Abaixo golpe de estado na Guiné-Bissau.

É preciso ocupar as ruas para derrubar o regime ditatorial encabeçado por Umaro Sissoco Embaló

Exigimos o respeito à vontade popular expressa nas urnas.

No início da tarde desta quarta-feira, 26 de novembro, foi anunciado através da TGB (Televisão da Guiné-Bissau) – emissora pública guineense, “a criação de um comando militar que assume o controlo do país, suspendendo a constituição e o processo eleitoral em curso até que sejam criadas condições propícias para retorno da normalidade”. Assim foi anunciado o golpe de estado na Guiné-Bissau, para nós é necessário, antes de tudo, sermos nítidos: Este é um autogolpe de Umaro Sissoco Embalo e da cúpula militar, percebendo a sua derrota nas eleições presidenciais de 23 de novembro, através da expressão inequívoca do povo guineense na rejeição do seu projeto ditatorial.

A história da Guiné-Bissau é marcada por uma luta incansável pela liberdade e pela soberania popular. Desde a resistência anticolonial até às conquistas democráticas das últimas décadas, o povo guineense demonstrou repetidamente que não aceita viver sob regimes autoritários. O autogolpe de Sissoco Embaló inscreve-se, portanto, numa tentativa desesperada de apagar essa memória de luta e de impor um retrocesso político que não será tolerado.

Como temos dito, ao longo dos 6 anos da ditadura de Sissoco, nenhum regime desse tipo se derruba pelos votos. Isto é dizer que somente a mobilização e organização popular poderá garantir as liberdades democráticas, e os direitos políticos de associação de um povo. Sissoco tem desrespeitado a constituição e divisão de poderes na Guiné, procurando se estabelecer como o único chefe do país, não é a primeira vez que este regime desrespeita a vontade do povo, já o fez nas eleições legislativas, onde foi redondamente derrotando, dissolvendo a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, em 2023, onde a oposição organizada na coligação PAI-Terra Ranka tinha a maioria absoluta, dissolução essa em clara contradição da lei constitucional guineense. Sissoco colocou, assim, o seu próprio presidente da Assembleia e o seu próprio Governo, consolidando o seu poder absolutista e dando um golpe forte na oposição guineense e na vontade popular.

Nestas eleições o regime já tinha manobrado para impedir que a derrota de 2023 se repetisse. Nesse sentido a participação da oposição organizada nessa mesma coligação foi rejeitada. Ainda assim a população guineense, respondeu massivamente apoiando a candidatura endorsada pela oposição da figura de Fernando Dias, antigo vice-presidente da Assembleia Nacional dissolvida em 2023. Assim Sissoco e os seus comparsas não têm alternativa a não ser recorrerem à força das armas para se manterem no poder.

Denunciamos energicamente o golpe de Estado em Curso, e apelamos aos soldados e baixa oficialidade que se comprometam com a vontade popular e recusem acatar as ordens dos golpistas. Estes militares traidores impõem um recolher obrigatório, e um controlo das comunicações, bem como dos meios e redes de comunicação com o principal objetivo de impedir a movimentação popular contra o golpe. É preciso apelar, responsabilizar e denunciar todos aqueles que na comunidade internacional têm e continuam a apoiar o regime ditatorial que mantém o povo guineense refém e exigimos que se posicionem em favor do restabelecimento das liberdades democráticas na Guiné-Bissau, respeitando a vontade popular expressa nestas eleições.

Chamamos também à solidariedade internacional, em especial dos povos africanos e da comunidade palop, para que se ergam contra este ataque às liberdades democráticas. A luta do povo guineense é parte de uma batalha mais ampla contra o autoritarismo e pela afirmação da dignidade humana. É imperativo que organizações internacionais, movimentos sociais e partidos progressistas se posicionem claramente ao lado das liberdades democráticas e da soberania popular na Guiné-Bissau.

Todos aqueles que atentam contra o povo e a classe trabalhadora guineense devem ser responsabilizados.

É preciso que o povo e a classe trabalhadora não se desmobilizem e que se continue firme e determinado a defender a sua vontade, neste sentido é central que todas as organizações populares, sindicais, e restantes membros da sociedade civil se posicionem e se juntem as mobilizações chamadas para esta quinta-feira 27. Exigindo a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos.

Por último, apelamos em particular aos movimentos representativos dos trabalhadores na Guiné-Bissau, como a UNTG e os sindicatos nela afiliados que convoquem desde já uma greve geral que paralise o país, mostrando a total indisponibilidade da população para conviver com mais um regime militar. Unidade & Luta contra o Golpe!

Fora Sissocó! Abaixo o golpe !

Viva a luta do heróico povo guineense!