A alternativa operária está na luta


A posição do Partido da Alternativa Comunista – PdAC  nas eleições européias e administrativas


Nenhuma crise econômica poderá encontrar nas urnas uma saída. As crises se apresentarão independente de quais políticas desta ou daquela formação das alternativas burguesas, sempre com maior violência enquanto exista o capitalismo. Nem a democracia política nem as eleições burguesas podem abolir a exploração do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção.


Por isto, quando os comunistas têm que decidir como atuar diante de uma convocação eleitoral, têm que partir de uma elementar constatação: somente das lutas poderá nascer à alternativa operária aos governos dos patrões. É necessário derrubar este sistema econômico e social – e, com ele, os governos que o controlam – para impedir que as massas populares se transformem em massas de pobres e desempregados, enquanto as riquezas ficam nas mãos de um punhado de capitalistas. Mas, exatamente por isto, é necessário conquistar a confiança das massas. É neste sentido que os revolucionários têm que identificar a forma correta para se colocar, caso a caso, diante das eleições.


Nas eleições de 6 e 7 de junho, o PdAC apresentará listas próprias nas eleições administrativas. Enquanto nas do parlamento europeu, por causa de uma lei antidemocrática que impede de fato a apresentação de novas formações políticas, nosso símbolo com a foice e o martelo e a referência à IV Internacional (o único que se reivindicar explicitamente como trotskista, isto é, do marxismo revolucionário atual) não estará presente.


Nenhuma lista de classe nas européias


Ainda mais num momento histórico em que os governos dos patrões não tem possibilidades para distribuir, aparece evidente aos olhos de milhões de trabalhadores a inconsistência política e programática daqueles dirigentes que se dizem “comunistas” (como os de Rifondazione [1] e os do PdCI) que se obstinam a dizer aos trabalhadores que o capitalismo pode ser administrado de modo mais equitativo, com alguma vantagem para os trabalhadores.


Este é um dos casos em que os fatos são evidentes: como pode não parecer ridículo, não só aos olhos dos trabalhadores, senão também aos olhos dos ativistas de seu próprio partido, um ex- ministro (Paolo Herrado) que fala hoje de “anticapitalismo” quando, até o dia de ontem, administrou o capitalismo, desde do alto escalão ministerial, junto com os representantes da Confindustria [2]? Como pode parecer confiável, aos olhos dos muitos trabalhadores precários, dos jovens imigrantes, dos operários demitidos, uma lista composta pelos mesmos personagens que votaram a favor das leis racistas de Amato e Prodi, da precariedade do trabalho do aumento das despesas militares? Como dar a mesma credibilidade a partidos que, enquanto enchem a boca para falar da “luta de classes” e “o anticapitalismo”, apóiam os acordos do governo com o Partido Democrático – PD em muitas prefeituras e províncias sentados comodamente nas juntas regionais e locais da centro esquerda recusam uma perspectiva revolucionária e, portanto, se preparam a repetir no futuro, as experiências de governo nacional de centro esquerda, já miseravelmente fracassadas?


Em outras fases históricas, os comunistas revolucionários, algumas vezes, quando não puderam apresentar sua própria lista, taticamente, indicaram a votar nos partidos operários reformistas, como meio de desmascarar, aos olhos das massas, a política de traição das direções daqueles partidos, que recusaram a unidade do movimento operário nas lutas contra a burguesia.


Mas, no caso da lista Ferrero-Diliberto – assim chamada lista “comunista”- encontramos somente os restos do partido operário. Triturados em mil correntes internas, desprovido de inserção operária, reduzidos ao mínimo em suas energias militantes, Rifondazione – privada de seu líder máximo, Bertinotti, que resolveu apoiar, ainda que afastado, a Esquerda e Liberdade de Vendola – e o PdCI, não superaram a catástrofe que os abateram após sustentarem às políticas anti operárias e militaristas do governo Prodi [3].


Que superem o mínimo da barreira de 4% pouco conta: a crise da militância dos dois partidos está à vista de todos: sedes vazias, ausência de ativistas nas lutas, contínuas rupturas a nível local e nacional, de Bolonha (onde Rifondazione teve três rupturas em três meses, ficando com um punhado de ativistas), e Sardenha onde no dia seguinte das eleições regionais a maioria das seções saiu do partido.


Certamente, o desmoronamento dos partidos que têm traído a causa comunista a favor da colaboração de classe e o governo com a patronal não significa, automaticamente, o crescimento dos partidos revolucionários. Mas, indubitavelmente, abre-se um espaço: é este espaço que o PdAC, com seu pequeno, mas sólido patrimônio de militantes armados de um programa de classe quer ocupar. Não votaremos, portanto, nas eleições européias, na “lista comunista” de Ferrero e Diliberto, a lista de quem somente tem para propor aos trabalhadores novas traições. Nas municipais, temos nossas próprias listas.


O PdAC nas eleições administrativas [4]: uma ocasião para a propaganda revolucionária


O PdAC não é um partido “abstencionista”. Na tradição do bolchevismo (5), reivindica o emprego das eleições como um extraordinário meio de propaganda revolucionária. É o que estão fazendo os companheiros e as companheiras do PdAC nas eleições administrativas, onde apresentamos listas próprias com programas de classe, incompatível com este sistema econômico e social.


Não temos temor de dizer aos trabalhadores, a cada vez que utilizamos os raros espaços oferecidos pela imprensa e os meios de comunicação, que nenhum governo, local ou nacional, que saia das urnas poderá dar uma resposta às necessidades dos proletários. A alternativa dos trabalhadores sairá das lutas, das greves, dos comitês de luta e das ocupações das fábricas: somente com a conquista do poder pelos trabalhadores será possível derrubar o capitalismo, pôr fim à exploração do trabalho, transferir a produção às mãos de toda a sociedade (tirando-a do controle de uns poucos). Isto é o que explicamos aos trabalhadores nas assembléias e iniciativas públicas que estamos organizando nas províncias e nos municípios onde apresentamos a nossa lista. Os trabalhadores, enquanto abandonam as sedes vazias do PRC e do PdCI, reconhecem nossa coerência e nos escutam com atenção.


Com o mesmo objetivo, propusemos a todas as forças à esquerda do PRC – para as eleições européias – construir uma lista comum, num programa baseado na independência de classe, respeitando as diferenças, que não são poucas, que nos dividem. A lei eleitoral antidemocrática, efetivamente, impede de fato, a apresentação daqueles partidos que não tenham representação no Parlamento italiano ou europeu, obrigando-os ao recolhimento de uma quantidade absurda de assinaturas. Só unindo às forças à esquerda do PRC poderíamos conseguir esta proeza. Mas, uma vez mais, constatamos – como já ocorrerá nas eleições passadas – que também para as principais, embora pequenas, organizações da esquerda “anticapitalista”, Esquerda Crítica e PCL [Partido Comunista dos Trabalhadores], a propensão a cultivar seu próprio espaço supera a vontade de fazer crescer as lutas e uma visibilidade delas na campanha eleitoral.


Ambas recusaram ao chamado do PdAC. Esquerda Crítica preferiu virar as costas aos revolucionários e empreender uma negociação com o ex ministro Ferrero para uma apresentação comum com Rifondazione, negociação desvantajosa uma vez que renunciaram à apresentação às eleições européias. O PCL, ao contrário, preferiu recorrer desta vez a uma “fraude” eleitoral: se apresentará sozinho em três circunscrições [6] graças à assinatura do euro parlamentar Giulietto Iglesia, eleito nas listas De Pietro -Occhetto, apesar da lei eleitoral para as eleições européias não permite a candidatura com a assinatura de um só parlamentar. De fato em outras circunscrições recusaram as listas do PCL, por falta dos requisitos; em três circunscrições foram admitidas por um “lapso”.


É muito significativo que tanto o governo Berlusconi como o PD tenham fechado os olhos sobre esta violação das normas antidemocráticas que eles mesmos criaram: aliás, a coisa é apreciada por setores do PD como útil para debilitar a lista PRC-PdCI e favorecer a Esquerda e Liberdade de Vendola, mais disposta a tomar em consideração futuros projetos de convergência.


Certamente, não seremos nós os que invocaremos o respeito às leis burguesas, por demais antidemocráticas e fraudulentas, como as que regulam a apresentação para as eleições européias. Mas deve ser assinalado que os dirigentes do PCL, para preservar a suposta autosuficiência de seu partido, preferiram ganhar quinze minutos na televisão, enquanto uma lista unitária da esquerda não governista poderia recolher as assinaturas necessárias para se apresentar nacionalmente.


Esquerda Crítica e o PCL se apresentarão em algumas eleições administrativas com programas que, generosamente, definimos como “confusos”. Esquerda Crítica, em algumas, se apresenta em coalizão com listas cívicas ou de partido mais à direita da “lista comunista”, como em Livorno, onde está em aliança com os Verdes e com uma lista cívica reformista. O PCL apresenta programas pouco diferentes dos do PD, como em Finale Ligure, onde propõe um assessoramento “mais equitativo e moderado” do orçamento, uma melhor gestão dos fundos europeus, a atualização “finalmente” das leis regionais para os parques e o meio ambiente, a regulamentação “com cada instrumento legislativo permitido e com isenções fiscais do mercado dos aluguéis”, etc.


Se não faz sentido dar o voto aos “restos” de partidos operários como o PRC e o PdCI, ainda menos sentido tem dar o voto a micro-organizações como o PCL, carentes de um programa operário e, sobretudo, totalmente auto proclamatórios e desinteressados no crescimento e a vitória das lutas.


Por estas razões, pedimos o voto, nas administrativas, para o Partido da Alternativa Comunista, que é o único partido que se apresenta com um programa de classe. Onde o PdAC não se apresente e também nas eleições européias, pedimos aos trabalhadores para abster-se ou escrever sobre a cédula eleitoral: “Fora os patrões e seus governos, o poder aos trabalhadores.”


Notas da redação:


 [1] Rifondazione – o Partido da Refundação Comunista Italiana foi criado nos primeiros dias de fevereiro de 1991, na cidade de Rimini (Itália), logo após a reunião que definiu a mudança de sigla do antigo Partido Comunista Italiano para PDS (“Partido Democrático de Esquerda”). Ao novo partido comunista filiaram-se os grupos minoritários historicamente situados à esquerda no ex-PCI, críticos em relação aos resultados da política de “compromisso histórico” (com a Democracia Cristã) e aos rumos do próprio “eurocomunismo”. Seu caráter centrista levou-o, com o passar do tempo, a atuar enquanto – nas palavras de Lenin – “agente da burguesia no interior do movimento operário”;


[2] Confindustria – Confederação Geral das Indústrias Italianas.


[3] Governo Prodi – o dirigente liberal Romano Prodi encabeçou o governo dos representantes de todos os partidos que conformaram a coalizão eleitoral “Unione”, sustentados por associações empresariais e sindicatos oficiais, com o apoio de organizações como “Rifondazione” e CGIL.


[4] Eleições administrativas – referentes às regiões, províncias e municípios;


[5] Vide, a “Resoluções da terceira conferência do Partido social-democrático russo” escritas por Lenin em 1907: “uma justa táctica (….) exige, também quando existem todas as condições próprias de uma época revolucionária, a participação às eleições.”;


[6] circunscrições – subdivisões administrativas do território (sub-prefeituras)