COP 30: Um balcão de negócios onde capitalistas fingem ser “sustentáveis”

A COP 30 é realizada em um momento em que o colapso climático está se acelerando. A ciência nos mostra que estamos diante de uma catástrofe de proporções civilizatórias; ou seja, capaz de desintegrar a sociedade, aniquilar forças produtivas e gerar um retrocesso histórico sem precedentes.

Nos últimos 30 anos, todas as COPs ou conferências ambientais fracassaram, e o maior exemplo disso é que as emissões de gases de efeito estufa não pararam de crescer, atingindo níveis recordes. O Acordo de Paris (COP 21, 2015) surgiu com a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C, exigindo redução de 40% nas emissões até 2030 e zero líquido até 2050. Porém, esse acordo nunca foi cumprido e, atualmente, a saída dos EUA sob Trump e a falta de ações concretas de todos os países mantêm o cenário de fracasso.

A hipocrisia capitalista tornou-se explícita nas duas últimas “COPs do petróleo”, realizadas em Dubai e no Azerbaijão. Essas conferências revelaram-se verdadeiros balcões de negócios para petroleiras e mineradoras, chegando ao cúmulo de incluir empresas como Braskem – responsável pelo desastre em Maceió – e Vale – autora dos crimes de Mariana e Brumadinho -, que fizeram intenso marketing verde (greenwashing) para mascarar a destruição ambiental.

O fracasso das COPs mostra que o capitalismo é incapaz de resolver a crise climática. Precisamos de um programa classista e socialista, unindo trabalhadores urbanos, indígenas, quilombolas e camponeses – os verdadeiros guardiões da natureza. A luta deve ser pelo fim dos combustíveis fósseis e por uma transição energética controlada pelos trabalhadores e comunidades. A pauta climática deve chegar aos sindicatos e movimentos sociais, pois a classe trabalhadora também sofre com a catástrofe ambiental. É necessária uma revolução socialista internacional que exproprie as burguesias e supere a propriedade privada.

A seguir, apresentamos alguns pontos para servir de base para um programa socialista para enfrentar a catástrofe ambiental. É uma proposta que deve  ser ampliada e discutida com todos aqueles  que queiram participar e colaborar com um programa que supere o capitalismo.

Um Programa  Revolucionário e Socialista para Enfrentar a Catástrofe Ambiental

1. Fim dos combustíveis fósseis e transição energética sob controle dos trabalhadores

• Redução imediata das emissões de gases de efeito estufa e fim dos combustíveis fósseis.
• Nenhuma nova fronteira petrolífera — como a Margem Equatorial — nem novas termoelétricas!
• Expropriação sem indenização de todas as empresas de energia e dos recursos energéticos e colocá-las sob controle operário.
• Defesa de uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores, e pela reestatização da Eletrobras e das empresas de energia renovável privatizadas.
• Elaboração de um plano de transição energética democrático, controlado por trabalhadores e comunidades, com base em energias renováveis.

2. Ruptura com o agronegócio e a mineração predatória

• Expropriação sem indenização do agronegócio, da grande mineração e de todas as empresas poluidoras e destruidoras dos biomas.
• Fim dos créditos públicos e dos subsídios estatais ao agronegócio.
• Não às hidrovias e à pavimentação da BR-319, que empurram a Amazônia ao colapso!
• Recuperação das áreas desmatadas e dos biomas devastados pelo agronegócio.
• Reforma agrária radical, com expropriação dos latifúndios, apoio técnico e financeiro aos pequenos produtores e transição para uma agricultura popular, agroecológica e livre de agrotóxicos, voltada à soberania alimentar do povo.

3. Defesa dos povos e territórios e fim dos latifúndios

• Reforma agrária radical que extirpe o latifúndio
• Reparação e demarcação imediata das terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e proteção das comunidades tradicionais.
• Reconhecimento e reparação das populações atingidas por crimes ambientais.
• Garantia do direito à autodefesa de todas as comunidades e militantes que lutam em defesa do meio ambiente, diante da violência patronal e estatal.

4. Água e bens comuns fora do mercado

• A água não é mercadoria!
• Reestatização sem indenização das empresas públicas de água e saneamento privatizadas.
• Fim dos projetos que privatizam aquíferos e recursos hídricos em favor de grandes corporações.
• Contra a instalação de Data Centers que consomem energia e água em larga escala, agravando a crise hídrica e energética.

5. Contra a “financeirização” da natureza

• Rejeição total aos créditos de carbono e outros mecanismos de “compensação verde” que transformam os ecossistemas em ativos financeiros e expulsam comunidades de seus territórios.
• Nenhum acordo com o capital especulativo “verde”: a natureza não é um negócio, é base da vida.

6. Planejamento ecológico e urbano socialista

• Elaboração de um plano popular de adaptação às mudanças climáticas, com investimento público em infraestrutura e prevenção de desastres.
• Combate aos incêndios florestais, deslizamentos, inundações e crises de abastecimento, com trabalho coordenado entre comunidades, cientistas e trabalhadores.
• Uma revolução verde nas cidades: replanejamento urbano ecológico, transporte público gratuito e de qualidade, ampliação das áreas verdes e habitação digna para a classe trabalhadora.

7. Contra a obsolescência programada e pelo controle social da produção

• Proibição da obsolescência programada em todos os setores da indústria, com controle operário e popular sobre a produção.
• Plano de reindustrialização ecológica para produtos duráveis e recicláveis, reduzindo o uso de recursos.

• Garantia do direito à reparação, com livre acesso a peças e manuais, combatendo monopólios tecnológicos. .
• Pesquisa e inovação sob controle público e coletivo, voltadas à eficiência material, à redução do consumo de recursos naturais e à ampliação da durabilidade dos produtos.