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domingo, julho 14, 2024

Golpe de Estado no NIGER: Novos problemas para luta anticolonial na África contra o imperialismo

O golpe dado por militares no Níger no dia 26 de julho ganhou uma notoriedade muito maior que o de seus vizinhos Mali, Burkhina Faso ou Guiné. Todos com características muito parecidas. Afinal, como explicar essa repentina preocupação? Será somente o problema do temível urânio e seu uso para armas poderosas? Será o problema da questão energética francesa? Bom, tentar colocar alguns problemas para discussão.

Por: Cesar Neto

África Ocidental: quase 600 anos de dominação

A África Ocidental começou a ser explorada antes de 1.500 por navegadores portugueses, espanhóis e genoveses. Chegavam e colocavam estacas, marcando território como se dissessem: está terra é minha.

Nas discussões da Conferencia de Berlim em 1884 se formalizou a invasão, anexação, divisão e colonização da África pelas maiores economias europeias. Foram anos de massacres e também de resistência.

Ao final da II Guerra Mundial, os países europeus estavam quebrados e sem condições de manter as colônias. Tal situação, combinada com as inúmeras lutas nas colônias, fez com que os imperialismos, francês e inglês especialmente, “aceitassem” a independência. Obviamente, não foi uma independência total, foi controlada. Os ingleses mantiveram o controle através da Commonwealth of Nations (Comunidade das Nações) e a França optou por outro sistema, mais ao gosto do imperialismo “democrático” francês, onde os países mantinham seu vínculo com a França através de acordos comerciais, militares e financeiros.

Os acordos coloniais pós independência.  Acordos comerciais, militares e financeiros

Após a independência, em 1960, a França impôs diversos acordos e muitos só vieram à tona depois da ordem para que as tropas francesas deixassem o Mali. Eram onze acordos que mantinha o Mali atado ao imperialismo francês. Esses acordos impunham que: a) As dívidas contraídas pela França em nome das colônias seriam pagos pelo países recém independizados; b) Manteriam obrigatoriamente 65% das reservas financeiras depositadas no Banque de France, além disso mais 20% para cobrir riscos financeiros, ou seja mais de 85% das reservas estariam controlados pelos franceses; c) a França teria preferência na exploração de todo recurso natural descoberto no país; d) a França e as empresas francesas teriam prioridade na contratação para construção de obras públicas; e) A França manteria exclusividade no fornecimento de equipamentos militares e treinamentos dos oficiais; f) a França teria direito de intervir militarmente no país para defender seus interesses; g) O país manteria a língua francesa como  a língua oficial do pais; h) teria obrigatoriedade de utilizar o Franco CFA como a única moeda local; i) obrigatoriedade de enviar anualmente à França relatório sobre a situação das reservas monetárias; j) qualquer aliança militar com outro país somente se concretizaria com a autorização francesa; k) teria obrigação de aliar-se à França em caso de guerra ou crise mundial.

A junta militar que tomou o poder em 26 de julho revoga acordos militares

O Comitê Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP) que deu o golpe de estado em 26 de julho, no dia 4 de agosto, revogou cinco tratados militares que eram derivados dos tratados em vigência desde 1960. Entre outros temas foram revogados: liberdade de circulação para os agentes franceses; normas que regem o tratamento dos prisioneiros; tratado que confere imunidade de jurisdição às forças francesas; acordo específico para as condições de estabelecimento da projetada Base Aérea de Niamey”; centro de operações das companhias aéreas francesas no Sahel”, etc…

Níger abundante em recursos naturais e relações de semi escravidão imposto pela França

No deserto do Níger é possível ver pequenas lagoas formadas pela erupção natural de petróleo. A exploração petroleira é ínfima pois não é do interesse dos franceses. O Estado nigeriano poderia criar uma estatal e explorar, porém, não podem fazer pois suas reservas são controladas pela França. A possibilidade de desenvolver tecnologia própria é quase impossível pois os índices de analfabetismo são alarmantes pela falta de investimento e também pela ausência do direito democrático de que seja ensinado nas escolas outras línguas. O francês é obrigatório em um país onde fala-se mais de dez línguas e 80% da população fala  Hauçá e zarma-songai.

O urânio é explorado pela empresa francesa Orano que possui 63,4% das ações e os 36,6% restantes são de propriedade da Société du Patrimoine des Mines du Niger, conhecida como Sopamin. Aparentemente, um pouco mais de um terço deveria ficar com o Níger, porém vários estudos mostram que o país fica com aproximadamente 5% e isso explica o porquê apenas 17%  do país tem ligação elétrica. Esses 5% deveriam servir para gerir o Estado, oferecer saúde e educação para a população, recuperar o meio ambiente contaminado de radiação. E nada disso se pode fazer.

Esses dois exemplos, sobre o petróleo e o urânio, explicam como o capitalismo imperialista mata literalmente de fome o povo nigerino. A riqueza de recursos naturais é diametralmente oposta à pobreza vivida pelas massas. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) medido em 191 países pelo PNUD/ONU mostra que o Níger se encontra na posição 189º

 O modelo de democracia imperialista francês imposta no Níger

A democracia burguesa sempre esteve atrelada ao interesse do imperialismo francês. O Níger conquistou sua independência em 1960 e só foi eleger o primeiro presidente trinta e três anos depois. Nesses trinta e três anos teve apenas três presidentes, sendo que um saiu por que foi deposto, outro por que morreu e o outro por que era um mandato tampão que durou seis anos. Nesse arremedo de democracia nos sessenta e três de independência teve onze presidentes e cinco saíram por golpe de Estado. O deposto presidente Mohamed Bazoum foi eleito em um processo cheio de vícios. A democracia permitida pelo imperialismo francês permitiu que o candidato escolhesse os membros da Comissão Nacional Independente (CENI), o órgão responsável pelas eleições nigerinas. Hama Amadou, um forte candidato foi impedido de concorrer por uma decisão do Tribunal Constitucional. Nesse país é comum ouvir e ler denúncias onde o Judiciário, que devia ser independente do Executivo e do Legislativo, é acusado de corrupção e intromissão do Executivo.

O governo de Bazoum organizou milícias armadas para auxiliar o Exército contra o jihadismo, mas fundamentalmente contra os movimentos de oposição ao governo. Críticas ao governo ou a colonialismo foram duramente reprimidas, até mesmo autores de opiniões nas páginas de mídia social poderiam ser processados e presos.

Em primeiro lugar: Fora o imperialismo francês

Com os elementos acima e mais a presença de 1.500 soldados franceses fortemente armados em território nigerino, podemos dizer que a primeira tarefa é expulsar o imperialismo francês. Quanto aos militares golpistas, é importante lembrar das lições de Trotsky: “…é impossível combater ao fascismo sem combater o imperialismo. Os países coloniais e semi-coloniais devem lutar antes que nada contra o país imperialista que os oprime diretamente, independente de que tenha a máscara do fascismo ou da democracia”

Estados Unidos e França: unidos na dominação do Níger

A presença de urânio no Niger e as possibilidade de seu uso para fins militares foi a razão primeira para que os EUA instalassem a Base Aérea 201, que é uma das maiores base de aviões não tripulados em todo o mundo. A Base Aérea 201 junto com a base similar no Djibouti compõe as instalações para controle do espaço aéreo com  que conta o AFRICOM (U.S. Africa Command). Essas duas bases cobrem o espaço aéreo do Mar Vermelho-Indico ao Atlantico, estendendo-se para o norte africano e para o centro do continente.

A junta militar autodenominada CNSP (Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria) vem sendo valente com a França e com o CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), porém ainda não fez nenhuma referência explicita aos acordos militares com os EUA, a retirada da Base Aérea 201 e a presença de 1.000 soldados no país.

Por seu lado os EUA enviaram um novo embaixador sem que o mesmo tenha sido autorizado pelo governo do Conselho Nacional de Salvaguarda do País. Desse modo desconhecendo a autoridade do novo governo.

Vedant Patel, vice-porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, afirmou: “É um sinal do envolvimento contínuo dos Estados Unidos nesta situação. Não é um sinal de qualquer mudança na política dos EUA no que se refere às circunstâncias no Níger. Temos sido bastante claros sobre o que queremos que aconteça. Queremos para ver o presidente Bazoum e sua família libertados. Queremos ver a ordem constitucional no Níger respeitada” (United Departament of State – Department Press Briefing – August 16, 2023)

A Rússia não é alternativa

As massas tem saído às ruas na República Centro Africana, Mali, Burkina Faso e agora no Níger com bandeiras russas e cartazes contra a França. Este fato pode levar a que alguns setores de esquerda vejam esse apoio à Rússia como algo progressivo. Progressivo é o fora França. As bandeiras e a faixas querem dizer: a Rússia vem para nos salvar do imperialismo francês. Algo como foi dito quando da invasão na Ucrânia quando se dizia que era para se proteger da OTAN, da União Europeia e dos EUA.

Essa opinião de que a Rússia pode cumprir um papel progressivo advém da ideia de que o Estado russo é “socialista”, “não capitalista”, “país do sul global” e outras ideologias que na verdade não reconhecem na Rússia um Estado capitalista, com uma economia forte e diversificada, que invadiu a Crimeia, Ucrânia e agora está por trás da defesa de ditadura militares em troca de exploração de ouro e diamante.

Os interesses russos no Sahel confirmam que a Rússia não é alternativa frente ao imperialismo francês

Desde a ocupação da Crimeia em 2014, o imperialismo norte americano e os demais países imperialistas vêm aplicando uma série de sanções à Rússia. Com a guerra na Ucrânia essas sanções e embargos ficaram mais amplas, duras e intensivas. A rigor, a Rússia, por sustentar essa guerra deveria estar em condições muito mais difíceis do que estão. E qual é o milagre? Em primeiro lugar é venda de petróleo e gás para a China. Por outro lado, de 2014 a 2020, o país dobrou sua aquisição e produção de ouro. Esse ouro serviu para suprir as reservas monetárias do país. As reservas em março de 2014 estavam assim distribuídas: Ouro (8,9%); Libra Esterlina (8,2%); US Dollar (39,4%); Euro (39,8%); outros (3,6%). Em junho de 2021, o ouro tinha dado um salto entre as reservas monetárias do país como se vê a seguir: Ouro (21,7%); Libra Esterlina (6,5%); US Dollar (16,4%); Euro (32,3%) e outros (10,0%).

Quando no final de junho o Grupo Wagner se rebelou contra o Alto Comando das Forças Armadas, muitos esperavam que o grupo de mercenários fosse ser esmagado pelo Exército e também por Putin. Nada disso aconteceu e, obviamente, tem uma razão. O Grupo Wagner (e não as Forças Armadas russas) fazem o trabalho sujo de apoiar ditadores e participar das distintas formas ilegais de extração, compra, financiamento e contrabando de ouro e diamante que servem para suprir as reservas monetárias do país.

As mobilizações e a necessidade de armamento da população

Em Niamey e nas demais cidades nigerinas se respira um ar de muita preocupação e ansiedade quanto a possível intervenção militar. As ameaças e articulações crescem dia a dia. Há três hipóteses sendo desenvolvidas. A primeira e menos provável é uma intervenção direta dos EUA e França. Obviamente que depois das derrotas no Vietnã, Afeganistão e Iraque os EUA não estão muito dispostos a se meter nessa aventura; as outras duas são a hipótese vinculada à chamada guerra por procuração, isto é, envolver outros países para defender os interesses dos imperialismos francês e norte americano.

Na chamada guerra por procuração os EUA e a França obtiveram uma importante vitória na defesa de suas empresas EXXON-TOTAL, frente aos riscos que estavam submetidos em Cabo Delgado (Moçambique). Para essa empreitada foram utilizadas as Forças Armadas de Ruanda que mais uma vez se prestaram ao seu papel de gendarme na África.

A outra alternativa é uma intervenção por parte dos países membros da CEDEAO (ou ECOWAS em sua sigla inglesa). O presidente da CEDEAO, Bola Tinubu é francamente favorável enviar tropas para o Níger. Bola é herdeiro político do ex-ditador Muhammadu Buhari, aquele que montou uma polícia com para militares para reprimir as lutas. Bola Tinubu é favorável, mas já foi derrotado pelo Senado nigeriano que está contra a intervenção. Outro que está a favor é Macky Sall, que apesar de ter sido eleito pelo voto no Senegal é um governo bonapartista. Sall foi educado na França, em uma instituição financiada pela petroleira TOTAL e é responsável pela morte de pelo menos quarenta manifestantes somente no primeiro semestre deste ano. Outros países apoiam a decisão do imperialismo francês, menos Mali, Burkia Faso, Guiné e Cabo Verde. A União Africana também se declarou contrária a que a CEDEAO intervenha militarmente.

Esse vai e vem das possibilidades de intervenção militar do CEDEAO tem a ver com a resistência das massas em apoiar ações militares. Em Accra, capital de Ghana onde foi realizada a última reunião do CEDEAO houve uma grande mobilização contra a possibilidade do país se envolver em conflito militar.

A mais importante ação de massas está se dando no próprio Níger. Tem havido importantes e massivas mobilizações de massas contra a presença francesa, inclusive com manifestantes depredando a sede da Embaixada da França.

Essas manifestações precisam, além de exigir o fora França e EUA, também exigir armas para defender a soberania nacional. É preciso, a partir das organizações de trabalhadores, juvenis e populares, que em geral estão organizadas ao redor do  movimento “M62: União Sagrada para Salvaguardar a Soberania e a Dignidade do Povo”, exigir a ao CNSP (Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria) que dê armas para que possam expulsar os franceses e seus aliados e defender a soberania nacional.

Os trabalhadores e a juventude francesa têm que estar ao lado do colonizado Níger e contra sua própria burguesia

A possibilidade de guerra não será entre o suposto democrata Mohamed Bazoum e os militares que comandam o CNSP (Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria). A possibilidade da guerra se coloca pela possibilidade de derrotar o imperialismo francês ou ser esmagado por ele. Em uma situação semelhante, envolvendo a possibilidade do fascismo, onde Trotsky recomendava: “para compreender corretamente  o caráter dos próximos acontecimentos, antes que nada, deve-se deixar de lado a falsa teoria, totalmente errada, de que a eminente guerra será entre o fascismo e a democracia”

Assim declarações como a de Jean-Luc Melenchon (França Insubmissa), servem para esconder os quase 600 anos de colonialismo europeu na África e mais de 130 anos de imperialismo francês no Níger. Para Melenchon a questão é moral na medida que se refere a amadorismo e responsabilidade. “Uma intervenção militar no #Níger é agora rejeitada pela União Africana. Chega de amadorismo irresponsável. A França não deve se engajar em uma expedição militar contra esta decisão”. Uma verdadeira traição aos interesses dos trabalhadores e jovens da França e do Níger

Os trabalhadores e a juventude francesa são vítimas de sua própria burguesia imperialista, que é a mesma que submete o povo nigerino. A melhor defesa dos trabalhadores e da juventude francesa é lutar dentro de seu país contra a sua própria burguesia e apoiar incondicionalmente a luta pela libertação do Níger e demais países do Sahel. 

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