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sexta-feira, março 29, 2024

Funes e a Direção da FMLN: Qual é a essência das contradições?

Depois da embriaguez eleitoral do ultimo 12 de março que durou até depois da posse do governo Funes e da FMLN (Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional), vieram à tona uma série de contradições dentro do setor burguês,

 representado por Funes e pelos Cáceres e, o setor da Direção da FMLN que conformam a aliança de conciliação de classes que governa atualmente o país.
 
Dois exemplos pontuais: O primeiro choque de importância, porque antes ainda de ser presidente já havia alguns, entre Funes e a Direção da Frente que formam governo, foi a eliminação da cota fixa da telefonia residencial. Nesta ocasião a FMLN apresentou na Assembléia Legislativa uma iniciativa de reforma à lei de telecomunicações com a qual pretendia eliminar o roubo, que implica para o usuário, o pagamento da cota fixa.
 
No final do dia, Funes, as multinacionais da telefonia e os partidos mais representativos da direita dentro do Parlamento não eliminaram, mas reduziram a tal cota fixa. Diante disto, a Direção da Frente não fez nada mais que uma morna crítica a Funes e uma denúncia da atitude dos partidos de direita de negar a eliminação da cota fixa, mas tomando o cuidado de não chamar os trabalhadores a mobilizarem-se pelas reformas.
 
Outra das contradições está relacionada às reformas à Lei Orgânica do RNPN (Registro Nacional de Pessoa Natural) onde a FMLN propunha que o Presidente escolhesse um registrador dentro de uma lista tríplice apresentada por eles em troca de dar seus votos na aprovação de empréstimos do BID e do FMI para financiar o plano anti-crise do governo, que novamente aumentou a tensão entre a FLMN e Funes.
 
Esta é, aparentemente, a contradição mais importante e que ocupou espaço nos jornais da burguesia: que a Frente junto com o partido burguês GANA (recente cisão do partido da ARENA) tinha aprovado várias reformas à Lei Orgânica do RNPN, entre as quais se destacava a forma de eleição do presidente deste organismo. Reformas que foram destacadas por Funes e que, ao retornar ao parlamento os partidos mais representativos da direita asseguraram os destaques de Funes, deixando a FMLN novamente isolada.
 
Neste processo a Frente realizou arremedos de “mobilizações” em volta do parlamento para pressionar enquanto chamava Funes a “confiar no seu partido”. Nas palavras de Sigfrido Reyes: “Funes nos disse: ‘Eu sou de esquerda'. Por favor, Presidente, confie no seu partido” (El diário de hoy, sexta-feira 7 de maio de 2010)
 
Como entender a atitude dos partidos de direita ante o atual governo? A atitude do partido de ultradireita ARENA (Aliança Republicana Nacionalista) e seus irmãos menores GANA, PDC e PCN frente a estas contradições somente se explicam na medida em que este tipo de governo, aliança entre FMLN e um setor da burguesia, geram uma consciência anômala, ou seja, a burguesia tradicional não o vê como seu governo mesmo que em última instância garanta seus interesses.
 
Qual é a essência destas contradições? Dentro da esquerda salvadorenha existem pelo menos três posições diferentes, se evitarmos por simplismo aquela posição que tenta negar tais contradições a qualquer preço, em favor daquela que tenta explicar tais contradições. A primeira corresponde à Direção da Frente que coloca que se existem tais contradições, estas não são fundamentais e que até certo ponto viriam a marcar uma “nova forma de governar” ou fazem parte de um regime democrático.
 
A segunda corresponde àqueles, que ainda se reivindicam do espectro da esquerda revolucionária, mas alimentam esperanças na FMLN, isto é, colocam que o setor burguês que Funes representa se opõe às reformas que a Frente impulsiona porque estas tocam seus interesses. Por outro lado existe um setor dentro da esquerda, ainda minoritário, do qual faz parte a Unidade Socialista de Trabalhadores, que acha e, podemos discutir isto abertamente já que podemos estar errados, que as contradições que vimos nos últimos meses entre Funes e a Direção da Frente, são essencialmente de forma, isto é, tais contradições não são porque Funes está governando para a direita e a direção da Frente este impulsionando um movimento na direção de uma mudança estrutural que toque os interesses da burguesia.
 
Em outras palavras a Direção da Frente tem razão, as contradições não são fundamentais, mas só porque que os dois componentes da aliança, o setor burguês representado por Funes e a Direção da Frente não estão dispostos a levar a diante um programa de mudanças estruturais em benefício da classe trabalhadora e dos demais setores oprimidos. Isto é, faz muito tempo que a direção da Frente abandonou a luta pela revolução social em El Salvador, a luta pelo socialismo.
 
Qual seria a política revolucionária para nos dois casos anteriores? Achamos que uma política revolucionária, entendida como o método que utiliza o partido revolucionário para educar a classe trabalhadora na sua luta de classe contra a burguesia; na conjuntura que se abriu, seria pela eliminação da cota fixa da telefonia e pelas reformas da RNPN abrangendo duas dimensões, primeiro a denúncia do atual regime e do atual Estado e por outro o chamado imprescindível à mobilização da classe trabalhadora.
 
No primeiro caso, da eliminação da cota fixa da telefonia tal política revolucionária deve ter como eixo central a denúncia das privatizações em geral e das telecomunicações em particular e a proposta de nacionalização de tais empresas e por outro lado o chamado, desde as mobilizações nas ruas, a impulsionar tais reformas.
 
Por outro lado as reformas da RNPN devem ter como central, a denúncia do regime político salvadorenho como totalmente reacionário que impede a participação de organizações políticas que não cumpram com certos requisitos, sobretudo se estas organizações são de esquerda.
 
Nós da Unidade Socialista dos Trabalhadores, com estes artigos buscamos abrir o debate dentro da esquerda salvadorenha, sabendo que estamos às portas de lutas importantes que colocadas para o futuro imediato, o objetivo é construir um instrumento de luta mais efetivo que permita aos trabalhadores e setores oprimidos ter possibilidades reais de vitória, e essa ferramenta se chama um Partido Político Revolucionário, não para atrair votos, mas para lutar por uma nova sociedade. O Partido da Revolução Salvadorenha.
 
Fonte: O Proletário n.2, Junho 2010
 
Tradução: Maria Rita Gordin

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