Trotsky| Trinta e cinco anos depois (1871-1906)

julho 1, 2021

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Este texto de León Trotsky sobre a Comuna de Paris é pouco conhecido. Foi escrito em 1905, em plena revolução russa. É uma introdução aos escritos de Marx sobre a proeza operária de 1871. Trotsky aborda a questão do Estado, a ditadura do proletariado, a relação entre a classe operária e o campesinato. É interessante também porque o futuro chefe do Exército Russo responde a quem sustentava que a Rússia era imatura para a revolução socialista, desenvolvendo já os principais postulados da teoria-programa da Revolução Permanente.

Trinta e cinco anos depois, 1871-1906

Prólogo a Karl Marx, Parizhskaya Kommuna (dezembro de 1905)

León Trotsky

[…]Os proletários, ao presenciar a derrota e a traição das classes dominantes, se deram conta de que havia chegado o momento em que eles próprios deveriam salvar o país e tomar o controle dos assuntos sociais em suas próprias mãos[…] Compreenderam que esta obrigação havia recaído sobre eles e que tinham o direito indiscutível de converterem-se em donos de seu próprio destino e de tomar o poder governamental em suas próprias mãos. (Proclamação do Comitê Central da Guarda Nacional, Paris, 18 de março de 1871).

O leitor russo pode conhecer a história da Comuna de Paris de 1871 no livro de Lissagaray, que, se não me engano, logo aparecerá em várias edições. O leitor pode familiarizar-se com o lado filosófico dessa história ao estudar o folheto atemporal de Marx e sua valiosa introdução de Engels. Até onde sabemos, a literatura marxista durante os 35 anos seguintes não acrescentou nada de essencial ao que Marx já havia dito sobre a Comuna.  E quanto à literatura não-marxista, não há nada que valha a pena mencionar: por sua própria natureza, é incapaz de dizer algo a respeito. Até que aparecerem as traduções recentes, tudo o que estava disponível no idioma russo eram exposições descuidadas proporcionadas por mexericos corrompidos da reação internacional e condimentadas com os julgamentos filosóficos e morais do policial Mymretsov ¹ .

As condições da censura policial tem sido um fator que nos impediu de conhecer a Comuna. Outro fator tem sido o caráter próprio das ideologias que prevalecem entre nossos círculos progressistas – as ideologias dos liberais, liberais narodniks e narodnik-socialistas – que foram completamente hostis ao tipo de relações, interesses e paixões expressas neste inesquecível episódio de luta proletária.

Porém, enquanto que há apenas alguns anos parecia que estávamos mais longe das tradições da Comuna de Paris do que qualquer uma das nações europeias, agora estamos na primeira fase da nossa própria revolução, que a luta do proletariado está convertendo em uma revolução Permanente, ou uma revolução ininterrupta, e confiamos mais diretamente do que qualquer das nações europeias no testamento da Comuna de 1871.

Hoje, a história da Comuna é para nós não apenas um grande momento dramático na luta mundial pela emancipação, não só uma ilustração de algum tipo de enfoque tático, mas também uma lição direta e imediata para o aqui e agora.

1. O estado e a luta pelo poder

Uma revolução é uma disputa aberta de forças sociais na luta pelo poder. As massas populares se levantam, impulsionadas por motivos e interesses vitais e elementares, e com frequência não tem consciência dos objetivos do movimento nem dos caminhos que tomará: um partido inscreve “direito e justiça” em sua bandeira, outro “ordem”; os “heróis” da revolução estão impulsionados por um sentido de “dever” ou se deixam levar pela ambição; a conduta do exército está determinada por uma disciplina incondicional, por um medo que consome a disciplina, ou por uma intenção revolucionária que supera tanto a disciplina como o medo. Entusiasmo, interesse próprio, hábito, audazes voos de pensamento, superstição e auto sacrifício: milhares de sentimentos, ideias, atitudes, talentos e paixões são arrastados e tragados por um poderoso redemoinho no qual perecem ou se elevam a novas alturas. Porém o significado objetivo da revolução é a luta pelo poder estatal com o propósito de reconstruir relações sociais antiquadas.

O estado não é um fim em si mesmo. É apenas uma máquina em funcionamento nas mãos das forças sociais dominantes. Como qualquer máquina, o estado tem sua força motriz, seus mecanismos de transmissão e suas partes operativas. A força motriz é o interesse de classe; seus mecanismos são a agitação, a imprensa, a propaganda de igrejas e escolas, partidos, comícios nas ruas, petições e sublevações. O mecanismo de transmissão é a organização legislativa dos interesses de casta, dinásticos, estamentos ou classes segundo a vontade de Deus (no absolutismo) ou da nação (no parlamentarismo). Finalmente, o mecanismo executivo é a administração junto com a polícia, os tribunais e cárceres e o exército.

O estado não e um fim em si mesmo. Entretanto, é o melhor meio para organizar, desorganizar e reorganizar as relações sociais. Dependendo das mãos de quem o controla, pode ser uma alavanca para uma transformação profunda ou um instrumento de estancamento organizado.

Todo partido político digno desse nome, se esforça para controlar o poder governamental para que o estado sirva à classe cujos interesses expressa. A democracia, como partido do proletariado, busca naturalmente a supremacia política da classe operária.

O proletariado cresce e se fortalece junto com o crescimento do capitalismo. Neste sentido, o crescimento do capitalismo é também o desenvolvimento do proletariado na direção de sua própria ditadura. Entretanto, o dia e a hora em que o poder passará para as mãos da classe operária não dependem diretamente do nível das forças produtivas, mas das relações da luta de classes, da situação internacional e, finalmente, de uma série de fatores subjetivos que incluem tradição, iniciativa e disposição para a luta.

Em um país economicamente atrasado, o proletariado pode chegar ao poder antes de um país do capitalismo mais avançado. Em 1871, tomaram deliberadamente “o controle dos assuntos sociais em suas própria mãos” na Paris pequeno burguesa. É verdade que esta foi a situação durante só dois meses, mas isto não aconteceu nem por uma só hora nos principais centros capitalistas da Inglaterra ou dos Estados Unidos. Qualquer pensamento de algum tipo de dependência automática da ditadura proletária da técnica, dos meios e forças de um país, não é mais que um preconceito do materialismo “econômico” simplificado ao extremo. Esse tipo de pensamento não tem nada em comum com o marxismo.

Os trabalhadores parisienses tomaram o poder em suas próprias mãos não porque as relações de produção amadureceram para a ditadura do proletariado em 26 de março, e nem sequer porque lhes pareceu nesse dia que estas relações haviam “amadurecido”, mas porque estavam obrigados a fazê-lo pela traição da burguesia à defesa nacional. Marx ilustra isto. Só era possível defender Paris e o resto da França armando o proletariado. Mas o proletariado revolucionário era uma ameaça para a burguesia e um proletariado armado era um ameaça armada. O governo de Thiers ² , que não tinha nenhum interesse em unir a França trabalhadora contra as hordas de soldados de Bismarck que tinham cercado Paris, mas que se comprometeu em unir as hordas reacionárias da França contra a Paris proletária, se transferiu para Versalles para continuar suas intrigas e deixou a capital nas mãos dos trabalhadores, que queriam liberdade para seu país e prosperidade para si e os seus. O proletariado viu que tinha chegado a hora em que devia salvar o país e tornar-se dono de seu próprio destino. Não pôde evitar tomar o poder; viu-se obrigado a fazê-lo por uma série de acontecimentos políticos. O poder o tomou de surpresa. Entretanto, uma vez que teve poder, foi como se sua própria lei de gravidade de classe o dirigisse, apesar de um desvio ou outro, pelo caminho correto. Sua posição de classe, como Marx e Engels explicam, o obrigou, sobretudo a tomar medidas oportunas para reformar o aparato do poder estatal e o impulsionou a adotar políticas adequadas para a economia. Se a Comuna foi destruída, certamente não foi por nenhuma insuficiência no desenvolvimento das forças produtivas. Por outro lado, deveu-se a toda uma série de causas políticas: o bloqueio de Paris e sua separação das províncias, as condições internacionais extremamente desfavoráveis, seus próprios erros, etc.

2. A república e a ditadura do proletariado

A Comuna de Paris de 1871 não foi, com certeza, uma comuna socialista; seu regime nem sequer foi o de uma revolução socialista desenvolvida de maneira consistente. A ‘Comuna’ não era senão um prólogo. Estabeleceu a ditadura do proletariado, que era a condição prévia necessária para a revolução socialista. Paris passou para o regime de ditadura proletária não proclamando uma república, mas em virtude de que 72 de seus 90 representantes procediam dos trabalhadores e que estava sob a proteção da guarda proletária. Seria mais exato dizer que a própria república não foi senão uma expressão natural e inevitável do fato de que se estabeleceu um “governo operário”.

Alexandre Millerand ³ , que desempenhou o papel de refém ‘socialista’ no  gabinete burguês do falecido Waldeck-Rousseau,  junto ao ex carniceiro da Comuna, o general Gallifet ⁴ , este ex socialista, Millerand, expressou seu lema político da seguinte maneira: “Uma república é a fórmula política do socialismo, e o socialismo é o conteúdo econômico de uma república”. Devemos dizer, entretanto, que esta “fórmula política” foi privada de todo “conteúdo socialista”. As repúblicas de hoje, embora sejam organizações formalmente democráticas e expressões da vontade popular, continuam sendo essencialmente uma “fórmula” estatal para a ditadura das classes proprietárias. Depois que a Noruega se separou da Suécia e se converteu em uma república, poderia facilmente ter conservado o estado no qual se encontrava depois da separação; ou seja, poderia ter retido uma república sem convertê-la de nenhum modo em uma “forma política de socialismo”. De tê-lo feito, podemos estar certos de que nem um só fio de cabelo teria caído da cabeça do burgomestre Stockman ⁵  ou de outros “pilares da sociedade”. Porém, a Noruega preferiu buscar um rei – certamente havia um vasto exército de reserva de candidatos augustos – e assim ‘coroou’ sua estrutura independente e temporariamente republicana.

Um tal Sr. Grimm, aparentemente professor, escritor liberal e, além disso tudo, colaborador do Polyarnaya Zvezda, nos explicou recentemente aos ‘entusiastas dos livros doutrinários’ que uma ‘república democrática’ não é uma ‘panaceia’ nem uma ‘forma absolutamente perfeita de organização política’. Se o senhor Grimm estivesse familiarizado de forma remota com os doutrinários nos quais se baseia nosso “entusiasmo pelos livros”, saberia que os socialdemocratas não têm ilusões de que uma república democrática seja uma “panaceia”. Não é necessário olhar mais além de Engels, quem em seu prefacio à A Guerra Civil disse explicitamente o seguinte:

E as pessoas acreditam ter dado um passo enormemente audaz ao livrarem-se da fé na monarquia hereditária e jurar pela República democrática. Nisto, enfatizou que o Estado “não é mais que uma máquina para a opressão de uma classe pela outra, e de fato na república democrática não menos do que na monarquia…”

Porém, enquanto Grimm apresenta a pequena ideia barata de que o problema real é “uma disposição adequada dos diversos órgãos do poder estatal”, na qual uma monarquia é tão adequada quanto uma república, o socialismo internacional acredita que uma república é a única forma possível de emancipação social, sempre que o proletariado a arrebate das mãos da burguesia e a converta de “uma máquina para a opressão de uma classe pela outra” em um instrumento para a emancipação social da humanidade.

3. Desenvolvimento econômico e ditadura do proletariado

Quando a imprensa socialista formulou a ideia de revolução ininterrupta, vinculando a liquidação do absolutismo e da servidão civil com a revolução socialista através de uma série dos conflitos sociais cada vez mais intensos, levantamentos de novos setores de massas e contínuos ataques do proletariado aos privilégios políticos e econômicos das classes dominantes, nossa imprensa “progressista” lançou unanimemente um malicioso grito de indignação. Oh, podem suportar muito, mas isto foi demais. Uma revolução, exclamavam, não se pode “legalizar”. O uso de meios extraordinários só está permitido em circunstâncias extraordinárias. O objetivo do movimento de emancipação não é perpetuar a revolução, mas dirigi-la o mais rapidamente possível para canais legais. E assim continuaram, várias vezes. Esta é a posição adotada pela maioria dos chamados ‘democratas constitucionais’. Os cronistas deste partido, incluídos os Srs. Struve, Hessen e Milyukov ⁶ , que tão incansavelmente se comprometem em todos seus planos, predições e advertências, se levantaram há muito tempo contra a revolução em nome dos “direitos” já ganhos. Antes da greve de outubro, tentaram dirigir a revolução (com seus lamentos!) em direção à Duma de Bulygin,15  argumentando que toda luta direta  contra esta última favorecia a reação. Após o manifesto de 17 de outubro, finalmente decidiram autorizar a revolução retrospectivamente durante três meses e meio (de 6 de agosto a 17 de outubro), adotaram magnanimamente a greve de outubro e lhe deram o título de “gloriosa”. Porém para garantir que ninguém tivesse a impressão de que haviam aprendido algo, com surpreendente capacidade também exigiram que a revolução se encaixasse no leito de Procusto da constituição de Witte ⁷ , declarando que qualquer outra luta direta contra esta última também favorecia a reação. Não é de se estranhar que estes senhores, depois de dar à revolução um respiro post facto de três meses, rangeram os dentes em oposição a qualquer ideia de uma revolução permanente.   Só um constitucionalismo completamente estabilizado, com eleições peculiares e, se possível, leis extraordinárias contra a socialdemocracia (contra as quais os liberais protestariam condicionalmente), e com adormecidas interpelações da oposição combinadas com acordos vitais de bastidores – só esta condição de “lei”, sempre e quando se baseasse na exploração contínua das massas populares e fosse reprimida constitucionalmente com a ajuda da monarquia, duas casas e o exército imperial – poderia recompensar adequadamente estes políticos por todos os males que haviam sofrido e, em última instância, criar as condições nas quais poderia desempenhar um papel de “estado”. Porém os acontecimentos enganaram estes caciques, revelaram sem piedade sua cegueira e sua impotência, e desde há muito tempo nos liberaram de qualquer necessidade de solicitar sua permissão para a continuação da revolução.

Os membros menos corruptos dessa mesma democracia não correm o risco de manifestarem-se contra a revolução a partir do ponto de vista dos ‘resultados’ constitucionais existentes: inclusive eles pensam que este cretinismo parlamentar, que na realidade impediu o surgimento do parlamentarismo, não é uma arma eficaz de luta contra o proletariado revolucionário. Escolhem um curso diferente: se posicionam não sobre a lei, mas sobre o que consideram fatos, sobre as “possibilidades” históricas e o “realismo” político, e finalmente…finalmente, inclusive sobre o próprio “marxismo”. Por que não? Como disse brevemente Antonio, o piedoso burguês de Veneza:

O mesmo diabo citará as sagradas escrituras se vierem de encontro aos seus propósitos. ⁸

Estes cavalheiros, frequentemente ex ‘marxistas’ que agora tem a preciosa liberdade de espírito que provém apenas da ausência de uma cosmovisão coerente, todos têm a mesma inclinação a abandonar as conclusões revolucionárias do marxismo sob o manto da ‘crítica’ e ao mesmo tempo utilizar o próprio marxismo contra as táticas revolucionárias da socialdemocracia. Todos eles nos acusam resolutamente de nos envolver servilmente a doutrinas fora de moda e de trair fundamentalmente a teoria evolucionista do marxismo.

Uma revolução interrompida? Uma revolução socialista? Mas, o marxismo não ensina que nenhuma ordem social avança para uma nova sociedade sem antes dar-se conta plenamente de seu próprio potencial e desenvolver ao máximo suas próprias tendências? Esgotou-se realmente o capitalismo russo? Ou os socialdemocratas pensam, como os subjetivistas, que é possível superar ideologicamente o capitalismo? E assim sucessivamente. Os liberais mais obstinados, aqueles que pensam que inclusive os democratas constitucionais são muito imoderados, às vezes adotam este tipo de argumento dos antigos “marxistas” que querem citar as conclusões das sagradas “Escrituras”. Assim, o senhor Alexander Kaufman exclamou com bastante seriedade, no Polyarnaya Zvezda, que:

Muitos de nós que acreditamos no triunfo final do ideal socialista compartilhamos a opinião de Rodbertus ⁹ de que o homem moderno[quem?] ainda não está suficientemente maduro para a ‘Terra Prometida do socialismo’, e junto com Marx estamos convencidos de que a socialização dos meios de produção só pode ser resultado do desenvolvimento gradual das forças produtivas do povo e do país.

Este Sr.Kaufman, quem para seus próprios propósitos jura simultaneamente por Rodbertus e Marx, o Papa e Lutero, é um exemplo vivo da ignorância maliciosa que os críticos liberais fazem alarde a cada passo quando tratam com questões do socialismo.

O capitalismo deve “esgotar-se” antes que o proletariado possa tomar o poder do Estado em suas próprias mãos. O que significa isso? Desenvolver ao máximo as forças produtivas? Maximizar a concentração da produção? Mas nesse caso, qual é o máximo? Como se determina objetivamente?

O desenvolvimento econômico das últimas décadas demonstrou que o capitalismo não só concentra os principais ramos da indústria em algumas poucas mãos, mas também cerca organismos econômicos gigantes com ramificações parasitárias na forma de pequenas empresas industriais e comerciais. Na agricultura, o capitalismo às vezes acaba com a produção em pequena escala, transformando o camponês em um trabalhador sem terra, um trabalhador industrial, um comerciante de rua ou um vagabundo; em outros casos, preserva a propriedade rural enquanto a domina com suas próprias garras de ferro; e em outros casos cria pequenas e minúsculas granjas enquanto escraviza os camponeses a serviço dos grandes latifundiários. O que se desprende da enorme massa de acontecimentos e fatos entrelaçados que caracterizam o desenvolvimento capitalista é que os valores criados pelas grandes empresas, que prevalecem nos principais ramos do trabalho social, crescem continuamente em comparação aos valores criados nas pequenas empresas, e isto facilita cada vez mais a socialização dos principais ramos da economia. Mas, qual deve ser, na opinião de nossos críticos, a relação porcentual entre estes dois setores da produção social antes que possamos dizer que o capitalismo esgotou seu potencial e que o proletariado tem o direito de decidir que chegou a hora de estender a mão e arrancar a fruta madura?

Nosso partido não tem ilusões sobre tomar o poder e depois produzir o socialismo do interior de sua própria vontade socialista; na construção socialista, pode e deve depender unicamente do desenvolvimento econômico objetivo que devemos assumir que continuará quando o proletariado estiver no poder. Mas o ponto é  –e esta é uma parte extremamente importante da questão–  que, em primeiro lugar, o desenvolvimento econômico já fez do socialismo um sistema objetivamente vantajoso, e em segundo lugar que este desenvolvimento econômico não envolve no mínimo que seja alguns pontos objetivos que primeiro devem ser superados antes de que seja possível que o estado comece uma intervenção planificada na evolução espontânea com o objetivo de substituir a economia privada por uma economia social.

É correto, sem dúvida, que quanto mais alta for a forma de desenvolvimento capitalista que obriga o proletariado a tomar o poder, mais fácil será a gestão de suas tarefas socialistas, mais diretamente poderá dirigir-se à organização de uma economia social, e mais curto– ceteris paribus ¹⁰ – será o período da revolução social. Porém o fato é, e esta é outra parte importante da questão, que a escolha do momento em que se poderia tomar o poder estatal não depende de modo algum do proletariado. Desenvolvida sobre a base da evolução capitalista, a luta de classes é o tipo de processo objetivo que tem suas próprias tendências internas irreversíveis, como a evolução econômica.

Lamentavelmente, a lógica da luta de classes não é mais que uma frase vazia para todos os políticos burgueses, incluídos os que flertam com o marxismo teórico para lutar ainda mais «independentemente» contra sua expressão política na socialdemocracia. Cada argumento que começa com as relações da luta de classes toca em sua consciência como cristal lapidado. Só conseguiram memorizar alguns elementos isolados da teoria marxista do desenvolvimento capitalista, mas se mantiveram bárbaros burgueses primitivos em tudo o que concerne à luta de classes e sua lógica objetiva. Quando apelam ao ‘desenvolvimento social objetivo’ em resposta à ideia de revolução ininterrupta, que para nós é uma conclusão que deriva das relações sociopolíticas, esquecem que este mesmo desenvolvimento inclui não meramente a evolução econômica, que entendem tão superficialmente, mas também a lógica revolucionária das relações de classe, que nem sequer se atrevem a considerar.

A socialdemocracia quer ser, e deve ser, uma expressão consciente do desenvolvimento objetivo. Mas, uma vez que chega o momento em que o desenvolvimento objetivo da luta de classes confronta o proletariado, em uma determinada etapa da revolução, com a alternativa de assumir os direitos e deveres do poder estatal ou renunciar à sua posição de classe, a socialdemocracia faz da conquista do poder estatal seu objetivo imediato. Ao fazê-lo, não ignora o mínimo que seja, os processos mais profundos de desenvolvimento objetivo, incluídos os processos de crescimento e concentração da produção. Mas se diz que, uma vez que a lógica da luta de classes, que, em última instância, depende do curso do desenvolvimento econômico, impulsiona o proletariado a instaurar sua ditadura inclusive antes de que a burguesia tenha “esgotado” sua missão econômica ( inclusive só iniciou sua missão política), isto só pode significar que a história impôs ao proletariado tarefas de dificuldade colossal. Pode acontecer que o proletariado se esgote na luta e inclusive tombe sob este peso, essa é uma possibilidade. Entretanto, não pode fugir destas tarefas sem correr o risco da desmoralização de classe e o descenso de todo o país à barbárie.

4. Revolução, burguesia e proletariado

Uma revolução não é um peão que possa ser girado com um chicote. Também não é um Mar Vermelho obediente que os liberais, como Moisés, possam separar gritando ou agitando uma vara. Quando falamos de revolução ininterrupta, não é porque sejamos relutantes em dirigir o movimento operário por canais “legais”. (a Lei de quem? a do autocrata, do Sr. Witte, do Sr. Durnovo ¹¹ , ou os esquemas legais do Sr. Struve? a lei de quem?). Começamos com nossa análise das relações de classe no desenvolvimento da luta revolucionária. Realizamos esta análise dezenas de vezes. Analisamos a questão a partir de todas as perspectivas e cada vez os fatos justificaram nossa análise política. Os políticos e cronistas burgueses se queixaram contra nós, mas nunca tentaram uma resposta real.

No ano passado, a revolução demonstrou uma energia e uma resistência colossais. Entretanto, ainda tem que criar uma só instituição estatal como um verdadeiro apoio e “garantia” da “liberdade”. A Duma de 6 de agosto morreu. A Duma de 17 de outubro a 11 de dezembro está condenada ao fracasso ¹² . Os liberais,  que sempre esperam com impaciência que a montanha revolucionária finalmente dê à luz ao seu rato, se horrorizam com a “futilidade” da revolução. Entretanto, a revolução tem todo o direito de estar orgulhosa desta “futilidade”, que é simplesmente a expressão externa de sua força interior. Cada vez que o absolutismo tenta colocar-se de acordo com os confusos representantes das classes proprietárias e, contando com seu apoio, começa a redigir o esquema de uma constituição, surge uma nova onda revolucionária, muito mais poderosa que todas as anteriores, que desvanece os planos e atira ou barra os projetistas burocráticos e liberais.

A burguesia é incapaz de levar o povo a conquistar uma ordem parlamentar com a derrocada do absolutismo. E o povo, em forma de proletariado, está impedindo que a burguesia conquiste garantias constitucionais através de qualquer acordo com o absolutismo. Os democratas burgueses não podem dirigir o proletariado porque o proletariado é muito maduro para segui-los e quer tomar a iniciativa ele próprio. E os democratas revelaram ser inclusive mais impotentes que os liberais. Estão isolados do povo como o liberalismo, mas não tem as vantagens sociais da burguesia. São simplesmente uma nulidade.

O proletariado é a única força que dirige a revolução e o principal  lutador em seu nome. O proletariado se apodera de todo o campo e nunca está satisfeito, nem estará satisfeito, com nenhuma concessão; através de cada respiro ou retirada temporária, levará a revolução à vitória na qual tomará o poder.

Não é necessário que relatemos os fatos do ano passado. O leitor pode consultar a literatura socialdemocrata da época¹³ .

Aqui, apenas necessitamos dar uma ilustração da impotência da burguesia na luta por uma ordem parlamentar.

A representação popular, o preço de um trato entre a burguesia e a monarquia e a questão que esses acordos sempre implicam, é assassinado pela revolução cada vez que está a ponto de surgir. A outra instituição histórica das revoluções burguesas, uma milícia civil, foi assassinada no embrião, inclusive no momento da concepção.

Uma milícia (ou guarda nacional) foi o primeiro slogan e a primeira conquista de todas as revoluções: em 1789 e 1848 em Paris, em todos os estados italianos, em Viena e em Berlim. Em 1848 a guarda nacional (o armamento dos proprietários e as classes “educadas”) era a consigna de toda a oposição burguesa, inclusive dos elementos mais moderados. Seu propósito não era só salvaguardar as liberdades extraídas, ou simplesmente a ponto de ser “concedidas”, contra a derrocada a partir de cima, mas também proteger a propriedade burguesa das usurpações por parte do proletariado. Assim, a exigência de uma milícia foi uma exigência de classe inflexível da burguesia. Um historiador inglês liberal da unificação da Itália disse:

Os italianos entenderam muito bem que armar uma milícia civil tornaria impossível a continuidade do despotismo. Ademais, para as classes possuidoras isto era uma garantia contra a possibilidade da anarquia e todas as desordens que se escondem por debaixo. ¹⁴

Os reacionários governantes, ao não possuir forças militares suficientes nos centros de atividade, armaram a burguesia para fazer frente à «anarquia», ou seja, às massas revolucionárias. O absolutismo permitiu, prontamente, aos burgueses reprimir e pacificar os operários, para depois desarmar e pacificar os próprios burgueses.

Entre nós, a consigna de uma milícia não tem nenhum crédito entre os partidos burgueses. Os liberais certamente devem compreender a importância das armas; o absolutismo ensinou algumas lições objetivas a este respeito. Mas também compreendem a total impossibilidade de criar uma milícia em nosso país sem o proletariado ou em oposição ao proletariado. Os trabalhadores russos não se parecem aos trabalhadores de 1848, que enchiam seus bolsos com pedras ou seguravam alavancas enquanto os comerciantes, estudantes e advogados levavam mosquetes reais ao ombro e tinham sabres ao seu alcance.

Armar a revolução significa, antes de tudo, em nosso caso, armar os trabalhadores. Sabendo e temendo este fato, os liberais repudiam uma milícia. Sobre esta questão, se rendem ao absolutismo sem lutar, como a burguesia de Thiers entregou Paris e a França a Bismarck ao invés de armar os trabalhadores.

Em uma coleção intitulada O Estado constitucional, um manifesto da coalizão liberal-democrática, o Sr. Dzhivelegov, que discute a possibilidade da revolução, disse com bastante razão que “a própria sociedade, no momento necessário, deve estar preparada para levantar-se em defesa de sua Constituição”. Mas dado que a conclusão óbvia que segue é a exigência de armar o povo, este filósofo liberal acredita que é ‘necessário agregar’ que ‘não é em absoluto necessário que todos portem armas’ para evitar golpes de Estado ¹⁵ . Só é necessário que a própria sociedade esteja preparada para resistir; embora não nos diga como. Se for possível tirar alguma conclusão deste subterfúgio, só pode ser que, no coração de nossos democratas, o medo do proletariado armado é maior que o medo das tropas autocratas.

Disso se deduz que a tarefa de armar a revolução recai inteiramente sobre o proletariado. Uma milícia civil, que era a demanda de classe da burguesia em 1848, é na Rússia desde o princípio uma demanda para armar o povo e, sobretudo o proletariado. Nesta questão se resume todo o destino da revolução russa.

5. O proletariado e o campesinato

As primeiras tarefas que o proletariado enfrentará imediatamente depois da tomada de poder serão as políticas: fortalecer sua posição, armar a revolução, desarmar a reação, estender a base da revolução e reconstruir o Estado. Ao completar estas tarefas, particularmente a última, os trabalhadores russos não esquecerão a experiência da Comuna de Paris. Abolição do exército permanente e da polícia, armamento do povo, eliminação da administração burocrática, introdução de eleições para todos os servidores públicos, equidade de seus salários e separação da igreja do estado: estas são as medidas que devem ser primeiro implementadas, seguindo o exemplo da Comuna.

Porém o proletariado não poderá estabilizar seu poder sem ampliar a base da própria revolução.

Muitos estratos das massas trabalhadoras, especialmente no campo, serão arrastados para a revolução pela primeira vez e se organizarão politicamente só depois que a vanguarda da revolução, o proletariado urbano, já tenha tomado o timão do Estado. A agitação e a organização revolucionárias serão levadas a cabo com a ajuda de recursos estatais. Em última instância, o poder legislativo se converterá em si próprio em um poderoso instrumento para revolucionar as massas populares.

Nestas circunstâncias, o caráter das nossas relações histórico-sociais será tal que colocará sobre os ombros do proletariado todos os encargos da revolução burguesa e não apenas criará enormes dificuldades para o governo operário como também lhe dará uma vantagem inestimável em termos de relações entre o proletariado e o campesinato.

Nas revoluções de 1789-1793 e 1848, o poder passou do absolutismo para elementos moderados da burguesia, que, por sua vez, emanciparam o campesinato (como, é outra questão) antes que a democracia revolucionária tomasse o poder ou inclusive estivesse preparada para tomar o poder em suas próprias mãos. O campesinato emancipado perdeu todo interesse nos empreendimentos políticos do ‘povo das cidades’, isto é, em um maior desenvolvimento da revolução, e se converteu em uma base sólida no apoio da ‘ordem’, entregando assim a cabeça da revolução para uma reação cesarista ou absolutista.

A revolução russa, como já dissemos, não permite o estabelecimento de nenhum tipo de ordem constitucional burguesa que possa resolver nem sequer as tarefas mais elementares da democracia. E quanto aos burocratas reformistas como Witte, todos seus esforços ilustrados se arruinarão na luta pela sua própria sobrevivência. Como resultado, o destino dos interesses revolucionários mais básicos do campesinato, inclusive os do campesinato em seu conjunto, como estamento, está ligado ao destino de toda a revolução, o que significa que está ligado ao destino do proletariado.

O proletariado no  poder se apresentará diante do campesinato como a classe que o emancipa.

Como no caso da Comuna, estará totalmente justificado dizer ao campesinato: “Nossa vitória é vossa vitória!”.

A supremacia do proletariado significará não apenas igualdade democrática, autogoverno livre, transferência de toda a carga tributária para as classes proprietárias, dissolução do exército permanente e sua substituição pelo povo armado, e a eliminação das requisições obrigatórias por parte da igreja, mas também reconhecimento de todas as redistribuições (expropriações) revolucionárias de terra empreendidas pelo campesinato. O proletariado converterá estas transformações no ponto de partida de medidas governamentais ulteriores na esfera da agricultura. Nestas condições, o campesinato russo estará pelo menos tão interessado, desde o princípio e durante o período inicial mais difícil, em apoiar o regime proletário (democracia operária) como o campesinato francês em apoiar o regime militar de Napoleão Bonaparte, que utilizou suas baionetas para garantir aos novos proprietários a segurança de suas propriedades. Isto significa que o governo popular, convocado sob a direção do proletariado e com o apoio do campesinato, não será outra coisa que a forma democrática da supremacia da democracia operária.

Será possível que o próprio campesinato coloque de lado o proletariado e tome seu lugar?

Isto é impossível. Toda a experiência histórica protesta contra este pressuposto e demonstra que o campesinato é completamente incapaz de um papel político independente ¹⁶ .

A história do capitalismo é a história da subordinação do campo à cidade. Em seu próprio tempo, o desenvolvimento industrial das cidades europeias tornou impossível a continuação das relações feudais na esfera da produção agrícola. Porém o campo mesmo nunca produziu o tipo de classe capaz de gerenciar a tarefa revolucionária de abolir o feudalismo. A própria cidade que subordinou a agricultura ao capital, também produziu as forças revolucionárias que tomaram a hegemonia política sobre o campo e estenderam a revolução nas relações estatais e de propriedade. Com um maior desenvolvimento, o campo finalmente caiu na servidão econômica do capital e o campesinato na servidão política dos partidos capitalistas. Restabeleceram o feudalismo na política parlamentar ao converter o campesinato em seu próprio latifúndio político com fins de busca de votos. O estado burguês moderno, por meio dos impostos e do militarismo, empurra o camponês para as garras do capital usurário; e por meio dos sacerdotes estatais, das escolas estatais e da corrupção da vida dos quartéis, o converte em vítima da política usurária.

A burguesia russa entregará todas suas posições revolucionárias ao proletariado. Do mesmo modo, terá que entregar a direção revolucionária do campesinato. Na situação que será criada com a transferência do poder ao proletariado, o campesinato não terá mais opção que aliar-se com o regime de democracia operária, ainda que o faça sem um compromisso mais consciente do que costuma mostrar ao associar-se com o regime burguês! Mas enquanto todo partido burguês, depois de ganhar os votos dos camponeses, se apressa em usar o poder para depenar o campesinato, enganá-lo e trair todas suas expectativas e todas as promessas que lhes fazem, e depois, no pior dos casos, dá lugar a outro partido capitalista; o proletariado, apoiando-se no campesinato, colocará em movimento todas as forças possíveis para elevar o nível cultural do campo e desenvolver a consciência política do campesinato.

Marx disse que os preconceitos do camponês francês não podiam resistir ao chamado da Comuna aos interesses vitais e as necessidades essenciais dos camponeses. Os latifundiários entendiam muito bem (e temiam, sobretudo) que, se a Paris da Comuna tivesse se comunicado livremente com as províncias, em alguns três meses eclodiria uma insurreição camponesa geral. Por isso se apressaram tão freneticamente a cercar Paris com um bloqueio policial para deter a propagação da infecção…

Como consideramos a ideia de uma “ditadura do proletariado e do campesinato” ficará nítido  por tudo que dissemos até agora. O ponto essencial não é se a consideramos admissível em princípio, se “queremos” ou “não queremos” tal forma de cooperação política. A consideramos incapaz de ser realizada, ao menos em um sentido direto e imediato.

De fato, tal coalizão pressupõe que um dos partidos burgueses existentes tome o controle do campesinato, ou que o campesinato crie seu próprio partido poderoso e independente. Ambos os resultados, como tentamos demonstrar, são impossíveis.

Entretanto, a ditadura do proletariado sem dúvida representará todos os interesses progressistas e reais do campesinato, e não só do campesinato, mas também da pequena burguesia e da intelectualidade. “A Comuna”, disse Marx, “serviu como o verdadeiro representante de todos os elementos saudáveis da sociedade francesa; por essa razão, era um governo nacional genuíno”.

Porém continuou sendo  a ditadura do proletariado.

6. Os métodos e objetivos da ditadura do proletariado

A ditadura do proletariado não significa em absoluto a ditadura de uma organização revolucionária sobre o proletariado e, através dele, sobre o conjunto da sociedade. Isto fica mais bem demonstrado na experiência da Comuna de Paris.

A revolução de Viena em março de 1848 entregou o poder aos estudantes, a única parte da sociedade burguesa que ainda era capaz de uma política revolucionária decisiva. O proletariado, desorganizado e carente de experiência política e de liderança independente, seguiu os estudantes. A cada momento crítico, os operários ofereciam firmemente aos “senhores que trabalham com a cabeça” a ajuda dos “que trabalham com as mãos”. Os estudantes primeiro chamaram os trabalhadores, porém depois eles mesmos bloquearam seu caminho a partir dos subúrbios. Ocasionalmente, utilizando a força de sua própria autoridade política e apoiando-se nas armas da Legião Acadêmica, impediram os trabalhadores de apresentar suas próprias exigências independentes. Esta foi uma forma clássica e óbvia de ditadura revolucionária benevolente sobre o proletariado.

Na Comuna de Paris, tudo dependia da atividade política independente dos trabalhadores. O Comitê Central da Guarda Nacional aconselhou aos eleitores proletários da Comuna que lembrassem que as únicas pessoas que lhes serviriam bem, seriam aquelas selecionadas entre os próprios trabalhadores. O Comitê Central escreveu: “Evitem os que tem propriedades, porque é um acontecimento extremamente incomum quando um homem acomodado considera o trabalhador como seu irmão”. A Comuna era uma junta proletária com uma atitude séria, a Guarda Nacional era seu exército e os funcionários eram seus servidores responsáveis. Olhai a Comuna de Paris: eis aís a ditadura do proletariado!

A classe trabalhadora russa de 1906 não se parece em absoluto com a de Viena em 1848. A melhor prova é o fato de que surgem sovietes de deputados operários em toda a Rússia. Não se trata de organizações conspirativas que se prepararam de antemão e tomaram o poder sobre as massas proletárias no momento em que eclodiu a comoção. Não, estes órgãos foram criados deliberadamente pelas próprias massas para coordenar sua luta revolucionária. E estes sovietes, eleitos pelas massas e responsáveis ante eles como instituições incondicionalmente democráticas, estão seguindo a política de classes mais resoluta no espírito do socialismo revolucionário. Isto ainda está longe de ter um governo provisório e, em última instância, poderiam dar em nada, mas certamente vemos aqui os futuros órgãos de apoio local para um governo provisório. Toda a atividade dos sovietes operários demonstra claramente que a política do proletariado russo no poder será um novo e colossal passo adiante em comparação à Comuna de 1871.

Os trabalhadores parisienses, disse Marx, não exigiram milagres da Comuna. Também não podemos esperar todo tipo de milagres da ditadura do proletariado hoje. O poder estatal não é onipotente. Seria uma estupidez pensar que tudo o que o proletariado deve fazer é aplicar toda sua energia no uso do poder estatal para facilitar e encurtar o caminho da evolução econômica na direção do coletivismo.

O proletariado começará com aquelas reformas que estão incluídas em seu chamado programa mínimo, e depois, pela própria lógica de sua posição, se verá obrigado a avançar diretamente para práticas coletivistas.

A introdução da jornada de trabalho de oito horas e um imposto sobre a renda marcadamente progressivo será relativamente fácil, embora, também aqui, o ponto central não é emitir a “lei”, mas sim organizar sua aplicação prática. Mas a principal dificuldade, e aqui temos a transição ao coletivismo!- será que o estado organize a produção naquelas fábricas e plantas que serão fechadas por seus donos em resposta à publicação destas leis.

Emitir e colocar em prática uma lei que revogue o direito à herança será igualmente um assunto comparativamente simples. Os pequenos legados em forma de capital pecuniário tampouco são um problema para o proletariado e não impõem nenhum encargo à sua economia. Porém converter-se em herdeiro do capital industrial e da terra significa que o estado operário deve encarregar-se de organizar a economia para fins públicos.

O mesmo acontecerá, em escala ainda maior, em matéria de desapropriação, com ou sem indenização. A expropriação com compensação é politicamente vantajosa, mas cria um encargo financeiro, enquanto a expropriação sem compensação é economicamente vantajosa, mas politicamente difícil. Mas essas e outras dificuldades semelhantes permanecerão sendo secundárias em comparação com as envolvidas na gestão e na organização.

Repito: o governo do proletariado não significa um governo de milagres.

A socialização da produção começará pelos ramos que apresentam menos dificuldade. No primeiro período, a produção socializada será como oásis, ligada às empresas econômicas privadas pelas leis da circulação de mercadorias. Quanto mais amplo for o campo da produção socializada, mais evidentes serão suas vantagens, mais seguro se sentirá o novo regime político e mais audaciosas serão as medidas econômicas subsequentes do proletariado. Ao tomar essas medidas, pode e vai depender não apenas das forças produtivas nacionais, mas também da tecnologia internacional, assim como em sua política revolucionária se baseia não apenas nos fatos imediatos das relações nacionais de classe, mas também em toda a experiência histórica. do proletariado internacional.

Além disso, tendo tomado o poder através da revolução, o proletariado russo fará tudo o que as circunstâncias lhe permitam para vincular o destino de sua causa nacional imediata e diretamente à causa do socialismo mundial¹⁶. Estamos chamados a fazê-lo não só pelos princípios internacionais comuns da política proletária, mas também pela poderosa voz de auto conservação de classe, que nos obriga a avançar nesta direção.

O proletariado russo não será obrigado a retroceder, mas só poderá levar sua grande causa até o final se conseguir expandir os limites de nossa grande revolução e convertê-la no prólogo da vitória mundial do Trabalho.

Notas:

1 Mymretsov: um personagem de Budka (A  Guarita) de G. I. Ouspensky, um tipo de policial tosco e grosseiro de uma pequena cidade afastada da Rússia czarista.

2 [Louis-Adolphe Thiers (1797-1877), desencadeou a guerra com a Prússia diante do temor de uma revolução, porém posteriormente, como presidente da República, capitulou ante Bismarck e colaborou com ele  para esmagar a Comuna].

3 [Alexandre Millerand (1859-1943) eleito deputado socialista em 1885,  uniu-se ao governo de René Waldeck-Rousseau em 1899 como Ministro do Comércio.]

4 [Gaston-Alexandre-Auguste Gallifet (1830-1909) reprimiu selvagemente a Comuna em 1871.]

5 [Na obra de Henrik Ibsen, Um inimigo do povo, o burgomestre Stockman declara que seu irmão, um médico, é um inimigo do povo por descobrir que os banheiros estão contaminados e tornar pública a notícia depois. O burgomestre prefere a contaminação aos custos que as reparações implicariam.]

6 [IV Hessen e PN Milyukov editaram o diário Rech’, que desde março de 1906 serviu como a publicação central do partido dos Democratas Constitucionais (os Cadetes). Struve foi um colaborador próximo.]

7 [Em fevereiro de 1905, o czar ordenou a AG Bulygin, que substituiu  Svyatopolk-Mirsky como ministro do Interior, que redigira um plano para uma assembleia consultiva limitada na qual a maioria das classes da população não estariam representadas. A proposta foi abandonada após as greves de outubro, que levaram o czar a emitir um manifesto prometendo um organismo mais representativo].

8 [O Mercador de Veneza de Shakespeare (Ato I, cena III).]

9 [Karl Johann Rodbertus (1805-1875) economista e reformador social alemão que considerava possível uma república socialista, mas também esperava que um imperador alemão pudesse surgir como imperador social.]

10 [Sendo todas as demais condições iguais]

11 [Pyotr Nikolaevich Durnovo (1845-1915) chefe de segurança sob o czar Nicolau e responsável por reprimir a revolução.]

12 [Em 6 de agosto (19 de agosto novo estilo) o czar emitiu um manifesto sobre a convocatória de uma Duma consultiva. Entretanto, através do Conselho de Estado designado, o czar teria podido aprovar leis apesar da opinião da Duma. Em 17 de outubro (30 de outubro), o czar emitiu um novo manifesto prometendo que nenhuma lei entraria em vigor sem a aprovação da Duma. ]

13 Ver nosso folheto Até o nove de janeiro e especialmente o prólogo do camarada Parvus. Ademais, remetemos o leitor a determinados artigos de Nachalo e nosso prólogo ao discurso de Lassalle ao júri. Este prólogo, escrito em julho de 1905,  teve uma história complexa e somente agora aparece na imprensa.

14 King 1901, pág. 220.

15 O Estado constitucional: coleção de artigos, 1ª edição, pág. 49.

16 O surgimento e desenvolvimento da “União Camponesa” não contradizem estes e argumentos posteriores? De modo algum. O que é a “União Camponesa”? É uma associação de certos elementos da democracia radical, que buscam o apoio das massas, com os elementos mais conscientes do campesinato – evidentemente não os estratos mais baixos- em nome da revolução democrática e da reforma agrária. Por mais rápido que tenha crescido a “União Camponesa”, não há dúvida de que está muito longe de se converter em uma organização política das massas campesinas. Deixando de lado todas as demais considerações, a revolução avança a tal ritmo que não há possibilidade de esperar que a “União Camponesa” possa, no momento da derrocada final do absolutismo e da transferência do poder para mãos revolucionárias, converter-se em um sério competidor do proletariado organizado. Além disso, não devemos esquecer que as principais batalhas revolucionárias estão ocorrendo nas cidades, e este fato por si só relega a “União Camponesa” ao papel de um destacamento de combate subordinado, que por sua vez determina seu lugar na escala das forças políticas.

E quanto ao programa agrário da “União Camponesa” (‘igualização da posse da terra’), que é sua principal razão de existência, há que se dizer o seguinte: quanto mais amplo e profundo o movimento agrário se tornar, mais rapidamente chegará às confiscações e redistribuições, o que significa que a “União Campesina” se dissolverá com maior rapidez como resultado de mil contradições entre classes, localidades, vida cotidiana e técnica. Seus integrantes exercerão sua parte de influência nos comitês campesinos, como órgãos locais da revolução agrária, mas é desnecessário dizer que os comitês campesinos, como instituições econômico-administrativas, não alterarão a dependência política do campo da cidade, o que é uma das características fundamentais da sociedade moderna.

29Comentamos em termos gerais as perspectivas internacionais da revolução no prólogo antes mencionado ao discurso de Lassalle

Fonte: < https://centromarx.org/treinta-y-cinco-anos-despues-1871-1906.html >.

Tradução: Lilian Enck