Angola precisa de uma revolução estrutural
Não podemos ocultar da juventude e dos trabalhadores angolanos a verdade: a verdadeira saída para vosso país não será harmônica e só poderá vir da expropriação do patrimônio daqueles que dilapidaram as riquezas nacionais em proveito próprio, isto é: a) os dirigentes do MPLA, que se transformaram nos novos burgueses nacionais, como Isabel dos Santos; b) o imperialismo europeu e estadunidense através de petroleiras como Shell e Exxon-Mobil; c) e a grande burguesia portuguesa e brasileira que atuam de forma predatória em território angolano, como é o caso da família Santa, da Odebrecht e da Rede Globo.
Por: Antonio Tonga e Anibal Silva
Estas empresas têm que ser transformadas em estatais, seus lucros canalizados para o Estado e aplicados em saúde, educação, saneamento básico e consequentemente em geração de emprego. Da mesma maneira que os bancos que estão nas mãos dos especuladores angolanos e portugueses sejam passados para as mãos do Estado e que este forneça crédito para os pequenos agricultores para a compra de sementes e adubos e com isso fomentar a agricultura.
Mas para que isso seja possível é preciso derrubar o MPLA do controle do Estado e exigir a saída de todos os seus membros, a constituição de um Governo Provisório, eleito a partir das associações de bairro, sindicatos e entidades do movimento que chamem a realização de uma Assembleia Constituinte que eleja seus constituintes em base à representação regional e política independente, e que elaborem uma nova Constituição que estabeleça um novo governo para o país, que passe a defender os interesses da classe trabalhadora e dos setores que até agora foram os mais explorados da sociedade.
Na luta por liberdades democráticas, é preciso exigir que elas sejam totais e reais. Para isso, é preciso liberdade para e legalização de todos os partidos que assim o queiram – inclusive com a possibilidade de candidaturas independentes; liberdade total de reunião, com a disposição de prédios públicos para que sejam realizadas por lá; liberdade de imprensa, com fornecimento de materiais para possibilitar impressão de materiais e de internet para a realização de lives e salas de debate; fim de toda polícia, com punição exemplar dos agentes de Estado que abusaram de sua autoridade e a investigação dos crimes, como o massacre de 1977.
A UNITA não é uma alternativa
Nenhum partido burguês em Angola será alternativo para a juventude e para população pobre de Angola, nem a UNITA nem o CASA-CE.
A União Nacional para a Independência Total de Angola, mais conhecida por seu acrónimo: UNITA foi fundada em 1966, como uma dissidência da Frente Nacional pela Libertação de Angola por Jonas Savimbi, hoje é o segundo maior partido de Angola, e o maior partido de oposição do país. Durante a guerra civil foi apoiada militarmente pelo imperialismo norte-americano e pelo regime racista do apartheid da África do Sul. Depois abandonou a luta armada, convertendo-se num partido político.
Em 2012, Abel Chivikuvuku rompeu com a UNITA e fundou a CASA (Convergência Ampla de Salvação de Angola). Que obteve 6% (8 deputados). Nas eleições de 2017, a UNITA quase duplicou outra vez o número de acentos no parlamento, saindo de 32 para 51 deputados, sendo que a CASA-CE diminuiu de 8 para 6 deputados. A UNITA hoje não reivindica nem mesmo o “nacionalismo de esquerda e o socialismo humanitário” que supostamente um dia reivindicou Savimbi e assumiu uma ideologia e um programa totalmente de “direita” e política mais liberal totalmente ligada ao investimento dos capitalistas imperialistas europeus e norte-americanos, capitaneada por Isaias Samakuva.
Recentemente, no mês de agosto, a UNITA, a CASA-CE e mais algumas organizações burguesas lançaram uma “Declaração Política” de uma “Ampla Frente Patriótica para a Alternância” onde faz uma série de denúncias verdadeiras sobre a situação econômica e política que existe no país, onde há caos econômico e miséria para os trabalhadores e a população mais carente. Não havendo democracia para os trabalhadores construírem e manterem suas organizações, enquanto o MPLA vem dilapidando os recursos nacionais.
O problema é que como saída propõem um “Programa de Emergência Nacional” com a intervenção de agências internacionais e do ponto de vista econômico a utopia de “massificação de microempresas e alavancamento das pequenas e medias empresas” como saída para o desemprego. Do ponto de vista político somente pequenas mudanças, que deixariam tudo como está, como afirma seu próprio manifesto: “A alternância que propomos é a que ergue antes de mais nada a bandeira da reconciliação entre nós todos. (…) em que todos os angolanos convivam em harmonia, governantes e governados, ricos e pobres, afortunados e desafortunados, ex-governantes, operários e camponeses, militares e policiais, funcionários públicos. Todos em harmonia, rumo à construção de uma nova Nação”[1] Não é à toa que já anunciaram “total disponibilidade” para estabelecer um entendimento com o governo com relação à legislação eleitoral para as autarquias.
Não temos dúvidas que a conquista de liberdades democráticas, mesmo que limitadas, representariam um importante passo em frente em relação aos mais de 45 anos de ditadura, do MPLA. Porém, os problemas estruturais do povo pobre e da classe trabalhadora em Angola não serão resolvidos pelas propostas apresentadas pela UNITA, que respondem a um sector empresarial ávido por saciar o mercado financeiro, enquanto o povo carece de pão, luz e água.
Além disso, a UNITA também representa um setor submisso à política imperialista tanto norte-americana como europeia. Ainda que se oponha ao MPLA, a UNITA também se beneficia do atual regime ditatorial, ressentindo-se apenas por receber uma fatia menor do “bolo”. Por ser um partido burguês, a UNITA representa – e é constituída – por parte das classes sociais abastadas, e que vivem muito bem, enquanto a maioria do povo angolano vive na insegurança de não saber como vai ser o dia de amanhã.
Construir uma nova direção da juventude, dos trabalhadores e pobres
Em 2015, 17 jovens estavam reunidos para ler e discutir um livro sobre desobediência pacífica, o livro era de Gene Sharp, “From Dictatorship to Democracy”, por isso eles foram acusados de envolvimento em uma “tentativa de golpe de Estado”. O mais conhecido entre eles era o músico Luaty Beirão, que, quatro anos antes, empolgado com a Primavera Árabe, chamou em um show a derrubada de José Eduardo dos Santos. Por isso foi preso várias vezes, chegando a ser agredido e torturado.
Pelo crime de 2015 eles ficaram conhecidos como os “15+2” foram acusados do “crime de atos preparatórios para a prática de rebelião (…) e atentado contra o [na altura] Presidente da República ou outros membros de Órgãos de Soberania”.
A acusação recaiu sobre 17 pessoas[2], das quais 15 estiveram em prisão preventiva e duas – ambas as mulheres – em liberdade provisória. Também são chamados o Movimento Revolucionário de Angola ou simplesmente os “revús”.
Muitos destes 17 jovens ativistas acusados até hoje se destacam na organização de atos públicos e manifestações em defesa da liberdade contra o governo do MPLA, são uma referência para centenas de jovens que continuam lutando para derrubar a ditadura corrupta,
Junto com os setores mais explorados da sociedade e dos operários, por exemplo, das indústrias petroleiras, devem construir a verdadeira aliança para construir uma alternativa para o processo de transformação social que Angola e os demais países africanos precisam: uma verdadeira Revolução Socialista com a classe trabalhadora e a juventude na sua vanguarda.
Para se alcançar este objetivo, diferentemente de uma política policlassista devem aplicar o método que nos foi apresentado no Programa de Transição, que propõe a luta combinada, e dialética, pelas questões “democráticas” com o combate pelo socialismo. Ou seja, combinar “a luta pelas tarefas da democracia burguesa com a luta socialista. Utilizando as palavras-de-ordem democráticas como reivindicações transitórias e tarefas da revolução socialista não separadas e distintas, mas decorrem umas das outras.
Nossos irmãos no continente africano realizaram revoluções, como as que ocorreram em Angola, Moçambique, África do Sul etc. Revoluções que, de conteúdo, eram socialistas, seja pelos inimigos que enfrentavam ou pelas necessidades que estavam colocadas, mesmo que se apresentassem com uma forma democrática. Revoluções vitoriosas, mas que não avançaram em direção ao Socialismo porque suas direções impediram que estas revoluções questionassem a exploração capitalista, por isso, não chegaram à expropriação da burguesia.
Processos revolucionários continuam a ocorrer em todos os continentes, o desafio que está colocado para o proletariado e para o povo pobre na África é o mesmo que temos que solucionar na América do Sul e no resto do mundo: superar as direções reformistas e não revolucionárias e construir um verdadeiro partido revolucionário do proletariado levando a classe trabalhadora a se libertar definitivamente de seus grilhões.
Em Angola os “revús” são o embrião de onde nascerão os núcleos das organizações revolucionarias.
Solidariedade internacional da classe trabalhadora
Para isso será necessária a solidariedade da classe trabalhadora internacional, principalmente a portuguesa e a brasileira. Particularmente a história da luta pela independência de libertação esta intrinsecamente ligada a Revolução Portuguesa de 1976.
Em 2016, quando vários ativistas foram presos pela ditadura, após aproximadamente um ano na prisão e foram libertados através de uma amnistia. A detenção dos ativistas gerou uma onda de apoio internacional, a que se associaram artistas, músicos, escritores, jornalistas e políticos. Com vigílias e manifestações em Angola, mas também em Lisboa, Berlim, Londres e Bruxelas. Foram ainda criados grupos de apoio nas redes sociais e circulam petições na internet, em português e inglês, em que se pede a libertação dos ativistas.
Apesar de Chico Buarque de Holanda ter assinado a petição por sua libertação praticamente nada se soube disso no Brasil, como não se circula informações sobre a luta de nossos irmãos angolanos, e isso tem um motivo fundamental: a burguesia brasileira lucra, e muito, com os negócios fornecidos pela ditadura angolana. Empresas como Petrobras, bancos como BNDES, corporações como Odebrecht e Rede Globo são alguns exemplos. É por isso que desde a ditadura dos generais e empreiteiros, passando pelos governos FHC, Lula e Dilma, e chegando até o governo Temer e Bolsonaro, ninguém ousa falar contra a ditadura de Angola. Entra governo e sai governo no Brasil e a exploração e o apoio à repressão continua o mesmo em relação a esse país de nossos irmãos africanos.
Isso tem que mudar para que a luta de hoje em Angola seja vitoriosa.
Leia também é necessário derrubar a ditadura do MPLA em Angola em https://litci.org/pt/64860-2/
[1] Declaração Política, assinado pelos presidentes da UNITA, Projeto Para já Angola (CASA), Bloco Democrático
[2] Domingos da Cruz, Luaty Beirão, Nuno Álvaro Dala, Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Benedito Jeremias “Dito Dali”, Inocêncio António de Brito “Drux”, Sedrick de Carvalho, Albano Evaristo Bingobingo “Albano Liberdade”, Arante Kivuvu, Hitler Jessy Chiconde “Samussuku”, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Nelson Dibango, Osvaldo Caholo, José Gomes Hata “Cheik Hata”, Laurinda Gouveia e Rosa Conde.
