Lula pressiona por exploração de petróleo na Amazônia
Por: Jeferson Choma
O presidente Lula voltou a carga para defender a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial. Dessa vez, Lula atacou diretamente o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): “Talvez essa semana ainda vá ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar a Petrobras faça pesquisa [na Margem Equatorial]. É isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga”, afirmou em entrevista a Rádio Diário FM, de Macapá.
A declaração foi repudiada por várias organizações sociais, ambientais, indígenas e quilombolas que já haviam publicado nota repudiando outra declaração de Lula no começo de fevereiro. Apontaram principalmente para o discurso contraditório do governo que faz declarações sobre a necessidade de se combater o aquecimento global, enquanto pressiona pela abertura de novas frentes de petróleo.
Mas a declaração de Lula incomodou particularmente os servidores do IBAMA, órgão fustigado por sucessivos golpes do governo Bolsonaro para “passar a boiada” sobre a fiscalização e a legislação ambiental do país.
O IBAMA não deve servir a qualquer governo de plantão. A responsabilidade de seus servidores é de avaliar impactos ambientais, de forma independente e sob estritos critérios científicos. Pela lei, existe uma norma a ser percorrida. A questão é que a Petrobras simplesmente não consegue cumpri-la. Não consegue comprovar que pode explorar petróleo na Foz do Amazonas sem comprometer o meio ambiente, evitar e combater um vazamento de petróleo que pode liquidar todo um delicado ecossistema. É por isso que, no ano passado, uma nota técnica assinada por 13 especialistas do IBAMA recomendou a negativa da licença devido “a falhas persistentes no processo”.
Não é só estudo. É exploração
Lula diz que a licença é só para maiores estudos, e não para exploração. Esse argumento é enganoso. A Petrobras não pediu licença para um simples estudo, mas sim para perfuração exploratória, com o nítido objetivo de avançar rumo à exploração comercial.
Aliás, o governo federal lançou um edital para leiloar novos blocos na região, confirmando a intenção de expandir a exploração. O novo leilão, marcado para 7 de junho, prevê o arremate de 47 blocos que estão na bacia da Foz do Amazonas.
Detonar a Amazônia e entregar petróleo ao imperialismo
Aliás, o destino desses blocos que serão leiloados será, indubitavelmente, o mesmo dos atuais blocos de petróleo da Margem Equatorial: cairá nas mãos das petroleiras imperialistas. Atualmente a Petrobras detêm 16 blocos na Margem, a metade deles será explorada em parceria com a multinacional britânica-holandesa Shell, como o próprio Lula já admitiu. A Shell ainda detém sozinha mais 11 blocos, e muitas outras petroleiras privadas (nacionais e estrangeiras) tem o restante dos blocos na região.
A Petrobras tenta obter a licença porque no passado outras petroleiras estrangeiras fracassaram na empreitada, tal como a petroleira francesa Total. Caso obtenha o licenciamento, a Petrobras vai abrir caminho para todas elas e haverá uma enxurrada de licenciamentos para exploração na região.
É falacioso o argumento que o governo fala de que a exploração do petróleo na Amazônia é necessária para a transição energética ou a reindustrialização do país. Além de muitos campos estarem nas mãos das multinacionais, toda a exploração da Margem Equatorial vai se dar no marco de uma profunda desnacionalização do petróleo brasileiro. O fim do monopólio estatal do petróleo (em 1997), os leilões de campos de petróleo (tal como do pré-sal) ou a privatização de refinarias e da BR distribuidora, são alguns episódios do entreguismo recente. Hoje o país exporta óleo cru e importa refinado, pagando em dólar.
Pra quem vai a renda do petróleo?
Além disso, a Petrobras se converteu em uma empresa de capital misto e mais de 62% de suas ações estão nas mãos de investidores privados (46% estrangeiros e 16% nacionais). São os acionistas privados que embolsam a renda petroleira. Em 2022 e 2023, a Petrobras foi a petroleira que mais pagou dividendos no mundo aos seus acionistas. Pagou R$ 72,7 bilhões em 2021, R$ 194,6 bilhões em 2022, e R$ 98,2 bilhões em 2023. Em dólar a conta soma US$ 57,6 bilhões, um valor muito maior que as outras petroleiras – a Exxon Mobil pagou US$ 29,8 bilhões, a Chevron US$ 22,3 bilhões e Petrochina US$ 20,4 bilhões.
Neste esplendor do escândalo, é óbvio que a renda do petróleo da Margem Equatorial vai seguir o mesmo caminho do pré-sal: engordar os bolsos dos acionistas privados da Petrobras. É por isso que a petroleira investe míseros US$ 5,2 bilhões em energia renovável, conforme seu Plano Estratégico 2024-2028. A verdade é que os acionistas privados da petroleira são o maior obstáculo a qualquer política de transição energética do país.
O caminho para a transição
O caminho de uma transição energética soberana passa pela Petrobras, mas convertida numa empresa de energia renovável. Não precisamos detonar a Amazônia e despejar mais carbono na atmosfera, arriscando uma aventura sem retorno rumo a catástrofe climática. Precisamos nacionalizar todos os recursos energéticos do país, inclusive a Petrobras que deve ser 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores. Assim é possível utilizar a renda petroleira atual para investir massivamente em pesquisas e no desenvolvimento de energia renovável, assegurando de forma soberana a transição, que garanta os empregos e crie novos empregos com novas frentes de pesquisa.
COP 30
Movimentos precisam se mobilizar para que não rifem nosso futuro
Enquanto o governo se utiliza do espantalho anacrônico do desenvolvimentismo fóssil, também acelera o passo para liberar a exploração de petróleo na Amazônia ainda neste semestre. Isso porque o Brasil vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no meio da Amazônia. Mas o evento já dá todos os sinais de que poderá se transformar em palco de petroleiras e até mesmo do agronegócio. André Corrêa do Lago, o presidente da COP 30 nomeado por Lula, já disse não ver contradição entre petróleo na Foz do Amazonas e agenda da Conferência.
Já o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se enfrentou por 23 dias com a ocupação da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) realizada por povos Indígenas, que fizeram o governador recuar dos ataques à educação e aos territórios. O Pará é o estado líder nas emissões de carbono no país, seguido pelo Mato Grosso. Mais de 48% das emissões brasileiras provém do desmatamento e das queimadas.
É com independência e com a combatividade demostrada pelos povos indígenas que ocuparam a Seduc, que os movimentos sociais, dos trabalhadores e da juventude devem se organizar e tomar a COP 30 e impedir que rifem nosso futuro, transformando a catástrofe climática em mais um negócio. Esse será um momento para exigir e denunciar as ações dos governos que promovem a destruição ambiental, a energia fóssil e o agronegócio que aniquila as florestas e seus povos.
Brasil virando forno
O calor não é igual pra todo mundo
O país está vivendo uma intensa onda de calor. Segundo o INPE, a combinação do calor e da umidade pode fazer que a sensação térmica atinja impressionantes 70 °C em algumas cidades.
Janeiro de 2025 foi o mês mais quente já registrado, com uma temperatura média global 1,75°C superior à média do período pré-industrial (1850–1900). Em toda história da jornada humana, o clima da Terra esteve tão quente. Há cientistas que já afirmam a possibilidade de atingirmos a barreira dos 2°C até 2032, uma situação absolutamente factível face as medidas anunciadas por Trump, retirando os Estados Unidos do Acordo de Paris para “perfurar mais poços de petróleo”.
O ritmo acelerado do aquecimento pode ser visto no aumento da frequência das ondas de calor. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), até os anos 1990, as ondas de calor duravam sete dias em média. Os dados mais recentes indicam mais de 50 dias de calor atípico em média por ano.
Mas o calor não é igual pra todo mundo. A maioria dos trabalhadores sequer tem a disposição o ar-condicionado e muitos trabalham ao ar livre. Outros sequer podem pagar uma conta de energia cara. Estudos indicam uma diferença de quase 10°C na sensação térmica de bairros próximos, um arborizado e outro precário e com suas ruas estreitas. É o caso do Morumbi e Paraisópolis, por exemplo, em São Paulo, como indicou uma pesquisa realizada pela Universidade Mackenzie. Além disso, a população pobre da periferia sofre com falta de água crônica, que tende a se agravar pelas privatizações do saneamento.
Os efeitos do aquecimento já são uma realidade. A população trabalhadora precisa lutar por medidas de adaptação climática como suspensão do trabalho (sem suspensão de salário) nos dias de calor extremo, climatização adequada nas escolas, na saúde e nos transportes públicos.
