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sexta-feira, abril 12, 2024

15 de setembro: por uma segunda independência Centro-americana

Com a chegada de setembro, toda a América Central começa a se preparar para a celebração da “independência”. No dia 15, milhares de pessoas desfilarão pelas ruas de nossos países para comemorar a data. Esta data, ao invés de unir nossos povos, serve para aumentar as falsas divisões entre países sob a cor de uma ou outra bandeira e o chamado “orgulho nacional”.

Independência da Espanha e domínio gringo

Apesar de ser uma única nação centro-americana, durante a colônia foi dividida em territórios menores para facilitar sua exploração e opressão, tendência que continuou após a independência. Apesar de que existiram tentativas de construir uma nação única, todas foram derrotadas.

Esta data tem uma conotação histórica, a independência do império espanhol é comemorada em 15 de setembro de 1821, embora 15 de setembro não tenha sido ratificado como data histórica, mas 29 de outubro, que foi quando chegou a notícia.

Nesse sentido, foi progressivo libertar-se do jugo espanhol. Uma dominação que a partir de 1492 exterminou os povos indígenas de todo o continente, saqueou o ouro, outras riquezas e lançou as bases para o desenvolvimento capitalista.

No entanto, libertar-se da opressão da coroa espanhola não significou realmente independência. Apenas mudamos o opressor, entrando nas garras do imperialismo estadunidense, que após a independência começou a estender seus tentáculos econômicos e políticos sobre a América Central. Criaram-se enclaves bananeiros, orquestraram-se invasões e apoiaram-se golpes, influência que perdura até hoje.

Situação atual

A heroica luta dos povos centro-americanos durante os processos revolucionários da década dos anos 80 foi afogada em sangue e fogo com mais de 80.000 mortos e desmobilizada pelos traiçoeiros Acordos de Paz. A política de reação democrática promovida pelo imperialismo gringo abriu as portas para a onda de reformas neoliberais durante a década de 1990 que incluiu: privatizações, cortes brutais na saúde, educação e mais endividamento.

A necessidade de uma segunda independência é levantada com base na forma como a sociedade e a economia capitalistas mundiais se organizam em sua fase imperialista. Nesse quadro, o papel da América Central dentro dessa divisão internacional do trabalho é ser, de conjunto, uma semicolônia do imperialismo norte-americano. Isso significa que, embora gozemos de independência administrativa e política (estas são meramente formais), somos economicamente dependentes. Em resumo, tudo o que os países da região fazem é decidido em função do imperialismo, inclusive o que se produz em cada um dos países centro-americanos é baseado no que o imperialismo quer e precisa.

Referimo-nos principalmente ao imperialismo estadunidense, mas as burguesias centro-americanas também estão sujeitas ao imperialismo europeu e aos negócios do capitalismo russo e chinês; este último aumentou seus investimentos principalmente em obras públicas ou maquilas.

Através da dívida externa os países centro-americanos são dominados. Por um lado, as empresas internacionais ficam com as riquezas, amparados por brechas legais como isenções fiscais e zonas francas, não deixando nada da riqueza que é produzida dentro do país. Por outro lado, os países são obrigados a se endividar para investir em áreas necessárias. Mas então a dívida se torna impagável e são obrigados a continuar tomando empréstimos.

Isso se expressa em diferentes iniciativas, todas em favor de grandes empresários nacionais e estrangeiros. Em Honduras vemos as cidades-modelo como um símbolo dessa submissão e dependência, enclaves econômicos onde as empresas são isentas de pagar impostos e exploram os trabalhadores a torto e a direito. Inclusive, essas cidades, operam acima das leis e da constituição do país, como uma espécie de estados dentro do Estado.

As maquilas de El Salvador e Honduras apresentam um traço característico da economia de enclave. No caso salvadorenho, são mais de 200 distribuídas em 17 zonas francas em todo o país. Os privilégios fiscais representam 5% do PIB do país, ou seja, o país perde 1,2 bilhões de dólares por ano que essas empresas não pagam de impostos.

Esta realidade de toda a região, com especial impacto em Honduras e El Salvador, tem a ver com o fato de sermos verdadeiras economias de enclave. Nestas, toda a riqueza gerada fica nas mãos da grande burguesia, as empresas têm pouca ou nenhuma relação com o mercado interno, operam acima das leis nacionais e violam constantemente direitos trabalhistas e sociais como o pagamento do salário mínimo, a jornada de 8 horas, entre outros.

Outra maneira pela qual o imperialismo opera é entregando nossos recursos naturais às mãos de corporações transnacionais. As melhores terras são dedicadas à monocultura, como é o caso do abacaxi na Costa Rica, da banana e da palmeira africana em Honduras. Durante 2020, a exportação deste produto gerou lucros de 986 milhões de dólares para o país. Não só opera aqui a mesma lógica do enclave, como essas terras são praticamente doadas à custa da destruição do meio ambiente e da produção de milhares de camponeses que são desapropriados de suas terras.

As grandes empresas americanas e europeias buscam lucrar a todo custo com nossos recursos e transformá-los em mercadoria. Na Guatemala há entrega de recursos minerais para grandes empresas e em El Salvador a água já está no mesmo caminho. Quem sofre as consequências da privatização e abastecimento dos recursos hídricos são as comunidades que, com as mudanças climáticas, sofrem com as secas que colocam em risco sua subsistência.

A questão migratória é constante nas agendas dos organismos imperialistas, mas na realidade elas são as únicas culpadas pelas caravanas. O modelo econômico neoliberal, longe de gerar desenvolvimento, joga milhares de centro-americanos na pobreza e eles não têm outra saída senão fugir para os Estados Unidos. Durante essa viagem muitas pessoas morrem, mulheres são agredidas e estupradas porque estão à mercê do crime organizado e do tráfico de pessoas. Uma quantidade significativa não consegue chegar devido ao endurecimento da repressão e das leis migratórias.

Aqueles que conseguem cruzar a fronteira estão sujeitos a condições de superexploração nos Estados Unidos, além da forte opressão que sofrem por serem centro-americanos. Hoje, as remessas representam um componente importante nas economias locais. Em El Salvador estamos falando de 26% do PIB e em toda a região no ano passado entraram mais de 32 bilhões de dólares. Isso significa mais um importante mecanismo de submissão ao imperialismo e um a mostra do fracasso do modelo neoliberal que continua sendo impulsionado hoje.

Balanço dos governos “progressistas” da região

Os diferentes governos supostamente de esquerda e progressistas estão na região há quase três décadas e por isso é necessário localizar alguns elementos de seu balanço.

Do retorno de Ortega na Nicarágua e da FMLN em El Salvador, passando por Mel Zelaya em Honduras, todos expressam o descontentamento das massas com as políticas neoliberais aplicadas na região que significavam uma onda de submissão ao imperialismo. Os setores populares tinham expectativas de que esses governos realizariam transformações.

As mudanças que anunciaram em suas campanhas não aconteceram, ao contrário, esses governos representavam a continuação das medidas neoliberais. Mantiveram-se as bases econômicas que enriqueceram as grandes transnacionais agrícolas, as zonas francas e as maquiladoras. Os ataques às condições de vida dos trabalhadores continuaram sendo implementados, as políticas de endividamento e saque dos recursos naturais permaneceram.

Essas mesmas lideranças são as verdadeiras culpadas de desacreditar as ideias da esquerda e da luta pelo socialismo. Hoje, por exemplo, a sanguinária ditadura de Ortega-Murillo é promovida como um governo de esquerda, algo semelhante está acontecendo com Xiomara em Honduras. A maioria das direções do movimento sindical e popular centro-americano tem uma grande responsabilidade porque são aliados desses governos que implementam uma agenda neoliberal, ou seja, essas direções são traidoras porque abandonam qualquer perspectiva de luta e mobilização em favor das demandas da classe trabalhadora.

Ascensão de governos autoritários

O descontentamento com os planos neoliberais e as crises dos partidos tradicionais de direita e de esquerda foram canalizados com a ascensão de governos autoritários. Vemos isso com o mandato de Nayib Bukele em El Salvador, que tenta se diferenciar dos governos anteriores, de forma autoritária, exerce uma concentração de poder acima de outras instâncias estatais e até se projeta como um governo contrário ao imperialismo. Contraditoriamente, este governo goza de alta popularidade.

Na Costa Rica, o governo de Rodrigo Chaves surge como resultado de uma crise no regime político-partidário e exerce um estilo autoritário semelhante ao de El Salvador, onde, com base em algumas medidas, se dá a impressão de que “agora há uma governo que está fazendo as coisas”, mas nenhuma mudança significativa é vista.

Menção especial merece a ditadura de Ortega-Murillo na Nicarágua. Este regime, que em nome do socialismo aniquilou grande parte do ativismo durante a insurreição de 2018, não parou de reprimir o povo ou perseguir qualquer forma de oposição. Atualmente existem milhares de presos políticos nas prisões nicaraguenses e as vozes da oposição no exílio não param.

Por trás desse caráter autoritário e independente do imperialismo, vemos como a mesma agenda de ataques às condições de vida da classe trabalhadora continua sendo aplicada porque esses governos defendem os interesses dos capitalistas. Isso tornou o imperialismo norte-americano também corresponsável por fortalecer essas alternativas autoritárias porque durante anos apoiou governos corruptos como o de JOH (Juan Orlando Hernández) em Honduras.

Precisamos de uma segunda independência

Para levar a cabo esta importante tarefa, prevalece a necessidade de construir uma verdadeira esquerda classista e socialista, uma alternativa revolucionária aos governos frente populistas e ditos de esquerda que durante todos esses anos foram responsáveis ​​pelas políticas de submissão e entrega total ao imperialismo.

 Essa alternativa envolve também a luta dentro das organizações do movimento sindical e popular para formar novas direções que defendam a independência de classe, a luta e a mobilização como as principais armas para enfrentar a investida neoliberal.

A construção dessa esquerda revolucionária e socialista passa pela defesa de um programa de ruptura com as políticas imperialistas como base para promover as transformações que a classe trabalhadora necessita.

A realidade do povo centro-americano é que precisamos de uma segunda independência para nos libertar do imperialismo estadunidense baseado na unidade dos povos centro-americanos. Não estamos nos referindo às propostas que surgem do alto, ou seja, da mesma burguesia que entregou as riquezas e recursos de nossos países às potências imperialistas. Essas iniciativas só aumentarão a submissão que se mantém até o momento.

Para isso, será necessária a máxima unidade de nossos povos, combatendo a outra herança da primeira independência: a separação da América Central em pequenos países quando realmente somos uma grande nação. Somente um programa socialista, formado pelas organizações da classe trabalhadora regional, poderá unificar a América Central na luta por uma revolução socialista que nos leve a romper os laços com o imperialismo.

Partido dos Trabalhadores-Costa Rica

Partido Socialista dos Trabalhadores-Honduras

Plataforma da Classe Trabalhadora-El Salvador

Liga Internacional dos Trabalhadores

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