhimento decente para todos os migrantes! Abram as fronteiras já!

Os sindicatos e os movimentos sociais devem organizar ações de solidariedade com os migrantes de ambos os lados das fronteiras!

Fora o imperialismo norte-americano de Honduras, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, México e toda a América Central!

Toda a solidariedade com os povos que lutam contra ditaduras como as de Maduro, JOH e Ortega!

Abaixo os governos e as ditaduras servis à Trump e à União Europeia!

Tradução: Lena Souza