Michael Roberts| A economia da Comuna de Paris
Hoje é celebrado o 150º aniversário do início da Comuna de Paris. A Comuna foi formada como resultado do que deve ser considerado a primeira revolta e revolução liderada pela classe operária na história. Esta nova classe foi o produto da revolução industrial no modo de produção capitalista de que Marx e Engels falaram pela primeira vez de forma mais proeminente no Manifesto do Partido Comunista publicado em Março de 1848.
Antes da Comuna de Paris, as revoluções na Europa tinham sido para derrubar os monarcas feudais e eventualmente colocar a classe capitalista no poder político. Embora o socialismo como ideia e objetivo já estivesse ganhando credibilidade entre intelectuais radicais, Marx e Engels foram os primeiros a identificar a classe operária como os agentes da mudança revolucionária para o socialismo, nomeadamente aqueles que não possuíam nenhum meio de produção mas apenas a sua própria força de trabalho.
A Comuna de Paris foi um resultado imediato da guerra franco-prussiana. Essa guerra tinha sido lançada por Louis Bonaparte, sobrinho de Napoleão, que tinha tomado o poder num golpe de Estado na sequência da derrota da revolução de 1848. Ele governou a França autocraticamente durante as duas décadas seguintes. Essas décadas foram de excepcional boom econômico para o capitalismo na Europa e na América. As recessões econômicas foram poucas e distantes entre si (1859 e 1864), e relativamente suaves. De fato, a lucratividade subiu para máximos na década de 1850 (mais 11%), mas depois voltou a descer 4% na década de 1860.
Figura 1: Taxa média de retorno do capital na França (%)
Fonte: T. Piketty, https://www.quandl.com/data/PIKETTY/TS6_2-Capital-labor-split-in-France-1820-2010
A França foi transformada de uma economia agrícola atrasada em uma economia industrial em rápido crescimento. Louis Bonaparte lançou uma série de obras públicas e projetos de infraestrutura destinados a modernizar as cidades francesas. Paris emergiu como um centro internacional de finanças em meados do século XIX, só ficando atrás de Londres. Tinha um forte banco nacional e numerosos bancos privados que financiavam projetos em toda a Europa e no império francês em expansão. O Banque de France, fundado em 1796, emergiu como um poderoso banco central.
Sob Louis Bonaparte, o governo francês coordenou várias instituições financeiras para financiar grandes projetos, incluindo o Crédit Mobilier[i] (Crédito Mobiliário) que se tornou uma poderosa e dinâmica agência de financiamento para grandes projetos na França, incluindo uma linha transatlântica de navios a vapor, iluminação urbana a gás, um jornal e o sistema de metrô de Paris. A França aumentou suas linhas ferroviárias em oito vezes e dobrou sua produção de minério de ferro. A população aumentou 10% em média, mas muito mais que isso nas cidades que se tornariam centros urbanos da nova classe operária. Em 1855 e novamente em 1867, uma exposição mundial foi realizada em Paris para rivalizar com a anterior Grande Exposição do poder industrial britânico em 1851. E Ferdinand de Lesseps organizou a construção do Canal de Suez.
Mas, a política de guerra de Bonaparte e o projeto de redesenhar Paris usando o arquiteto Haussmann mostrou-se caro; a dívida nacional da França aumentou consideravelmente. E a indústria francesa viu-se sob crescente competição internacional (ou seja, principalmente britânica). Entre 1848 e 1870, o déficit do setor público triplicou. O que David Harvey chamou de “keynesianismo primitivo” começou a ficar sem fôlego. O governo recorreu à monetarização da dívida, ao estilo MMT[ii], na esperança de que isto continuasse a estimular o investimento e o crescimento. Ao fazer isso, o governo abandonou o que Marx chamou de “catolicismo” da base monetária, transformou o sistema bancário em “papado da produção” e abraçou o que Marx chamou de “protestantismo da fé e do crédito” [iii].
Figura 2: Receitas (coluna da direita) e despesas (coluna da esquerda) do Estado francês: 1848-1870.
Quebras financeiras seguiram-se à queda dos lucros. De fato, podemos ter uma ideia dos problemas crescentes para o boom capitalista francês no movimento dos preços das ações e dos dividendos das ações. Houve uma queda nos lucros na recessão de 1859, e em 1864 e 1868 antes da calamidade da guerra franco-prussiana.
Figura 3: Variação nos índices da bolsa de valores e nos dividendos totais (%). Linha azul: preço das ações; linha laranja: dividendos.
Fonte: A challenge to triumphant optimists? A blue chips index for the Paris stock exchange, 1854–2007, cálculos de MR.
Como a taxa de lucro caiu durante a década de 1860 – embora a partir de níveis historicamente altos – o crescimento dos lucros anuais também diminuiu, com quedas significativas em 1859 e 1864.
Figura 4: Variação anual dos lucros na França (ganhos de capital) 1855-1872
A desigualdade da riqueza e da renda disparou enquanto a classe operária se expandia dramaticamente em número. As tensões sociais começaram a se intensificar. Pode-se dizer que foi uma situação semelhante a maio de 1968, após duas décadas de boom econômico sob o domínio da presidência gaullista – exceto que em 1870, a guerra interveio e tornou-se o catalisador para o levante da Comuna.
Poder-se-ia argumentar que Bonaparte, em sua arrogância, precisava de uma guerra para desviar a luta de classes em casa e precisava restaurar a hegemonia econômica da França na Europa continental. Bonaparte achava que o exército francês era superior ao da Prússia de Bismarck. Mas ele subestimou muito o poder econômico e militar alemão liderado pela Prússia. Os franceses foram rapidamente derrotados e humilhados. Bonaparte foi capturado, obrigado a abdicar e fugiu. O governo burguês republicano tentou lutar, mas acabou negociando um terrível acordo de paz enquanto o exército prussiano sitiava a população faminta em Paris. Foi então que a Comuna de Paris – um conselho de delegados de trabalhadores dos distritos – surgiu para tomar o poder político no interesse da população.
Esta matéria não pode cobrir todos os eventos e temas nos curtos 72 dias em que a classe operária de Paris governou através de suas próprias estruturas democráticas, enquanto o governo burguês fugia para Versalhes e encorajava os prussianos a esmagarem a Comuna. A Comuna não sobreviveu por muito tempo. Permaneceu amplamente isolada dentro da França e acabou sendo reprimida sangrentamente pelas forças do governo de Versalhes.
Os melhores relatos da Comuna de Paris são os do Communard Lissagaray, A História da Comuna de Paris, traduzida ao inglês por Eleanor Marx e publicada em 1876 e, claro, a Guerra Civil na França, o próprio relato de Marx escrito logo após a Comuna ter sido esmagada.
O marxista belga Eric Toussaint fez um excelente relato moderno sobre as maquinações econômicas do Banque de France e da Comuna aqui [em inglês]. http://www.cadtm.org/The-Paris-Commune-of-1871-banks-and-debt.
Portanto, neste breve post, vou oferecer apenas algumas observações sobre as políticas econômicas da Comuna. A mais importante foi a falha ao não controlar as alavancas financeiras do capital, em particular, o Banque de France. Dez anos após o esmagamento da Comuna, Marx argumentou que a Comuna poderia muito bem ter sobrevivido se o Banque de France tivesse sido assumido. “Além de ser simplesmente o levante de uma cidade em circunstâncias excepcionais, a maioria da Comuna não era de forma alguma socialista e não poderia ser. Com um pouco de bom senso, porém, ela poderia ter obtido de Versalhes um compromisso favorável a toda a massa do povo – o único objetivo alcançável na época”.
Figura 5: Fac-símile de um jornal de Nova Iorque, de julho de 1871, que publicou uma entrevista de Karl Marx, apresentado como chefe da I Internacional, sobre a Comuna. Ao ser perguntado se a Comuna foi obra de conspiradores da I Internacional, Marx responde sarcasticamente que poderia ter sido obra da maçonaria e também do Papa, antes de oferecer sua interpretação.
De fato, o maior medo que o governo de Versalhes tinha sobre a Comuna era a perda das reservas do Banque de France. Lissagaray observa: “Todas as insurreições sérias começaram com a apreensão do nervo do inimigo, a caixa registradora. A Comuna é a única que recusou. Ela permaneceu em êxtase diante do dinheiro da alta burguesia que tinha em mãos”.
E Engels, em sua introdução à reedição da Guerra Civil na França, em 1891: “Muitas coisas [foram] negligenciadas que, de acordo com nossa concepção hoje, a Comuna deveria ter feito. A mais difícil de compreender é certamente o respeito sagrado com que se deparou diante das portas do Banque de France. Foi, além disso, um grave erro político. O Banco nas mãos da Comuna valia mais de dez mil reféns. Isto significaria que toda a burguesia francesa pressionaria o governo de Versalhes para fazer as pazes com a Comuna”.
Por que os líderes da Comuna não assumiram o Banco? Bem, a maioria dos delegados da Comuna não era socialista, mas democratas republicanos. A ala socialista era uma minoria. E os marxistas eram uma minoria dentro dessa minoria socialista. A maior parte dos socialistas era de proudhonistas. Eles viam o advento do socialismo através do controle monetário, ou seja, através do uso do crédito. O homem encarregado das finanças comunitárias, Charles Beslay, um amigo de Proudhon, tinha uma fé cega no setor bancário e financeiro em geral. Ele era membro da Primeira Internacional desde 1866 e tinha uma grande influência na Comuna. Beslay tinha um passado como capitalista, pois tinha sido proprietário de uma oficina que empregava 200 funcionários.
O vice-governador do Banque e monarquista De Ploeuc comentou: “O Sr. Beslay é um daqueles homens cuja imaginação é desequilibrada e que se deleita com a utopia; ele sonha em conciliar todos os antagonismos que existem na sociedade, os patrões e os trabalhadores, os senhores e os servos”. Beslay confirmou seu proudhonismo na ação: “Um banco deve ser visto de um duplo aspecto; se ele se apresenta a nós sob seu lado material por seu dinheiro e suas notas, ele também é imposto por um lado moral que é a confiança. Tire a confiança, e a cédula é apenas um atributo”. Beslay atacou os marxistas: “O sistema da Comuna e o meu se traduzem nesta palavra sagrada: ‘respeito pela propriedade, até sua transformação’. O sistema do cidadão Lissagaray resulta nesta palavra repulsiva: ‘espoliação’”.
Além disso, os mecanismos financeiros são muito complicados para serem compreendidos pelos cidadãos comuns, ou mesmo pelos políticos, e portanto devem ser reservados para especialistas. A atitude do principal líder municipal Rigault, foi que “questões de negócios, crédito, finanças, bancos […] precisavam da ajuda de homens especiais, que só podiam ser encontrados em número muito pequeno na Prefeitura. […] Além disso, as questões financeiras […] não são […] vistas como os problemas essenciais do momento. No futuro imediato, o que importa é que o dinheiro entre”.
Em vez de remover o assustadíssimo governador do Banco, Rouland, e assumir o controle dos enormes fundos que o banco detinha, Beslay permitiu que Rouland permanecesse no posto e simplesmente pediu fundos suficientes para pagar a Guarda Nacional que defendia Paris. Rouland gentilmente permitiu que Beslay se juntasse ao conselho do banco como “delegado da Comuna”, onde Beslay agiu para garantir a independência do banco do controle e das exigências da Comuna.
Em vez de querer assumir o controle, Beslay fez de tudo para manter a integridade do Banque de France e para garantir sua independência. O resultado foi que durante os setenta e dois dias de sua existência, a Comuna recebeu apenas 16,7 milhões de francos para suas necessidades: os 9,4 milhões de ativos que a Comuna já tinha em conta e 7,3 milhões emprestados pelo Banco. No mesmo período, o Banque enviou ao governo de Versalhes 315 milhões de francos de sua rede de 74 agências!
O dinheiro que a Comuna recebeu foi, em geral, bem utilizado. Cerca de 80% foram para a defesa de Paris, mas também houve uma distribuição de renda para os bairros mais pobres da cidade. A Comuna introduziu um sistema fiscal progressivo, baixando o imposto da cidade para os mais pobres em 50% e introduzindo impostos comerciais mais altos. Os senhorios foram obrigados a devolver os últimos nove meses de aluguéis e os aluguéis foram suspensos. Houve uma moratória sobre todas as dívidas, que agora podiam ser pagas em três anos sem juros.
Mas, o fracasso em assumir o Banque foi o calcanhar de Aquiles do progresso da Comuna. E a diretoria do Banque sabia disso. Eles estavam aterrorizados pela possibilidade de uma “ocupação do Banco pelo Comitê Central, que poderia instalar ali um governo de sua escolha, ter cédulas produzidas sem medida ou limite e assim provocar a ruína do estabelecimento e do país”. E outro membro da diretoria industrial alegou que “o Conselho do banco não pode […] permitir que ele seja saqueado”. O mal seria irremediável e a destruição dos valores em carteira e dos depósitos constituiria uma terrível calamidade, pois é uma grande parte da riqueza pública”.
Se o Banco tivesse sido tomado, Versalhes não teria fundos para derrotar a Comuna, pois detinha uma carteira de 899 milhões de francos, de 120 milhões de francos em títulos depositados como garantia de adiantamentos e 900 milhões de francos em títulos em depósito. Em vez disso, Beslay seguiu as instruções do governador do Banque e permitiu que o Banque enviasse dinheiro para Versalhes enquanto o vice-governador dava a ordem de levar todos os títulos para o porão e depois bloquear a escadaria de acesso.
Dois anos após o esmagamento da Comuna, Beslay resumiu sua ação em uma carta ao jornal burguês Le Figaro, publicada em 13 de março de 1873: “Fui ao Banco com a intenção de protegê-lo de qualquer violência do exagerado partido da Comuna, e estou convencido de ter mantido em meu país o estabelecimento, que foi nosso último recurso financeiro”. A Comuna acabou sendo esmagada em maio de 1871, com cerca de 20.000 comuneiros mortos, 38.000 presos e mais de 7.000 deportados. Beslay foi autorizado a sair em liberdade e mudou-se para a Suíça.
Cerca de 45 anos depois, após outra revolução desencadeada pela guerra e pela derrota da classe dominante, Lenin lembrou esta lição da derrota da Comuna de Paris: “Os bancos, como sabemos, são centros da vida econômica moderna, os principais centros nervosos de todo o sistema econômico capitalista. Falar de ‘regulação da vida econômica’ e ainda assim fugir da questão da nacionalização dos bancos significa ou trair a mais profunda ignorância ou enganar o ‘povo comum’ com palavras floridas e promessas grandiloquentes com a intenção deliberada de não cumprir estas promessas”.
[i] Crédit Mobilier: empresa bancária francesa criada pelos irmãos Pereire e uma das instituições financeiras mais importantes do mundo em meados do século XIX.
[ii] MMT – Teoria Monetária Moderna, que prega a emissão indiscriminada de dinheiro pelo governo para eliminar o desemprego.
[iii] Ver David Harvey. Paris, Capital of Modernity. Editora Routledge, 2003.
Fonte: Michael Roberts, Paris Commune 150: the economics.
Tradução: Marcos Margarido
