A “boliburguesia”: um novo setor burguês
A boliburguesia venezuelana: um reflexo da corrupção estatal e da acumulação capitalista sob o regime chavista.
De: Correio Internacional, dezembro 2015.
Uma burguesia que nasce parasitando o Estado
O Estado venezuelano tem sido frutífero em dar origem e alavancar o surgimento de poderosos grupos econômicos e setores burgueses. Não é o objetivo deste artigo descrever historicamente esse processo (para isso seria necessário um trabalho muito mais amplo), mas é inegável mencionar que quase todos os grupos econômicos e setores burgueses existentes (e alguns desaparecidos) surgiram a partir de parasitar a renda petrolífera, de usufruir o orçamento nacional e dos favores recebidos do Estado pelos governos de turno. Exemplo disso foram os grupos Alfonzo Rivas (extinto ao ser adquirido pela americana Cargill), Delfino e Mendoza, para mencionar apenas alguns. Sob o regime chavista, isso não foi uma exceção.
Boliburguesia é um vocábulo formado pela combinação das palavras “bolivariano” e “burguesia”. Foi o termo cunhado pelo jornalista Juan Carlos Zapata para designar um novo setor burguês surgido no decorrer dos anos de governo de Chávez (continuando com o de Maduro) e estreitamente ligado ao seu regime. A expressão engloba tanto aqueles que, tendo uma origem de classe distinta, se tornaram empresários bilionários a partir de negócios lícitos ou ilícitos facilitados pelos governos Chávez-Maduro, como os que, já sendo empresários de alta, média ou pouca monta, desde seus inícios fizeram parte do projeto chavista e aumentaram suas fortunas a partir dos mesmos negócios.
Quais são as origens deste novo setor burguês? Quais são suas características? Que setores o integram? São todas perguntas às quais este artigo tentará se aproximar.
As bases materiais para o surgimento da boliburguesia e seus mecanismos de acumulação
Um elemento a considerar é a heterogeneidade da composição social do movimento chavista desde seus inícios. Tal como em qualquer movimento com uma estratégia eleitoral e um programa reformista, isso é o que explica a coexistência em um mesmo movimento de setores tão díspares como ativistas do movimento popular, militantes dos partidos de esquerda reformista, velhos políticos reciclados dos partidos da direita tradicional, militares, banqueiros, empresários e burocratas sindicais, entre outros.
Nos primeiros oito anos do chavismo (em 2006 começou-se a falar pela primeira vez da existência de uma boliburguesia), tornou-se evidente a tendência, diretamente como parte da direção chavista ou de setores próximos a ela, de parasitar o Estado em benefício próprio e como forma de enriquecimento, tendo um papel privilegiado nisso os militares, os banqueiros e o empresariado. Este processo, que continuou até agora, teve como base material a abundância fiscal que começou em 1999, quando Chávez encontrou o petróleo a nove dólares o barril, e veio depois a sequência de alta que o colocaria a sessenta e dois dólares e que, após 2006, o elevaria a mais de cem dólares o barril. Hoje, quando a dinâmica é a contrária —o preço do petróleo está em baixa e as contas fiscais são deficitárias—, o parasitismo e a rapina estão aumentando.
Os mecanismos de enriquecimento têm sido diversos: servir como intermediários nos negócios entre as empresas privadas e o imperialismo com o Estado, receber subornos e favores para a concessão de contratos públicos, as “empresas de maletín” (de fachada), o desvio de verbas orçamentárias, a corrupção, a fraude cometida principalmente a partir das gerências das empresas estatais com a concessão de divisas para importações de alimentos, peças de reposição e demais (questão que também ocorre em empresas privadas), têm sido, entre outros, os meios empregados para acumular ou aumentar fortunas.
Desde a direção de ministérios, instituições, PDVSA (estatal petrolífera), empresas básicas e outras empresas estatais, bancos públicos e privados, seguradoras, todos têm sido espaços propícios para o enriquecimento e a constituição de poderosos grupos econômicos, cujas fortunas são impossíveis de justificar licitamente.
Sua gênese, setores e características
O economista de esquerda, jornalista e historiador Domingo Alberto Rangel1 assinalava a existência de três grandes grupos econômicos. O primeiro e mais forte gira em torno a Diosdado Cabello e Rafael Sarría, ambos militares aposentados. As propriedades desse grupo incluiriam bancos, várias plantas industriais e participação como acionistas em empresas de serviços. Possivelmente, depois do Grupo Polar, é o primeiro império financeiro do país.
Um segundo grupo é o esboçado em torno a outro militar aposentado, Jesse Chacón. Seu irmão seria o dono ou líder aparente deste grupo, que nos primeiros oito anos de chavismo teria adquirido um banco, uma das maiores fábricas de leite em pó da América do Sul, e várias fazendas.
Por último, referia-se a um terceiro grupo oligárquico cujos cabeças seriam Ronald Blanco La Cruz e Edgar Hernández Behrens, militares aposentados ambos, governador do Estado Táchira o primeiro (2006), e o outro, banqueiro, presidente do Fundo de Garantias de Depósitos (Fogade), da CADIVI (Comissão de Administração de Divisas) e da SUDEBAN Superintendência de Bancos) durante um longo período. Naquele momento, eram os três grupos econômicos entre os quais se repartiam seus efetivos a então nascente boliburguesia.
A esses grupos devíamos somar os empresários e banqueiros que acompanharam Chávez desde seus inícios (ou que se aproximaram em seus primeiros anos) e que, com o chavismo, viram aumentar sua fortuna. Entre eles estão Alberto Cudemus, presidente da FEPORCINA; Alberto Vollmer, dono da Ron Santa Teresa e hoje representante da Venezuela no Mercosul; Miguel Pérez Abad, presidente da FEDEINDUSTRIA; Víctor Vargas Irasqüín, dono do Banco Ocidental de Desconto (BOD), chamado em seu momento “o banqueiro preferido de Chávez”, e sogro de Luis Alfonso de Borbón (duque de Anjou e bisneto do ditador Franco); Víctor Gil, presidente do extinto banco Fundo Comum; Wilmer Ruperti, multimilionário armador petrolífero, que após ajudar Chávez durante a paralisação petrolífera de 2002, viu sua fortuna crescer até 10 bilhões de dólares; Luis Van Dam, empresário metalúrgico, chavista desde 2005 (em 1988 esteve envolvido em um escândalo por uma suposta fraude à Nação da ordem de 70 milhões de dólares, no caso de um contrato para a repotencialização de uns tanques AMX30), e hoje no negócio petrolífero e elétrico.
Também são apontados pelos meios como “boliburgueses” José David Cabello (irmão de Diosdado), ministro da Infraestrutura de 2006 até 2008 e, desde então, diretor do SENIAT (Serviço de Impostos e Aduanas). Todo o comércio exterior de entrada e saída de mercadorias está em suas mãos; todos os impostos, taxas, desacordos, litígios e processos são geridos por ele. Rafael Ramírez Carreño (ex-presidente da PDVSA e ex-ministro de Energia e Petróleo até sua destituição por parte de Maduro) participava do programa de alimentação do governo que importa a comida através da PDVAL, da construção de moradias (Grande Missão Moradia) e do financiamento das missões sociais, tudo isso junto ao negócio energético. Estima-se que gerenciava pelo menos 150.000 milhões de dólares anuais.
Muitos se beneficiaram de parasitar a renda petrolífera e o orçamento nacional (constituído majoritariamente por receitas fiscais). Milhões de regionais surgiram graças à sua relação com o regime chavista. E também estão aqueles cujas fortunas e negócios transcendem as fronteiras nacionais, tornando-se verdadeiros “magnatas boliburgueses”.
Diversos meios (como os opositores Reportero24 e Sexto Poder) apontam os seguintes como parte dos principais expoentes da boliburguesia: Diego Salazar Carreño, conhecido como o “Rojo de Oro”, filho de um guerrilheiro e poeta dos anos 60 e primo do mencionado Rafael Ramírez Carreño, que lhe concedeu o contrato multimilionário da apólice de seguros e resseguros da PDVSA, passando de vendedor de apólices de seguros a ser um dos homens mais ricos do país. Alejandro José Andrade Cedeño (tenente do Exército, participou da tentativa de golpe de 1992). Calcula-se que ele tenha uma fortuna de 5 bilhões de dólares. Pedro Torres Ciliberto, com um patrimônio de 700 milhões de dólares. É apontado como laranja do jornalista chavista José Vicente Rangel. Leonardo González Dellán, ex-presidente do Banco Industrial da Venezuela (de capital misto entre o Estado e a banca privada); calcula-se que tenha uma fortuna de 1 bilhão de dólares. Eudo Carrullo Perozo (filho de Eudomaro Carrullo, ex-diretor da PDVSA que prestou colaboração a Chávez durante a paralisação petrolífera), aparentemente possui um patrimônio de 500 milhões de dólares. A Baldo Sansón, ex-assessor financeiro da PDVSA, calcula-se que tenha uma fortuna de 600 milhões de dólares. Armando Capriles Capriles (vinculado às empresas da família, amigo do ex-ministro de Finanças Nelson Merentes e primo do opositor Henrique Capriles Radonsky) é estimado com uma fortuna de 2 bilhões de dólares.
A lista continua: Samark José López Bello (de origem humilde com pais professores), é atualmente o presidente da Profit Corporation (empresa cujos principais clientes são PDVSA, PDVSA GAS e o Ministério das Relações Interiores). Está envolvido nos escândalos da importação de alimentos estragados através da PDVAL. Possui um capital de 1 bilhão de dólares. Raúl Antonio Gorrín Belisario (“O homem dos guisos na Venezuela”). Associado a negócios ilícitos, com o apoio de homens poderosos do governo, diz-se que atua como laranja de donos de meios. Aparece como comprador do canal Globovisión por um montante de 68 milhões de dólares. É dono da Seguros La Vitalicia, e sua riqueza ascende a 2 bilhões de dólares.
Há outros como Walid Makled (chegou a comprar a companhia aérea AEROPOSTAL); Eligio Cedeño, Leopoldo Castillo Bozo (dono da Banvalor, corretora de valores), e Miguel Mawad, todos eles possuidores de riquezas exorbitantes e relacionados com funcionários e ex-funcionários governamentais (Freddy Bernal, Aristóbulo Istúriz e Luis Felipe Acosta Carles, entre outros).
Cometeram atos ilícitos tão escandalosos que o governo, para não ser salpicado por eles, abriu processos judiciais contra eles (também motivados por faltar à sua “lealdade” ao governo). Por exemplo, Makled ameaçou o governo de revelar nomes e segredos de altos oficiais vinculados ao “cartel dos sóis” (relacionado com o narcotráfico), e Cedeño financiou a fuga de Carlos Ortega (ex-presidente da CTV e líder da greve petroleira patronal de 2002-2003). Hoje são foragidos da justiça venezuelana. Suas relações giravam em torno de empresas estatais como PEQUIVEN e o BANDES (Banco Nacional de Desenvolvimento).
Há dois fenômenos mais recentes, ainda pouco conhecidos: o surgimento dos chamados “bolichicos” e os “bolichoros”. O primeiro se trata de um conjunto de jovens de entre vinte e trinta anos, convertidos em milionários por jugosos contratos com as empresas do Estado. Em alguns casos, mais que contratantes são laranjas de altos funcionários do regime. Em geral, são jovens de gostos refinados, provenientes de famílias abastadas, que estudaram nas melhores escolas e universidades do país e se desenrolam na alta sociedade. Nada tem a ver com algo que se pareça ao antiimperialismo e/ou socialismo. O segundo é o de militares que se dedicam ao narcotráfico, à extorsão e até mesmo a manejar redes de criminalidade organizada, atividades através das quais acumulam grandes quantidades de dinheiro.
