Declaração europeia da LIT-QI
Diante da gestão capitalista da pandemia e da nova ofensiva do capital, organizar a resposta aos governos e à União Europeia (UE).
A “cúpula social” de Porto deixa a descoberto o verdadeiro rosto da UE.
A autodenominada “cúpula social” de Porto (Portugal) em 7 de maio passado, mostrou a extrema hipocrisia da UE e colocou em evidência sua autêntica natureza.
A Cúpula tinha por objetivo disfarçar com falsas proclamações sociais a macro-operação dos Fundos de Recuperação, destinados às grandes corporações europeias e reforçar o domínio dos oligopólios alemães e franceses. Também queriam mascarar a nova onda de “reformas estruturais” e cortes que acompanham os Fundos.
O comunicado oficial provoca náuseas por sua falta de vergonha. Dizem que “a Europa, mais do que nunca, deve ser o continente da coesão social e da prosperidade”. Mas três anos e meio transcorreram desde a “cúpula social” anterior de Gotemburgo e não tomaram uma só medida contra a ampliação da precariedade e da pobreza. Pelo contrário, promoveram-nas em todos os países, ao mesmo tempo em que aumentavam as diferenças entre os estados membros e acentuavam a dependência da periferia em relação ao países centrais mais ricos.
Entretanto, a demagogia que planejaram desmoronou, devido à sua escandalosa rejeição, liderada por Merkel, da liberação das patentes das vacinas contra a Covid 19. Biden alguns dias antes, mudando a posição dos Estados Unidos (EUA), declarou que estava a favor de liberar as patentes temporariamente, diante do temor de que a gravíssima situação da pandemia na América Latina, com suas novas variantes, jogasse por terra os esforços de vacinação nos EUA.
A negativa em liberar as vacinas é um crime de massas. A UE tem uma responsabilidade direta na morte de milhões de pessoas, sacrificadas no altar dos lucros das grandes farmacêuticas norte-americanas e europeias, entre elas as alemãs. Isto não é mais do que um elemento de barbárie, consequência da continuidade do capitalismo na Europa e no mundo.
Uma gestão infame da pandemia pelos governos e um silêncio cúmplice da burocracia sindical e da esquerda oficial
O conjunto de governos europeus, com a UE completa e diferenças relativas entre si, aplicaram desde o início da pandemia, uma política ditada pelas pressões das grandes empresas, colocando o lucro capitalista acima das vidas humanas, que já tiveram como consequência 1,2 milhões de pessoas falecidas, segundo números oficiais.
Com restrições diversas em um contínuo «stop and go», nunca detiveram a atividade dos setores produtivos não essenciais, não reforçaram uma Saúde pública atingida severamente por duros cortes anteriores, os transportes continuaram abarrotados, as famílias mais pobres não tiveram sequer condições para fazer o isolamento enquanto os hotéis estavam fechados e havia um grande atraso na vacinação devido à sujeição às grandes farmacêuticas e aos acordos comerciais secretos com elas.
Dedicaram enormes somas de dinheiro público para resgatar as grandes empresas, enquanto destinavam as migalhas para os trabalhadores, que viam seus salários substancialmente reduzidos com as suspensões temporárias de trabalho e reduções de jornada (lay-off). Sem contar os setores mais explorados e precarizados, que não puderam ter acesso às magras ajudas oficiais e ficaram em total desamparo. É o caso das/os trabalhadores/as imigrantes e de muitas mulheres e jovens. Junto com os lay-off, houve um importante aumento do desemprego e do subemprego, que afetaram massivamente os serviços, mas também a indústria. Continuaram os despejos das moradias e formaram-se “filas da fome”. Ao mesmo tempo, os governos deixaram à intempérie os pequenos empresários, muitos dos quais ameaçados de ruína, em particular nos países mais dependentes do turismo e dos serviços.
Durante a pandemia, as leis xenófobas contra a população migrante e a política de fechamento de fronteiras, violando de maneira flagrante as próprias leis de asilo e proteção da UE e seus governos, mais a exclusão social de segmentos cada vez maiores de população, estão alimentando o racismo e a islamofobia, dos quais a extrema direita se beneficia diretamente.
Frontex (ou seja, a UE) e os países fronteiriços são responsáveis diretos pelo assassinato, em 2020, de 2.000 pessoas expressamente jogadas em balsas à deriva no mar Egeu, em uma modalidade criminosa de devolução sumária (no momento que cruza a fronteira, ndt.) além dos migrantes afogados no trajeto do Norte da África e para as Ilhas Canárias. Isto é acompanhado pela subcontratação por parte de Erdogan, da máfia oficial da Líbia ou do governo marroquino para interceptar e reter em condições desumanas refugiad@s e migrantes. A última “façanha” europeia foi a atuação criminosa, hipócrita e desumana no enclave colonial de Ceuta, com a devolução sumária de milhares de migrantes. A UE e os governos prendem os migrantes que não podem expulsar em campos de refugiados em Lesbos, Lampedusa ou nas Ilhas Canárias, em condições de superlotação e total desproteção.
.Os governos, quase sem exceções, aproveitaram também a pandemia para restringir direitos e liberdades e intensificar a repressão e a impunidade policial. Em nome da saúde pública decretaram estados de emergência que utilizaram para proibir o direito de greve e manifestação, enquanto davam rédea solta a uma repressão arbitrária, particularmente nos bairros mais pobres e periféricos. Em vários países, vemos um recurso cada vez mais frequente aos militares, novos cortes de direitos democráticos e a concessão de mais poderes à polícia, como a Lei de Segurança Global na França, a Lei de Polícia e Delinquência no Reino Unido ou a Lei da Mordaça espanhola, que o governo de coalizão PSOE-UP disse que ia revogar e, no entanto, está usando de maneira generalizada.
Porém não podemos nos esquecer de que se os governos puderam agir assim foi porque o tempo todo foram apoiados pelas burocracias das grandes centrais sindicais que, em íntima aliança com as patronais, foram cúmplices necessários de suas medidas. No terreno propriamente político, a esquerda oficial também apoiou a atuação dos governos, sem criticá-la nem apresentar qualquer alternativa.
A fraude da «solidariedade europeia» e os fundos de recuperação da UE
A UE se apresenta atualmente como uma estrutura “coesa”, com sua hierarquia e os laços de dependência entre os países neste momento semiocultos sob a falácia da “solidariedade europeia”, cujas maiores expressões são a compra conjunta das vacinas e dos fundos de recuperação.
A compra unificada das vacinas, após o escândalo inicial em que a Alemanha e a França proibiram a exportação de material sanitário para outros países da UE, era algo obrigado: não podiam permitir, sob o risco de provocar uma crise de enorme envergadura, que uma parte da UE ficasse sem vacinas (ou fossem compradas pela Rússia ou China) enquanto eles garantiam seu próprio o abastecimento. Embora a desastrosa gestão da Comissão Europeia, ocultando informação, submetendo-se às grandes farmacêuticas e envolvendo-se em suas disputas comerciais já tivesse rompido esta unanimidade.
A UE e seus governos estão agora em plena campanha de propaganda dos fundos de recuperação («Next Generativo»), que apresentam como expressão da solidariedade europeia e como panaceia para a criação de emprego e prosperidade geral.
Mas estes fundos nada têm a ver com a solidariedade entre os povos europeus. Não vão compensar em absoluto a perda global de emprego e o que vão gerar será, antes de tudo, emprego precário. É dinheiro público subordinado aos planos do capitalismo alemão e francês, que irão reforçar a dependência da periferia e seu lugar subordinado na divisão europeia do trabalho, com países rebaixados a um estatuto semicolonial, como a Grécia, e outros como os países do Leste, que já entraram na UE como semicolônias econômicas da Alemanha.
Para tentar não ser atropelado pelo enfrentamento entre EUA e China, o capitalismo alemão e francês precisam da UE. Os fundos de recuperação devem servir também para fechar a passagem ao capital chinês de maneira que não se repita a compra de ativos e infraestruturas que efetuou na crise anterior, como ocorreu particularmente em Portugal (a empresa energética EDP) ou na Grécia (porto de Pireu).
A UE justifica os fundos como necessários para avançar na “transição verde e digital”. Mas o aquecimento global e a emergência ambiental, pelos quais são grandes corresponsáveis, é o que menos os preocupa. Sua principal inquietude é como fazer frente ao esgotamento dos combustíveis fósseis (e minerais) e continuar ao mesmo tempo com seus negócios e seus lucros oligopolísticos.
Não há nenhum plano para mudar a lógica do sistema produtivo capitalista e o brutal desperdício que o acompanha, que nos leva diretamente ao desastre ambiental e social. Sua redução de emissões de CO2 se baseia mais na sua “captura” que na sua eliminação, em fórmulas como o chamado “hidrogênio verde” (energeticamente ineficiente, com uma produção associada à destruição de ecossistemas naturais e agrícolas e dissimulação da camada de ozônio) e finalmente em uma enxurrada de impostos “verdes” sobre as costas da grande maioria trabalhadora da população. A “transição verde” anda também de mãos dadas com o saque, a superexploração da mão de obra e a destruição ambiental nos países semicoloniais que concentram os recursos minerais.
O apoio à “mobilidade elétrica” é também um financiamento público massivo para a reestruturação das grandes multinacionais automotivas alemãs e francesas assim como uma transferência de fundos para setores sociais mais abastados, que são subvencionados para a compra de carros elétricos de ponta, os únicos com uma real saída comercial. A “transição digital” ou a chamada «indústria 4.0», desenvolvida sob controle dos grandes capitalistas e seus governos, ao invés de refletir na redução da jornada de trabalho e em uma consequente melhoria de vida dos trabalhadores, vem para causar grandes perdas de emprego e uma maior precarização.
Querem nos impor um novo retrocesso social generalizado como na crise de 2008-2015
A aprovação e aplicação dos fundos de recuperação estão expressamente condicionadas ao acatamento das “recomendações” da Comissão Europeia, que deve dar sua aprovação. Isto quer dizer que não só que devem ser investidos em projetos de acordo com os interesses da grande indústria e das finanças alemãs e francesas, mas também que os governos deverão cumprir rigorosamente as “reformas estruturais” e as medidas de austeridade ditadas pela Comissão Europeia.
Algumas das medidas concretas dos planos que os governos pactuaram com Bruxelas e que mantêm em segredo vão se tornando conhecidas a conta gotas. Em primeiro plano estão os ataques ao sistema público de aposentadorias e aos direitos trabalhistas (negociação coletiva, estabilidade no emprego, demissões, seguro desemprego…) ou ajustes na tributação à custa da maioria trabalhadora. Os sistemas públicos de Saúde e Educação serão gravemente afetados. Os cortes no gasto social serão acelerados quando o Pacto de Estabilidade e Crescimento for reativado, o que planejam fazer em 2022.
Sem esperar o fim da pandemia, já estamos sofrendo o início da ofensiva da UE e seus governos, para nos impor um novo retrocesso trabalhista e social generalizado, um novo padrão de exploração, quando ainda está quente a brutal regressão que nos impuseram nestes anos passados. Só que agora grande parte do colchão social do qual as famílias trabalhadoras dispunham está consumido e para o novo retrocesso partem de um nível social já muito degradado.
Esta regressão, de alcance geral, tem um impacto especialmente virulento na periferia da UE, como ocorreu na crise de 2008-2014. O enorme endividamento com que países como Grécia, Portugal, o Estado Espanhol ou também a Itália já entraram na pandemia, disparou em 2020, continua a aumentar em 2021 e deixa estes países a expensas do BCE e da Comissão Europeia. O governo grego, um verdadeiro representante da UE, já apresentou um projeto de lei para flexibilizar a jornada de trabalho, acabar com as 8 horas e permitir aos empresários estender a jornada de trabalho ordinária até 10 horas. Em Portugal se tornou público em plena pandemia! o compromisso do governo Costa de cortar os serviços de emergência hospitalares.
A outra face da precariedade, da pobreza e da desigualdade social é o impulso da concentração empresarial e centralização de capitais, em torno dos mais poderosos e à custa dos capitais mais débeis. Este movimento se beneficia do impacto desigual da pandemia entre os diferentes setores econômicos e se nutre de uma liquidez nunca vista, alimentada pela “barra livre” do Banco Central Europeu (BCE), pelos apoios financeiros dos governos às grandes empresas e pelos fundos europeus de recuperação. Um exemplo eloquente é o acordo de fusão de Peugeot com Fiat-Chrysler (Stellantis) ou a atuação de rapina dos fundos de investimento.
Uma explosividade latente, enquanto os povos do Leste europeu mostram o caminho
Até agora mencionamos basicamente a Europa Ocidental, mas não podemos falar da Europa sem ter em conta Belarús (Bielorrússia), Rússia ou Ucrânia. O que acontece ali afeta diretamente os países do Leste da UE, a Alemanha e o equilíbrio europeu como um todo.
É de especial relevância o levante revolucionário do povo de Belarús, iniciado em setembro do ano passado, com a classe operária como principal protagonista, com o objetivo de derrubar Lukashenko e seu regime burguês corrupto, baseado na polícia política (KGB), nos antidistúrbios (OMON) e nos militares. Se o regime de Lukashenko persiste é, antes de tudo, pelo apoio de Putin, mas também pela passividade cúmplice, tingida de verborragia, da UE e pela própria impotência da direção política burguesa da revolta. Mas a revolução de Belarús não foi derrotada, continua viva e buscará seus caminhos.
Da mesma forma as manifestações pela liberdade de Navalny e contra a corrupção do regime bonapartista de Putin. Desafiando uma brutal repressão, dezenas de milhares de manifestantes saíram repetidamente às ruas de Moscou e outras 140 cidades do país, dando um giro na situação política e apontando, pela primeira vez, o início de uma crise do regime de Putin, amigo da extrema direita europeias e um dos pilares da reação no continente e no Oriente Médio.
Dentro da UE, é necessário mencionar, devido à sua relevância, as manifestações de centenas de milhares de pessoas, principalmente mulheres, que com um apoio popular massivo tomaram as cidades da Polônia em outubro do ano passado em defesa do direito ao aborto e contra o regime pseudo parlamentar e clerical de Kaczyński. Estas manifestações são continuidade das que ocorreram em 2016 e na primavera de 2020, e constituem a maior mobilização social do país desde o movimento de Solidarnosc (Solidariedade) na década de 1980.
Com a marca ainda viva do movimento popular dos Coletes Amarelos e da luta contra a reforma das aposentadorias, temos que destacar as grandes manifestações no final de 2020 na França contra a Lei de Segurança Global de Macron e o bonapartismo cada vez mais acentuado do regime francês. Da mesma forma, temos que nos referir ao movimento de protesto desenvolvido no Estado Espanhol, com forte protagonismo juvenil, contra o encarceramento do rapper Pablo Hasél em fevereiro de 2021. Um movimento que deixou em evidência a pesada herança franquista do regime monárquico e a cumplicidade do governo de coalizão do PSOE- Unidas Podemos.
Hoje há numerosas lutas operárias, sociais e ambientais. Há muitas lutas contra as demissões e fechamento de empresas. Entretanto, o enorme freio das burocracias sindicais e a debilidade do sindicalismo combativo, fazem com que se mantenham isoladas e não se unifiquem em uma resposta geral que permita modificar a relação de forças e frear os ataques patronais e governamentais.
Neste contexto, é preciso ressaltar a mobilização das/os trabalhadores/as da Alitalia contra seu desmantelamento e na defesa de uma companhia pública, unida e sem demissões. É o primeiro grande movimento de trabalhadores contra o novo e flamante governo Draghi. Sua luta é provavelmente a mais importante atualmente na Europa. Por sua relevância econômica e política, pela massividade e combatividade de sua mobilização, pelo amplo transbordamento das burocracia sindicais e a disputa das/os trabalhadores/as para tomar diretamente em suas mãos o controle da luta, dando um exemplo à classe trabalhadora europeia.
Nos diferentes países há experiências parciais de ruptura com a burocracia das grandes centrais sindicais, existindo sindicatos alternativos em muitos setores e empresas. Entretanto, é frequente a dispersão entre eles, uma parte dos quais sofre pressões corporativistas e em alguns outros se manifestam tendências burocráticas contrárias a dar protagonismo à base e a avançar na unidade de ação. Às vezes, sobretudo nos sindicatos alternativos de maior implantação, nota-se pressões a favor da conciliação com as grandes burocracias. Ainda temos um longo caminho a percorrer até construirmos alternativas sindicais capazes de desafiar e derrotar as grandes burocracias.
O atraso na organização do movimento e na construção de uma direção política revolucionária que permita dirigir os choques com os governos apontam para um cenário de explosões sociais com grande carga de espontaneidade e com um forte protagonismo da juventude precarizada.
Uma estabilidade política aparente, com muitas fissuras e com a extrema direita em ascensão
Temos, em particular na UE, uma situação de estabilidade política e institucional que, entretanto, esconde grandes fragilidades. Este é o caso da Itália, com um governo «técnico-político» de «unidade nacional» em torno do «salvador» Draghi, distinto representante do grande capital italiano e da diretoria da UE, que é apoiado por um leque que vai desde a extrema direita de Salvini, ao Movimento 5 Estrelas, Partido Democrático e setores da “esquerda” (LEU). É um governo formado para prevenir a instabilidade na Itália e para que esta não alcance o centro da UE. Porém, paradoxalmente, sua constituição reflete uma grande instabilidade política e institucional de fundo, que ressurgirá com o desenvolvimento da crise e implantação das medidas antissociais.
Os recentes resultados eleitorais da comunidade autônoma de Madri, no Estado Espanhol, expuseram a enorme debilidade do governo de coalizão PSOE-UP que, com suas promessas não cumpridas e seu falso «escudo social» diante da pandemia, favoreceu o voto à direita e o reforço da extrema direita. Macron, por seu lado, com uma base social minguante, tenta recuperar terreno pela direita promovendo a islamofobia, os ataques às liberdades e relançando sua ofensiva antissocial, agora contra o subsídio de desemprego e em breve, de novo, com a reforma das aposentadorias. Esta política, entretanto, reforça a extrema direita (RN), que aspira à presidência, enquanto incentiva um nutrido grupo de generais e oficiais na reserva que clamam por uma maior intervenção militar, em uma proclamação raivosamente chauvinista, racista e islamofóbica.
O caso mais recente é o de Portugal, onde pela primeira vez desde a revolução de Abril de 1974, um partido de extrema direita, «Chega», irrompeu na cena política obtendo 12% da votação nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado. Em lugares como a Bélgica, em particular na região de Flandres, os partidos de extrema direita chegaram a ser majoritários e em uma cidade francófona como Liège, a extrema direita se atreveu a lançar no 1º. de Maio a provocação de chamar seus seguidores a “limpar” a cidade de imigrantes.
A atuação dos governos, tanto da direita tradicional como da “esquerda”, provoca desencanto nos trabalhadores, desespero nos setores sociais mais precarizados e sem apoio social oficial, e empobrecimento e ruína em amplos setores de pequenos empresários e profissionais. A esquerda oficial e a burocracia sindical não só não oferecem alternativa alguma como afogam a combatividade dos trabalhadores com sua política de conciliação com os grandes capitalistas. Com isso, abrem espaço à extrema direita para fingir que têm alternativas, quando seu projeto é aumentar a exploração para níveis ainda mais bárbaros e jogar a culpa nos setores mais explorados e oprimidos.
A esquerda reformista em bancarrota. Temos que construir partidos revolucionários
Atualmente já não nos encontramos nas mesmas condições de quando estourou a crise anterior, quando partidos como o Syriza na Grécia, Podemos no Estado Espanhol ou o Bloco de Esquerda em Portugal, apareciam perante amplos setores do ativismo e da população trabalhadora como uma verdadeira alternativa de esquerda frente aos velhos partidos socialistas, convertidos há muitos anos em gestores do capital, alternância dos partidos da direita.
O Syriza chegou ao governo em janeiro de 2015 como a grande esperança e em apenas seis meses traiu o povo grego (que havia votado massivamente contra o memorando da UE) para converter-se no novo sicário da troika na Grécia. Foi Tsipras quem aplicou os planos de saque do país e os ataques mais brutais aos direitos e condições de vida do povo grego. Depois de algum tempo, acabou se integrando oficiosamente na cúpula dos partidos “socialistas” europeus.
O espanhol Podemos, cavalgando o movimento dos indignados do 15M o esterilizou trazendo para os trilhos do regime monárquico. Salvou o PSOE da bancarrota e acabou se transformando em uma força subalterna do governo Sánchez, que legitimou e a quem acompanha em seu descrédito.
Após a traição do Syriza, o Podemos se converteu na grande referência internacional da nova esquerda. Entretanto, em um tempo recorde entrou em queda vertiginosa. As recentes eleições de Madri simbolizam seu fracasso, que inclui o abandono de seu caudilho Pablo Iglesias, agora já sem rabo de cavalo. A sucessora que ele designou, a ministra Yolanda Díaz (PCE), não demorou em declarar que a missão de Podemos-UP é “gerar sossego e tranquilidade” e que se trata de dialogar e ir de mãos dadas com Biden, a UE, a OIT…”porque mudou o senso comum da época” (sic). Também não abriram a boca diante do drama humano de Ceuta.
O Bloco de Esquerda, que junto com o PCP foi decisivo para salvar o PS português através da Geringonça, é um partido institucionalizado e integrado ao regime português, com presença incluída no Conselho de Estado. Os corbynistas britânicos, que não puderam nem quiseram enfrentar o aparato burguês do Labour Party, ficaram reduzidos a um inofensivo grupo de pressão dentro do Labour, com o qual são incapazes de romper.
O NPA (Novo Partido Anticapitalista), embora tenha perdido sua relevância há anos, foi durante um tempo uma referencia importante da “extrema esquerda” francesa e europeia. Atualmente vive uma crise aguda de decomposição. Foi fundado há 12 anos pela LCR (seção francesa do Secretariado Unificado), que depois se dissolveu nele. Diziam que tínhamos entrado em uma “nova época” na qual a revolução socialista tinha desaparecido do horizonte; que era preciso um “novo programa”, no qual a luta pela tomada de poder pela classe trabalhadora desaparecia em favor de “radicalizar a democracia”; onde o partido leninista deixava de ter sentido e devia ser substituído por um partido de novo tipo, que agrupasse os “anticapitalistas”, como o NPA.
Mas a barbárie social, ecológica e sanitária à qual o sistema imperialista nos arrasta e a exacerbação da luta de classes que a acompanha e que vai se agravar, colocam na ordem do dia com extrema urgência a necessidade de avançar, no curso das lutas atuais e explosões que virão, na construção de partidos revolucionários e de uma internacional revolucionária. Alguns partidos e uma internacional sustentados na tradição marxista e apoiados em um programa que faça uma ponte entre as reivindicações mais urgentes do momento e a luta para derrotar o capitalismo e abrir a via revolucionária ao socialismo. Esta é a tarefa na qual nós os partidos da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), estamos comprometidos.
Por um programa de resgate dos trabalhadores e dos povos, preparar-nos para as explosões que virão
Os governos europeus se apressam a anunciar o fim próximo da pandemia. Dizem isso quando a situação na Ásia e na América Latina se encontra bem longe de ser controlada e ninguém pode assegurar que a expansão de novas variantes do vírus nestas regiões, às quais a vacina é negada, vão provocar o retorno da pandemia. A liberação imediata das patentes das vacinas, sua comercialização a preço de custo e a vacinação massiva gratuita da população é uma exigência elementar frente ao crime de massas das grandes farmacêuticas e dos governos imperialistas. É também essencial o reforço da saúde pública, algo que se choca de frente com as normas constitutivas da UE, defensoras da privatização e da submissão dos serviços públicos à lógica mercantil.
O período no qual entramos está marcado por demissões e fechamentos de empresas, desemprego estrutural, redução dos salários, novos ataques às aposentadorias, à saúde e à educação públicas e novos recordes na precarização do trabalho, na pobreza, nos despejos e na degradação ambiental. Esta ofensiva é dirigida especialmente à periferia e aos setores mais explorados de nossa classe: os imigrantes, as mulheres e os jovens e está intimamente ligada com a exacerbação da xenofobia, do racismo e do machismo, assim como com os ataques às liberdades.
Tudo isto coloca em primeiro plano a luta pela rejeição dos tratados da UE, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e das reformas e cortes associados aos fundos de recuperação. Volta a ter toda sua importância a batalha pelo não pagamento da dívida pública dos países; contra a precariedade e a discriminação, as demissões e os fechamentos de empresas; pela distribuição do trabalho sem redução salarial e por uma reestruturação geral da indústria e da economia a serviço das necessidades populares, o pleno emprego e um programa real de sustentabilidade ambiental.
Um programa que não tem nada a ver com a fraude do «capitalismo verde» da UE e seu Green New Deal. Isto exige a expropriação das grandes empresas energéticas, dos bancos e dos setores e empresas estratégicas, seu controle democrático pelos trabalhadores e do povo. Exige expropriar as moradias vazias em mãos de bancos, de fundos de investimento e grandes proprietários e construir com elas um grande parque de moradia pública de aluguel social. Nada disto será possível sem romper com a UE, a grande máquina de guerra do capital europeu contra os serviços públicos, os direitos trabalhistas e os direitos sociais.
A ofensiva do capital inclui uma nova rodada de ataques às liberdades democráticas, o reforço da legislação repressiva e da impunidade policial e, de forma mais geral, o fortalecimento das tendências autoritárias dos Estados. Por isso temos que lutar para revogar as leis repressivas, punir exemplarmente os abusos policiais, dissolver os corpos especiais de repressão e eliminar os exércitos profissionais. Frente a isto devemos opor exércitos baseados no princípio democrático do povo em armas, exércitos de milícias voluntárias e instrução militar universal.
Temos que garantir o respeito aos direitos democráticos básicos como o da autodeterminação nacional dos povos, algo básico em Estados como o espanhol. Nenhuma união à força!
A batalha contra a extrema direita desempenha um papel cada vez mais fundamental. A recente resposta do bairro operário de Vallescas (Madri) é um magnífico exemplo a seguir. A ultradireita do Vox queria iniciar sua campanha eleitoral madrilenha convocando um ato no principal bairro operário e de esquerda de Madri, uma provocação total. A esquerda governamental do PSOE e Podemos chamaram a “ignorá-los”, ou seja, a não fazer nada, deixar o campo livre e permitir que sua provocação ficasse impune. Para eles, a resposta se reduzia a pedir o voto para seus candidatos. Entretanto, centenas de ativistas e jovens do bairro, longe de seguir seus conselhos, resistindo à polícia e enfrentando uma forte repressão, impediram a realização do ato. Há pouco se celebrou o 1º de Maio e a manifestação unitária do sindicalismo alternativo organizou em Madri um dispositivo de autodefesa em colaboração com os jovens antifascistas, para prevenir e enfrentar qualquer provocação da ultradireita. Este é o caminho a percorrer e aprofundar, o da organização da autodefesa operária e popular.
A UE que fecha suas portas aos que vêm de fora é a mesma cujas multinacionais saqueiam os recursos de seus países e superexploram seus povos; a mesma cuja população, quando das grandes guerras, emigrou em massa para o mundo inteiro. Devemos nos opor frontalmente às políticas da UE e seus governos que, primeiro, condenam milhões à miséria e depois levantam fronteiras e leis condenando-os, seja a morrer no Mediterrâneo quando tentam fugir da fome, ou a viver confinados em campos de refugiados que reproduzem os guetos de outros tempos. É necessária a revogação das leis de estrangeiros e a legalização das pessoas imigrantes; o fechamento dos acampamentos e dos Centros de Internação; o reconhecimento dos direitos de nacionalidade dos nascidos em solo europeu e do direito de refúgio aos que fogem das guerras e da morte e a dissolução da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costas (Frontex) . Nativa ou estrangeira, a mesma classe operária!
A UE é o instrumento das grandes potências europeias para defender seus interesses econômicos e geopolíticos no mundo. Por isso, exigimos a retirada de todos os destacamentos militares europeus da África, Líbano ou Ásia, a dissolução da OTAN e o desmantelamento das bases americanas na Europa.
O aprofundamento da crise voltará a colocar nos próximos tempos, com especial força na periferia, a necessidade da ruptura com a UE e o euro. A batalha para derrotar os planos do capital é uma luta conjunta contra os governos próprios e contra a UE porque ambos formam um pacote inseparável, imperialista, antioperário e antipopular.
A batalha pelas reivindicações, contra os governos e a UE, exige abrir a perspectiva estratégica de luta para construir governos dos trabalhadores/as apoiados em organismos de base, democráticos e de luta. Governos que serão o primeiro ato da batalha por uma Europa dos trabalhadores e dos povos, por uma união livre e voluntária em alguns Estados unidos socialistas da Europa. Este continua sendo o eixo estratégico de todo programa revolucionário em cada um dos países da UE e mais, da Belarús, Ucrânia e Rússia.
Organizar para lutar por uma saída operária e democrática à degeneração capitalista!
Por uma Europa socialista das/os trabalhadores/as e dos povos!
Maio 2021
Organizações europeias da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI)
Pd’AC (Partito di Alternativa Comunista) – Itália
Corriente Roja – Estado Espanhol
Em Luta – Portugal
ISL (International Socialist League) – Reino Unido
LCT/CWB (Liga Comunista dos Trabalhadores) – Bélgica
POI (Partido Operário Internacionalista) – Rússia
Tradução: Lilian Enck
