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sexta-feira, julho 19, 2024

Uma década de lutas feministas: balanço e perspectivas para o movimento de mulheres trabalhadoras

Os anos 2010 foram marcados por um ascenso das lutas das mulheres em nível global, cujo ápice foi a convocatória à greve internacional de mulheres em 2017/2018. Convencionalmente chamado de primavera feminista, este não se deu de forma isolada, mas como parte da polarização social, que combinou diversos processos de lutas por direitos democráticos com outros mais gerais da classe e das massas exploradas em resposta aos planos de ajuste e às contrarreformas sociais aplicados por diferentes governos, no rastro da crise econômica mundial deflagrada em 2008; e que muitas vezes tiveram as mulheres e os oprimidos na vanguarda.  

Por: Érika Andreassy

Logo de cara ficou evidente quem seriam as maiores vítimas da crise, cuja saída burguesa implicou um salto brutal na exploração, pilhagem e ataque às conquistas sociais e às liberdades e direitos democráticos para assegurar a manutenção das taxas de lucro do capital e reforçar o controle social. As consequências para o conjunto das e dos trabalhadores e seus setores oprimidos, já o conhecemos: a piora das condições de vida e o aumento da violência, do desemprego, da miséria e da fome.

A crise – e posteriormente a pandemia – explicitou como o capitalismo descarrega sobre os extratos mais subjugados e explorados da sociedade o fardo de sua manutenção. Lançou por terra a noção de que as conquistas econômicas e políticas obtidas no regime burguês democrático são permanentes, sujeitas que estão às necessidades do capital e às mudanças na correlação de forças entre as classes e setores de classe. Mas também produziu reação.

A emergência política das mulheres e dos oprimidos expressou tanto a agudização da contradição entre os ideais burgueses de igualdade e liberdade; materializados na ampliação de direitos democráticos (ao menos nos países imperialistas e semicoloniais “prósperos”) e na legitimidade que alcançou, nas últimas décadas, o conceito de “igualdade de gênero”; e a situação real, concreta, desses setores sob o sistema. Bem como o salto na consciência dessa contradição. O contraste entre a vida real e a vida “ideal” que a conquista de direitos vislumbra sob o capitalismo foi contundentemente explicitada, confirmando a máxima de que a conquista de igualdade perante a lei, não é ainda sinônimo da conquista de igualdade perante a vida. A negativa em aceitar tal estado de coisas fez eclodir o ascenso.

As particularidades do processo: seus avanços e seus limites

Algumas características distinguem este ascenso de outros contextos (tanto do período imediatamente anterior, hegemonizado pelo feminismo liberal, quanto da segunda e da primeira onda do feminismo, onde predominaram a influência do feminismo pequeno-burguês e das socialistas, respectivamente). Tentaremos sistematizar a seguir o que acreditamos serem as mais importantes:

  1. O questionamento ao feminismo burguês liberal e ao pós feminismo

A primeira característica foi o questionamento ao horizonte emancipatório como resultado exclusivo da conquista progressiva de direitos, via luta institucional por reformas (eleições livres, lobby parlamentar, mudanças de perfil do judiciário, etc.). O que Andrea D’Atri chamou de “progresso sem contradições”,

Não foi somente o divórcio entre as demandas das mulheres burguesas e/ou pequeno-burguesas e as das massas de mulheres pobres da classe trabalhadora[1]; ou a constatação de que a conquista de direitos legais em um punhado de países, se deu às custas do aumento da opressão e da exploração da imensa maioria das mulheres em escala global[2]; mas inclusive a própria incapacidade do feminismo liberal de se opor à ofensiva reacionária do populismo de direita[3].

Buscando contrapor-se à crise de legitimidade do feminismo liberal e identificando no binômio patriarcado-capitalismo[4] a base material da opressão de gênero,  feministas – oriundas principalmente da academia e da segunda onda – lançaram a plataforma “Feminismo para os 99%”, chamando à construção de “um feminismo de base, anticapitalista, solidário às mulheres trabalhadoras, suas famílias e aliados de todo o mundo”, apontando à necessidade de imprimir um caráter antissistema e internacionalistas às lutas das mulheres e retomando a greve como meio preferencial de luta.

Deixando de lado nossas diferenças com esta plataforma[5], o que queremos assinalar aqui é seu surgimento como uma resposta ao feminismo burguês liberal, institucionalizado, integrado às agendas governamentais e de organismos internacionais imperialistas, e sua visão de emancipação como produto de conquistas progressivas por meio de reformas no sistema, que, durante décadas, hegemonizou o movimento de mulheres desde que perdeu radicalidade em meados/fins da década de 1970.

Também ao feminismo pós-moderno (ou pós-feminismo), que evolucionou de uma concepção de emancipação como resultado da luta coletiva (ainda que limitada à conquista formal de direitos como propõe o feminismo liberal) para o resultado de uma escolha pessoal (como se fosse possível uma batalha individual contra as opressões!) onde o sujeito performa sua própria existência.

Em que pese o avanço do “feminismo para os 99%” em relação ao feminismo liberal, seus limites determinaram o desfecho do ascenso. Sobre esse tema, trataremos logo mais.  

  • A tendência à massividade e à radicalização 

A segunda característica de certo modo deriva da primeira e se refere ao conteúdo das lutas. É imperioso lembrar que em vários países a experiência dos oprimidos se deu no contexto da conquista formal da igualdade de direitos; e/ou da emergência de governos considerados progressistas ou de “esquerda”; contudo, a questão das opressões não se resolveu (em alguns casos inclusive se aprofundou). Isso aconteceu no Brasil, por exemplo,  onde a Constituição “cidadã”[6] de 1988, as leis de proteção à mulher (como a Lei Maria da Penha[7]) e a eleição de Dilma Roussef como primeira presidenta da república, em que pese expressaram um avanço importante para as mulheres do ponto de vista democrático, não significaram uma melhora estrutural nas condições de vida daquelas pertencentes às classes exploradas, em especial as mulheres negras e periféricas, que seguiram vitimizadas pela pobreza, pelo desemprego, a informalidade, a sobrecarga doméstica e de cuidados, a dupla jornada, a violência e os feminicídios.

Ou nos Estados Unidos, com a questão racial, cuja experiencia dos negros com Obama, décadas depois da queda do regime de Jim Crow[8] produziu Ferguson[9], e posteriormente culminou nas massivas manifestações contra o assassinato de Georg Floyd em 2020. Os fatores que explicam a ampla unidade em torno da luta antirracista das manifestações por George Floyd (tanto as que ocorreram nos EUA, mas também as manifestações de apoio que se produziram em outros países, principalmente na Europa) têm a ver com a combinação dos efeitos das crises econômica e sanitária nas amplas massas exploradas e na juventude precarizada, com a crise de legitimidade do supremacismo branco (enquanto ideologia dominante) e do racialismo negro (como resposta para enfrentá-lo).  

A tendência dessas lutas democráticas ganharem conteúdos cada vez mais explosivos e anticapitalista (o que não significa que por si mesmas possam se transformar em lutas revolucionárias, isso vai depender da capacidade do proletariado, por meio do partido revolucionário, de entrelaçar essas demandas, com as demais demandas do conjunto da classe e assumir a direção destes processos) ficou nitidamente expresso.  A enorme simpatia que despertaram demonstra que se estenderam para além das reivindicações próprias dos oprimidos, canalizando também o descontentamento de milhares de trabalhadoras e trabalhadores e da juventude precarizada com os planos de ajuste e as medidas de austeridade que agravam sua condição de vida sob o capitalismo.

A falta de uma direção revolucionária

A terceira característica, tem a ver com os limites do ascenso. Não é uma casualidade que o processo tenha se estancado e que a ofensiva reacionária e do populismo de direita tenha ganho espaço no último período, mas, precisamente o resultado da incapacidade do proletariado de assumir a direção dessas lutas. Não se trata de um capricho do marxismo revolucionário advogar pela legitimidade da classe operária como sujeito social da libertação dos oprimidos, nem de desmerecer o papel dos oprimidos na luta por sua libertação (até porque a classe é conformada também por seus extratos oprimidos que devem assumir o papel de vanguarda nessas lutas) mas uma imposição do próprio modo de produção capitalista.

O fim das opressões está condicionado, antes de tudo, à supressão da base material que a sustenta: a divisão da sociedade em classes e a exploração capitalista.[10] Sendo a classe dos produtores o setor sobre o qual o capitalismo se estrutura numa posição estratégica para seu funcionamento, torna-se nítido o papel central que desempenha na luta pela destruição deste sistema de exploração e opressão.

Não é nossa intenção aqui explicar os mecanismos típicos através dos quais os fatores sexo, raça, orientação sexual, etc., opera na sociedade de classes atual de modo a transformar as opressões numa arma de exploração capitalista. O que queremos evidenciar é somente que, ao fazê-lo o marxismo fornece o programa para emancipar os oprimidos: a necessidade da vinculação de suas lutas democráticas à luta estratégica (do conjunto das trabalhadoras e dos trabalhadores) contra a exploração capitalista e a superação da sociedade de classes. Nesse sentido, a compreensão marxista de que o capitalismo é um sistema de exploração e opressão e que as opressões são parte do sistema é vital.

As opressões são altamente funcionais para o capitalismo que as utiliza para ampliar suas margens de lucro e assegurar a dominação burguesa, dividindo e estratificando os trabalhadores; superexploradora parcelas inteiras da classe e os países oprimidos pelo imperialismo; rebaixando o nível de vida do conjunto das/dos trabalhadores, com a regulação da força de trabalho pela da manutenção de um exército de reserva que tira e põe no mercado de acordo com suas necessidades; e economizando com os custos sociais da reprodução da força de trabalho, através do trabalho não pago realizado pelas mulheres no âmbito doméstico.

Mas, na medida em que o modo de produção capitalista, que pressupõe a liberdade e a igualdade formal de seus membros (igualdade que permite aos trabalhadores serem livres para se venderem no mercado e os burgueses para explorá-los livremente em troca de um salário)[11] não garante os princípios burgueses a determinados extratos sociais (mulheres, negros e setores oprimidos em geral), sacramenta a desigualdade, gerando uma enorme contradição. As tensões produzidas entre oprimidos e opressores no interior das distintas classes, conduz a situações onde os oprimidos pertencentes à classe dos exploradores (como as mulheres burguesas) e oprimidos das classes exploradas (as mulheres trabalhadoras), eventualmente, sejam empurrados a se colocar lado a lado para minimizarem os efeitos da discriminação e da opressão e conquistarem para si direitos democráticos que o sistema burguês vislumbra, como por exemplo a luta comum pelo voto feminino, contra os casamentos forçados, o direito ao divórcio,  a legalização do aborto, etc.

Também leva a proliferação de diferentes teorias e ideologias (e organizações que as defendem) que, em se contraponto a ideologia dominante (de suposta inferioridade feminina, no caso da mulher), apresentam saídas distintas para a questão, pois expressam diferentes interesses de classe ou de setores de classe que compõem essas lutas[12]. Por isso estes episódios (a luta comum por direitos democráticos), quando eventualmente ocorrem, podem ser dirigidos (e quase sempre são) pela burguesia ou seus extratos pequeno-burgueses e canalizadas para estratégias reformistas[13]; ou pela classe operária por meio de sua direção consciente, o partido revolucionário, e direcionadas para a estratégia da tomada do poder.

Em especial as correntes reformistas que disputam a consciência das mulheres trabalhadoras no interior do movimento de massas atuam como correias de transmissão dos interesses burgueses e pequeno-burgueses, no sentido de desviar a atenção da estrutura de classes da sociedade, centrando exclusivamente nos problemas que as opressões provocam. Mas como explica Oppen (2015), não é uma fatalidade nem uma necessidade que se deem movimentos de mulheres unificados. Segundo ela a característica fundamental desse tipo de movimento ou lutas democráticas “é que podem mobilizar setores de classes diferentes e, às vezes, contrapostos, e conformar movimentos de lutas policlassistas, ou podem dar lugar a movimentos separados (de mulheres burguesas organizadas de um lado, e mulheres trabalhadoras de outros) que confluem episodicamente, na luta por reivindicações conjuntas” (grifos da autora).  

A tendência à massividade e radicalização dos movimentos de luta contra as opressões que surgiram no contexto da crise econômica e que tem a ver com a identificação entre as desigualdades que sofrem estes setores com a desigualdade global produzida pelo capitalismo, e que descrevemos no ponto anterior, encontrou sua contrapartida, lamentavelmente, nos limites de suas direções reformistas. Mesmo as correntes feministas que se definem como anticapitalistas atualmente (como o feminismo para os 99%) não apontam a necessidade da derrubada do sistema via a ação revolucionária das massas liderada pelo proletariado, limitando-se a denunciar os ataques e as consequências das políticas neoliberais. Nesse sentido, tornaram-se tão ou até mais impotentes que o feminismo liberal em responder aos problemas e às reivindicações das mulheres trabalhadoras, que dizem representar e levaram o movimento ao estancamento.[14]

Evidentemente não estamos negando que houve conquistas importantíssimas, como por exemplo a legalização/descriminalização do aborto em vários países da América Latina no rastro da conquista da legalização na Argentina após as enormes manifestações que tomaram as ruas do país. O que estamos querendo dizer é que, diante do estancamento das lutas, a reação de direita tomou a dianteira, como evidencia a própria ameaça ao direito ao aborto legalizado, a recente eleição do ultradireitista Miley.

Pior ainda, ao emprestarem seu prestígio à governos burgueses ditos progressistas e/ou de esquerda (como Biden nos EUA ou Lula do Brasil), sob o argumento da ameaça do fascismo, ou do mal menor, ou a alentarem a possibilidade de derrotar a ofensiva reacionária pela via eleitoral, elegendo  candidaturas identitárias e de viés progressistas, renunciando à independência dos movimentos, legitimam o regime burguês e a política de colaboração de classes, desarmando o movimento e traindo as lutas, levando-as à derrota (ou no melhor dos casos ao seu estancamento momentâneo).

Conclusão

O esforço para tentar entender as virtudes e vicissitudes do ascenso das mulheres nos anos 2010 não é inócuo, mas importante para ajudar a traçar caminhos ao movimento de mulheres trabalhadoras. Não temos aqui a intenção de apresentar uma receita pronta, mas tão somente oferecer algumas conclusões que chegamos de todo esse processo, de modo a auxiliar na superação de seus limites e fazer avançar novamente o movimento.

Primeiro, o questionamento à visão de emancipação dos setores oprimidos, como mero resultado da acumulação progressiva e perene de conquistas sob o regime capitalista, como propõe os feminismos liberal e reformista, burguês e pequeno-burguês. A ideia, até pouco tempo antes difundida que a tão sonhada emancipação da mulher era apenas uma questão de tempo, frente ao suposto progresso e solidez das conquistas femininas ao longo do século XX foi colocada em xeque. Assim como a estratégia de radicalização da democracia (que propõem as pós feministas), que se mostra inviável quando a crise econômica, social e política se instala.

Segundo, que a luta pela emancipação da mulher e dos oprimidos em geral, está intimamente ligada à estratégia socialista e revolucionária. Que para ser vitoriosa, a luta pelo fim das opressões deve-se vincular à luta para derrubar o atual sistema capitalista de exploração e opressão, que gera, sustenta e reproduz todas as opressões.

A exacerbação da violência e da opressão é, ao lado do aumento da exploração das e dos trabalhadores, uma tendência do capitalismo. A ascensão dos governos e correntes de ultradireita não é uma mera casualidade, mas a expressão dessa propensão.  Por isso, como assinala Fontana (2023), “As respostas meramente democráticas, liberais, progressistas e reformistas não são apenas insuficientes, são incapazes de acabar com as opressões e garantir a igualdade de forma definitiva, justamente porque não se propõem a acabar com o sistema capitalista, fundado na exploração, ou seja, em profunda desigualdade, portanto base material de todas as opressões.” (grifo nosso)

Terceiro, uma vez que a completa emancipação da mulher está condicionada à superação do capitalismo, da divisão da sociedade em classes e da exploração, o sujeito social da liberação das mulheres é o setor sobre o qual o capitalismo se estrutura numa posição estratégica para seu funcionamento, a classe operária. Que por sua vez, para tornar efetivo seu potencial revolucionário, precisa saber guiar a classe trabalhadora de conjunto e seus aliados: a juventude, o campesinato, a pequena burguesia empobrecida e os setores de outras classes também oprimidas pelo capital.

Esta aliança só é possível com a disposição verdadeira de tomar para si suas demandas e colocar-se à frente das suas lutas. Isso requer a compreensão (e, portanto, um trabalho de educação da classe) sobre o papel que as opressões cumprem na sociedade e que ao reproduzir as atitudes opressivas, os trabalhadores estão ajudando a manter o regime de exploração capitalista. Se a classe não assumir seu papel dirigente dessas lutas, acabará se dissolvendo em vários movimentos dispersos e impotente para transcender o horizonte das reformas.

Quarto, que, se a luta das mulheres (e dos oprimidos em geral) limitada à mera conquista da igualdade formal do modo de produção capitalista não serve para libertar as trabalhadoras da exploração, mas sequer é eficaz para libertar as mulheres de sua opressão, isso nem de longe significa que não devemos lutar por direitos e conquistas formais no sistema, inclusive para fortalecer politicamente os setores oprimidos da classe e a unidade necessária entre os explorados no enfrentamento contra o capital. O que queremos dizer é que essas lutas devem ser tomadas desde uma perspectiva de independência de classes e guiadas por uma estratégia revolucionária e socialista.

A maior parte dos movimentos de mulheres, mesmo aqueles que se reivindicam como movimentos ligado aos trabalhadores e trabalhadoras, infelizmente renunciou a essa estratégia, se não nas palavras, nas suas ações concretas, no quotidiano. Ao fazê-lo já não podem libertar as mulheres trabalhadoras da exploração e sequer da opressão e por isso se tornaram inúteis. Cabe a nós resgatar essa estratégia e disputar a direção dessas lutas, reestabelecendo o papel de vanguarda da classe operária na luta pela igualdade e pela emancipação dos oprimidos, colocando esse movimento novamente no caminho da revolução.


[1] Atualmente 340 milhões de mulheres no mundo tem como um dos seus principais desafios conviver com a escassez crítica de água. (ONU, 2023).

[2] 75% das mulheres que vivem em regiões em desenvolvimento trabalham sem contrato formal, carecem de direitos e não possuem acesso à seguridade social e o pouco salário que recebem também não as permite sair da pobreza (Oxfam, 2017).

[3] O retrocesso no direito ao aborto nos Estados Unidos, depois de quase 50 anos de sua conquista é um exemplo flagrante da derrocada do feminismo liberal.

[4] Não é objetivo desse artigo polemizar com a visão das correntes feministas que predicam a subsistência do patriarcado como um sistema de exploração que coexistiria junto ao capitalismo e/ou outros modos de produção, visão da qual não compartilharmos.

[5] Nossas diferenças com as signatária dessa plataforma deve ser objeto de outro artigo. 

[6] A Constituição de 1988 é assim denominada devido às enormes conquistas sociais nela expressa, resultado ascenso operário e dos movimento sociais nas décadas de 1970 e 1980 que derrubou a ditadura militar e reestabeleceu o regime democrático no Brasil.

[7] Refere-se a lei contra a violência doméstica adotada no país em 2006 e considerada uma das três mais significativas legislações mais sobro o tema no mundo. Sua efetividade, contudo, tem sido bastante questionada, visto que boa parte das medidas exigidas pela lei nunca saíram do papel por falta de orçamento. Durante o segundo mandato da presidenta Dilma, já em meio à crise econômica, os recursos para o combate à violência doméstica e de gênero e políticas para os setores oprimidos foram bruscamente reduzidos, o que produziu seu desgaste na base do movimento e no conjunto da classe, o que, por sua vez possibilitou a ascensão do populismo de direita. A ofensiva seguiu nos governos seguintes. O resultado tem sido o aumento sistemático e progressivo da violência de gênero e dos feminicídios no Brasil, os quais bateram novo recorde em 2023.     

[8] Refere-se às leis racistas que vigoraram nos sul dos Estados Unidos entre 1877 e 1964, que impunham a segregação racial, conhecida como Leis Jim Crow.

[9] Série de protestos e saques que ocorreram no ano de 2014, em Ferguson, Missouri (EUA) após a morte do jovem negro Michael Brown, por um policial branco.

[10] A supressão da base material é o passo indispensável, sem a qual é impossível pôr fim às opressões, mas não é o único. Mas a emancipação dos oprimidos não virá automaticamente com a derrubada do capitalismo pela revolução socialista, ao contrário, é uma batalha que deve ser travada antes, durante e depois da tomada do poder e por isso mesmo a importância da luta contra as opressões, para unificar a classe trabalhadora (composta de homens, mulheres, negros, não negros, LGBTI+, imigrantes, etc.) e como parte de sua educação no ódio à todas as manifestações de opressão.  

[11] A igualdade e liberdade formais encontram sua contrapartida na divisão da sociedade em classes sociais e na dominação de uma classe pela outra (opressão de classe).

[12] As mulheres não são uma categoria à parte na sociedade, estão distribuídas pelas diferentes classes sociais, tem seus interesses vinculados a essas classes e participam da luta de classes de acordo com isso

[13] A luta comum por direitos democráticos eventualmente produze uma sensação de que os interesses das mulheres de classes diferentes são os mesmos em todos os momentos e, inclusive, mais importantes que os interesses de classe que une as mulheres e os homens burgueses e as mulheres e homens trabalhadores, o que como sabemos, não é verdade

[14] Interessante notar, como assinala D’Atri numa polêmica com as autoras do manifesto do feminismo para os 99%, que este não faz nenhuma referência à necessidade de preparar o confronto com o Estado (capitalista) que detém não somente o monopólio da força, mas inclusive outros mecanismos de cooptação dos movimentos.

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