França | Barnier se foi! E agora?
Por: Michaël Lenoir, grupo simpatizante da LIT-QI na França |
À frente de um governo que durou 89 dias, Barnier foi o primeiro-ministro que menos durou da Quinta República. Dada a enorme instabilidade política na França, ligada a uma profunda crise econômica e social, que já sublinhamos extensivamente, a queda de Barnier não é surpresa.
Foto: Michel Barnier na Assembleia Nacional em Paris em 4 de dezembro de 2024. afp.com/Alain JOCARD
Uma queda previsível, mas talvez mais rápida do que o esperado
O que surpreendeu alguns foi que a faca da censura caísse tão rapidamente. Foi o RN – Reagrupamento Nacional- que tinha a chave e optou – mais rapidamente do que muitos imaginavam – por vetar o orçamento da Previdência Social (PLFSS). Sem dúvida, o mesmo poderia ter acontecido com o outro grande texto em debate no Parlamento, o Orçamento Geral do Estado para 2025. Na segunda-feira, 2 de dezembro, perante a Assembleia Nacional, Michel Barnier, incapaz de apresentar um PLFSS aceitável para a maioria dos deputados, optou por recorrer ao artigo 49.3 da Constituição. Este procedimento antidemocrático já foi utilizado no ano passado para impor a odiada reforma da previdência sem votação. Desta vez, o artigo 49.3 tinha permitido que o PLFSS fosse aprovado sem votação… se o voto de censura não tivesse ocorrido. Mas desde julho, o Parlamento está ainda mais fragmentado do que no ano passado, e o RN optou por censurar Barnier por este texto. O partido de extrema-direita apresentou sua própria moção de censura, mas também anunciou que votaria a favor da moção de censura do NFP- Nova Frente Popular-, o que fez na quarta-feira, 4 de dezembro. Portanto, houve 331 votos de censura, mais do que suficientes – 288 teriam sido suficientes – para derrubar o governo.
A questão mais importante aqui é o que levou o RN a decidir votar a favor da censura. No último minuto, Barnier cedeu a muitas das demandas do RN, em particular com uma redução significativa na cesta de cuidados coberta pelo regime de assistência médica estatal (SMA), que permite que imigrantes indocumentados tenham acesso a cuidados de saúde; abandonando a ideia de aumentar a tributação da eletricidade; e revertendo a remoção de medicamentos do cronograma de 2025. Apesar de tudo, Marine Le Pen, que continuou exigindo mais de Barnier, considerou que o governo havia “encerrado a discussão”, embora Matignon continuasse dizendo que estava “aberto ao diálogo”. Na realidade, o que parece ter predominado é a pressão da base do RN para que o partido censurasse Barnier (61% dos eleitores do RN queriam isso no final de novembro[1]). Esta base, em sua maioria popular, odeia o “establishment”, a Macrônia e todos aqueles que o servem; mas também é atacado em seus interesses materiais por políticas neoliberais como a de Barnier. Para não parecer muito complacente com o chefe de um governo que ataca duramente as classes populares, o RN teve que reafirmar sua defesa dos interesses dos “franceses”, também em termos deaposentadorias/ pensões e poder aquisitivo, e por isso se sentiu obrigado a votar a favor da censura, sem a qual a liderança deste partido poderia ter decepcionado sua base social popular. Também pode ser que a desventura do RN com o julgamento a seus assistentes parlamentares europeus e a sentença de inelegibilidade de Marine Le Pen tenham levado o partido de extrema-direita a se distanciar um pouco da estratégia de “desdemonização” e normalização parlamentar que funcionou tão bem para ele.
Boas notícias para os trabalhadores
A queda deste governo é em si uma boa notícia, já que era um inimigo ferrenho da nossa classe: um governo nitidamente de direita, que uniu em torno de uma “base comum” a Macronia e o partido de direita LR- Os Republicanos-, uma equipe violentamente neoliberal e autoritária, onde a tecnocracia e a incompetência coexistiam, com um primeiro-ministro oficialmente escolhido por Macron porque gozava, a priori, de um RN mais favorável do que outros candidatos, mas que, por isso, também era refém da extrema direita.
Seus projetos de orçamento, para finanças públicas e sistema de seguridade social, foram desastres antissociais. Eles foram descartados, embora outro governo possa assumir pelo menos parte deles no futuro. Mas, por enquanto, e ao contrário do que Barnier havia inventado para nós, em 1º de janeiro as aposentadorias/pensões continuarão indexadas à inflação e não haverá mais cortes na saúde. E, por enquanto, como o orçamento do Estado para 2025 não pode ser votado até o final de 2024, será o orçamento de 2024 – já detestável, mas sem a destruição massiva de empregos e serviços públicos adicionais do projeto Barnier – que continuará a ser aplicado no próximo ano. O medo de uma paralisação ao estilo dos EUA, na qual os funcionários federais não são pagos porque não há acordo parlamentar sobre o orçamento, não é um problema na França, apesar da intimidação e dos temores levantados por políticos de “base comum” e seus vigilantes midiáticos.
Uma instabilidade que preocupa o capital estrangeiro, numa UE em crise
Deve-se notar também que esse aumento da instabilidade política e suas consequências econômicas imediatas (ausência de orçamento, aumento do déficit público) aparecem para a UE e ao mundo em um momento em que o declínio do capitalismo europeu, e do capitalismo francês em particular, está se tornando um objeto de preocupação e reflexão entre os pensadores da classe dominante. O imperialismo francês sofre reveses recorrentes, particularmente na África, especialmente contra seus concorrentes chineses e russos. Mas também é todo o projeto da UE que está em ruínas, uma união estreita entre seus concorrentes americanos e chineses, impactada pelas políticas belicistas de Putin, e com o capitalismo alemão em apuros, com demissões em massa e lutas sociais recuperando terreno, enquanto novas eleições (antecipadas) estão prestes a ser realizadas com a (ultradireitista) AfD – Alternativa para a Alemanha- parecendo cada vez mais ameaçadora.
A queda da frágil casa Barnier é, portanto, em si gratificante, do nosso ponto de vista, mas no final tudo dependerá do que for implementado, particularmente em nosso campo social. E esta nova crise política preocupa os campeões da ordem capitalista, em particular da ordem financeira, na UE e em outros lugares. A agência de classificação Moody’s considera que a queda de Barnier “reduz a probabilidade de saneamento das finanças públicas“.[2] A Fitch alerta no mesmo sentido. A imprensa burguesa europeia também expressa sua preocupação com a situação financeira e a situação política desconhecida que está se instalando na França. Na Alemanha, os comentaristas burgueses estão profundamente preocupados, não apenas com o fato de o país estar em um mau caminho, mas também com o fato da França (seu maior parceiro comercial) não ser capaz de restaurar a estabilidade no curto prazo[3]. Quanto ao Wall Street Journal, se pregunta inclusive se o país está se tornando uma “Grécia às margens do Sena“.[4]
Quais são as perspectivas políticas na França?
A curtíssimo prazo, não há chance de que novas eleições sejam organizadas. De acordo com a Constituição, o presidente não pode dissolver a Assembleia até um ano após o segundo turno, em 7 de julho. Na melhor das hipóteses, não podem ser realizadas novas eleições legislativas antes do verão de 2025, especificamente em 13 de julho.
No pequeno mundo da política partidária, e mesmo dentro da Macrônia, levantam-se vozes expressando cansaço com a instabilidade e contemplando a possibilidade de Macron renunciar antes de 2027[5], ou mesmo concorrer como candidato nas próximas eleições presidenciais, como o ex-primeiro-ministro de Macron já fez, Edouard Philippe, pouco antes de Barnier ser nomeado para Matignon. A LFI -A França Insubmissa – propõe a renúncia de Macron e eleições presidenciais antecipadas, mas permanece isolada nessa abordagem. Além disso, como o processo de impeachment de Macron iniciado pelo Insoumis (Insubmissos) se esgotou em outubro e não foi examinado pelo parlamento, a única opção que resta é a renúncia de Macron. Ele pode renunciar a partir do Eliseu, mas não há obrigação constitucional de fazê-lo. Além disso, o atual presidente mostrou sua determinação em continuar, em termos gerais, a política brutalmente neoliberal aplicada desde seu primeiro mandato. Essa continuação era a missão de Barnier, supostamente mais sustentável do que outras soluções, no contexto político mais complicado que prevaleceu desde julho. Na verdade, o monarca presidencial mostra poucos sinais de renuncia. Além disso, se o fizesse, seu sucessor seria forçado a coabitar com a dividida assembleia nacional eleita em 30 de junho e 7 de julho.
Macron está, portanto, procurando um novo primeiro-ministro que, se possível, dure pelo menos até o verão de 2025. É altamente improvável que ele aposte em um governo do NFP liderado por Lucie Castets, e com base nessa coalizão, pela preocupação de continuar a servir os ultrarricos e as grandes empresas da melhor maneira possível, e também porque ele já havia recusado neste verão. Sua principal estratégia hoje é tentar expandir o “bloco central” do parlamento, reunindo o LR e os elementos mais afins a Macron do NFP. Portanto, pretende mais uma vez romper o NFP, isolando a LFI e garantindo o apoio dos elementos mais direitistas desta frente, começando pelo PS – Partido Socialista. A este respeito, no momento de escrever essas linhas, não há nada certo, mas Macron já marcou pontos, ao contrário de suas tentativas de arrebatá-los durante o verão.
As negociações começaram e a NFP está desmoronando.
No entanto, em 30 de novembro, o jornal Libération tinha como manchete: “Eleição presidencial: Marine Tondelier e Lucie Castets defendem por sua vez uma ‘candidatura comum’ da esquerda“, insistindo implicitamente na perspectiva de que o NFP continue até a eleição presidencial. Tanto a candidata do PS por Matignon no verão passado quanto a líder ecologista seguiram essa linha, enquanto tentavam combater a candidatura anunciada por Mélenchon para uma eleição presidencial antecipada.
Alguns dias e uma moção de censura majoritária depois, ouve-se um som completamente diferente, mais dissonante. É verdade que as diferenças entre a LFI e o Partido Socialista ou os ecologistas vêm sendo expressas publicamente há algum tempo. Mas a renúncia de Barnier, após um voto de desconfiança de todos od deputados, exceto uma parlamentar socialista do NFP, aprofundou as desavenças, a ponto da própria existência do NFP estar em jogo.
Poucas horas antes da censura, Yannick Jadot, senador ecologista por Paris e ex-candidato presidencial, declarou: “Devemos abrir a possibilidade de um pacto republicano de transição entre o NFP e o bloco central“.[6] No entanto, o programa do NFP não incluía essa “frente republicana”, nem mesmo uma frente transitória, e se Macron havia escolhido Barnier, foi porque ele não foi capaz de dinamitar os alicerces do NFP com essa perspectiva no verão passado. Quanto a Marine Tondelier, em 6 de dezembro lamentou não ter sido convidada por Macron, ao contrário do PS, lamentando também que o presidente não quisesse falar sobre “justiça social e ecologia”.[7] Que descoberta! E também se mostra partidária de uma “frente republicana” (ou seja, um acordo com Macron e LR), enquanto afirma ser fiel às “promessas” do NFP… Como podemos acreditar em tal absurdo?
O PS também está mais do que disposto a andar de mãos dadas com Macron. De fato, é desse partido que a Macrônia pretendia arrebatar o NFP. Olivier Faure, seu primeiro secretário, foi convidado por Macron e propôs um “acordo de não censura” e um “pacto de não agressão”, dizendo que estava disposto a negociar todas as questões, incluindo a reforma da previdência! Dito de forma nítida, o PS defende a ideia de que Macron nomeie um primeiro-ministro “de esquerda” para um governo de mandato determinado, mas que governe com o “bloco central” (Macronie e LR), ou seja, um governo que aplique políticas de direita.
A mudança também é perceptível no PCF- Partido Comunista Francês. O presidente de seu grupo na Assembleia, André Chassaigne, declarou: “Precisamos de um governo de esquerda. Um primeiro-ministro de esquerda que se apoie nas bases da Nova Frente Popular e que seja capaz de reunir maiorias na Câmara. Creio que é possível elaborar um novo orçamento e aprovar projetos de lei.”[8] Um orçamento conjunto com Macron e a direita? Mas com que base? A menos que continuemos a ter a ilusão de que os macronistas e a direita estão dispostos a votar a favor de um orçamento de estilo keynesiano em linha com o programa do NFP, isso só pode levar a uma capitulação às demandas do capital francês e internacional. Isso significa nitidamente abandonar o programa já muito moderado do NFP para salvar Macron e restaurar a estabilidade da Quinta República. É isso que o PS, os ecologistas e o PCF estão dispostos a fazer agora.
Nada de bom pode sair das negociações em curso
De uma forma ou de outra, se essa abordagem for adiante, isso só pode significar a morte do NFP. A LFI gostaria de manter essa coalizão rejeitando essa capitulação. Mas a LFI continua se limitando essencialmente a declarações e ações institucionais, sem apostar na poderosa mobilização democrática e de massas que é necessária. Pois não é com propostas puramente eleitorais e institucionais (como eleições presidenciais antecipadas) que nossa classe poderá escapar tanto da traição aberta e rápida de uma parte da esquerda quanto da tirania cada vez mais brutal do capital e do grande empresariado. Em qualquer caso, se o NFP explodir, Macron terá conseguido seu golpe político, isolando a LFI de seus parceiros do NFP, que terão sido assim engolidos.
Se isso se confirmar, podemos deduzir que uma das novidades do NFP em relação às Frentes Populares anteriores é que a frente construída em junho passado finalmente se autoesvaziou antes mesmo de entrar no governo!
Isso ainda não aconteceu, apesar de todas as reviravoltas, até porque uma parte da direita está relutante em cooperar com os partidos de esquerda. Bruno Retailleau, o ministro do Interior que agora renunciou, está à frente dos LRs mais hostis e se opõe abertamente a uma aliança com a esquerda, mesmo sem a LFI.[9]
Também podemos imaginar que, em tal “solução” política na cúpula, Bernard Cazeneuve, um “socialista” ao estilo Hollande-Valls que Macron se aproximou neste verão para Matignon, poderia atuar como um elo de ligação entre Macron e a “esquerda” em debandada. Seu nome, entre outros, começou a circular novamente.
Essas negociações obscuras continuarão por pelo menos mais alguns dias, mas o que é certo é que o sucessor de Barnier, seja qual for seu rótulo político, terá a missão de continuar os ataques à nossa classe, porque é precisamente isso que a classe nociva no poder, da qual Macron é o servo mais zeloso, exige, e que está determinada a nos fazer pagar pela crise de seu sistema.
Não confiar nas instituições burguesas, mas em nossas lutas e em nossa organização
A crise política em que nos encontramos conseguirá abrir os olhos do maior número possível de pessoas sobre o caráter enganoso das soluções políticas institucionais? É verdade que o PS, os Verdes e o PCF podem sair um pouco mais desacreditados de sua covardia após sua atual lealdade a Macron. Mas, aos olhos de muitos, a LFI parece continuar a encarnar uma política de esquerda que é ao mesmo tempo “radical” e institucional. Do nosso ponto de vista, enquanto continuar nas mãos das forças políticas no poder, a fortiori sob a liderança do atual anfitrião do Eliseu, o futuro não parece bom para nossa classe. Certamente, a queda de Macron poderia ser um desenvolvimento ainda mais agradável e prospectivo do que a de Barnier. Mas, ao contrário dos vários reformistas, e em particular da LFI, acreditamos que a única maneira de conseguir isso é a nossa classe tomar seu destino em suas próprias mãos, alcançar um nível maior de organização e, por meio de uma poderosa mobilização que bloqueie o país, consiga derrubar Macron do poder. Levando em conta o que as experiências das lutas sociais recentes mostraram, desde os Coletes Amarelos até a reforma da previdência, parece-nos que uma peça-chave nesse caminho é a greve geral. Mas essa perspectiva continua encontrando sérios obstáculos.
Exasperação social e ressurgimento de lutas?
Embora o movimento social tenha sido bastante apagado, pelo menos desde o final da primavera, durante o verão e em setembro, parece ter se recuperado a partir de novembro. A raiva legítima das classes populares é mais uma vez expressa com mais força. O número de greves está aumentando, e as razões são mais numerosas: além da questão salarial, elas também incluem a luta contra as inúmeras demissões e planos de regulação de emprego, e a defesa dos serviços públicos demolidos pela austeridade.
Em 5 de dezembro, um dia após a moção de censura, houve greves e manifestações em massa em todo o país nos três serviços públicos – estatal, municipal e hospitalar – bem como no setor de energia (eletricidade e gás). Os professores foram especialmente numerosos nas greves e manifestações. Recentemente, houve um ressurgimento de lutas no serviço público local, com municípios e departamentos devastados pela austeridade. Nos últimos meses, as greves também ressurgiram no setor hospitalar e de saúde.
Mas os trabalhadores do setor privado também estão lutando, muitas vezes espremidos contra a parede, diante de centenas de planos de demissão, como na Michelin e na Auchan. A CGT -Confederação Geral do Trabalho -planeja uma greve nacional de um dia neste setor em 12 de dezembro. Mas a partir do dia 11, é sobretudo a SNCF que se declara em greve por tempo indeterminado contra a privatização do transporte de mercadorias, tão socialmente injusta quanto destrutiva para o meio ambiente. Infelizmente, dois dos quatro sindicatos da SNCF (UNSA e CFDT), inicialmente a favor da greve, retiraram-se da convocação, e apenas a CGT Cheminots e a Sud Rail (Solidaires) mantêm sua convocação.
Mas a dominação burocrática das centrais sindicais continua a causar estragos. Em particular, vimos em novembro – e este continua sendo o padrão predominante em dezembro – uma multiplicação de convocações para dias de greve setor por setor.
Como podemos ver, as direções sindicais não mudam de estratégia, mesmo que seja perdedora: o diálogo social com o governo e os patrões, por um lado, e a fragmentação das lutas e dias de ação isoladas e sem perspectivas, por outro, continuam dominando- como a greve de 1º de outubro, relativamente com pouca participação.
Ouvem-se vozes pedindo uma verdadeira greve por tempo indeterminado, na qual todos atuem juntos. É a única maneira de fazer Macron e a burguesia cederem. Essas vozes devem ser retransmitidas e amplificadas, e mais e mais sindicatos, organizações locais, etc. devem se posicionar contra a estratégia sistematicamente perdedora das direções sindicais.
De nossa parte, acreditamos que a única maneira de destituir Macron, ao mesmo tempo em que acabamos com as instituições antidemocráticas da Quinta República e impor as medidas de emergência de que nossa classe precisa, é lutar por uma combinação de mobilização direta de massas, auto-organização e luta pela independência de classe. A chave para a atual crise política está no avanço dos trabalhadores e da juventude na construção de uma nova direção revolucionária que enfrente os ataques e políticas reacionárias, de onde vierem. Isso exige, antes de tudo, uma ruptura com os partidos burgueses do NFP, agora dispostos a colaborar com Macron e a direita.
Tradução: Lílian Enck
[1] https://www.lesechos.fr/politique-societe/politique/pourquoi-marine-le-pen-fait-le-choix-de-la-censure-2135325
[2] https://www.lefigaro.fr/conjoncture/la-chute-du-gouvernement-barnier-reduit-la-probabilite-d-une-consolidation-des-finances-publiques-juge-moody-s-20241205
[3] https://www.lesechos.fr/politique-societe/gouvernement/censure-un-dangereux-saut-dans-le-vide-qui-inquiete-la-presse-europeenne-2135926
[4] https://www.lesechos.fr/monde/europe/pourquoi-lallemagne-sinquiete-de-la-chute-du-gouvernement-barnier-2135905
[5] Jean-François Copé, prefeito (LR) de Meaux (Seine-et-Marne): “Sua renúncia é a única solução para o problema que ele mesmo criou“. https://www.mediapart.fr/journal/politique/021224/ca-ne-peut-pas-durer-jusqu-en-2027-la-demission-de-macron-gagne-les-esprits
[6] https://www.lefigaro.fr/politique/yannick-jadot-nous-devons-ouvrir-la-possibilite-d-un-pacte-republicain-transitoire-entre-le-nfp-et-le-bloc-central-20241204
[7] https://information.tv5monde.com/international/tondelier-regrette-que-la-macronie-ne-veuille-pas-parler-ecologie-et-justice-sociale
[8] https://www.francetvinfo.fr/politique/parlement-francais/assemblee-nationale/motions-de-censure-il-faut-un-premier-ministre-de-gauche-declare-le-communiste-andre-chassaigne_6936020.html
[9] https://www.lefigaro.fr/flash-actu/retailleau-oppose-au-compromis-avec-la-gauche-les-rebelles-syriens-se-rapprochent-de-damas-fermeture-de-marineland-les-3-infos-a-retenir-a-la-mi-journee-20241206#nouveau-gouvernement-la-droite-ne-pourra-faire-aucun-compromis-avec-la-gauche-affirme-bruno-retailleau
