A tragédia no Rio Grande do Sul escancara a barbárie para onde o capitalismo está nos levando. Começa com o problema ambiental, dado que o aquecimento global vem agravando a quantidade e a intensidade dos eventos climáticos extremos.
Por: PSTU Brasil
O capitalismo é o que impede a mudança da matriz energética para uma fonte limpa, pois isso tem altos custos e geraria uma diminuição nos lucros dos grandes grupos bilionários.
O papel cumprido pelos governos também é outra demonstração da perversidade do sistema. Prefeitura, governo do estado e Governo Federal são os responsáveis pelas privatizações, pela destruição dos serviços públicos e pela falta de políticas de prevenção a desastres.
Há pouco investimento no monitoramento e prevenção de desastres ambientais. Vimos bombas de drenagem sem funcionar, barreiras quebradas e falta de manutenção. Além disso, há a privatização da infraestrutura de energia elétrica, água e saneamento, o que só piora os serviços e aumenta os preços.
Agora, depois da tragédia, o prefeito Sebastião Melo (MDB) e o governo Eduardo Leite (PSDB) não vêm fazendo coisa alguma para garantir a reconstrução. É perceptível o papel que cumprem a serviço das grandes empresas. Defendem, abertamente, mais privatizações e maiores benefícios para os capitalistas.
As medidas de Lula são insuficientes!
É preciso romper com o Arcabouço Fiscal e enfrentar os interesses capitalistas para garantir a reconstrução do Rio Grande do Sul de maneira que a catástrofe não se repita. A prova disso é que mesmo as medidas anunciadas pelo governo federal são insuficientes e vão beneficiar muito mais os capitalistas.
Por exemplo, enquanto vai liberar R$ 5 mil reais para 200 mil famílias, o que totaliza R$ 1 bilhão, o governo irá liberar R$ 4,5 bilhões para os grandes empresários bilionários.
Já o programa “Minha Casa, Minha Vida”, pelo que foi noticiado até agora pela imprensa, vai atingir uma proporção pequena dos atingidos, mas deixará de fora trabalhadores e pequenos empresários que levaram uma vida inteira para ter uma casa e um carro e, agora, perderam tudo por culpa dos governos.
O projeto apresentado pelo governo, na verdade, ajudará um pouco os trabalhadores e trabalhadoras; mas terminará por beneficiar, principalmente e muito mais, as construtoras, as empreiteiras e os fundos imobiliários bilionários.
É preciso um plano de reconstrução para os trabalhadores e não para os capitalistas
Lula não apresentou um plano de investimentos em uma empresa de obras públicas, feita em base a um plano de reconstrução, gerando empregos e alicerçado na expropriação dos bens dos grandes grupos capitalistas, colocando todos os recursos a serviço dos trabalhadores e da soberania do país.
Na verdade, o que estamos vendo é um plano baseado em grandes empresas privadas capitalistas e respeitando o Arcabouço Fiscal. Por isso, está indo pouco dinheiro para os trabalhadores e muito para as empresas. É um plano de reconstrução mínimo, a serviço do mercado imobiliário, das grandes construtoras e do mercado financeiro.
Além dos imóveis públicos, o governo deveria expropriar, sem indenização, os imóveis que servem à especulação imobiliária, aqueles vinculados aos fundos bilionários. Também seria necessário distribuir casas e pagar pela reconstrução das que foram destruídas, oferecendo-as gratuitamente e para todos os atingidos da classe trabalhadora.
Também seria possível pagar um auxílio muito maior, com um valor que, de fato, repare os danos causados. Mas, para isso, seria preciso enfrentar os interesses dos capitalistas, que sufocam o orçamento, exigindo respeito ao Arcabouço Fiscal.
Mesmo diante de uma tragédia sem paralelos na História do Brasil, as discussões em Brasília são sobre o que é possível fazer para ajudar o Rio Grande do Sul sem descumprir as metas fiscais que só servem para direcionar metade de todo o orçamento do governo para remunerar o mercado financeiro, via o sistema da dívida pública. Isto infelizmente não irá ajudar a reconstrução e só servirá para agradar as grandes empresas.
O PSOL de Porto Alegre, dirigido pela esquerda nacional do partido, o Movimento Esquerda Socialista (MES), defende, corretamente, o cancelamento da dívida do estado, mas faz uma frente eleitoral com o PT do Rio Grande do Sul, nos marcos do apoio ao governo Lula-Alckmin, quando sabe que este, se eleito, governará nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, como faz nacionalmente.
Lula governa com o Centrão e os bilionários
Agora, Lula demitiu Jean Paul Prates, o presidente da Petrobras, e a pessoa que vem sendo apontada como sua substituta, Magda Chambriard, é uma reconhecida privatista, que já conduziu vários leilões do Pré-Sal, quando esteve à frente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e faz constantes elogios à presença de petrolíferas estrangeiras no Brasil.
O problema, assim, não é meramente uma questão de “correlação de forças” nesse Congresso Nacional de ricos e de negacionistas climáticos, como fala o PT. Lula, inclusive, acabou de elogiar e agradecer Arthur Lira por tudo que ele tem feito durante seu governo.
“Eu agradeço ao Lira, ao Pacheco, aos deputados. Até àqueles contrários, eu agradeço. Porque, até hoje, nós não tivemos um projeto de interesse do governo que fosse derrotado na Câmara“, discursou Lula, no “1º de maio”.
Quando, na verdade, seria necessário impedir que fossem aprovados mais de 26 projetos de flexibilização ambiental que estão tramitando no Congresso. Sua política, então, não é enfrentar o Centrão, a direita ou ultradireita. Mas, sim, governar com eles.
Mobilização, independência de classe e auto-organização
Solidariedade de classe. Trabalhador ajudando trabalhador. É isto o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Os comitês dos atingidos pelas enchentes, a auto-organização dos trabalhadores e do povo para garantir seus interesses na reconstrução do estado é o caminho para lutar por uma reconstrução que garanta que a catástrofe não se repita.
Uma reconstrução que signifique melhorias na vida do povo, e não lucro no bolso dos mega empresários que devastaram e devastam o meio ambiente e rapinam o país.
Isto deve ser parte de uma luta que precisa ser travada no país inteiro, para que o governo pare de garantir os recursos para os bilionários capitalistas, através da dívida pública e das isenções fiscais, e garanta recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, aumentando, também, as verbas para a prevenção de desastres ambientais em todo o país.
Se faltam recursos, é preciso tirar o poder e o dinheiro dos bilionários capitalistas para garantir isso, começando pela reestatização de toda a infraestrutura do país, incluindo as redes de água, esgotos e energia elétrica.
Também é preciso construir uma política de transição energética, estatal e pública. E, além disso, é fundamental estatizar as grandes empresas do agronegócio, que usurpam os pequenos produtores, exploram os trabalhadores e destroem o meio ambiente.