A COP26 está convocada para acontecer entre 31 de outubro e 12 de novembro. Mas, antes dela, já aconteceram encontros preparatórios onde o objetivo era discutir propostas a serem apresentadas na própria conferência. Greta Thunberg, a ativista do Fridays for Future, em seu discurso em um dos encontros disse que as autoridades não fazem mais que prometer blá,blá,blá e não fazer nada. Então, para que servem esses encontros preparatórios? As enrolações das COPs são de longa data….

Por: Lena Souza

O que são as COPs e para que servem (ou deveriam servir)?

A COP é a Conferência das Partes, reunião anual entre os países que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou UNFCCC (por sua sigla em inglês), um tratado ambiental internacional adotado em 1992 para discutir as emissões globais de gases de efeito estufa.

Mas antes desse tratado aconteceu a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, que é considerada a primeira conferência ambiental no mundo. Essa primeira conferência, em 1972, teve como base o estudo elaborado por um grupo de cientistas, denominado Clube de Roma, ao qual deram o nome de Limites do Crescimento. Nesse estudo a conclusão a que se chegava era que se a humanidade continuasse a consumir os recursos naturais como na época, eles se esgotariam em menos de 100 anos. Na conferência, a discussão se centrou na questão da redução imediata do ritmo de industrialização dos países, o que obviamente não levou a nenhum acordo, pois apesar de tentar passar a ideia de preocupação, tanto os governos como a classe dominante dos países desenvolvidos, assim como a dos países considerados em desenvolvimento, não tinham nenhuma intenção de diminuir o ritmo de devastação dos recursos naturais e com isso o crescimento de seus lucros.

Passados 20 anos, a conferência denominada ECO-92 ou Rio-92 retomou os pontos abordados na Declaração de Estocolmo (1972) e com base no relatório Relatório Brundtland (1987), que trouxe novas informações sobre o tema, reafirmou a mesma conclusão, ou seja, constatou que esse modelo de desenvolvimento vigente na sociedade, que visa à exploração máxima dos recursos naturais para obtenção de lucro não conseguiria sustentar-se no século seguinte. Nessa Conferência foi aprovado outro famoso documento denominado “Agenda 21”, que supostamente orientaria as ações dos países para alcançar o desenvolvimento sustentável e se abriu dois tratados multilaterais para assinatura: um sobre biodiversidade e outro sobre mudanças climáticas que propunha metas para a redução da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, mas não foi discutido prazos para a concretização das metas.

A partir de então começaram a ocorrer as Conferências das Partes, em 1995 a COP1 em Berlim, em 1996 a COP2 em Genebra; e em 1997 foi realizada em Kyoto, a COP-3, onde se elaborou o protocolo de Kyoto. O protocolo de Kyoto só começou a valer no dia 16 de fevereiro de 2005, quando foi assinado por 141 países, já que estabelecia que só entraria em vigor quando pelo menos 55% dos países signatários da convenção do clima, desde que responsáveis por 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, ratificassem o acordo.

No protocolo de Kyoto se estabelecia as primeiras metas de redução de gases poluentes no planeta, mas somente 38 nações industrializadas estariam sujeitas às metas, que variavam de um país para outro, e significava se comprometer em reduzir, até 2012, suas emissões de dióxido de carbono em 5,2% (em média) em comparação com 1990. Os EUA nunca o ratificou e se retiraram das negociações sobre o protocolo em 2001, alegando que a sua implementação prejudicaria a economia do país. O Canadá fez o mesmo em 2011.

O resultado do protocolo de Kyoto foi um fracasso, pois o balanço feito em 2012 constatou que “as emissões dos países industrializados caíram 20% em relação aos níveis de 1990… No mesmo período, contudo, as emissões globais aumentaram cerca de 38%”.[1] (grifo nosso). Tal resultado foi justificado pelo fato de que os países em desenvolvimento, como a China e Índia que tiveram nesse período uma aceleração da industrialização, não estavam entre os países sujeitos às metas.

Durante todo esse período as COPs continuaram acontecendo e se mantiveram as negociações em torno da proposta de um novo acordo do clima aplicável a todos os países, considerando que participam das Conferências anuais os delegados governamentais representantes dos países signatários da Convenção, que são os únicos que têm poder de voto e as deliberações são tomadas por consenso. Integrantes de organizações não governamentais (ONGs), entre outros, participam apenas como observadores.

Sendo assim, somente na COP21, em 2015 que se chegou ao, ainda válido, Acordo de Paris, atualmente com 195 países signatários, e que entrou em vigor em 4 de novembro de 2016,  no qual foi estabelecido um objetivo de limitar o aquecimento global abaixo de 2 °C neste século, em relação aos níveis pré-industriais, e fazer esforços para limitá-lo a 1,5 °C.

Nesse acordo os países signatários deveriam criar suas Contribuições Nacionais Determinadas (NDC, na sigla em inglês), ou seja, compromissos para colaborar com a meta global de redução de emissões. Em vez de obrigatórias como no protocolo de Kyoto cada país apresentaria seu compromisso de metas, de acordo com as realidades nacionais e o acordo teria validade indefinida. Para avaliação dos objetivos colocados no Acordo de Paris, a cada cinco anos os governos devem comunicar, de forma voluntária, o andamento de suas metas e se já estiverem alcançando as metas previstas, devem criar mecanismos para elevá-las, tornando-as mais ambiciosas.

A COP26 será a vigésima sexta reunião, que deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada devido à pandemia. Acontecerá neste ano de 2021, em Glasgow, na Escócia e tem gerado muita discussão, já que se passaram cinco anos desde a assinatura do acordo de Paris e, como determina o documento, está na hora de fazer um balanço do que foi feito nos primeiros 5 anos de vigência do acordo .

Como uma prévia da Conferência, de acordo com informações veiculadas na mídia[2], até o final de 2020, apenas 75 países signatários do acordo de Paris haviam apresentado à ONU suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, onde especificam as medidas e metas que serão adotadas a curto, médio e longo prazo para diminuir as emissões de gases. Isso significa menos da metade dos países signatários, ou seja, cerca de 38% apenas e, além disso, as propostas de metas e medidas não são nada animadoras. Na avaliação do secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado publicado no dia 26 de fevereiro de 2021 “Os governos estão longe do nível de ambição necessário para limitar as mudanças climáticas a 1,5 °C e cumprir os objetivos do Acordo de Paris”.[3] Os planos de redução das emissões de gases de efeito estufa que as nações mantêm levam a um aquecimento de cerca de 3 graus.

A COP26 e seus encontros preparatórios

Como se pode concluir das informações até agora, a COP26 acontece em um contexto de agravamento da crise climática. Em agosto desse ano (2021), o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas” (IPCC, na sigla em inglês) emitiu um relatório onde revela que a temperatura média do planeta pode exceder ao limite de 1,5º Celsius até 2040, 2º em 2060 e até 2100, mantidos o nível de emissões atuais chegaria a 2,7º. Esse relatório aliado aos eventos climáticos extremos, que vem aumentando sua frequência e intensidade, tem obrigado a mídia a colocar a COP26 entre os principais noticiários.

E no último dia 25 de outubro, faltando poucos dias para o início da 26ª Conferência, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) publicou um boletim onde comunica que em 2020 a concentração de CO2 na atmosfera alcançou o pico de 413,2 ppm (partes por milhão), o que significa um aumento de 0,6% em relação a 2019 e de 149%, se comparado ao ano de 1750.

De acordo com o site oficial[4] da COP26, a Conferência trabalhará com 4 metas: Assegurar a “Rede Zero” carbono (neutralidade em carbono) até meados do século e manter a temperatura do planeta em 1,5 grau; Adaptar-se para proteger comunidades e habitats naturais; Mobilizar recursos financeiros; Trabalhar em conjunto para cumprir essas metas finalizando o Livro de Regras de Paris (regras detalhadas que tornam o Acordo de Paris operacional) e acelerando a ação climática. Boris Johnson (primeiro ministro do reino Unido) que tem a presidência da COP26, resumiu os quatro objetivos principais como “carvão, carros, dinheiro e árvores”.

Antes da COP26, já aconteceram encontros preparatórios, um dos encontros reuniu 400 jovens ativistas ambientais (dois de cada um dos países da ONU), de 28 a 30 de setembro, em um fórum chamado Youth4Climate Driving Ambition” (“Juventude pelo Clima: Estimulando a Ambição”), em Milão, organizado pelo governo italiano e com a participação de especialistas. E, em seguida, aconteceu a Cúpula Pré-COP26 que reuniu ministros do meio ambiente e da energia, representantes dos organismos da ONU relacionados ao clima e também representantes da sociedade civil envolvidos com o tema, de 30 de setembro a 02 de outubro, também em Milão.

O documento final apresentado pela Youth4Climate coloca propostas[5] relacionadas aos quatro eixos de discussões que foram definidos para o encontro e se centram em cobrar a inclusão dos jovens nas decisões, exigir, na recuperação econômica pós-pandemia, uma transição energética para 2030 com utilização de energias renováveis, empregos decentes, respeito às populações locais e financiamento transparente para o clima. Que o setor privado estabeleça metas de emissões zero e que a indústria de combustíveis fósseis seja fechada até 2030. Além disso, também reivindica dos governos a que se comprometam com mais investimentos em um sistema educacional que incorpore as mudanças climáticas e a incentivar e permitir maior engajamento da população na questão climática. O documento com todas as propostas foi apresentado na abertura da Pré-COP26, que tem como objetivo fazer discussões, entre um grupo seleto de países, das principais propostas para serem levadas à conferência.

As propostas discutidas nessa Pré-cúpula foram apresentadas em uma coletiva de imprensa do ministro da Transição Ecológica da Itália Roberto Cingolani, e o presidente designado da COP26, Alok Sharma (Ministro do Gabinete de Governo do Reino Unido). Segundo as informações veiculadas as propostas se centraram no abandono do carvão em 2030 para os estados do G7 e em 2040 para os outros, a necessidade imperativa de permanecer abaixo de 1,5 ° de aumento de temperatura, revisão nacional das NDCs e alocar pelo menos US $ 100 bilhões para evitar a desigualdade social.

Além dos vários encontros prévios, também há vários documentos sendo dirigidos à COP26 como, por exemplo, o documento assinado por religiosos e cientistas, organizado pelo Papa Francisco e entregue ao presidente da COP26 que pede para agir “com urgência e oferecer respostas eficazes à crise ecológica sem precedentes”.[6]

Discursos, apelos e propostas … nenhum resultado

Greta Thunberg, a ativista sueca que ganhou notoriedade com a Fridays for Future, participou do Youth4Climate e fez várias críticas à postura dos governantes como que eventos como a Youth4Climate servem apenas para os líderes políticos “fingirem” que estão dando atenção aos jovens. Também disse que sobre a crise climática, nos últimos 30 anos, só ouvimos palavras dos líderes mundiais … blá blá blás….  e que as emissões continuam aumentando.

No dia 30 de setembro, como planejado, coincidiram os dois encontros e a juventude entregou aos ministros documento conclusivo do Youth4Climate. Algumas partes dos discurso das autoridades presentes foram:

O primeiro ministro da ItáliaMario Draghi disse “Esta geração, a sua geração, é a mais ameaçada pelas mudanças climáticas. Você tem razão em pedir responsabilidade, pedir mudança. A transição ecológica não é uma escolha – é uma necessidade”.[7] Roberto Cingolani, ministro da Transição Ecológica da Itália disse: “Recebemos de Youth4Climate muitos contributos importantes. Vamos pegar essas sugestões dos jovens e levá-las à Cop26. Essa será a primeira resposta às suas propostas”…” Espero que o Youth4Climate em Milão seja o primeiro de uma série de eventos semelhantes com os jovens [8]. E continuando o mesmo ministro disse “Protestos de jovens contra as mudanças climáticas são úteis, mas precisamos trabalhar juntos para encontrar uma solução…”[9] enquanto Boris Jhonson disse “Os jovens em todo o mundo já estão pagando o preço pelas ações imprudentes dos maiores.”[10]

O Papa Francisco também se manifestou através de um tweet, dizendo: “Dar respostas concretas ao grave fenômeno do aquecimento global é um imperativo moral. A falta de ação terá efeitos secundários, especialmente entre os mais pobres, que são também os mais vulneráveis”.[11]

O ganhador do prêmio Nobel de física (2021), Giorgio Parisi presente na Pré-COP declarou: “Infelizmente, as ações tomadas pelos governos não estão à altura desse desafio e os resultados até agora têm sido extremamente modestos” … “A humanidade deve fazer escolhas essenciais, deve combater fortemente as mudanças climáticas. Durante décadas, a ciência nos advertiu que o comportamento humano estava lançando as bases para um aumento vertiginoso da temperatura de nosso planeta”.[12]

Nesse mesmo evento, durante o discurso do primeiro-ministro da Itália alguns jovens credenciados para a conferência Youth4Climate começaram a gritar “O povo unido jamais será vencido”, e foram imediatamente afastados pelos seguranças presentes. E do lado de fora do centro de convenções outros jovens também organizaram um protesto que igualmente foi reprimido pela polícia italiana.

É preciso a organização e luta independente dos trabalhadores e a juventude

Como se pode deduzir do histórico das Conferências ambientais e seus resultados, e dos encontros preparatórios para a COP26, essa será mais uma reunião dos representantes dos ricos do planeta para novamente permanecer tudo como está e a crise climática se agravando. Enquanto se fazem discursos e apelos, o próprio presidente da COP26 conclui que de acordo com os compromissos (NDCs) feitos pelos países até o momento, ao invés de reduzir até 2030, em 45% as emissões de gases de efeito estufa em relação a 2010, o que vai acontecer, em nível global, é um aumento de 16%.

Os discursos e a prática dos poderosos não deixam dúvidas que o objetivo é dissimular a realidade e buscar cooptar a juventude, que saiu às ruas para protestar, buscando envolvê-la em um engano que a faça acreditar que está sendo ouvida. E não somente sendo ouvida, mas que é responsável por ajudar a resolver o problema. Não é uma novidade, pois a classe dominante procura calar as vozes das ruas há muito tempo através dessa prática, como faz com os movimentos contra a opressão como de mulheres, LGBTI e negros/as.

Trata-se de envolver aqueles que começam a lutar e orientá-los para as saídas institucionais, buscando convencê-los que a questão ambiental é de responsabilidade de toda a população do planeta, de forma igualitária, e que é necessário travar uma luta única e unificada entre todo/as para resolver o problema. Como parte desse convencimento, em geral, se localiza as principais referências de luta em cargos nas organizações governamentais e governos e desencadeiam uma forte campanha ideológica para o convencimento de que é necessário que cheguem a cargos políticos (parlamentos, governos, etc..) para que possam mudar a realidade.

Por enquanto ainda é possível perceber alguma desconfiança e consciência no discurso de Greta Tunbherg, quando diz que precisamos de “soluções radicais” e que “nossos líderes, deliberadamente, não estão agindo” ou no discurso da ativista pelo clima Vanessa Nakate, da Uganda, quando diz que aqueles que menos têm responsabilidade nas emissões globais, como a África são os que mais sofrem as consequências. Mas é necessário que a juventude que luta pela sobrevivência do planeta e das novas gerações conclua que, estamos em um mundo dividido em classes sociais, em que os ricos, além de serem os responsáveis pelo aquecimento do planeta, são aqueles que não irão garantir medidas para impedir o colapso, pois não querem abrir mão de seus lucros obtidos com a destruição do planeta. E, por outro lado, que as consequências somente recairão nos pobres, pois são os povos indígenas, a população negra marginalizada, os imigrantes, os/as trabalhadores/as e a juventude pobre do planeta que já sofrem com os eventos climáticos extremos, que não só destroem diretamente seus poucos bens, mas está levando a destruição dos recursos necessários para ter alimentação, moradia e todas as necessidades básicas para garantir a vida. Além disso, sofrem também com as pandemias, como a Covid19 que já tirou a vida de quase 5 milhões de pessoas no mundo, na sua grande maioria pobres.

Por isso somente a luta conjunta da juventude e os/as trabalhadores/as poderá garantir um planeta em condições de vida para o futuro. Também é necessário elaborar propostas para resolver o caos em que os ricos estão colocando o planeta, no entanto, para que essas medidas sejam colocadas em prática vai ser necessário que derrotemos a classe que hoje domina e dirige esse mesmo planeta.  É uma ilusão achar que os ricos vão resolver essa questão, pois eles são os que mantêm e usufruem do sistema capitalista, verdadeiro responsável pela catástrofe ambiental.

É preciso que a juventude e os/as trabalhadores/as lutem pelo fim da exploração de uma classe pela outra que só permite que os ricos fiquem mais ricos enquanto os pobres ficam cada vez mais pobres, e construam uma nova sociedade que permita o fim dessa exploração e uma relação ecologicamente equilibrada do ser humano com a natureza. Nós afirmamos que essa sociedade só poderá ser construída em bases socialistas e chamamos a juventude e os/as trabalhadores e trabalhadoras a que venham lutar pela construção dessa sociedade junto conosco.

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Leia a edição especial da revista Correio Internacional que apresenta artigos que aprofundam sobre todos os problemas que o sistema capitalista está produzindo para a vida no planeta, faz um resgate da visão marxista sobre a questão ambiental e da elaboração de Marx e Engels.

Baixe a revista aqui: https://litci.org/pt/colapso-ambiental-o-capitalismo-e-o-responsavel/

Assista a plenária sobre o colapso ambiental no nosso canal do youtube: https://youtu.be/XG131qxuVts

Referências

[1] https://www.dw.com/pt-br/protocolo-de-kyoto-foi-marco-na-prote%C3%A7%C3%A3o-clim%C3%A1tica-mas-insuficiente/a-52399555

[2] https://revistagalileu.globo.com/Um-So-Planeta/noticia/2021/04/por-que-2021-e-um-ano-decisivo-para-o-cumprimento-do-acordo-de-paris.html

[3] https://revistagalileu.globo.com/Um-So-Planeta/noticia/2021/04/por-que-2021-e-um-ano-decisivo-para-o-cumprimento-do-acordo-de-paris.html

[4] https://ukcop26.org/cop26-goals/

[5] https://www.greenme.it/informarsi/ambiente/chiudete-le-industrie-basate-su-fonti-fossili-entro-il-2030-la-proposta-dei-giovani-di-youth4climate/

[6] https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-10/papa-lideres-religiosos-e-cientistas-fazem-apelo-urgente-cop26

[7] http://www.rainews.it/dl/rainews/articoli/Crisi-clima-Mattarella-e-Draghi-alla-pre-Cop26-di-Milano-b25fddb3-1b9b-4a2d-aec9-3509c05f6c2b.html

[8] Idem

[9] http://www.rainews.it/dl/rainews/articoli/Si-apre-a-Milano-la-Youth4Climate-conferenza-del-giovani-sul-clima-f8cec33a-3689-4f0d-9bad-876f90f48b93.html

[10] http://www.rainews.it/dl/rainews/articoli/Crisi-clima-Mattarella-e-Draghi-alla-pre-Cop26-di-Milano-b25fddb3-1b9b-4a2d-aec9-3509c05f6c2b.html

[11] Idem

[12] Idem