No passado dia 3 de dezembro do ano em curso, a presidência da República produziu um
decreto que dissolveu a ANP, violando assim o artigo 94, n°1 da constituição – limite
temporal de dissolução do parlamento – que proíbe a dissolução do parlamento durante
12 meses após as eleições. Assim sendo, com a pretensão de Umaro Sissoco Embaló em
dissolver o parlamento, estamos a assistir um golpe institucional, com o intuito de afirmar
um estado ditatorial autoritário.
Por: Cassacá-64
Um estado ditatorial sim! As ações perpetradas por Umaro Sissoco ferem os princípios
constitucionais, aliás, têm sido assim desde a sua autoproclamação como Presidente da
República. O derrube do parlamento nessas condições só é possível num regime ditatorial,
e a Guiné-Bissau está sob um regime ditatorial. O regime começou a ser implantado
durante o mandato do ex-presidente José Mário Vaz, em 2014, e o Sissoco tem dado
continuidade, lutado de forma implacável para que esse regime autoritário ancorado nos
anseios da burguesia Bissau-guineense e sub-regional enraíze.
É extremamente importante denunciar o envolvimento de alguns estados na promoção do
regime ditatorial de Sissoco Embaló, nomeadamente, a República Portuguesa – através
do Presidente Marcelo Ribeiro de Sousa e o ex-primeiro ministro António Costa – e a
República de Senegal – sob batuta do Presidente Macky Sall – seu padrinho de primeira
hora, entre outros estados west africanos que têm apoiado a criação de um estado
antidemocrático e ditatorial na Guiné-Bissau.
A condecoração feita ao Umaro Sissoco por Marcelo Ribeiro de Sousa, aquando da sua
visita de estado à Portugal, em outubro último, não só significou o reconhecimento do
papel de serviçal que o Umaro Sissoco tem cumprido na defesa dos interesses do estado
português na sub-região, – CDEAO – sobretudo no Senegal, mas também, foi vã tentativa
de higienizar o regime autoritário e ditatorial de Umaro Sissoco Embaló, tendo como
finalidade ajudá-lo na angariação do eleitorado Bissau-guineenses para as eleições
presidências de 2024, e, claro, projetar a imagem do ditador Embaló à nível internacional.
É de se ter atenção, a maioria dos líderes africanos foram condecorados por estados
ocidentais por terem traído a luta dos povos africanos.
O esforço tanto da burguesia da Guiné-Bissau como da burguesia internacional em
consolidar um estado ditatorial na Guiné-Bissau tem a sua base material. Como é sabido, a Guiné apesar de ser um país pequeno, tem potencial enorme em recursos naturais,
sobretudo em recursos mineiros, energéticos e aleóticos. E uma vez que é afamada em ser
um país constantemente mergulhado em instabilidade política, então, em nome da suposta
estabilidade política, isto é, que não ponha em causa o saque descontrolado do
imperialismo, e que esteja à altura de reprimir possíveis vozes contestarias à pilhagem
desenfreada do país, a burguesia sub-regional à mando do imperialismo e em conluio com
a burguesia Bissau-Guineense, decidiram forjar o regime autoritário e ditatorial de Umaro
Sissoco Embaló, para garantir ao desbarato a rapinagem dos recursos naturais do solo
pátrio de Amílcar Cabral!
Visto que estamos à porta das eleições presidências, e no fim da prospecção de petróleo
nas águas guineense, e tudo indica que entre 2024/2025 dar-se-á início a exploração, eis
a razão por que a burguesia da Guiné personificada no MADEM G-15 desesperadamente
entregou a sua alma ao diabo, em troca, implora pela manutenção do regime sanguinário
de Sissoco, como meio para assegurar o lucro da burguesia no mega negócio da
exploração de petróleo e de demais recursos na Guiné.
No entanto, o desespero do MADEM G-15 combina com a capitulação do PAIGC, pois,
o PAIGC enquanto partido vencedor das últimas legislativas e, historicamente o partido
com maior base social de apoio, mesmo sendo ele o maior carrasco do regime de Umaro
Sissoco Embaló, ou seja, aquele que mais perseguições tem sofrido,
desavergonhadamente boicota o chamar as massas para à luta, e quando esses se
organizam de forma independente, são os primeiros a apelar calma e serenidade. O
PAIGC conscientemente descarta a participação das massas na luta, porque prefere sentar
à mesa com o regime ditatorial de Sissoco para negociar a partilha do lucro da venda dos
recursos naturais da terra de Titina Silá. Foi por esse motivo que o PAIGC mesmo tendo
ganhado as eleições de junho do ano em curso, fez questão de convidar partidos que outrora
estavam e ainda estão do lado do regime de Sissoco Embaló – PRS e PTG – para fazerem
parte do seu governo, tudo em nome de uma paz podre que visava fundamentalmente
frear a consciência do povo e permitir a participação de todos os partidos na lapidação
das riquezas do faminto povo Bissau-guineense.
Tendo em conta o caráter oportunista da classe política da Guiné-Bissau, é imperativo
que o povo da Guiné se organize em conjunto com a classe trabalhadora, para assim
derrotarem o regime autoritário e ditatorial de Umaro Sissoco Embalo, processo no qual
o PAIGC tem um papel determinante a cumprir, que é de convocar a sua base de apoio a tomar parte nessa marcha. O regime de Sissoco ao sentir-se encurralado, irremediavelmente procura ressuscitar o discurso tribalista como forma de dividir para reinar. Por isso, da Guiné à diáspora, o nosso foco nessa altura deve ser de combater qualquer partido divisionista e xenófobo que prime pela via de instrumentalização étnico e religioso para nos enfraquecer enquanto povo. O momento é de união, união com todos aqueles que decididamente juraram derrubar através de greves e manifestações de rua o regime de Sissoco Embaló. Juntos com a classe trabalhadora, o povo da Guiné tem a missão histórica de resgatar a nossa terra das mãos de Umaro Embaló e das mãos sujas do imperialismo. Pois, só assim poderemos reconquistar as nossas liberdades e garantias, tomando conta dos destinos do nosso país e controlar os nossos recursos com o objetivo de salvaguardar os interesses do povo no geral.
Para isso, é indispensável promover discussões, debates, djumbais… em cada região,
sector, tabaca, local de trabalho, sindicato, escolas, universidades, bairros, bancadas, ou
seja, em cada esquina do país, no sentido de encontrarmos mecanismos para derrubarmos
de uma vez e para sempre o regime autoritário e ditatorial encabeçado por Umaro Sissoco
Embaló.
Abaixo a ditadura!
Abaixo Sissoco e a sua corja!
Viva o povo lutador da Guiné-Bissau!
Viva a classe trabalhadora Bissau-guineense!
Nova constituinte já!