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Argentina

Preparar para grandes confrontos: Temos que frear a Lei de Bases e derrotar o plano de Milei e do FMI

junho 5, 2024

O grande conflito conjunto de docentes e trabalhadores da saúde, junto com os policiais que se rebelaram contra seus superiores para exigir salários em Misiones, é o centro da situação do país. Agora os estudantes se somam. Em muitas províncias começaram a lutar contra o corte salarial, as demissões e a eliminação de serviços.

Por: PSTU Argentina

O ajuste sem precedentes do governo de Milei, para cumprir com  os pagamentos ao FMI e “organizar” a economia à custa do salário, do corte de serviços ao conjunto da população e uma recessão que está provocando uma onda de demissões e suspensões, está chegando a um limite insuportável. A entrega ao saque das multinacionais e o alinhamento com os EUA e Israel genocida são uma vergonha.
Temos que nos preparar para fortíssimos confrontos. Milei não dará “marcha a ré”. Quer derrotar toda a classe operária e o povo, e para isso aumenta a repressão. Tudo isso está em jogo em Misiones. Temos que apoiar essa luta, que é um exemplo. Longe de se acovardarem, os trabalhadores se solidarizaram com os policiais rebeldes, e se uniram ao confronto contra o aparato repressivo. Quando os governos nacional e provincial enviaram a polícia, não puderam reprimir por medo de um confronto duríssimo: há armas em ambos os lados. Temos que aprender: a violência repressiva se enfrenta com tudo, e para isso é importante dividir as fileiras policiais. Assim é possível vencer. É difícil, mas possível. Depende da capacidade de levar a luta até o fim, passando por cima das instituições e da legalidade que está a serviço dos capitalistas.

Abaixo a lei de bases

A Lei de Bases está sendo discutida nesta semana nas comissões do Senado. Esta versão, que já passou pelos deputados, é tão perigosa quanto a primeira. Contém uma reforma trabalhista que legaliza a informalidade na qual se encontra metade das trabalhadoras e trabalhadores do país. Eleva a idade para aposentadoria das mulheres para 65 anos e elimina a moratória previdenciária.
Mediante o RIGI (Regime de Incentivo aos Grandes Investimentos), são concedidos benefícios milionários às multinacionais extrativistas estrangeiras. As províncias devem garantir os recursos para que estas funcionem (água, por exemplo), e não podem regular sua atividade mediante leis. Ao mesmo tempo, se restitui o Imposto de Renda que afetará os trabalhadores.
É uma lei de fome, desemprego e entrega do nosso patrimônio, para pagar a dívida ao FMI e favorecer as multinacionais.
Esta lei não pode passar, temos que derrubá-la. Isso não será feito pelos senadores nem estes políticos corruptos, que se vendem por uma moeda. Agora mesmo, estão negociando para votar a favor. O kirchnerismo, que se faz de opositor, se conforma em votar contra para ficar bem, mas não faz nada para impedir que seja aprovada.

Enfrentá-la com a paralisação e a mobilização

Viemos de uma grande paralisação geral, além de uma mobilização de milhões em defesa da Universidade. Existe a força dos trabalhadores e do povo, dos estudantes, dos aposentados, para enfrentá-la. Entretanto, a CGT depois da paralisação começou a negociar novamente. Quer salvar seus privilégios, mesmo que a lei seja aprovada.
Agora, um setor do sindicalismo se propõe a mobilizar no dia da votação da Lei no Senado. Assim prometeram Pablo Moyano, ambas CTAs e um setor do peronismo.  É um passo adiante. Mas não podemos confiar que isso “convencerá os senadores”. Para derrotar este plano e derrotar definitivamente esta Lei, é preciso uma luta muito forte. Não pode ser um “passeio” e pronto. Temos que transformar o dia em que tentarem votar a lei em um dia de luta nacional para derrotá-la. Como fizemos em 18 de dezembro de 2017, quando derrotamos o governo de Macri e o deixamos “quebrado” (como ele próprio reconheceu), quando dezenas de milhares de trabalhadores com seus sindicatos, junto com ativistas, enfrentamos a repressão e a vencemos. Nosso partido fez parte dessa jornada, e pagou com perseguição e a prisão de companheiros como Sebastián Romero e Daniel Ruiz.
Nesse dia deve haver uma paralisação nacional com mobilização, e fechar os acessos às principais cidades do país, assim como os centros de transporte e produção. Se formos capazes de fazê-lo, é possível derrotar Milei.
Temos que impor assembleias em todas as empresas, que toda a classe operária decida como lutar. Temos que coordenar por baixo todas as lutas, e ir construindo da base, uma direção confiável para a luta.

Contra o plano de Milei, um plano operário e socialista

Temos que derrotar este plano, não para manter as coisas como estão, porque estão mal. Temos que impor uma nova política, um plano operário e popular.
Ou seja, acabar com os grandes capitalistas, expulsar as multinacionais colocando todo o aparato produtivo e financeiro a serviço das necessidades do povo, sob controle dos próprios trabalhadores. Tomando estas medidas, deixando de pagar a dívida ao Fundo, e com um plano operário alternativo que recupere todos os recursos naturais como propriedade estatal, sob controle operário, é possível acabar realmente com a inflação e colocar de pé um plano de desenvolvimento industrial e econômico para benefício de todos os habitantes do nosso país.

Tradução: Lílian Enck

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