No começo deste mês uma forte onda de mobilizações sacudiu mais uma vez o Senegal. Aparentemente a gênese está relacionada com as disputas prepatórias para as eleições presidenciais de fevereiro de 2024. Somos partidários que de fato, as lutas eleitorais são apenas a expressão de processos mais profundos determinados pela dominação imperialista em geral e a francesa em particular. O desemprego gera a migração forçada. Esse quadro de desemprego e migração forçada tem como consequência a destruição das famílias pelos processos migratórios que se combina ao fato de 80% da população não ter acesso a saúde, a baixa expectativa de vida que está por volta de 60 anos sendo que a grande causa de morte é por doenças gastro intestinais, malária, partos prematuros etc.
Por: Cesar Neto
Um país em franca decadência
Desde os anos de 1990 o Senegal vem em crescente decadência. Tomando como referência o Indice de Desenvolvimento Humano medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU) veremos que eles classificam os países com desenvolvimento muito alto, desenvolvimento alto, médio e baixo. Pois bem em 1990 o Senegal estava localizado na posição 126 (IDH médio) e em 2022, entre os 191 países analisados, se localizou na posição 170 (IDH baixo).
Para um observador europeu ou latino americano falar de um país em decadência significa falar de um país que já havia adquirido um certo grau de investimento em infraestruturas as quais podem ter ficado obsoletas, deterioradas ou se tornaram insuficientes. Porém para a grande maioria dos países africanos falar de decadência significa partir de países que muitas vezes sequer construíram estradas asfaltadas, possuem sistemas elétricos obsoletos ou insuficientes, ausência de rede de água e esgoto e etc.
Então antes de seguir adiante, para que o leitor entenda o que significa a decadência africana em estes tempos de crise do sistema capitalista, vamos falar um pouco da infraestrutura no Senegal. Vamos descrever a situação a partir de um site português de investimentos:
“É precisamente na área das infraestruturas que poderá residir uma oportunidade para as empresas portuguesas, dado que as obras e restantes projetos infraestruturas (construção rodoviária, saneamento, eletrificação das áreas rurais, energias renováveis) têm vindo a beneficiar de grandes fluxos de investimento estrangeiro e constituem uma das grandes apostas do governo”[1]
Entre os grandes fluxos de investimento que menciona o site está a construção de uma estrada de menos de 100 quilômetros entre Mbour e Kaolak.
Um país em transformação a serviço da rapina dos recursos naturais
O governo de Macky Sall estabeleceu em 2014 o “Plano Senegal Emergente: trabalhar para o futuro” (PSE) com o objetivo de captar investimento estrangeiros, com a criação de Zonas de Atividades Especiais com fortes incentivos fiscais e isenções aduaneiras.
A construção da ZEs de Diamnadio e Diass ficou a cargo da China Geology Overseas Construction Group (CGCOC); em 2017 foi inaugurado o Aeroporto Internacional Blaise Diagne, inicialmente construído pela empresa saudita Saudi BinLadin Group e os trabalhos finais pelas empresas turcas Summa e Limak, sendo que esta última ficou com a concessão. Em 2018 foi inaugurada a estrada de Thiès á Touba construída pela China-África Business Council. Apesar de o investimento em ‘grandes obras’ não são suficientes para esconder os problemas graves nas infraestruturas urbanas, como a gestão do lixo e do saneamento, e rurais, como a inacessibilidade em meio rural a serviços básicos como saúde, educação, água e energia elétrica.
Esses investimentos significaram em crescimento de 6,8% do PIB em 2018 e nos anos anteriores entre 2014 a 2017 um crescimento médio de 6%. Porém, esse crescimento são expressão dos investimentos em infraestrutura que se destinam a oferecer atrativos ao capital estrangeiro, maior abertura econômica a serviço do aprofundamento da recolonização do país.
Da exportação agrícola e de commodities para exploração gasífera e petroleira
A economia do país gira ao redor do setor terciário (serviços financeiros e seguros, comércio, transportes e imobiliário) que representa por volta de 45% da economia. O setor secundário (atividades extrativas, produtos agroalimentares e químicos, eletricidade e construção) contribui com 24% do PIB e o setor primário representado pela agricultura completa o restante
A produção de ouro, desde 2009 é a indústria mais lucrativa, operada pela canadense Teranga Gold Corporation. Segundo o informe aos acionistas em dez anos produziram 60 toneladas de ouro. O outro setor extrativo é o de fosfato para fabricação de adubo que ganhou importância depois dos embargos à Rússia. O fosfato é explorado pela empresa indiana Indorama. Há também exploração de zircão pela empresa australiana Mineral Deposits Limited. A indiana Arcelor Mittal tinha projeto de explorar minério de ferro, mas abandonou o projeto em função da recessão europeia.
É importante analisar o papel da indústria extrativa que representa apenas 1,9% do PIB, isto demonstra pouca importância na formação do Produto Interno Bruto, ao mesmo tempo que representa 35,5% das exportações do país. Quanto aos empregos contribuem com apenas 0,3%.
Em 2014, nas plataformas offshore foram encontradas importantes reserva de gás e petróleo. Os principais blocos de gás, Saint Louis Offshore Profond e Cayar Offshore Profond são exploradas pela Kosmos Energy (60%), British Petroleun (30%) e a senegalesa Petrosen (10%). As explorações petroleiras Sangomar Offshore, Sangomar Offshore Profond e Rufisque Offshore são exploradas pelas Woodside (35%), Cairn Energy (40%), FAR Ltd. (15%) e Petrosen (10%). Está em avançado estado de negociação outros blocos envolvendo as empresas Oranto Petroleun, Trace Atlantic Oil, Africa Petroleum e Total.
Atualmente a grande esperança de exploração de gás e petróleo vem do Grand Tortue/Ahmeyim, com cerca de 560 milhões de metros cúbicos de hidrocarbonetos, entre o Senegal e a República Islâmica da Mauritânia
Há uma série de denúncias de corrupção envolvendo os familiares do presidente Macky Sall. O enredo é o mesmo de sempre nos países semicoloniais. O irmão do presidente, Aliou Sall e empresa Petrotim Limited. Segundo as denúncias, a Petrotim, com sede nas Ilhas Caiman, ganhou o contrato de exploração e sem ter qualquer experiência no ramo da exploração petrolífera e criaria pouco depois a Petrotim Senegal, que viria a ser administrada por Aliou Sall. Em 2014 a Petrotim vendeu os direitos de exploração à Timis Corporation, que dois meses depois vendeu 60% à empresa americana Kosmos Energy e três anos mais tarde os restantes 30% à BP.
A discussão sobre corrupção na nascente exploração de gás e petróleo incendeia a disputa eleitoral na medida que o atingido é o atual presidente Macky Sall e as denúncias são feitas pelo seu principal opositor: Ousmane Sonko. Aparentemente é uma discussão extremamente progressiva e importante, mas na verdade serve para esconder o fato que o Senegal se endivida para construir as infra estruturas necessárias para e exploração e a estatal Petrosen fica, em todos os contratos, com apenas 10% da participação acionaria.
As mobilizações do início de junho
Foram três dias intensos de enfrentamento. As estradas foram bloqueadas em vários pontos. Bancos, supermercados, postos de gasolina e infraestruturas públicas foram saqueados e por vezes incendiados. As casas e carros de alguns políticos da coalizão governista foram incendiados, assim como tribunais e ônibus públicos.
As Forças de Defesa e Segurança (FDS – polícia e gendarmeria) bem equipadas, mas em número reduzido não conseguiram controlar a fúria dos manifestantes. Alguns policiais foram mortos pelos manifestantes ou involuntariamente por seus próprios colegas. Em diversas vezes os manifestantes conseguiram apreender veículos da polícia e incendiá-los. Abalados, os policiais às vezes usavam jovens como escudos humanos, como atesta um vídeo viral investigado pela rede de TV Al Jazeera. A UNICEF pediu publicamente uma investigação sobre o assunto.
As FDS também atacaram os manifestantes e dispararam balas reais, foram mortas 23 pessoas, incluindo três crianças, segunda a Anistia Internacional. Considerando que a população do Senegal é de 16 milhões é um número assustador. Equivaleria a 345 mortos no Brasil! De acordo com a Cruz Vermelha houve também pelo menos 400 feridos por militares e por civis armados operando ao lado das forças de segurança militares. O serviço de internet foi suspendido por vários dias mesmo após o final dos conflitos.
O detonante dessas jornadas de lutas veio através de uma decisão judicial que condenou o principal candidato da oposição Sonko, por uma esdrúxula condenação por “crime de corrupção juvenil” que o tornou inelegível para as eleições presidenciais de fevereiro de 2014.
A importante solidariedade dos senegaleses na diáspora
Houveram importantes manifestações de apoio organizado pela diáspora senegalesa em Washington, Paris, Milão, entre outras cidades. Vários consulados foram temporariamente fechados. Cumpriram um papel importante as redes sociais na divulgação de imagens, notícias e analises. O hashtag #FreeSenegal foi um dos grandes canais de informação. Ciberativistas na diáspora com seus inúmeros seguidores puderam divulgar e ampliar a atenção da vanguarda lutadora mundial para os fatos que estavam acontecendo no Senegal. O grupo de hackers Anonymous derrubou sites do governo em apoio aos que lutavam.
Qual será o real detonante das mobilizações: eleições presidenciais ou a miséria das massas?
Macky Sall chegou ao poder depois de uma grande luta contra a tentativa do ex-presidente Abdoulaye Wade se candidatar para o terceiro mandato. Hoje, Macky Sall tenta repetir a Abdoulaye Wade e se candidatar ao terceiro mandato.
O imperialismo, analisando o desgaste do governo joga para que o desgaste seja estancado e dessa maneira não avance rumo ao próprio regime democrático burguês e suas instituições. No último mês de maio, Joe Biden despachou para Dakar, o ex presidente Barack Obama para se reunir com Macky Sall “para expressar as dúvidas de Washington sobre sua suposta intenção de concorrer à reeleição em fevereiro de 2024”. Também os franceses, expressam seus temores “faltando menos de um ano para a eleição presidencial, a perspectiva de Macky Sall concorrer a um terceiro mandato preocupa cada vez mais a França”[2].
No Senegal, ainda que o regime seja democrático burguês onde funciona o parlamento, o judiciário, etc. porém o governo de Macky Sall é uma ditadura na medida que o presidente consegue controlar e dirigir as ações do congresso e do judiciário a seu favor. A condenação de Sonko, não é uma exceção pois na eleição anterior ele conseguiu excluir da contenda seus dois principais rivais – o ex-prefeito de Dakar Khalifa Sall e o filho do presidente Wade, Karim – foram eliminados da disputa após sentenças de prisão proferidas contra eles.
Macky Sall o fiel escudeiro do imperialismo francês
Macky Sall é a expressão maior do moderno administrador colonial. Estudou geologia na Universidade de Dakar e depois no Instituto Francês de Petróleo (IFP) do Colégio Nacional de Petróleo e Motores (ENSPM) em Paris. O IFP é financiado por diversas empresas, entre elas a petroleira francesa TOTAL.
Foi em seu governo, que o Senegal concedeu a TOTAL (francesa) licenças de exploração de petróleo e gás. A proposta foi apresentada pela empresa francesa, fora de prazo e sem nenhuma vantagem ao país. A aceitação da proposta da TOTAL foi tão escandalosa que o ministro de Hidrocarbonetos, Thierno Alassane Sall, renunciou e acusou o presidente Macky Sall de “alta traição” em seu livro: “Le Protocole de l’Élysée – Confidences d’un ancien ministre sénégalais du pétrole” (O Protcolo do l’Élysée- Confidências de um antigo ministro do petróleo senegalês)
Com Macky, o mar territorial foi entregue as empresas pesqueiras europeias que destruíram a pesca artesanal local que era a fonte de trabalho de milhares de pessoas e encareceu o custo do peixe na mesa do senegalês. E como se fosse pouco, permitiu a entrada de redes supermercados (Carrefour e Auchan) que destruíram os pequenos negócios e monopolizaram a distribuição de alimentos e passaram a impor preços exorbitantes[3].
Talvez a maior subserviência aos amos franceses tenha sido a aplicação de sanções econômicas e financeiras contra a vizinha República do Mali. Em janeiro de 2022, países membros da CEDEAO[4] por pressão francesa, sancionaram o governo militar do Mali exigindo eleições antecipada. Na verdade, os franceses queriam punir o governo do Mali por haver decidido expulsar as tropas invasoras francesas de seu território. Ao o Senegal aceitar as imposições ao Mali punia a si mesmo, na medida que as exportações do Senegal para o Mali é superior as exportações para todos os países da União Europeia juntos.
Ousmane Sonko e suas ligações com o imperialismo americano
Ousmane Sonko, foi candidato nas eleições de 2019, conquistou 16% dos votos e ficou em terceiro lugar. Tem um perfil populista de denúncias de corrupção e total silencio da exploração e roubo das riquezas naturais por parte dos países imperialistas. Em 2014 criou o PASTEF – Les Patriotes: Patriotes du Sénégal pour l’Éthique, le Travail et la Fraternité (PASTEF – Los Patriotas: “Patriotas do Senegal pela Ética, Trabalho e Fraternidade). O PASTEF, os Patriotas é um partido composto por jovens pequenos burgueses, profissionais liberais e alguns dirigentes sindicais. O seu programa é bastante limitado.
O programa do PASTEF, os Patriotas, afirma que a “globalização é uma oportunidade se soubermos explorar suas imensas possibilidades, porque pode encurtar o tempo de renascimento (do país). Será uma tumba se não formos capazes de nos adaptar aos seus imensos desafios, porque pode acelerar o tempo de declínio”. Simplificando, em uma época dominada pelo capitalismo imperialista. O PASTEF, os Patriotas – defendem que a globalização é uma oportunidade de sair do atraso. Aquele que defende a globalização capitalista imperialista não pode ser chamado de patriota.
Sonko é autor do livro “Pétrole et gaz au Sénégal: Chronique d’une spoliation”. O livro é uma bem sustentada e forte denúncia contra a corrupção na nascente exploração petroleira. Os principais acusados são o presidente Sall e seu irmão. Mas nada que questione o imperialismo, aliás ao contrário, os EUA e a Inglaterra veem com bons olhos essas denúncias contra Sall, o aliado do imperialismo francês. O próprio Sonko afirmou: “Eu próprio fui recebido duas vezes aqui na Embaixada dos Estados Unidos e fui amplamente ouvido pelo Procurador que esteve acompanhando o assunto”[5].
Fora Macky Sall. Nenhuma confiança em Ousmane Sonko
Não há dúvidas que é necessário derrotar a ditadura imposta pelo moderno administrador colonial francês, Macky Sall. O tratamento dado aos opositores nos remete aos piores tempos do colonialismo. Guy Marius Sagna, foi preso pelo governo Sall por coordenar Coalizão Nacional “Não aos APEs”. Essa coalizão atuava contra dois projetos de livre comércio na África: os Acordos de Parceria Econômica (EPAs) e a Área Continental de Livre Comércio (CFTA). Dessa coalizão participavam sindicatos, associações de moradores e até mesmo empresários. Os Acordos de Parceria Economica era (e é) é uma política colonial como o ALCA e outros acordos de livre comercio. A coalizão ao se enfrentar com os APE estava se enfrentando com a principal política de Macky Sall. Guy Marius foi preso e o relato do diretor da prisão Cape Manuel é estarrecedor: “…pedi aos meus homens que o levassem aos mitards. São celas punitivas. Lá, a regra é que o preso se suicide, só o deixam com a cueca ou a calça”.[6]
Macky Sall se utiliza do Parlamento e do Judiciário ao seu favor, aplica políticas econômicas destroem o mínimo de soberania nacional e aumenta a miséria da massa. Diante da ira das massas, o governo atua com repressão violenta, apoiado pelas forças regulares e grupos para militares. Nas manifestações de março de 2021 foram assassinados 14 pessoas e agora mais 23. Ou seja 37 pessoas foram mortas em poucos meses. Mais uma vez comparando com o Brasil seria aproximadamente 550 mortos!
Por isso não temos dúvidas: Fora Macky Sall, já.
Ousmane Sanko, por outro lado, frente a ira contra Macky Sall, tem despertado muita simpatia e esperança dos senegaleses jovens e na diáspora. Porém, o programa do PASTEF como dissemos acima não tem como objetivo enfrentar-se com as potencias estrangeiras nos marcos da luta pela soberania nacional, ao contrário defende a inserção na globalização imperialista. Por esse motivo Sanko se apresenta com o mesmo perfil de populistas tipo Julius Malena, na África do Sul ou discurso “patriótico” de Bolsonaro. A descoberta de petróleo e sua exploração gera a expectativa de dias melhores para os senegaleses, mas esta não tem sido a regra nos países vinculados ao franco CFA. Gabão, Camarões, República do Congo, são exemplos de países governados por presidentes quase vitalícios, sem limite de mandato presidencial e sistema de maioria simples. A renda petroleira tem servido para comprar apoios e perpetuação no poder. O perfil populista de Sonko, o programa “bem comportado” do PASTEF e a tradição da utilização da renda petroleira para dar sustentação a ditaduras, nos leva a dizer que não temos nenhuma confiança que com Ousmane Sanko será questionado o colonialismo, rumo a segunda independência e a construção de uma sociedade socialista.
Construir uma alternativa operária e socialista
Os trabalhadores, a juventude e o povo pobre já deram mostras de sua força, de seu heroísmo e de sua disposição de luta. Mas falta a ferramenta fundamental que é a construção de uma alternativa política com total independência em relação aos patrões nacionais e estrangeiros e de seus agentes pequeno burgueses infiltrados na consciência dos trabalhadores. Nesse sentido reivindicamos as palavras da Ligue Populaire Sénégalaise quando diz que:
A classe trabalhadora necessita construir sua própria alternativa. É preciso construir uma organização enraizada na classe trabalhadora, nos desempregados, nos pescadores e no povo pobre. Precisamos de uma organização proletária. Mas não basta que seja proletária é preciso que tenha um programa e uma direção que caminhe rumo à nacionalização das riquezas naturais, expropriação da burguesia comercial, financeira de origem nacional e estrangeira. Ou seja, um programa e uma direção que tenha como horizonte a construção de uma sociedade socialista, sem patrões nacionais ou estrangeiros.[7]
[1] Senegal entra no radar das empresas portuguesas – www.dinheirovivo.pt/economia/senegal-entra-no-radar-das-empresas-portuguesas–15563564.html
[2] Paris and Washington fret over Macky Sall’s third-term ambitions – www.africaintelligence.com/west-africa/2023/03/02/paris-and-washington-fret-over-macky-sall-s-third-term-ambitions,109919519-eve
[3] Senegal e a rebelião de março: heroicas mobilizações e seus limites, por Ligue Populaire Sénégalaise – https://litci.org/pt/2021/04/24/senegal-e-a-rebeliao-de-marco-heroicas-mobilizacoes-e-seus-limites/
[4] CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) organização de integração regional que engloba quinze países da África Ocidental.
[5] https://www.pressafrik.com/Graves-revelations-dans-son-livre-sur-le-petrole-senegalais-Ousmane-Sonko-suivi-de-pres-par-les-Americains_a177151.html
[6] Pourquoi Guy Marius est placé en isolement tout « nu » – https://www.senxibar.com/POURQUOI-GUY-MARIUS-EST-PLACE-EN-ISOLEMENT-TOUT-NU_a53092.html
[7] Senegal: Faltava a fagulha para pegar fogo – https://litci.org/pt/2021/03/11/63306-2/
