sex jul 19, 2024
sexta-feira, julho 19, 2024

Manifesto político do XIV Congresso da LIT-QI

O XIV Congresso da Liga Internacional dos Trabalhadores, reunido em agosto, aprovou a seguinte declaração sobre a situação política mundial, que colocamos à disposição de nossa militância e da vanguarda operária e social de todos os países.

Após a pandemia, que causou mais vítimas que a 1ª Guerra Mundial entre as massas populares do mundo, a guerra da Ucrânia contra a agressão genocida e a ocupação russa, com o protagonismo central da perseverante e heroica resistência do povo ucraniano (com as Defesas Territoriais, formadas principalmente por trabalhadores e trabalhadoras, que lutam na linha de frente) é agora o epicentro da luta de classes internacional. Esta guerra, produto e expressão da crise da ordem mundial imperialista, aprofunda por sua vez todas as contradições mundiais e agudiza a luta de classes.

Acelera os confrontos dos EUA com a Rússia e a China, empurrando para uma aliança entre estes últimos. Os EUA tentam, da mesma forma, impor suas condições à Alemanha e à França e reordenar suas relações com a União Europeia (UE) e outras potências imperialistas em benefício próprio. Desencadeia uma assustadora corrida armamentista geral e a militarização das relações internacionais, inclusive a ameaça de guerras locais, em uma dinâmica cada vez mais agressiva e mais global.

Aprofunda a crise econômica em todo o mundo, empurrada pela crise energética e dos cereais (que se agravará pela ausência da próxima colheita na Ucrânia), uma inflação galopante e a crise da dívida, que afeta com especial virulência os países semicoloniais e se combina com as crises alimentares, ou seja de fome, nos países mais vulneráveis.

A emergência climática se exacerba, agravando a catástrofe ambiental e provocando efeitos dramáticos para milhões de pessoas como consequência do aquecimento global e sua sequela de secas, inundações e migrações climáticas, levando o mundo para situações cada vez mais irreversíveis e aumentando, por sua vez, o risco de novas pandemias.

O conflito de Taiwan, atiçado pela visita de Nancy Pelosi, reflete o aumento do choque entre os EUA e a China. Assim como para esta última, a unificação nacional com Taiwan, um remanescente de seu passado colonial, é essencial para afirmar sua hegemonia na Ásia e, por conseguinte, para suas próprias aspirações globais, para os EUA é igualmente primordial impedir tal unificação para reafirmar sua decadente hegemonia mundial. Por isso, o imperialismo norte-americano abandonou de forma evidente, a chamada “ambiguidade estratégica” da política de “uma só China” de Nixon. O conflito de Taiwan se converteu hoje em dia no ponto sensível do confronto entre os EUA e a China e pode acirrar qualitativamente se a China decidir ocupar militarmente a ilha nos próximos anos.

Em meio à crise da divisão mundial do trabalho, em que a chamada globalização se apoiava, um órgão de imprensa do capital financeiro como o Financial Times fala de duas grandes hipóteses para a economia mundial: e estagflação, ou seja, a estagnação com inflação ou, se a estagnação se acentuar, a queda em uma depressão econômica geral de alcance mundial. A isto se combina a crise da dívida externa e o endividamento público que se anuncia em toda uma série de países semicoloniais e que pode inclusive alcançar a periferia da UE, ao que se soma a crise do endividamento das empresas – as chamadas empresas zumbis – o que pode desencadear uma crise financeira. Tudo isto confirma a crise do capitalismo, sua crise de rentabilidade e sua impossibilidade, nas circunstâncias atuais, de reverter a queda da taxa de lucro.

Junto com o desenvolvimento das novas tecnologias, as tendências à configuração de blocos econômicos regionais e a recolonização assistimos a um forte descenso de países inteiros na hierarquia da ordem imperialista, em particular das grandes semicolônias industrializadas, como o Brasil ou a Turquia, provocando desindustrialização, desemprego, precariedade e trabalho informal generalizado. No mesmo pacote, encontramos a queda no abismo de um conjunto de países da África e de outros continentes. Isto provoca migrações massivas que, em muito pouco tempo, injetam dezenas de milhares de trabalhadores migrantes no proletariado dos países de acolhida, alterando sua composição e facilitando para a burguesia o aprofundamento da precariedade e da divisão entre os trabalhadores e trabalhadoras.

As consequências de tudo isto para os trabalhadores e trabalhadoras e para as massas populares das diferentes regiões do mundo são devastadoras: novas ondas de ataques aos salários, precarização generalizada, destruição dos serviços públicos, uma forte e geral piora das condições de vida e um aumento escandaloso da desigualdade, enquanto a fome atinge os setores mais empobrecidos do conjunto de países semicoloniais e também imperialistas e aumenta dramaticamente nos países mais frágeis. Aliado a isto, vivemos um processo de empobrecimento generalizado de setores da pequena burguesia, uma parte dos quais se radicaliza para a esquerda e outra alimenta os movimentos de ultradireita.

O outro lado da moeda é o aumento da repressão, dos ataques às liberdades democráticas e o aprofundamento substancial das opressões. É o caso da opressão nacional, das leis e ataques racistas e xenófobos que se concentram contra os e as trabalhadoras migrantes, as leis e agressões machistas contra as mulheres (como exemplo a destacar, a recente decisão do Supremo Tribunal norte-americano) e os crimes de ódio contra a população LGTBI.

Como resposta à necessidade do capital de impor seus planos de recuperação e superexploração e para isso aprofundar as opressões e enfrentar as mobilizações massivas contra tais planos e opressões; os regimes se endurecem e se fortalece a extrema direita, que se estende às diferentes regiões do planeta. E se converteu em uma das opções de governo das diferentes burguesias, o que acelera a bonapartização e, ao mesmo tempo, a desestabilização dos regimes burgueses que garantiram a estabilidade burguesa durante décadas, como vemos no caso da UE.

A brutalidade dos ataques provoca a resposta das massas, com grandes mobilizações como vimos nestes anos em lugares como Myanmar, Sudão, Chile e Colômbia, como ocorreu agora nos grandes levantes populares semi-insurrecionais do Sri Lanka e Equador ou nas prolongadas paralisações nacionais do Panamá ou como estamos vendo no poderoso movimento grevista atual na Grã Bretanha diante da inflação. São movimentos que apontam para processos semelhantes em outros países nos próximos tempos.

Até agora, o protagonismo na resposta correspondeu sobretudo à juventude precarizada e aos setores oprimidos, com uma participação massiva da classe trabalhadora diluída no movimento. A resposta das massas no Sri Lanka ou no Panamá ou antes em Myanmar, contou, entretanto, com uma participação destacada, embora pontual de movimentos grevistas da classe operária, ainda que esta ainda não tenha desempenhado um papel dirigente do levante popular e não tenha dado passos significativos na sua auto-organização democrática.

O movimento de greves britânico, por sua vez, está marcado por uma forte radicalidade, conflitos que saíram do controle da burocracia sindical e uma pressão crescente da base operária pela convocação de uma greve geral em todo o país. Este movimento, entretanto, não se estendeu ao continente europeu e ainda não sabemos quando o movimento operário estadunidense retomará sua recente batalha por salários e direitos.

Todos estes processos estão limitados por fenômenos como os deslocamentos, a desindustrialização e a fragmentação operária nos processos produtivos (consentida e pactuada com a burocracia sindical), que dificultam a organização da classe tal como conhecíamos tradicionalmente, o que implica um desafio de grande envergadura para nós.

Nós revolucionários/as temos que nos preparar para um salto substancial dos desequilíbrios sociais e políticos nas diferentes regiões do mundo, que provocarão explosões e em alguns países situações pré-revolucionárias e revolucionárias, mas também respostas reacionárias e até contrarrevolucionárias. Diante desta situação, os partidos reformistas, como o de Boric e o PC (Partido Comunista) chileno, Petro na Colômbia ou o PT (Partido dos Trabalhadores) de Lula, são o instrumento para desviar e derrotar a mobilização e para, a partir dos governos de colaboração de classes que presidem, impor os planos de suas burguesias, sócias menores do imperialismo. Como reação às políticas dos governos de Boric, Petro e muito provavelmente de Lula, podemos esperar que setores de lutadores operários e populares, em particular da juventude, entrem em um processo de ruptura com estes governos de colaboração de classes. Ganhá-los para a revolução e para o partido operário e revolucionário será uma dura batalha que teremos que disputar já, não apenas contra o reformismo mas contra a extrema direita também.

A batalha pelo desenvolvimento e fortalecimento do sindicalismo independente da patronal e dos governos, democrático e de luta, pela auto-organização democrática do movimento, a autodefesa e a organização dos setores oprimidos da classe trabalhadora desempenha um papel essencial na luta pelas reivindicações mais sentidas pelas massas.

Pelo emprego e pelos direitos trabalhistas básicos, pela escala móvel de salários, um salário mínimo digno e pela estabilidade no emprego; pelo não pagamento da dívida; contra o desmantelamento dos serviços públicos; pelas liberdades democráticas e pela liberdade dos presos por lutar; contra a violência contra as mulheres e a população LGBTI, pelo direito ao aborto e medidas de socialização do trabalho doméstico; pelos direitos das nacionalidades oprimidas e dos povos originários; pelos direitos dos migrantes; pelas medidas urgentes ante a emergência ambiental e em particular para deter já o aquecimento global, incluindo a expropriação das grandes corporações energéticas e mineradoras sob controle operário e das comunidades; destruição das armas nucleares e das armas de destruição em massa e redução drástica dos gastos militares; por um governo dos trabalhadores baseado em conselhos operários e populares.

A batalha por recuperar a solidariedade internacionalista com a luta dos trabalhadores e dos povos é uma tarefa essencial. A partir da LIT-QI nos comprometemos a dar continuidade com um impulso renovado à campanha de solidariedade com a classe operária armada e partisana ucraniana que hoje resiste à invasão e ocupação genocida de Putin e luta por sua soberania nacional.

A luta para ganhar a consciência da vanguarda militante da classe operária e dos setores oprimidos do proletariado para o programa da revolução socialista torna-se o elemento chave para avançar na construção da direção revolucionária mundial, ou seja, da construção da LIT-QI, como embrião da reconstrução da Quarta Internacional, esta é nossa tarefa.

Mãos à obra!

Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional

Agosto de 2022.

Tradução: Lilian Enck

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