Há algumas décadas, o verão é tristemente caracterizado por um forte aumento dos desembarques nas costas italiana e mediterrânea de imigrantes que fogem para a Europa. Neste ano, em plena pandemia, ainda mais do que no passado, além dos desembarques, intensificaram-se muito as polêmicas instrumentais, racistas e xenófobas da extrema direita e dos soberanos que, como Trump e Bolsonaro, menosprezam e negam a pandemia, mas ao mesmo tempo atacam os imigrantes que chegam, culpando-os por serem os novos disseminadores do vírus entre povo europeu. Em tudo isso, as políticas implementadas pela esquerda reformista no governo, bem como pelo M5s (Movimento 5 Estrelas), até agora não se diferenciaram absolutamente em nada das normas opressivas aprovadas pela Liga e pela direita italiana, ao contrário …

Por: Daniele Cofani*

Itália: Estado imperialista e racista

Por Estado entendemos aquela superestrutura através da qual a classe dominante (a burguesia) exerce seu domínio sobre as classes mais baixas (pequena burguesia e proletariado), a fim de concentrar a riqueza produzida nas mãos de uns poucos capitalistas; para tal fim, abusa também de opressões como o racismo, o machismo e a lgbtfobia, que no capitalismo são parte integrante da ideologia dominante sobre a qual se assenta um sistema baseado na exploração.

A Itália, por ser um Estado burguês e imperialista, não é imune ao racismo, como não são também todos os outros Estados europeus. Pelo contrário, desde sempre, os governos e regimes europeus estiveram entre os maiores utilizadores e exportadores da maligna ideologia racista, sobre a qual construíram as bases para oprimir e explorar os proletariados europeus, mas também e, sobretudo às massas populares dos distintos continentes, sendo o colonialismo apenas o primeiro exemplo.

As crises migratórias que continuam se desenvolvendo a nível global são o resultado das políticas imperialistas e predatórias dos países europeus, dos quais a Itália está entre os principais expoentes.

Por imperialismo entendemos a face mais cruel do capitalismo, em que uns poucos Estados burgueses, entre os mais poderosos, subjugam e exploram a imensa maioria dos proletariados de outros países, de fato centralizando nas mãos de uns poucos multimilionários as riquezas mundiais. Tudo isso continua gerando pobreza e devastação, sem escrúpulos pela vida das massas populares e pelo respeito ao meio ambiente.

A Itália foi e continua sendo um país colonizador e imperialista: sem ir muito longe, já no final de 1800 tinha o controle dos territórios africanos das atuais Eritreia e Somália, domínio ampliado durante o regime fascista em que Mussolini, para não ser menos que as outras potências europeias, através da campanha da África, conquistou pela força a Albisinia (hoje Etiópia), destruindo a resistência dos etíopes também com o uso de armas químicas, proclamando ao final do conflito o Império da África Oriental Italiana. Durante o período fascista foram ocupadas também a Líbia (sempre na África) e parte dos Bálcãs na Europa. Tudo isso foi possível também pela utilização da ideologia racista e supremacista: dizendo que estavam exportando civilização e cultura para populações atrasadas, na realidade exportavam apenas opressão, violência e exploração.

Inclusive hoje, todo imperialismo quer que acreditemos que as centenas de missões militares de paz no exterior são funcionais para exportar a democracia. Porém na realidade são o contrário, verdadeiras guerras de ocupações com o único objetivo de apoderar-se das riquezas minerais e ter o controle geopolítico de áreas específicas. Hoje, a Itália, como país imperialista, atua com suas políticas predatórias e de domínio com a mesma intensidade e qualquer que seja o alinhamento político no governo. O que varia é apenas a propaganda de fachada: hipócrita e benéfica por parte da esquerda, de ódio e nacionalista por parte da direita, mas ambas, baseadas na opressão racista, são funcionais para enriquecer a burguesia nacional, explorando tanto os trabalhadores italianos como os estrangeiros.

A “Primavera Árabe”, um salto revolucionário

Como já dissemos, as crises migratórias são em sua quase totalidade causadas pelos enfrentamentos geopolíticos interburgueses, que geram guerras, destruição, morte e pobreza, com o único objetivo de apoderar-se de territórios, riquezas e controle. Essa situação de domínio imperialista também é apoiada por regimes pró-imperialistas que, vendendo as riquezas de seus próprios países às multinacionais, enriquecem apenas uma pequena elite, reduzindo à pobreza populações inteiras. Precisamente sobre a base desse sistema de exploração, em 2010 eclodiu a chamada “Primavera Árabe”, na qual as massas populares árabes reagiram diante das insustentáveis condições ​​de opressão e miséria. O início da “Primavera Árabe” foi o cruel gesto de protesto de um jovem ambulante tunisino, que colocou fogo em si mesmo na praça; um gesto representativo do desespero de muitos outros de seus companheiros proletários reduzidos à miséria. Depois desse gesto desatou-se uma verdadeira revolta popular que em pouco tempo incendiou todo o norte da África até o Oriente Médio, com distúrbios no Marrocos e na Argélia, e verdadeiras guerras civis no Egito, Líbia e Síria.

Através dessas revoluções, as massas populares árabes conseguiram derrubar ditaduras de décadas como a de Ben Ali na Tunísia, Mubarak no Egito e Gaddafi na Líbia, enquanto ainda continua a revolução síria contra o sanguinário Assad. Se essas revoluções não avançaram até a tomada do poder por parte do proletariado árabe através de governos operários, isso se deve exclusivamente à ausência de uma direção revolucionária, de um partido comunista de vanguarda armado não apenas de força e coragem, mas também de teoria marxista.

Os stalinistas Castro-Chavistas se opuseram a essas revoluções, como por exemplo, a que ocorreu contra Gaddafi na Líbia, assim como a que ainda está em curso na Síria contra Assad, atribuindo-as a manobras fantasmas da CIA, negando de fato sua natureza de massa e classe, com a única finalidade de defender sua política e seus governos a serviço da burguesia, sem se preocupar em pisar indignamente no sangue revolucionário derramado pelos proletários líbios e sírios. Tudo isso coloca em evidência como o imperialismo é responsável pela devastação de áreas inteiras do mundo, gerando desespero e pobreza para milhões de proletários, obrigando-os assim a emigrar para escapar de um futuro que não lhes promete mais que fome e morte.

Além disso, esses governos burgueses que continuam alimentando esse massacre são os mesmos que proíbem as massas em fuga de emigrarem livremente, dando-lhes a alternativa entre morrer afogados no Mediterrâneo ou lutar para obter essa autorização de residência que lhes “permite” serem explorados nos trabalhos mais humildes e pior pagos.

Itália: o uso do racismo para dividir e explorar os trabalhadores

Na Itália, através do uso de diferentes matizes da ideologia racista, fazem mais de 30 anos que os governos de todos os grupos políticos continuam aprovando leis contra os imigrantes e a imigração, sendo assim responsáveis ​​pelo genocídio das massas africanas que ocorre no mar Mediterrâneo. De 2013 até agora já são mais de 20.000 os imigrantes que se afogaram no mar, na tentativa de chegar às costas da Europa com embarcações improvisadas, vítimas, entre outras coisas, do tráfico ilícito de migrantes, que infelizmente remete na história ao mais dramático tráfico de escravos.

Observando as diversas leis sobre o tema da imigração aprovadas na Itália, verifica-se que todas são baseadas na emergência, segurança e ordem pública, e nenhuma delas responde às necessidades reais das massas que escapam de situações dramáticas. Em 1990 foi aprovada a primeira lei sobre imigrações (Lei Martelli), com a qual pela primeira vez se abordou a questão migratória do ponto de vista econômico, ou seja, os fluxos foram regulamentados segundo a demanda de mão de obra por meio de vistos de entrada e papéis para transitar.

A partir daí, houve uma sucessão de decretos e leis que, a cada passo, pioraram as condições dos imigrantes que chegam e dos que já estão na Itália. Para fazer uma rápida revisão, entre as principais leis aprovadas nestes anos podemos mencionar a Lei Turco-Napolitano (1998), de um governo de centro-esquerda, que introduziu os Centros de Permanência (Detenção) Temporária (CPT) onde se podem prender os imigrantes por até 30 dias antes de deportá-los e repatriá-los. A Bossi-Fini (2002), do governo da Liga, com a qual se instituiu o perverso instrumento da permissão de residência subordinada a um contrato de trabalho, colocando permanentemente sob chantagem ocupacional os trabalhadores imigrantes, obrigados a aceitar qualquer tipo de contrato e salário para manter a permissão e residência. Teve o pacote Maroni, da Liga (2008), com o qual foi introduzido o delito de imigração clandestina (ilegal) para quem entrava na Itália sem documentos e para quem perdia o direito à permissão de residência, com a consequente pena de expulsão do território italiano. Chega-se, então, à lei Minniti-Orlando (2017), governo do Partido Democrata (PD), que, além de não proporcionar qualquer revogação ou melhora das anteriores, consegue piorá-las. Abole em fase preliminar a audiência e a apelação pelas solicitações de asilo político, discriminando de fato com a desculpa de agilizar o processo. Renova, por sua vez, os acordos com a Líbia, financiando assim o “controle” dos fluxos migratórios, mas sobretudo os verdadeiros campos de concentração líbios, onde ainda hoje se encontram detidos milhares de imigrantes que sofrem torturas e violência. Por fim, temos os decretos Salvini e Salvini-bis do governo “amarelo-verde”, onde se consolida o caráter racista e xenofóbico das leis anteriores da Liga.

Pela aprovação dos decretos Salvini, também conhecidos como decretos de segurança, que se converteram em lei em 2018, o M5s também é responsável com os votos de seus parlamentares; leis que aboliram a permissão de residência humanitária para requerentes de asilo político, que lhes concedia direitos básicos como a assistência sanitária, leis que tiraram verbas dos centros de acolhimento, colocando nas ruas milhares de imigrantes sem-teto. No decreto bis introduziu-se inclusive como crime salvar vidas humanas no mar, que afeta principalmente os navios das ONGs que se dedicam ao resgate dos imigrantes com dificuldades no Mediterrâneo.

A ideologia racista sobre a qual se baseia todo esse quadro normativo é essencialmente funcional para incrementar esse exército industrial de reserva chantageado e de baixo custo, composto também de imigrantes principalmente negros e africanos, para serem explorados nos piores e mais desumanos trabalhos. Aqueles que até agora não se opuseram a essas leis ou, pior ainda, as sustentaram, como é o caso do “filósofo marxista” Fusaro (que faz eco a Rizzo do PC), são cúmplices e agentes da burguesia no sujo trabalho de dividir a classe trabalhadora. Além disso, essas leis criminais, durante a quarentena, tornaram a ainda mais difícil vida para os muitos imigrantes sem casa, direitos e salários [1].

Nenhum apoio aos governos imperialistas e racistas

Por tudo isso e tantas outras coisas, dizemos que no sistema capitalista não pode existir reforma ou governo progressista que possa por fim ao domínio imperialista e à ideologia do racismo; basta ver o papel histórico que a esquerda reformista teve no apoio aos distintos governos burgueses. Sem ir muito longe no tempo, basta olhar para o trabalho que está desenvolvendo diligentemente o Liberi e Uguali [Livres e iguais] (Leu) no interior do governo, que responde diretamente aos desejos da grande burguesia italiana. Enquanto no ano passado os parlamentares do Leu, durante o governo Salvini-Di Maio, corriam para levar solidariedade aos imigrantes encalhados no navio da ONG, hoje não pronunciam uma palavra contra seu ministro Speranza, que em pleno lockdown lhes negou entrada em portos italianos para resgatar barcos.

Basta ver como o ministro Speranza está administrando o fechamento dos voos, deixando abertas as rotas com os países imperialistas ricos, como Estados Unidos, Alemanha, França e Espanha, apesar do número muito elevado de novos infectados. Fechando, por outro lado, as fronteiras com a Romênia, os Balcãs, Bangladesh, etc., culpando as comunidades de trabalhadores imigrantes através da imposição instrumental de muitos testes de Covid-19 de forma a ocultar a responsabilidade do lobby das companhias aéreas que impuseram a reabertura dos voos, aliás, sem qualquer distanciamento nos aviões. Isso sem falar na gestão de novos desembarques dos imigrantes da Líbia e da Tunísia: para eles, confinamento e isolamento forçado em determinados navios no mar ou confinados dentro de um prédio usado em terra, claramente controlados 24 horas por dia pela polícia e o exército.

Tudo isso acontece enquanto os patrões, também graças ao apoio dos dirigentes sindicais, desde março têm permissão para manter as fábricas abertas inclusive com dezenas de trabalhadores com resultados positivos para a Covid-19, e que a polícia não é enviada contra os patrões, mas contra os trabalhadores que organizam lutas para defender sua própria saúde. É evidente que nenhum reformista pode ser considerado realmente um antirracista a partir do momento em que apoia um Estado onde o racismo está estruturado para dividir, oprimir e explorar a classe trabalhadora.

Não pode ser antirracista o ministro Speranza por causa de tudo o que dissemos; não podem ser antirracistas os hipócritas parlamentares do Leu que, nas últimas semanas, votaram contra o refinanciamento de missões no estrangeiro mas continuam apoiando um governo imperialista que, com um bilhão de euros, financia quarenta missões de ocupação militar entre a África, o Oriente Médio e a Ásia, incluindo os campos de concentração líbios, com o único objetivo de enriquecer a burguesia italiana. Tudo isso através da dominação e a exploração de outras terras e das massas populares, motivo que, como já argumentamos, está na base da imigração em massa.

Malcom X dizia que não pode existir capitalismo sem racismo, e por isso afirmamos que não existe nenhum outro caminho que não seja a destruição do sistema capitalista para eliminar as opressões como o racismo, o machismo e a lgbtfobia.

Como fazer? Unir as lutas dos trabalhadores com as dos movimentos sociais, sem nenhuma divisão de raça, gênero, nacionalidade, religião, partindo de reivindicações democráticas e transitórias como a abolição das leis sobre imigração, bem como a precariedade, contra leis que negam o direito à moradia ou liberdade de aborto para as mulheres. No interior dessas lutas é necessário construir o partido de vanguarda, internacionalista, único instrumento que pode conduzir o proletariado à luta mais importante, que é a que conduz ao socialismo através da destruição do capitalismo, único caminho para uma sociedade sem classes, opressões e exploração. Que as massas populares africanas se libertem do imperialismo, que as irmãs e irmãos africanos sejam sempre bem-vindos: os únicos ilegais são os agentes da burguesia infiltrados no movimento operário.

[1] https://www.partitodialternativacomunista.org/doppie-oppressioni/immigrazione-e-covid-19

* Daniele Cofani é operário da Alitalia e membro do Comitê Central do Partido de Alternativa Comunista (PdAC), da Itália.

Artigo publicado em www.partitodialternativacomunista.org. Outros artigos sobre o assunto também estão disponíveis na revista teórica Trotskysmo Oggi n ° 14. Acessado em 24/09/2020.

Tradução: Tae Amaru