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sexta-feira, abril 12, 2024

49 anos após o golpe no Chile: recuperar as lições para que a história não se repita!

A comemoração dos 49 anos do golpe cívico militar de ’73 reativa um debate em discussão sobre o período mais complexo da nossa história recente. O mesmo tem duas caras. Por um lado, a rica experiência de organização do movimento operário, popular e campesino chileno acumulada nas décadas anteriores e que possibilitou a vitória de Allende para o período de1970-1976. Por outro, a derrota imposta pela classe empresarial através das Forças Armadas que protagonizaram o golpe de Estado e que inicia o caminho inverso com o extermínio de toda uma geração de trabalhadores altamente politizados e dispostos a mudar o país.

Por: Paz Ibarra – MIT/Chile

Não é fácil tirar lições históricas sem uma análise profunda das ações e omissões. Com o passar do tempo, o PC (Partido Comunista) e o PS (Partido Socialista) (que hoje novamente fazem parte de um governo) se dedicaram a santificar a imagem de Allende. Buscaram ocultar que a condução da Unidade Popular, e não exclusivamente a direita e o governo de Nixon, levou ao desastre o sonho de milhões de trabalhadores.

Naquela época, a população analfabeta no Chile chegava a quase 6, 7 milhões de pessoas e faltava mais de meio milhão de moradias. A desnutrição afetava mais de 19% dos filhos da classe trabalhadora. Enquanto isso, o Estado permitiu que principalmente 2 empresas, Braden Copper e Anaconda Copper Mining(famílias Rockefeller e Rothschild)  levassem o cobre quase sem controle desde 1905. No total, acumularam lucros de 4 bilhões de dólares. Allende foi eleito porque seu programa propunha a nacionalização da grande mineração do cobre, ou seja, justamente aquelas duas empresas saqueadoras, e assim romper a dependência econômica chilena do imperialismo norte-americano. Por outro lado, a recuperação das riquezas naturais dariam a base para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.

O general Augusto Pinochet fotografado com o presidente chileno Salvador Allende em 23 de agosto de 1973 em Santiago, pouco depois de Allende nomeá-lo chefe do Exército e apenas três semanas antes que se produzisse do golpe de Estado que derrotou Allende. AFP/ Extraído de: EL PAÍS

Seria possível uma via pacífica para o socialismo?

A necessidade de um golpe de Estado foi antecipada por um setor de empresários que conspiraram para aumentar a polarização do país, antes ainda da eleição de Allende, em cumplicidade e com o financiamento da CIA (investimento na candidatura de Frei em 1964; reuniões de Agustín Edwards com Kissinger em Washington).

O programa de governo da UP era mais que ambicioso. Era impossível de realizar-se nos marcos do capitalismo e de forma pacífica. Allende propunha essa perigosa experiência: instalar uma economia planificada nas mãos do Estado a serviço da grande maioria explorada e empobrecida, e para isso, expropriar as empresas estratégicas, com os mecanismos da democracia burguesa (eleições, Parlamento, tribunais de justiça e conservando a estrutura das Forças Armadas (FF.AA.), cuja alta oficialidade mantinha estreitos laços com o grande empresariado e as FF.AA. dos Estados Unidos).

Esta falsa ideia contradizia todas as lutas dos trabalhadores; desde as “mancomunales” (sociedades operárias), Recabarren, as greves do salitre e do carvão, a Federação Operária de Magallanes, Clotario Blest e a Central Unitária de Trabalhadores (CUT) de 53, etc. Allende buscava que empresários e banqueiros permitissem serem despojados de sua fonte de privilégios pela via legal. Por isso, todo o mundo via com assombro a via chilena ao socialismo, que só conseguiria dar alguns passos durante os mil dias da UP.

Logo os trabalhadores viram que seu governo se limitava a despachar leis, enquanto eles avançavam com extraordinária organização, mais além da esfera trabalhista. Entretanto Allende chamava a “colocar o ombro” para aumentar a produção, por um lado, e suplicava o apoio da Democracia Cristã no Parlamento, por outro, os sindicatos deram lugar aos Cordões Industriais, verdadeiros embriões do poder operário. Ali decidiam a produção e distribuição prioritária à população, ocupavam mais fábricas para o setor social, organizavam comitês para controlar preços e assegurar o abastecimento contra o mercado negro fomentado pelos empresários. O governo nomeou interventores políticos, militantes da UP para dirigir as empresas estatizadas, em vez de impulsionar um real controle operário.

Nessa explosiva situação, o PC era a mão direita da UP, promovendo a colaboração de classes, ou seja, a aliança com um suposto setor progressista de empresários. Tinha que deter qualquer ameaça à institucionalidade e manter a coexistência pacífica com o capitalismo, ditada pela burocracia estalinista da URSS aos Partidos Comunistas do mundo. O PC do Chile amarrou a CUT usando sua principal dirigente. A Ministra do Trabalho, Mireya Baltra, liderou as desocupações das fábricas ocupadas que não estavam no programa de estatização do governo, acusando seus trabalhadores de “fazer o jogo da direita”. No próprio 11 de setembro, ao chegar ao Cordão Industrial Vicuña Mackenna, Baltra foi afrontada pelos trabalhadores dispostos à autodefesa: “Nada de discursinhos companheira, onde estão as armas?” Eles não pretendiam defender La Moneda, mas suas fábricas e bairros.

Contra toda lógica revolucionária, Allende insistiu em respeitar a democracia, confiando em que os generais supostamente constitucionalistas do Exército (entre os quais estava o próprio Pinochet) respeitariam seu mandato presidencial até o último dia. Cabe lembrar que durante agosto de ’73, um grupo de marinheiros denunciou uma série de reuniões sediciosas apoiadas por altos oficiais que preparavam um golpe para derrubar o presidente. Os marinheiros fizeram estas denúncias, entre outros, a parlamentares da época, de vários partidos da Unidade Popular. Ainda assim, as advertências não foram consideradas e custaram a detenção de 83 marinheiros leais ao governo, que sofreram torturas por parte de outros membros da Armada. Enquanto isso, Allende buscou o apoio na bancada da DC, e cedendo à sua pressão ordenou o desarmamento dos poucos setores operários e populares que tinham compreendido a essa altura que a autodefesa era mais que necessária e não podiam confiar nas FFAA. Estes fatos pavimentaram o caminho para o massacre.

A magnitude e brutalidade da ira empresarial desatada especialmente contra os setores mais organizados da classe trabalhadora, povo pobre e estudantes, não tem comparação com as muitas matanças sofridas durante a história republicana do país. Foi um extermínio do movimento operário e suas novas organizações: Cordões Industriais, Sindicatos, Comitês Comunais, Comitês de Campesinos, equipes de trabalho para a autoconstrução de moradias, juntas de abastecimento popular, etc. Foi o retrocesso ao ponto zero da Área de Propriedade Social, do programa de Educação Nacional Unificada.

Greves de trabalhadores durante o governo de Allende

Houve um exemplo histórico de campesinos e operários mapuche na zona cordilheira de Valdivia. Sua auto-organização para desenvolver a atividade florestal conduziu à formação do Complexo Florestal e Madereiro de Panguipulli, e isto provocou uma repressão exemplar.

A Junta Militar do Governo concentrou os poderes Executivo e Legislativo, e assim anulou a Reforma Agrária. A restituição de terras aos latifundiários aprofundou o saqueio do povo mapuche e facilitou a concentração de centenas de milhares de hectares nas famílias Matte e Angelini, que foi de onde surgiriam as empresas florestais privadas.

As contrarreformas foram promovidas pela classe empresarial que buscava a redução do Estado para ampliar o nicho de negócios privados. De fato, os Chicago Boys, essa camada de economistas que instalaram o neoliberalismo a partir da ditadura, se formavam já desde 1955, em plena Guerra Fria, como parte do plano imperialista para frear o avanço das ideias comunistas na América Latina. O ditador Pinochet apenas facilitou a colocação em marcha desse plano. Sem resistência sindical e com o poder em suas mãos, a Junta Militar assinou as leis redigidas pela burguesia para saquear o país e roubar aos trabalhadores.

Pinochet também foi generoso com os recursos fiscais. Financiou o resgate aos bancos na crise econômica de 1981-82, criou subsídios milionários para os privados para “incentivar o investimento”, como o Decreto Lei 701, que contribuía com 75% para as plantações de pinus e eucalipto e se manteve por quase 3 décadas. Novamente os Matte e Angelini foram beneficiados com rios de dinheiro estatal para expandir seus negócios. A indústria florestal foi promovida a partir da CORFO (Corporação de Fomento) que era dirigida por… Julio Ponce Lerou, ex – genro de Pinochet e hoje magnata do lítio.

Durante os primeiros anos de liberalização da economia, a dívida externa chilena aumentou de 3,5 para mais de 17 bilhões de dólares enquanto o PIB foi reduzido em 14,3%. A classe trabalhadora começou a suportar sobre suas costas o efeito da recessão: entre 1973 e 1982, o desemprego aumentou em 23,7%. Muitas fábricas faliram: todo o setor têxtil e de confecção de roupa, calçados, eletrodomésticos e linha branca. A falência de têxteis emblemáticas como Bellavista Tomé, Paños Oveja Tomé, ou aquelas que foram objeto de fraudes milionárias como Loza Penco, afundaram no desemprego e pobreza regiões inteiras como a de Biobío.

Em 15 de setembro de 1973, a Corte Suprema de Justiça outorgou a Faixa Presidencial ao general Augusto Pinochet

O genocídio e a impunidade pactuada

A transição para a democracia custou a manutenção do capitalismo neoliberal a absoluta impunidade a Pinochet e todos os generais ex membros da Junta Militar. Essa “justiça na medida do possível” promovida por Aylwin tranquilizou a direita e a maioria golpista da DC que ele próprio havia liderado. As vítimas dos crimes de lesa humanidade (ou seja, contra a população civil, cometidos de forma planejada por agentes do Estado) foram mais de 38.000 pessoas: presos políticos, exilados, relegados, executados, exonerados, degolados, queimados, torturados e detidos desaparecidos; durante os 17 anos de ditadura. Os dados estão nos informes da Comissão Rettig (governo de Aylwin), Comissão Valech I (governo de Lagos) e o Informe Valech II (governo de Piñera). As investigações buscavam apenas o reconhecimento das vítimas para fixar compensações econômicas aos sobreviventes ou familiares. Nenhum governo ordenou à justiça militar nem aos corpos de inteligência (DINA, CNI, DICOMCAR, DINE) a entrega de informação sobre os crimes.  Não há um cadastro público do total de acusados. A maioria cumpre pena no Cárcere de Punta Peuco ou no Penal Cordillera, construídos especialmente para eles. De todos os réus, 95 são ex generais e altos oficiais reformados, que, além disso, recebem pensões/aposentadorias milionárias, entre 800 mil e 3 milhões de pesos.  Pior ainda, Ricardo Lagos estabeleceu a proibição de desclassificar detalhes do Informe Valech I por um lapso de 50 anos, nem mesmo por motivos judiciais, com a desculpa de proteger a integridade das vítimas que se atreveram a declarar.

A impunidade também beneficia colaboradores diretos da ditadura: ex ministros, juízes de tribunais de Justiça, e famílias de empresários (Edwards, Kast, Yarur, etc.). Muitos dos aprendizes da ditadura (Allamand, Espina, Longueira, Chadwick) têm até hoje cargos de importância na UDI (União Democrática Independente) e Renovação Nacional.

Foto: Empregados do Palácio de La Moneda são obrigados a ajoelhar-se contra a parede em uma calçada, após serem detidos por soldados das Forças Armadas chilenas durante o golpe de Estado de 1973. AP / Extraído de: EL PAÍS

As lições que a esquerda não quis aprender

Os partidos com os quais os trabalhadores e o povo pobre se identificavam historicamente, foram literalmente decapitados. O caso do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionária – Movimento de Esquerda Revolucionária) foi talvez o mais dramático por ter sido aniquilado quase em sua totalidade. Não se pode dizer que se enganaram ao levantar as bandeiras dos explorados. Mas pode-se afirmar que foi absolutamente errada sua política de acompanhar Allende em sua “via pacífica”, sem prever medidas contra a enfurecida resposta empresarial. A consequência foi sofrida pela classe trabalhadora que avançava em sua consciência revolucionária. Esta é a conclusão mais cara para a esquerda chilena.

Entretanto, nem todos os partidos tiveram a mesma política na UP. O PC manteve os trabalhadores à distância para que Allende pudesse negociar com os empresários dentro do parlamento e apoiado pelas FFAA como garantia do compromisso presidencial com a Constituição. Aquilo não foi um erro, mas uma traição. O MIR tentou impulsionar o socialismo pela via armada, substituindo os trabalhadores e passando por cima de sua experiência de luta e organização ao impor a formação de guerrilhas no campo. A discussão com esses partidos ainda está sobre a mesa, e há muitos outros erros políticos que é preciso elucidar. Mas o comum é que eles são responsáveis por uma parte das condições que causaram a morte de milhares de trabalhadores valentes e confiantes. Nunca se poderá demonstrar que a aspiração pelo socialismo estava errada.

A trágica derrota da UP foi causada pela classe trabalhadora? Nitidamente não. O golpe de ’73 foi a resposta contrarrevolucionária da burguesia chilena que não encontrou resistência porque a autodefesa dos trabalhadores e do povo nunca foi permitida por Allende.

A mais dura das lições

Desde 1990, os empresários contaram com o apoio de cada um dos governos para aumentarem suas riquezas. A privatização de empresas iniciada pela ditadura se aprofundou, permitindo a escandalosa concentração de incríveis fortunas em 20 famílias. Com as concessões de mineração continuou o saque das companhias estrangeiras do início do século XX. O Chile, tal como na Colônia, continuou dependendo da exportação de matérias primas, sem desenvolvimento industrial nem tecnológico próprio, com mão de obra barata. Tudo isso organizado pelo Código do Trabalho de 1981, que criou o subcontrato, atomizou os sindicatos e demoliu os direitos trabalhistas. A ditadura governou por e para os empresários, apoiou o desenvolvimento de grupos econômicos tradicionais e criou outros novos.

Em resumo, o mesmo Estado que com seus aparatos legislativo, judiciário e militar afogou em sangue o avanço da classe trabalhadora na Unidade Popular, se mantém intacto até hoje, nas mãos dos grupos econômicos que se beneficiaram com o golpe e que aprofundaram a perda de direitos sociais e trabalhistas, aumentando a exploração.

A continuidade de Pinochet como comandante em chefe e do plano de liberalização da economia traçado por José Piñera e Jaime Guzmán, foram a moeda de troca na nova democracia dos acordos, com o consentimento do PC e do PS. Assim a tranquilidade foi assinada para um punhado de empresários e amigos de Pinochet que compraram a preço de banana ou que receberam a transferência das indústrias ainda em poder do Estado: Soquimich, LAN Chile, IANSA, CAP, ENTEL, ENDESA, o que aumentou a fortuna de grupos econômicos e criou outros novos.

As famílias que em 30 anos acumularam fortunas também são corruptas. Evadem impostos, fazem conluios, roubam o Fisco. Elas controlam os tribunais, a Receita Federal, as FFAA. Inclusive aumentaram sua riqueza na pandemia. São as famílias Luksic, Paulmann, Piñera, Angelini, Matte, Cueto, Solari, Von Appen. São Ponce Lerou, Salata, Saiéh, Yarur…

O período de nossa história entre 1970 e 1990 demonstra que não existe uma via pacífica ao socialismo, porque a resposta da burguesia chilena e do imperialismo nunca será pacífica.  Mais ainda, a atual corrupção da democracia burguesa, os efeitos da pandemia, a crise ambiental e econômica, empurram para maiores níveis de barbárie e colocam na ordem do dia a necessidade urgente do socialismo, com a estatização de toda a economia, o controle operário e popular dos meios de produção e distribuição da riqueza e do poder político nas mãos da classe trabalhadora.

Para não cair na mesma capitulação da UP frente ao Estado burguês, é fundamental que o povo trabalhador se proponha a disputar as bases das Forças Armadas, que também têm origem trabalhadora, para evitar uma nova repressão violenta ou massacre ao movimento de massas.

Para conseguir mudanças sociais profundas, devemos mostrar incansavelmente a necessidade de recuperar sindicatos e organizações de luta para os trabalhadores. Se a classe trabalhadora se unir para arrancar o poder político dos donos do país, a incrível força liberada em 18 de outubro de 2019 encontraria um canal. Um pequeno indício do poder dos trabalhadores foi demonstrado em 12 de novembro. Nesse dia, uma greve produtiva parcial em conjunto com a grande mobilização nas ruas, conseguiu o que nem todas as assembleias territoriais e conselhos teriam conseguido: colocar um governo contra a parede, obrigando-o a retroceder concedendo algo que nunca teria sido possível como as retiradas de 10% das poupanças previdenciárias.

Por último, se a Convenção Constitucional tivesse sido acompanhada de mobilizações semelhantes às de 12 de novembro de 2019, de trabalhadores e organizações sociais, sem dúvida os constituintes independentes se veriam pressionados, não pelos partidos dos 30 anos, mas por aqueles que defendemos as bandeiras de 18 de outubro: fim das AFP e do Código Trabalhista, fim do Código das Águas e das concessões da mineração e pesca, restituição de suas terras aos povos originários, liberação imediata de todos os lutadores presos chilenos e mapuche, recuperação sob controle dos trabalhadores e das comunidades de todas as riquezas naturais para financiar os direitos violados.

Nossa história de lutas e derrotas nos mostra cada vez mais, que são os trabalhadores os únicos capazes de destruir o Estado e impulsionar a transformação social que precisamos para sobreviver à barbárie capitalista. Nossa classe deve retomar esse caminho. Só assim o povo trabalhador com o poder em suas mãos, poderá corrigir o rumo desviado pela capitulação do PC e do PS, e construir a sociedade socialista onde não haja exploradores nem explorados.

Tradução: Lilian Enck

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