Capitalismo em decadência, pequena burguesia em crise, fascismo: a atualidade da análise de Trotsky

Republicamos aqui um artigo – que já saiu em nossa revista teórica Trotskysmo Oggi em 2018 – que resume a análise que Trotsky fez do fascismo.

Por: Fabiana Stefanoni

O debate sobre a natureza do fascismo é um debate, infelizmente, extremamente atual. Em toda a Europa e no mundo está se difundindo e, cada vez mais, dando origem a novas organizações e grupos fascistas que, usando a crise econômica e a miséria das massas como alavanca, fomentam a xenofobia e o ódio racial, não deixam de colocar em prática atos de violência miliciana (1). Para além das instrumentalizações que a imprensa e os meios de comunicação de massa fazem desses fenômenos – geralmente,  sobretudo na campanha eleitoral, os partidos burgueses gritam “perigo fascista” apenas  para ganhar alguns votos  às custas dos partidos populistas – é um fato real que o contexto atual de crise econômica e social tem muitos traços em comum com aquele dos anos vinte e trinta do século XX. A história nunca se repete igual a si mesma: seria profundamente incorreto criar analogias históricas mecânicas ignorando as especificidades de contextos diferentes. Mas seguramente reler as caracterizações que Trotsky fez do fascismo do século passado na Itália e na Alemanha é útil para compreender também os fenômenos atuais. Nos ajuda, por exemplo, não utilizar inadequadamente a palavra fascismo, confundindo-a com outros tipos de regime (por exemplo, uma ditadura bonapartista). Compreender a especificidade de um fenômeno histórico é a premissa para opor-se ao seu reaparecimento.

Uma análise de classe
Primeiramente, deve-se afirmar que aquela forma particular de regime burguês definida como fascismo está enquadrada no contexto do capitalismo em decadência. Se, na fase de ascensão do capitalismo, a burguesia privilegiou métodos revolucionários (pensamos nas grandes revoluções da Idade Moderna), se na fase de estabilização e consolidação do sistema, optou por “formas democráticas, ordenadas, pacíficas, conservadoras, democráticas” de dominação, tudo muda quando, com a ascensão do imperialismo no final do século XIX, a burguesia começou a utilizar métodos de “guerra civil” contra o proletariado para defender o seu “direito à exploração” (2). É aquela que Trotsky chama de fase da reação capitalista, que é tanto mais violenta quanto mais se desenvolveu, na fase histórica anterior,  as forças produtivas.

É uma dinâmica bem analisada por Trotsky em diversos escritos e que não casualmente encontramos inclusive nas páginas iniciais do Programa de Transição (3). O quadro hoje é muito similar àquele dos anos 1930, com uma crise geral do capitalismo que leva grandes massas a uma condição de indigência e pobreza extrema. Se depois da Segunda Guerra Mundial a economia capitalista havia conhecido uma fase de relativo crescimento econômico, hoje nos encontramos empurrados a um contexto de putrefação e estagnação que, sem uma revolução socialista, se arrisca a levar a humanidade para uma catástrofe.

Por que em uma fase de declínio capitalista a burguesia decide utilizar métodos de guerra aberta contra o proletariado, até chegar a jogar – como veremos – a carta do fascismo? Podemos encontrar a resposta analisando as relações entre as classes. A grande burguesia é uma classe poderosa porque é dona dos meios de produção. Ao mesmo tempo, do ponto de vista numérico, representa uma ínfima minoria da população e, por isso, precisa apoiar-se sobre a pequena burguesia para manter a sua dominação estável, ou seja, no conjunto – amplo, heterogêneo e estratificado – de todas aquelas camadas sociais que não estão nem na classe dos capitalistas nem do proletariado. Mais precisamente, graças aos setores pequeno burgueses à frente dos partidos e dos sindicatos reformistas, a grande burguesia arrasta atrás de si, milhões de operários. Ao mesmo tempo, nas fases em que se abre uma crise social – que são também, dialeticamente, como veremos, as fases nas quais se abre uma situação revolucionária – quando as tensões entre capitalistas e classe operária se agudizam, uma parte da grande burguesia começa a olhar com desconfiança para a “burocracia operária”, porque não oferece resultados seguros (não consegue controlar a luta de classes e perde o consenso), acarretando despesas excessivas (acordos que implicam concessões econômicas parciais ao proletariado). Mas a grande burguesia, inicialmente e por um longo período, também vê com desconfiança o fascismo, até porque é a expressão de uma outra classe, na qual, em última instância, não confia. Quando é então, que os capitalistas começam a optar pela “intervenção cirúrgica do fascismo”? (4). Daqui a pouco responderemos a esta questão.

O papel da pequena burguesia
“Pó da humanidade”: é com esta expressão feroz que Trotsky caracteriza a pequena burguesia. E essa é a base de massa do fascismo. É uma classe, como já dissemos, muito ampla e heterogênea, que inclui todos os estratos sociais intermediários entre proletariado e grande burguesia: pequenos artesãos e comerciantes, funcionários, técnicos, intelectuais, pequenos proprietários de terra (5). É uma classe que, pelo seu caráter extremamente heterogêneo, não pode ter uma política independente. Nos seus estratos inferiores se confunde com o proletariado (e com o subproletariado), nos seus estratos mais ricos se aproxima do capital financeiro (e com ele colabora ativamente). Não tendo um programa próprio autônomo, nas diversas fases históricas oscila entre múltiplas posições, inclusive opostas entre si. É uma classe que, pela sua consistência numérica, tem um peso importante nas eleições. Mas as eleições são sempre um “espelho deformado” e não representam as reais relações de força da sociedade: “apenas a luta revolucionária desnuda as reais relações de força” (6).

Trotsky assinala como a pequena burguesia, no século XX, esteve ao mesmo tempo na base das massas fascistas e dos Socialistas Revolucionários (SR) russos (que tinham de fato uma grande força “eleitoral” em virtude da base camponesa). Não é toda a pequena burguesia que é reacionária. Ao contrário, é uma classe que exercita um papel decisivo em uma fase revolucionária: “para que uma crise social possa evoluir para a revolução proletária é indispensável, entre outras coisas, que as classes pequeno burguesas se dirijam com decisão ao proletariado” (7). Mas isso, como veremos, depende em grande parte do enraizamento do partido revolucionário na classe e da sua política. Procurando atualizar a análise de Trotsky, podemos dizer que a pequena burguesia foi recentemente determinante nos fatos eleitorais de fenômenos políticos muito diversos entre si: do Podemos na Espanha ao Front National (Reagrupamento Nacional) na França, do Syriza na Grécia ao M5S (Movimento 5 Estrelas) e Liga [hoje Fratelli d’Italia, ndt.] na Itália, de Trump nos Estados Unidos a Bolsonaro no Brasil.

É evidente que a tendência atual caminha para um reforço eleitoral dos partidos populistas de direita e de extrema direita: um fenômeno que tem uma explicação bem precisa. A crise do capitalismo significa “putrefação social e cultural” (8), o seu prolongamento não pode mais que se traduzir em “empobrecimento da pequena burguesia e uma degeneração de estratos cada vez mais amplos do proletariado em lumpemproletariado” (9).

Sob os golpes dessa crise que parece infinita a pequena burguesia se orienta não rumo à revolução proletária (que lhe parece um objetivo longínquo e abstrato), mas rumo à reação, e até mesmo “em direção à extrema reação imperialista, arrastando atrás de si consideráveis estratos da classe operária” (10).
Há uma frase de Trotsky que explica de modo eficaz as vitórias eleitorais dos partidos populistas e de extrema direita e sobretudo o consenso que possuem em amplos setores do proletariado na ausência de grandes lutas operárias: “quando a massa proletária é movida pela esperança revolucionária, arrasta inevitavelmente consigo estratos importantes e cada  vez mais amplos da pequena burguesia para o caminho da revolução. Mas mesmo em relação a isto, as eleições oferecem uma imagem completamente oposta: o desespero contrarrevolucionário se apoderou das massas pequeno burguesas com tanta força que arrastou consigo estratos consideráveis do proletariado” (11). Em determinadas condições históricas, como veremos, tudo isso pode trazer a vitória do fascismo. Mas é inevitável que uma crise econômica e social do capitalismo leve ao fascismo?

As leituras lineares e simplistas do desenvolvimento histórico se chocam com o materialismo dialético que devemos a Marx. Quanto mais se desenvolvem as forças produtivas de um capitalismo nacional, mais a crise econômica produz profundas convulsões sociais e políticas. Na Alemanha de fins dos anos 1920, os antagonismos sociais e políticos haviam alcançado níveis explosivos. É uma situação, é bom precisar, que, dada certas condições, favorece potencialmente o fortalecimento do partido revolucionário: a crise econômica, social e política desemboca em uma situação pré-revolucionária que, se existe um partido operário revolucionário sólido e experimentado nas lutas, pode transformar-se rapidamente em situação revolucionária (12). Ao mesmo tempo, estas mesmas condições podem, vice e versa, terminar na mais sórdida reação, a essa “regurgitação mal digerida da barbárie capitalista” que é o fascismo: quem faz diferença é o proletariado.

O fascismo precisa de dois elementos para afirmar-se: uma grande crise social e a debilidade revolucionária da classe operária. Para além do espelho deformado das eleições, na arena da luta real não há comparação entre a pequena burguesia e o proletariado. A superioridade social e combativa do proletariado é indiscutível: os operários “que controlam os meios de produção e de transporte, que, pelas próprias condições do seu trabalho, constituem o exército do ferro, do carvão dos trilhos, da eletricidade” (13) são infinitamente superiores à “pó da humanidade” sobre o qual se apoiam os fascistas. O elemento subjetivo – isto é, a situação do partido revolucionário, a sua política, as suas relações com a classe – é, como veremos, o fator determinante, que pode transformar uma situação em revolucionária; se falta esse fator, a crise pode levar à reação imperialista, até o ponto de surgimento de regimes fascistas.

A essência do fascismo
É um fato comprovado pela história que a hora do fascismo tendencialmente toca o alarme quando a burguesia não consegue mais tirar vantagem do regime parlamentar. Mas do ponto de vista de classe, um regime democrático burguês e um regime fascista não apresentam diferenças: se trata de duas formas de dominação da mesma classe, a burguesia, isto é, ambos os regimes são expressões do capital monopolista. No poder, o fascismo não muda o sistema econômico e social: conserva o capitalismo e, com isso, os lucros bilionários da grande burguesia. O fascismo pode chegar ao poder “quando os meios militares-policiais ‘normais’ da ditadura burguesa, com o seu apoio parlamentar, se tornam insuficientes para manter a sociedade em equilíbrio” (14) e para garantir os lucros capitalistas. Qual é então a diferença específica do fascismo com relação a outras formas (possivelemnte autoritárias) de dominação burguesa?

Nem sempre na época imperialista, a burguesia, em condições similares, joga as mesmas cartas. Sobretudo porque o fascismo não é o regime político privilegiado da burguesia. Como explica perfeitamente Trotsky com uma metáfora bastante conhecida “a grande burguesia recorre ao fascismo com a mesma alegria com a qual uma pessoa com os dentes doendo os arranca” (15). Isso porque o fascismo é um movimento de massa da pequena burguesia, classe da qual a grande burguesia tem necessidade para manter-se no poder, mas da qual preferiria prescindir. O fascismo, de fato, coloca em movimento “as massas da pequena burguesia enfurecida, os grupos de marginalizados, o subproletariado desmoralizado, todos aqueles incontáveis seres humanos que o mesmo capitalismo financeiro joga no desespero e na cólera” (16). O fascismo, agindo por conta da grande burguesia, usa essas massas como “um aríete” para destruir as organizações do movimento operário. Ao mesmo tempo, o fascismo, não sendo expressão direta da grande burguesia (não sendo, isto é, um partido burguês) “expropria politicamente” a burguesia (17).
Encontramos aqui, outro caráter peculiar do fascismo: “a essência e a função do fascismo consiste em abolir completamente as organizações operárias e impedir a sua reconstrução”. A função do fascismo é aquela de “se contrapor ao ataque do proletariado – no momento de seu enfraquecimento – o ataque das massas pequeno burguesas enfurecidas” (18). Não existe fascismo sem essa característica específica, ou seja, a “mobilização da pequena burguesia contra o proletariado” (19).

É exatamente explorando este exército, ao mesmo tempo decadente e feroz, que nas fases de crise social e política a grande burguesia consegue conservar a própria dominação. E é por isso que, chegando ao poder se apoia na pequena burguesia, o fascismo quando sobe ao poder fica bem distante de configurar-se como um governo da pequena burguesia: “o fascismo no poder é qualquer outra coisa que um governo da pequena burguesia. Ao contrário, é a ditadura mais impiedosa do capital monopolista” (20). Isto é consequência, como dizíamos, do próprio caráter da pequena burguesia, que é uma classe muito heterogênea para poder colocar em ação uma política própria e independente.

Também encontramos aqui o motivo pelo qual a burguesia não recorre de bom grado à opção fascista. A grande burguesia não tem confiança na pequena burguesia, nem em um regime democrático burguês (onde a usa para manter o controle sobre o proletariado) nem, muito menos, em um regime político como o fascismo, que se apoia inicialmente sobre a mobilização das massas pequeno burguesas. A grande burguesia vê a pequena burguesia com a mesma desconfiança com a qual na corte do rei da França os aristocratas viam os burgueses inescrupulosos à caça de títulos de nobreza: “a burguesia, valendo-se do apoio da pequena burguesia, não tem confiança nela, porque teme justamente que esta última tenha sempre a propensão de ultrapassar as barreiras que foram impostas de cima” (21). No entanto, sabe que nas fases de crise revolucionária não pode abrir mão dela.

Tentemos explicar o conceito com uma imagem. Imaginemos um rico capitalista pançudo que de noite no seu luxuoso escritório contabiliza os lucros bilionários acumulados durante o dia, às custas de milhões de operários. Isto é, o que mais ama é a tranquilidade, o silêncio, a possibilidade de continuar a passar noites serenas a contar dinheiro. Despreza os seus operários, que explora até a medula, mas despreza com o mesmo ardor ao negociante empobrecido que lhe pede empréstimos continuamente, aos bandos de desocupados que o esperam na sua mendicância, aos pequenos empreendedores caídos em ruína que o olham com ódio quando passa: não confia nessa gente invejosa, desta classe “explorada e deserdada”. Mas o que teme mais do que tudo, é perder os seus lucros. Se na sua fábrica os protestos operários são frequentes e há o risco de que os operários tomem o controle da produção, não deixará de servir-se de tudo o que puder para evitar essa perspectiva, para ele totalmente funesta. Com saudades das tranquilas noites de antes, começará a financiar bando de negociantes, empreendedores falidos, desempregados, deserdados para erradicar o protesto operário. Será que o rico burguês está contente por ter de financiar, mobilizar, armar até os dentes esses bandos que tanto despreza? Claro que não: os tumultos não os agradam, preferiria as serenas e pacíficas noites de outrora sem barulho nas ruas. Entretando, para continuar a cultuar o deus lucro é obrigado a recorrer aos métodos do fascismo, que são métodos de guerra civil.

Estando no poder, o fascismo saberá fazer-se perdoar por tantas turbulências desagradáveis: “destruir as organizações operárias, reduzir o proletariado a um estado amorfo, criar um sistema de organizações que penetrem profundamente nas massas e sejam destinadas a impedir a organização independente do proletariado (…) nisso consiste a essência do regime fascista” (22). Assim então, tranquiliza o rico e gordo burguês: os seus lucros estão em boas mãos!

Bonapartismo e fascismo
A palavra fascismo é frequentemente usada, inclusive pela esquerda, de modo impreciso, como sinônimo de “regime policialesco” ou “bonapartista”: segundo Trotsky, se trata de uma definição incorreta, que pode levar (e levou) a erros táticos e estratégicos de muita importância. Diferente do uso comum da palavra, o fascismo não é apenas um sistema de repressão, de atos violentos e de terror policial. A característica específica do fascismo é aquela de mobilizar as massas pequeno burguesas contra as organizações do movimento operário (reformistas, revolucionárias, mutualistas etc.) e, uma vez alcançado o poder, de eliminar “todos os elementos de democracia proletária na sociedade burguesa” (23). O fascismo não se coloca apenas o objetivo de destruir, inclusive fisicamente, a vanguarda proletária: quer “aniquilar todos os pontos de apoio do proletariado” (24). O movimento operário, como sujeito autônomo e independente, deve simplesmente desaparecer. Para chegar a isso “mobiliza as classes que se encontram logo acima do proletariado e que temem cair ao seu nível, as organizam e as militarizam com os meios do capital financeiro, sob a cobertura do Estado oficial, e as orientam para a destruição das organizações proletárias, das mais revolucionárias às mais moderadas” (25).

É fundamental distinguir um regime de ditadura militar policial de tipo bonapartista e um regime de ditadura militar policial fascista. No primeiro caso, se trata de um governo burguês autoritário que aparentemente se ergue acima dos conflitos (como fez Napoleão III na ocasião do Golpe de Estado na França em 1851, daí o nome “bonapartismo”): o governo se apresenta como “independente” da sociedade através do domínio de uma burocracia e do exército. Para além da fachada, de fato o governo continua a agir de acordo com as classes dominantes, desempenha o papel de “representante das classes possuidoras” ainda que “o representante esteja sentado sobre as costas do patrão, o golpeia na nuca e, se necessário, não se importa de dar-lhe um chute na cara” (26). Por exemplo, na Alemanha, os governos que imediatamente antecederam a vitória de Hitler são considerados por Trotsky como governos pré-bonapartistas (Brüning) e bonapartistas (Von Papen).

Em um governo bonapartista, que pretende controlar com a força as tensões sociais, os espaços de democracia são notavelmente restritos, às vezes brutalmente: com Von Papen, por exemplo, os grandes industriais e os banqueiros tentaram defender a própria causa com o uso impiedoso da polícia e do exército. Mas o governo teve vida breve: em geral um regime bonapartista adquire um caráter de estabilidade apenas quando fecha uma fase revolucionária (como foi o regime de Napoleão III, que surge após a fase revolucionária de 1848), quando as energias revolucionárias das massas proletárias são exauridas, mas as classes possuidoras conservam ainda o terror de novas turbulências. Vice e versa, se se prolonga uma fase pré-revolucionária ou revolucionária, caracterizada pela profunda instabilidade social, a burguesia pode ser induzida a substituir o bonapartismo com o fascismo.

Mas o fascismo é, então, algo diferente do bonapartismo. Ainda que, em última instância, o fascismo conduza à instauração de um regime militar policialesco bonapartista, apresenta características específicas que não encontramos em um simples regime bonapartista: o fascismo se baseia, como já foi dito, sobre a mobilização das massas pequeno burguesas, abre um período de guerra civil contra o proletariado e as suas estruturas, enfim, constrói um regime que destrói sistematicamente cada elemento da democracia operária existente na sociedade. Até mesmo o parlamentarismo é completamente abolido, depois de ter sido objeto do ódio furioso das milícias pequeno burguesas mobilizadas contra os operários.

Diferente do bonapartismo, que em uma fase de crise social, se apresenta como um regime transitório no qual a classe operária pode responder à repressão com a luta revolucionária, o fascismo inaugura uma fase de reação de longo prazo, porque aniquila a classe operária. As sedes dos sindicatos e dos partidos da base operária são fechadas ou queimadas, os ativistas políticos e sindicais, inclusive os grevistas, são deportados para os campos de concentração, torna-se aquilo que no final será “a mais cruel ditadura do capital monopolista”, “a pior forma de imperialismo” (27). Se em um regime bonapartista a classe operária ainda tem alguma base sobre a qual se apoiar para conduzir a luta, no fascismo, depois de ter sofrido um golpe de morte, é atolada e afogada em um lama de “vômito de uma barbárie mal digerida” feita de racismo, misticismo, machismo, homofobia, crenças irracionais, culto à personalidade, nacionalismo agressivo, intolerância, ignorância tacanha elevada a religião de Estado. Mas como é possível chegar a tudo isso em uma fase revolucionária, isto é, quando as possibilidades de vitória para a classe operária são maiores?

A ascensão do fascismo ao poder italiano
Se paga inexoravelmente “a pena e a expiação da injustiça” dizia um antigo filósofo (28). E não é estranho citá-lo no momento no qual se procuram as responsabilidades pela ascensão do fascismo na Itália dos anos 1920 e na Alemanha dos anos 1930. O fascismo é, metaforicamente, uma punição pelos pecados do proletariado que não soube lutar pelo poder quando as condições da luta de classes lhe permitiam. Comentando um livro de Tasca sobre o fascismo italiano, Trotsky assinala o que segue (vale a pena trazer uma longa citação): “As organizações operárias eram muito fortes. Tinham 160 deputados socialistas no Parlamento; controlavam mais de um terço dos municípios: as zonas mais importantes da Itália estavam nas mãos dos socialistas, centro organizativo do poder operário. Nenhum capitalista poderia admitir ou demitir sem o acordo dos sindicatos e isso valia tanto para os operários agrícolas quanto para aqueles das fábricas.

era como se tivesse conseguido 49% da ditadura do proletariado. Mas a reação da pequena burguesia e dos oficiais em licença foi imensa. (…) organizaram pequenas milícias sob a direção dos militares e mandaram caminhões para cada lugar onde estivessem. Trinta homens organizados chegavam em uma cidade de dez mil habitantes controladas pelos socialistas, queimavam os edifícios municipais, queimavam as casas, matavam os dirigentes, impunham as condições de trabalho que os capitalistas queriam; sucessivamente se deslocavam de um lugar para outro e repetiam a mesma coisa em centenas e centenas de cidades, uma depois da outra. Com estas ações sistemáticas de terror, destruíram completamente os sindicatos tornando-se assim patrões da Itália. Eram uma ínfima minoria” (29).

Definitivamente, poucos milhares de fascistas bem organizados conseguiram despedaçar um poderoso movimento proletário que havia se desenvolvido logo após a guerra, chegando em 1920, à ocupação de todas as principais fábricas do país, o assim chamado Biênio Vermelho (30). Como explica Trotsky, na Itália no começo dos anos 1920 a ditadura do proletariado era uma possibilidade concreta: se tratava apenas de organizá-la e conduzi-la às suas últimas consequências. O Estado Burguês estava em pedaços, a burguesia tateava no escuro, os operários controlavam os estabelecimentos. Mas o partido socialista, o partido que organizava as grandes massas proletárias, se assustou e deu marcha ré. Aqui vale a pena trazer uma longa citação de Trotsky: “No outono de 1920 o proletariado italiano alcança o ápice máximo de mobilização do pós-guerra. Fábricas, ferrovias, minas são ocupadas. O Estado está desorganizado, a burguesia praticamente de joelhos, a sua espinha dorsal está quase despedaçada. Parece que falta apenas um outro passo avante para que a classe operária italiana conquiste o poder. Mas nesse ponto o seu partido (…) recua aterrorizado diante da possibilidade da tomada do poder, da guerra civil, deixando o proletariado indefeso. Contra o proletariado é desferido um ataque por parte da ala mais decidida da burguesia que utiliza o fascismo e todas as forças restantes da polícia e do exército. O proletariado é aniquilado” (31).

É por isso que os pequenos e grandes Mussolinis surgem quando se abre (ou pode-se abrir) uma situação revolucionária. A grande burguesia aterrorizada pela ação do proletariado coloca em movimento as milícias fascistas, canaliza a fúria da pequena burguesia contra as organizações da classe operária. O fascismo italiano nasceu diretamente da traição da revolução proletária: se o partido socialista – que, lembremos, era então a seção da Terceira Internacional e que, como disse Trotsky, ainda embebido do espírito da Segunda Internacional – tivesse traduzido em prática aquilo que proclamava apenas em palavras, ou seja, a ditadura do proletariado, teríamos provavelmente evitado vinte anos de fascismo. Se tratava de ser coerente com o programa que as palavras da direção do partido socialista dizia defender: levar a classe operária ao poder, expropriar a grande burguesia, iniciar a construção de uma economia e de um Estado socialista. As premissas estavam todas ali: a enorme força da classe operária em luta não teria se intimidado com certeza por qualquer milícia de brutamontes. Mas os dirigentes socialistas preferiram esperar e tergiversar: impediram os trabalhadores com todas as suas forças de lutarem contra os fascistas, de fato, se curvaram diante da legalidade burguesa. E assim, vinte anos de ditadura fascista foi servida sobre um prato de prata pelos dirigentes reformistas covardes!

Não por acaso, o Partido Socialista Italiano pouco depois será excluído da Terceira Internacional, dado que não aceitará colocar em discussão o próprio “centrismo”, isto é, a tendência a oscilar entre posições revolucionárias (apenas proclamadas) e posições reformistas (se recusa a romper com a ala reformista de Turati não obstante a exigência da Internacional). O fascismo foi uma trágica lição para o proletariado italiano: pagou-se caro pela falta de um partido de tipo bolchevique. Esse partido nascerá – ainda que com muitos limites devido às posições de Bordiga que o dirigia – apenas em janeiro de 1921: o Partido Comunista da Itália. Terá uma vida breve porque no poder o fascismo levará à dispersão dos seus quadros, condenando os comunistas à clandestinidade, ao confinamento, à prisão, à deportação.

O fascismo alemão
A ascensão de Hitler e do nacionalismo alemão ao poder também traz o peso de uma derrota histórica da classe operária da qual é responsável mais uma vez a sua direção, nesse caso o stalinismo. O proletariado alemão, com a prova dos fatos, demonstrou uma “debilidade revolucionária” que tem essencialmente duas causas: de um lado a social-democracia alemã e o seu papel histórico, por outro lado a incapacidade do Partido Comunista Alemão (direto dos stalisnistas) de unir os operários sob a bandeira da revolução. A social-democracia alemã, de orientação reformista, sempre desenvolveu um papel contrarrevolucionário: era o agente do capitalismo nas fileiras do movimento operário. Para isso Trotsky o define como um “obstáculo objetivo” que precisa eliminar (32). Trotsky é implacável em identificar a social-democracia alemã com suas responsabilidades: “a parte mais podre da Europa capitalista é constituída pela burocracia social-democrata” que “renunciou à revolução em nome das reformas”, que chegou até mesmo a apoiar ativamente a guerra imperialista, colocando-se como objetivo a salvação da sociedade burguesa. Não satisfeita com isso, aceita até mesmo renunciar a todas as suas conquistas do passado: “Não existe espetáculo histórico mais trágico e repugnante que a nauseabunda decomposição do reformismo entre os restos das suas conquistas e de todas as suas esperanças” (33). Quando o fascismo estava às portas, faziam chamados ao aparato estatal, aos juízes, à polícia… de fato, renunciando à luta.

Mas que a social-democracia alemã (isto é, o reformismo) atuasse desse modo não surpreende: os agentes da burguesia são muito previsíveis nas suas ações de venda da classe. O que ao contrário não era de modo algum óbvio, foi a grande responsabilidade histórica do Partido Comunista (stalinista) Alemão nessa tragédia. O Partido Comunista Alemão não era um pequeno partido: organizava dezenas de milhares de militantes e alcançava inclusive altos percentuais eleitorais. Mas por responsabilidade da sua direção, das ordens de Stalin, renunciou de fato a combater contra o fascismo. Se recusou, sobretudo, por um tipo de sectarismo burocrático (alternado com políticas ultra oportunistas) de utilizar a tática da Frente Única.

Esta última é uma tática que deriva da condição objetiva do proletariado, que não é uma classe homogênea: os seus componentes adquirem consciência em ritmos diferentes, por isso, se apresenta na maioria das fases históricas divididos politicamente em muitos partidos (e sindicatos). O partido revolucionário deve sempre manter uma total independência política e organizativa dos outros partidos da classe (por exemplo, dos partidos reformistas e centristas) mas, para conseguir conquistar a maioria do proletariado – premissa indispensável da revolução – não deve nunca entrar em conflito com a exigência de construir a unidade de ação na luta contra o capital com os operários. Ao contrário, deve constantemente desafiar as direções reformistas a construir uma luta unitária, inclusive para desmascarar as suas reais intenções aos olhos dos operários. Isso é mais verdadeiro ainda diante da ameaça do fascismo: recusar-se, como fez o Partido Comunista Alemão, a colocar em campo ações comuns com as organizações reformistas contra o perigo fascista significa capitular diante do fascismo.

Só uma política de Frente Única, baseada em acordos práticos limitados às exigências da ação – mantendo assim a total independência no plano do programa (“marchar separados, golpear unidos”) – permite a mobilização em larga escala da classe e, então, criar as condições para a derrota dos fascistas e a maturação política do proletariado (a consciência operária se desenvolve mais facilmente na luta). Apenas graças à política da Frente Única o partido revolucionário pode ganhar a confiança das massas operárias que ainda têm como referência o reformismo: “o Partido Comunista deve demonstrar às massas e às suas organizações a efetiva vontade de conduzir a luta junto com eles ainda que com objetivos mais modestos,  se esses objetivos estão no caminho do desenvolvimento histórico do proletariado” (34).
É então por responsabilidade antes de tudo do “fator subjetivo”, isto é, a recusa do Partido Comunista Alemão de pôr em prática a política de Frente Única, que o proletariado alemão, o proletariado mais potente da Europa daquela época, “se encontrou impotente, desarmado e paralisado no momento da sua maior prova histórica” (35). Ainda que não tenhamos a possibilidade de aprofundar esse tema,  vale a pena relembrar as oscilações criminosas do stalinismo alemão na Alemanha dos anos 1920 e início dos anos 1930: de uma política de total oportunismo no enfrentamento com a social-democracia (1926-28) passou à política visionária do “terceiro período” (de 1928) até a teorizar, no momento mais crítico, o “social-fascismo” (1930-32), ou a suposta identidade entre fascismo  e social-democracia (e daí vem a recusa da Frente Única de luta com os reformistas).

O quanto a teoria do social-fascismo estava privada de qualquer fundamento o demonstram as análises do fascismo que apresentamos neste artigo. Mas o demonstrou mais ainda, infelizmente, a história. O fascismo italiano e aquele alemão, uma vez no poder, aniquilou todas as organizações do proletariado: foi sem sombra de dúvida a maior derrota histórica da classe operária (36).

Conclusão
A conclusão deste breve ensaio, tomando nota da verdadeira natureza do fascismo e da responsabilidade histórica do reformismo e do centrismo na sua subida ao poder na Itália e na Alemanha, chegou ao momento de traçar uma linha imaginária que liga os anos 1920 e o início dos anos 30 aos nossos dias. Nesse meio tempo, o capitalismo, depois de ter presenteado a humanidade com uma nova guerra mundial e dezenas de conflitos bélicos de caráter regionais, entrou no início do novo século em uma nova guerra geral. Os efeitos da crise econômica estão tendo efeitos devastadores sobre as condições de vida das massas pequeno burguesas e proletárias: as tensões sociais atingiram os maiores níveis da história. Esta situação alimenta a raiva da pequena burguesia, que se afasta dos partidos burgueses tradicionais, se lança contra as instituições parlamentares e alimenta partidos populistas (como Irmãos da Itália e a Liga) que levantam as bandeiras do racismo e do nacionalismo para cavalgar eleitoralmente o mal-estar social. Em um contexto deste tipo, é provável que, com o abrir-se de uma situação pré-revolucionária, criam-se condições favoráveis para o reforço de um partido revolucionário. Mas dialeticamente, é também previsível que, como já fez no passado, o grande capital não hesitará em apoiar, sempre mais frequentemente, possibilidades bonapartistas e a entrar no jogo novamente, onde não possam fazer nada menos que isso, jogar a carta do fascismo.

Assim é fundamental que a classe operária se prepare para um duro enfrentamento: em um contexto tão instável, a luta de classes pode chegar a se transformar em guerra civil. Não basta, como fazem certos expoentes da esquerda reformista ou intelectual, lamentar-se pelo período fascista do alto das cátedras universitárias ou sentados em cômodas poltronas das suas salas de estar. Estes “lamentos” frequentemente escondem o único objetivo de conseguir votos a favor de partidos burgueses. Sempre que existisse um real perigo fascista – e não é possível excluir que isso rapidamente aconteça – seria necessário organizar a autodefesa operária; seria necessário, como lembra Trotsky, construir milícias de autodefesa a partir dos piquetes de greve, dos bairros de imigrantes pobres que arriscam quotidianamente a vida por causa dos ataques dos grupos fascistas e racistas. O que rapidamente então devemos fazer, é construir aquela Frente Única de ação e de luta dos trabalhadores que Trotsky considerava fundamental para enfrentar as políticas burguesas, criar as bases do poder operário e expulsar assim, a raiz do fascismo.

Não existem palavras melhores para concluir um artigo sobre o fascismo do que aquelas do Programa de Transição, isto é, no manifesto fundacional da Quarta Internacional, escritas em um momento histórico (final dos anos 1930) no qual os regimes fascistas pareciam destinados a durar eternamente: “os democratas pequeno burgueses (…) quanto mais gritam diante do fascismo, mais covardemente capitulam diante desses mesmos acontecimentos. Apenas destacamentos armados de operários, que tenham atrás de si o apoio de dezenas de milhões de trabalhadores, podem derrotar milícias fascistas. A luta contra o fascismo não começa nas redações dos jornais liberais, mas nas fábricas, para terminar nas ruas” (37).

Referências
(1)    Um companheiro da Alternativa Comunista de Bari foi agredido e gravemente ferido por um bando de fascistas de Casapound. Podem ler o artigo neste link: https://www.alternativacomunista.it/content/view/2602/1/.
(2)    L. Trotsky, “A única via” (1932), in Os problemas da revolução chinesa e outros escritos, Einaudi, 1970, p. 359. Em alguns casos as traduções do italiano foram parcialmente revisadas pela autora deste artigo sob a base de uma comparação com as traduções dos mesmos artigos em outras línguas.
(3)    Veja as páginas 67-71 de L. Trotsky, Programa de transição (1938), Massari Editore, 2008.
(4)    L. Trotsky, “La svolta da Internacional comunista e a situação na Alemanha” (1930), in Os problemas da revolução chinesa e outros escritos, cit., p. 304.
(5)    L. Trotsky, “A chave da situação está na Alemanha” (1931), in Escritos 1929-1936, Einaudi, 1962, p. 289.
(6)    L. Trotsky, “E agora?” (1932), Ivi, p. 304.
(7)     “La svolta da Internacional comunista e a situação na Alemanha”, cit., p. 305.
(8)     “E agora?”, cit., 295.
(9)    Ibidem.
(10)     “La svolta da Internacional comunista e a situação na Alemanha”, cit., p. 305.
(11)     Ivi, p. 305.
(12)     Lev Trotsky, “A questão alemã” (1934), in A Terceira Internacional depois de Lênin, Schwarz Editore, 1957, pp. 264-265: “O enfraquecimento e a divisão das classes dominantes; a indignação da pequena burguesia, a sua desconfiança na ordem existente; a crescente atividade militante da classe operária; enfim uma política correta por parte do partido revolucionário: ou seja, as imediatas condições prejudiciais para uma revolução”.
(13)     “A chave da revolução está na Alemanha”, cit., p. 290.
(14)     “E agora?”, cit., p. 308.
(15)     “A única via”, cit., p. 362.
(16)     “E agora?”, cit., p. 308.
(17)     “Hoje a burguesia alemã não governa diretamente; politicamente falando, ela está completamente submetida a Hitler e aos seus grupos paramilitares. Todavia na Alemanha a ditadura da burguesia permanece inalterada desde o momento em que todas as condições da sua hegemonia social foram mantidas e reforçadas. Expropriando politicamente a burguesia, Hitler a salvou (…) da expropriação econômica”, in L. Trotsky, “A natureza de classe do Estado soviético” (1933), in Obras Escolhidas, vol. 5, Prospettiva Edizioni, p. 398.
(18)     “E agora?”, cit., p. 309.
(19)      “E agora?”, cit., p. 347.
(20)     “A questão alemã”, cit., 260.
(21)     “A única via”, cit., p. 360.
(22)     “E agora?”, cit., p. 308.
(23)     Ivi, p. 296.
(24)     Ibidem.
(25)     Ibidem.
(26)     “A única via”, cit., p. 355.
(27)     L. Trotsky, “O que é o nacional socialismo?” (1933), in A revolução chinesa e outros escritos, cit., pp. 422-423.
(28)     Anaximandro.  
(29)     L. Trotsky, “Completar o programa e colocá-lo em prática”, in Apêndice ao Programa de transição, cit., 160.
(30)     Sobre estes temas veja o artigo di Ruggero Mantovani “Biennio rosso: la storia di una rivoluzione mancata”, Trotskysmo oggi, numero 9.
(31)     L. Trotsky, “Relatório de balanço sobre o quarto congresso da Internacional comunista” (1922), in Escritos sobre a  Itália, Massari Editore, 1990, pp. 92-93.
(32)     “A chave da revolução está na Alemanha”, cit., p. 281.
(33)     “E ora?”, cit., p. 295.
(34)     “E ora?”, cit., p. 237.
(35)     L. Trotsky, “A tragédia do proletariado alemão”, in A terceira internacional depois de Lênin, cit., 243.
(36)     Vale a pena recordar que o stalinismo rapidamente passou, de um salto, a uma política totalmente oposta: àquela das “frentes populares”, isto é, a aliança de governo com os partidos burgueses (VII Congresso da Internacional Comunista, 1935). Sucessivamente o stalinismo chegará até mesmo a assinar um pacto militar e colonial (de divisão da Polônia) com Hitler: o pacto Molotov-Ribbentrop (agosto 1939).
(37)     Programa de transição, cit., p. 91.

Tradução: Nívia Leão.