Atualmente a Guiné-Bissau, como muitos países na África, é uma semicolonia do imperialismo francês, inclusive utilizando como moeda nacional o Franco CFA (de origem significava Colónias Francesas em África, atualmente Comunidade Financeira na África), tendo o Tesouro Público da França como garantidor. É  dessa forma que estabelece as restrições quanto a possibilidade de financiamento de deficit de Estado por meio de bancos centrais europeus, o que significa dizer que o Estado francês possui meios legais de se apossar das divisas africanas em benefício próprio.

Por: Amílcar Costa, de Lisboa

O atual presidente da Guine- Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que se auto intitula o Bolsonaro da África, que é um aliado subordinado ao governo imperialista da França, dissolveu o parlamento, logo depois de seus representantes impedirem a realização do V Congresso da central sindical dos trabalhadores a União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG).

Ataque às liberdades democráticas

Embaló tentou se justificar, no dia 13 de maio, alegando que a necessidade de fechar o parlamento tem a ver com a “crise entre os partidos políticos”. Mas isso ocorre depois de ter exonerado o ministro da Economia, Vítor Mandinga, por não conseguir os planos econômicos imperialistas na Guiné, que atacam ainda mais o nível de vida e parcos direitos que têm os trabalhadores.

Desde a chegada ao poder de Sissoco Embaló, no final de fevereiro de 2020, que a relação do Presidente com os restantes poderes tem sido tensa (como a de seu homologo brasileiro). Considera-se como o chefe de todos os poderes. Para começar assumiu o cargo através de uma auto proclamação antes do processo de apuramento eleitoral do contencioso no tribunal estar concluído.

Em oposição a Assembleia Nacional onde a maioria dos deputados era do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais tradicional partido no país e que esta na oposição. Embaló destituiu o primeiro ministro e escolheu seu próprio primeiro-ministro, Nuno Nabian, mesmo sem maioria no Parlamento, apoiado na dissidência de cinco deputados do PAIGC, por isso só a conseguiu aprová-lo em junho de 2021. Vale lembrar que o PAIGC que hoje esta na oposição, quando esteve no governo foi cúmplice na estratégia de total dependência do país das potencias imperialistas e também é responsável pelas péssimas condições de vida da classe trabalhadora e do povo do país.

Embaló, também tentou promover uma revisão constitucional, enviando um anteprojeto para discussão na Assembleia, quando a Constituição explicitamente refere que essa prerrogativa é dos deputados e do Parlamento. Mas até agora não conseguiu aprová-la.

Hoje o ponto alto da discórdia é que o Presidente aceitou a entrada no país do que supostamente seria uma força de estabilização da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sem que os contornos da sua missão sejam conhecidos e sem que o Parlamento tenha sido consultado sobre o assunto. Mas que de fato está sendo chamada para a proteção de Embalo depois da alegada tentativa de golpe de 1 de fevereiro. A chamada “Missão de Estabilização e Segurança para a Guiné-Bissau” (MSSGB), que deverá ficar no país durante 12 meses, tem como missao “apoiar as forças guineenses na proteção do Presidente Umaro Sissoco Embaló e as autoridades especificadas”, diz o próprio documento da CEDEAO[2].

A força militar deverá ser composta por mais de 630 militares do Senegal, Gâmbia, Nigéria e Costa do Marfim. Mas todos sabem que está a serviço do imperialismo francês.

O “Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos” (ECPD), criado por partidos democráticos burgueses, que estão contra a dissolução do parlamento, afirmou estar perante um caso de “invasão da Guiné-Bissau”.

Apoio do imperialismo francês

Que não reste dúvida que o imperialismo francês está por trás da escalada autoritária do regime na Guiné, quando Embaló esteve no Palácio do Eliseu, em outubro de 2021, o presidente francês Emmanuel Macron e o guineense abordaram as crises na África Ocidental, nomeadamente os golpes de Estado em Burkina Faso e na Guiné Conacri (do interesse do governo de Macron).

O presidente da Guiné-Bissau foi saudado pelo seu anfitrião, pelo seu papel em prol da “estabilidade interna”, mas também regional, anunciando que agora tem um interlocutor de confiança, e prometeu a ajuda da França nas reformas em curso ou ainda na agricultura, uma prioridade para Bissau.

O presidente guineense saudou o interesse do seu anfitrião pela juventude africana (sic) enfatizando a necessidade de se trabalhar para evitar o “drama dos migrantes clandestinos nos mares e oceanos” apoiando o que chamou de combate à imigração clandestina. Umaro Sissoco Embaló fez questão de todo o tempo falar em francês.

O que Macron retribuiu garantindo que “A França estará ao vosso lado para prosseguir esses esforços. O nosso encontro será também uma oportunidade, para abordar a situação na região, quer se trate do Sahel ou da África ocidental (…) A França está pronta, conjuntamente com os seus parceiros europeus, para transmitir e ajudar a implementar as decisões, que serão tomadas pela CEDEAO nos próximos dias”.

A França é o país que mais intervém militarmente nos assuntos africanos, depondo ou sustentando governantes de acordo com os seus interesses imperialistas.

A delegação desta visita do Presidente da Guiné-Bissau à França inclui o ministro das Finanças, João Fadiá, e o ministro da Defesa, Sandji Fati.

Protestos contra o golpismo

Neste sentido, foi muito importante a manifestação da “Voz da Diáspora” guineense, uma organização de radicados na França, que realizou uma manifestação em 5 de Março, em Paris, diante da embaixada do Gana, país que atualmente assume a presidência rotativa da CEDEAO, para protestar contra a sua decisão de enviar uma força de estabilização à Guiné-Bissau, na sequência do ataque contra o palácio do governo no passado dia 1 de Fevereiro.

“Nós, guineenses do estrangeiro, achamos não ser pertinente mais uma força da CEDEAO na Guiné-Bissau, uma vez que não estamos em guerra, não temos perigo nenhum e nós temos as nossas forças de Segurança que estão preparadas para defender os interesses da Guiné-Bissau. Caso haja um pedido formal, tem que seguir os trâmites legais, sem os quais vamos considerar qualquer intervenção como sendo uma invasão da nossa soberania”, declarou Flávio Baticã Ferreira, presidente da “Voz da Diáspora guineense”. A organização também solicitou a comunidade internacional criar uma comissão internacional para poder investigar a alegada tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau e dizer ‘não’ às perseguições e prisões arbitrárias na Guiné.

Na África recentemente, entre outros países houve golpe de Estado na Guiné Conacri, Burkina Faso.

Ataque a organização da classe trabalhadora

 

Neste 10 de maio a polícia ordenou a suspensão da reunião do conselho central, da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, alegando o cumprimento de um despacho judicial. Supostamente por que um dos candidatos a presidente, Laureano Pereira, supostamente apoiado pelo governo apresentou uma providência cautelar, solicitando a suspensão do congresso, alegando irregularidades na preparação para beneficiar a reeleição do secretário-geral Júlio Mendonça.

Mas a verdade esta que a UNTG vem se confrontando com o governo em todo ano de 2021, com várias greves dos setores públicos, como médicos e enfermeiros, e anunciou o objetivo para 2022 de realizar mais um ano de greves na Guiné-Bissau, se o governo e o parlamento continuassem a não defender o povo. Afinal como denunciaram “o salário de um funcionário não chega para uma semana”.

São essas lutas da UNTG-CS, encabeçada por Mendonça, na defesa da classe trabalhadora e do povo em geral que o regime quer freiar através de uma providência cautelar sem bases concretas.

Em defesa das liberdades democráticas

Em virtude dos ataques do governo e de suas tentativas golpistas é que a União do Proletariado Revolucionário da Guiné UPRG-Cassacá-64, organização simpatizante da Liga Internacional dos Trabalhadores, no país, está desenvolvendo uma campanha nacional e internacional com vídeos e declarações das organizações e personalidades do movimento operário e popular em defesa das liberdades democráticas do pais, com organizações, dirigentes e parlamentares políticos se manifestando sobre o tema, tanto no Brasil, Portugal e outros países da África.

Será o apoio e a solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo que impedirão que mais este ataque de um governo autoritário se materialize sobre a classe.

[1]      Amílcar Costa, de Lisboa

[2]      https://m.dw.com/pt-002/tropas-da-cedeao-v%C3%A3o-ficar-um-ano-na-guin%C3%A9-bissau-para-proteger-o-presidente/a-61817768