As lições de uma página gloriosa do movimento operário
Lenin e Trotsky não tinham dúvidas e sempre o repetiam: a vitória de Outubro de 1917 foi possível, também, graças ao estudo detalhado que os bolcheviques fizeram da Comuna de 1871[1].
Por: Francesco Ricci
Por sua vez, o socialismo francês, e sua história de revoluções (de 1789 a 1794, da década de 30 do século XIX a junho de 1848), foi uma das três fontes da própria elaboração de Marx e Engels (junto com a economia inglesa, Ricardo, e a filosofia alemã: Hegel e Feuerbach).
Assim, é importante estudar hoje a Comuna, suas conquistas e seus erros. Não é um exercício retórico referente ao calendário de comemorações, não é um estudo acadêmico, mas um trabalho de estudo para buscar construir a vitória das futuras revoluções.
A noite dos canhões
Na noite de 17 a 18 de março de 1871, após serem enxotados para Belleville [bairro de Paris], os soldados do governo republicano de Thiers buscaram retomar os 271 canhões e as 146 metralhadoras que a Guarda Nacional tinha instalado na colina de Montmartre com vista para Paris. Mas o proletariado, tendo na vanguarda os comitês de mulheres (entre elas, o da professora Louise Michel), bloquearam o caminho e convidaram os soldados a desobedecer às ordens, e se levantarem contra os generais. É o início da insurreição que, sob a direção do Comitê Central da Guarda Nacional, ocupa todos os pontos nevrálgicos da cidade e se apodera do Hotel de Ville, sede do governo. O governo burguês foge da capital e se refugia na vizinha Versalles.
A primeira estrutura do tipo «soviético» da história
A Guarda Nacional era uma velha instituição da revolução de 1789-1794. Mas se durante a primeira revolução francesa foi essencialmente um instrumento da burguesia; se na revolução de 1848 foi um dos instrumentos da contrarrevolução burguesa contra a primeira insurreição operária (junho); em 1871 foi outra coisa.
Reconstituída sobre novas bases em 1870, após a derrota de Napoleão III na guerra contra os prussianos de Bismarck [2] que abriu as portas a uma nova República (dirigida por um governo burguês), em 1871 era uma milícia de operários. Trezentos mil operários armados em Paris constituíam, como escreveu Marx naqueles dias, o principal obstáculo à burguesia. Um obstáculo à tentativa do governo de obrigar os trabalhadores a pagar a crise econômica (e as dívidas da guerra). Por isso, Thiers já tinha tentado dispersá-la, reduzi-la, e em seguida, abolir os salários, para depois desarmá-la.
Esta nova Guarda Nacional, composta por operários da indústria e artesãos, era dotada de uma estrutura e organismos próprios [3]. Os operários constituíam então uma classe relativamente desenvolvida e com um alto grau de concentração em Paris: 70.000 operários trabalhavam nos estaleiros, outras grandes concentrações estavam na Govin, fábrica de locomotivas, na fábrica de armas do Louvre, etc. E a Guarda Nacional tinha uma configuração que antecipava, de certa forma, os conselhos de operários e de soldados (os soviets) que nasceram na Rússia durante a primeira revolução de 1905 e, novamente, em fevereiro de 1917.
Dois meses de governo operário
A insurreição e a tomada do palácio do governo e de Paris, a divisão do exército e sua dissolução como estrutura do domínio capitalista, ou seja, a ruptura revolucionária do Estado burguês, constituem os atos de nascimento do primeiro governo operário da história. Um governo que durará somente dois meses.
Dois meses que revolucionaram a sociedade em todos seus aspectos. Circulam cerca de cem jornais diários dos communards. As infinitas assembleias quotidianas para organizar o novo poder e, como os locais para as reuniões não eram suficientes, os padres e seus crucifixos eram expulsos das igrejas, transformando cada espaço em um instrumento para a administração do poder operário.
Poucos dias após a tomada do poder, depois da fuga dos parlamentares burgueses (eleitos pela nova República) para Versalles, o Comitê Central da Guarda Nacional convocou novas eleições para eleger não outro parlamento, mas exatamente uma Comuna (com cerca de noventa membros), que assumiu os poderes executivo, legislativo e judiciário.
O governo operário tomaria imediatamente uma série de medidas: requisição das fábricas e sua reorganização sob o controle operário, requisição das casas vazias e sua concessão aos trabalhadores, assistência médica gratuita (e direito ao aborto para as mulheres), reforma integral da escola (não mais como instrumento da burguesia), expropriação dos bens da Igreja…
Apenas uma parte destas medidas foi efetivamente realizada. Faltou tempo, faltou uma direção de governo unívoca e coerente. Acima de tudo, era necessário defender imediatamente o novo poder do assalto das burguesias francesa e prussiana que, inimigas na guerra que recém tinha acabado, redescobriram uma unidade completa de intenções quando chegou a hora de esmagar a revolução operária, cercando Paris com armas e invadindo-a para realizar um massacre sem precedentes (são mais de cem mil vítimas dos fuzilamentos sumários, dos julgamentos, das perseguições implementadas pela burguesia). Em 28 de maio de 1871, as tropas do governo Thiers (reconstituídas com a ajuda de Bismarck) derrubavam a última barricada e retomavam Paris.
Erros, limites e contradições da Comuna
Mesmo quando, imediatamente a definiram como “o maior acontecimento do movimento operário”, e trabalhando incessantemente para apoiar o desenvolvimento da luta até a morte contra a burguesia, Marx e Engels nunca renunciaram de apontar os erros e limites da Comuna, na tentativa (durante aqueles dois meses) de contribuir com correções decisivas; e com a tentativa (após a queda da Comuna) de difundir os ensinamentos, inclusive os negativos, para aproveitar as lições daquela derrota e avançar para novas e mais duradouras vitórias.
Em dezenas de cartas escritas naqueles dias, e em cada texto subsequente, os dois principais dirigentes comunistas do movimento revolucionário indicaram, em particular, alguns pontos que contribuíram para o fracasso daquela grandiosa experiência. Aqui, por razões de espaço, indicaremos sumariamente as lições negativas que Marx apontou sobre a Comuna. Podemos resumi-las em dois pontos.
Primeiro: as medidas econômicas efetivamente implementadas pela Comuna (neste caso, especialmente por responsabilidade do componente proudhoniano, isto é, anarquista e reformista) foram insuficientes. Em particular, embora teorizando e praticando parcialmente a expropriação da propriedade burguesa dos meios de produção, a Comuna se submeteu perante o Banco Nacional e pediu… um empréstimo, em vez de tomar o próprio Banco.
Segundo: as medidas político-militares foram insuficientes, tardias e confusas. Em vez de atacar o governo que tinha fugido para Versalhes – antes que este tivesse tempo de se reorganizar e cercar Paris -, esperou e, demorou também na organização da defesa armada da capital, confiando-a em vários casos a oficiais incapazes e excedendo em generosidade contra os adversários que se preparavam com armas. O «terror vermelho» contra os inimigos da revolução foi, como lembra Engels, mais anunciado do que praticado, ou praticado com «excessiva bondade». Em vez de dar prioridade à extensão da revolução para outras grandes cidades francesas, única forma para romper, de fato, o isolamento político, a Comuna se fechou em si mesma, e o Comitê Central da Guarda Nacional «perdeu tempo» (a expressão é de Marx, retomada por Trotsky) querendo ceder o poder que tinha conquistado a uma estrutura eleita. Assim, convocou a eleições para a Comuna (formalmente através do «sufrágio universal», mas nas quais participaram, de fato, apenas os trabalhadores, visto que os burgueses tinham fugido em grande parte ou se mantiveram em silêncio).
Um «ponto de partida de importância histórico»
Inclusive com suas contradições, com seus limites e erros, em suas intenções subjetivas, expressas num sentido geral, lembra Marx, “a Comuna foi o primeiro governo operário da história”, o primeiro governo dos trabalhadores que governou em favor dos trabalhadores. É por isso Marx escreveu, pouco tempo antes da derrota, em uma carta a Kugelmann: «Seja qual for o resultado imediato, um ponto de partida de importância histórica universal foi conquistado» [4].
A que estava se referindo Marx? Em particular, ao fato de que a Comuna tinha ensinado para sempre, na prática (e isto valia mais que mil programas e textos), que os trabalhadores não podem simplesmente «conquistar» o Estado da burguesia e «convertê-lo» aos seus interesses. Esse Estado, suas instituições, seu parlamento (mesmo o mais democrático), suas forças armadas, devem ser «eliminados»; não é necessária uma obra impossível de “reforma pacífica”, é necessária a ruptura revolucionária, isto é, a insurreição e a guerra civil (cuja duração e grau de intensidade e de violência dependem não de uma eleição dos revolucionários, mas do grau de resistência que as classes dominantes estarão em condições de contrapor para defender sua propriedade dos meios de produção e de troca).
O Estado da burguesia, derrubado pela revolução, deve ser substituído por um Estado diferente, baseado nos organismos de luta dos trabalhadores, um Estado operário. A ditadura da burguesia (ditadura de uma ínfima minoria sobre a grande maioria) necessita ser substituída por uma ditadura do proletariado (que na sociedade constitui a grande maioria). Ou seja, outra economia, centralizada e planificada sobre a base das demandas da maioria, que não pode se basear na falsa e formal democracia burguesa e suas instituições: é necessário outro Estado, outra democracia. Os operários da Comuna, com sua heróica (e infelizmente fracassada) tentativa indicaram, concluía Marx, na prática, pela primeira vez na história, «a forma finalmente encontrada» da dominação proletária. Pela primeira vez, construíram um governo operário porque, pela primeira vez, destruíram completamente o governo da burguesia, refutando a política de colaboração de classes que, até então (por exemplo, na França de fevereiro de 1848, com a entrada de Louis Blanc no governo burguês), tinha levado os representantes operários a ocupar cargos nos governos da burguesia e assim subordinar os interesses dos trabalhadores aos interesses burgueses, sacrificando a luta de classe aos supostos (e inexistentes) «interesses comuns» das classes.
Foi realmente uma conquista «teórica» (imposta na prática) de importância fundamental. Não é por acaso que todas as vezes que o movimento operário (guiado pelas direções traidoras) abandonou essa «conquista» e renunciou à independência de classe em relação à burguesia e seus governos acabou em um beco sem saída. Não é por acaso que o centro de toda política reformista, isto é, contrarrevolucionária, sempre consistiu em fazer os trabalhadores acreditarem na colaboração do governo com o adversário.
Toda a política de traição operada pela socialdemocracia no início do século XX, que levou a apoiar os governos burgueses empenhados no massacre da Primeira Guerra Mundial; toda a política das chamadas «frentes populares» guiada pelo estalinismo dos anos trinta, que previa o apoio e a participação direta nos governos burgueses; toda a política da socialdemocracia nas décadas seguintes, até a versão (caricatural) representada pelo reformismo “oficialista” contemporâneo; todas as derrotas a que o reformismo conduziu o movimento operário repousam sobre a negação da «forma finalmente descoberta» pelos operários parisienses. É por isto que não só a burguesia, mas também o reformismo de todas as épocas (e também os anarquistas) fazem de tudo para negar ou, pelo menos, para falsificar, essa página da história. É por isto que essa página da história pertence inteiramente apenas aos revolucionários.
Sem um partido comunista, nenhuma revolução pode vencer e se desenvolver
Na nossa reconstrução da Comuna e de seus ensinamentos, embora necessariamente esquemática, seria inteiramente incompleta se não disséssemos algo sobre a principal causa (na opinião de Marx, Lenin e Trotsky) de sua derrota. Todos os grandes líderes revolucionários que estudaram a Comuna concordam em dizer que ela fracassou pela ausência de uma direção, de um partido, coerentemente marxista. Nenhuma revolução na história ocorreu «espontaneamente» (a «geração espontânea» não existe nem na natureza nem na política). Sempre existem direções: as qualidades dessas direções determinam as possibilidades da vitória da revolução.
De fato, todas as correntes da esquerda da época (neojacobinos, proudhonianos, anarquistas bakuninistas, blanquistas) estavam presentes na Comuna e, embora a maioria dos dirigentes fosse vinculada à Associação Internacional dos Trabalhadores (isto é, a Primeira Internacional), apenas uns poucos eram próximos das posições da maioria da Internacional. Ou seja, das posições de Marx e Engels (os principais textos de Marx, do primeiro livro do Capital, publicado em 1867, eram substancialmente desconhecidos na França, inclusive pelos dirigentes communards).
Não faltaram, então, organizações ligadas às diversas correntes do movimento operário. Existia inclusive um embrião de partido (o Comitê Central dos Vinte Distritos, organização de militantes de vanguarda, baseada em um programa de oposição de classe à burguesia, nascido em setembro de 1870). Mas os poucos marxistas, presentes em várias organizações, e às vezes (raramente) responsáveis por tarefas de direção na Comuna, não dispunham ainda de seu próprio partido [5]. Isto explica a razão das oscilações, indecisões, atrasos, e dos erros gigantescos na condução da Comuna. E explica também por que Marx, algumas semanas antes da insurreição parisiense, esperava que o tempo do confronto de classe (precipitado pelo ataque burguês para desarmar a Guarda Nacional) permitisse aos operários revolucionários construir o partido que necessitavam [6].
O fracasso da Comuna foi o principal elemento que levou à crise e, portanto, à decisão de dissolver a Primeira Internacional (baseada em uma «ingênua unidade de reformistas e revolucionários», segundo a expressão de Engels) para dar vida a uma internacional e a partidos «inteiramente marxistas» [7].
Como Trotsky concluiu, foi justamente a presença, na Rússia, de um partido «inteiramente marxista» (o partido bolchevique) que permitiu que a Comuna de Petrogrado de 1917 não fosse massacrada como a de Paris, e que permitiu constituir, de forma não efêmera (embora também infelizmente destruída graças à posterior obra do estalinismo), uma efetiva ditadura do proletariado [8].
Esta é a principal lição deixada como herança pelos operários que, há cento e cinquenta anos, formaram o primeiro governo operário da história: as revoluções futuras também conseguirão se impor e se desenvolver em direção ao socialismo somente se souberem como construir aqueles partidos coerentemente marxistas (isto é, hoje, trotskistas) e aquela internacional coerentemente comunista (isto é, hoje, a Quarta Internacional), que são instrumentos indispensáveis para derrubar o domínio capitalista e vencer.
Notas
[1] Grande parte de Estado e Revolução, o livro que Lenin escreveu as vésperas da revolução de Outubro, e todos os principais textos (por exemplo, as «Teses de Abril») com os quais o dirigente bolchevique «rearmou» programaticamente o partido para guiá-lo à vitória, estão permeados de referências à Comuna de 1871.
[2] Prussianos: da Prússia, região da Alemanha que, sob a direção de Bismarck, comandou o processo de unificação nacional alemã, derrotando a França, ndt.
[3] No final de fevereiro de 1871, uma assembleia de dois mil delegados dos batalhões da Guarda Nacional aprova sua constituição na Federação republicana. O primeiro ponto do programa é a abolição do exército permanente e sua substituição por uma milícia dos trabalhadores. É a proclamação da ruptura com o Estado burguês e a forma de dissolver suas “forças armadas”, impondo-se como única força armada.
[4] Carta de Marx a Kugelmann, 17 de abril de 1871 (Edição Brasileira: K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, volume 3, p. 263, ndt.).
[5] Existia em Paris um representante direto da AIT, enviado por Marx, Serrailier. Além dele, Marx contava apenas com outro dirigente em Paris: o operário de origem húngara Leo Frankel, e com alguns marxistas isolados, por exemplo, a jovem Elisabeth Dmitrieff, militante de origem russa, incentivada por Marx para ir a Paris, em março de 1871, e que se tornará líder da União das Mulheres. Sabemos que Marx também mantinha correspondência com Eugene Varlin (a figura mais interessante da Comuna) e que escreveu várias cartas ao próprio Varlin, a Serrailier e a Frankel (em grande parte perdidas).
[6] “Utilizemos com serenidade e determinação todas as possibilidades oferecidas pela liberdade republicana, para trabalhar na organização de classe. Isso dará novas forças hercúleas (…) para nossa obra comum, a emancipação do trabalho”. Assim escreveu Marx no segundo «Manifesto do Conselho Geral da Internacional» (9 de setembro de 1870), na Guerra Civil na França (Edição Brasileira: K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, volume 2, p. 57, ndt.).
[7] Engels: «Eu acredito que a próxima Internacional, depois que os livros de Marx exercerem sua influência por alguns anos, será puramente comunista e propagandeará diretamente nossos princípios” (Carta a A. Sorge, 12 de setembro de 1874 (Edição Brasileira: K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, volume 3, p. 275, ndt.).
[8] Em diversos textos dos anos 30 (ver nota bibliográfica abaixo), Trotsky atualiza a análise clássica de Marx e Lenin sobre a Comuna, e comenta como essa não foi uma efetiva ditadura do proletariado, mas apenas um embrião: justamente porque, mesmo que estivesse presente um embrião de soviet (o Comitê Central da Guarda Nacional), faltava um partido marxista de vanguarda que, enfrentando-se com as correntes reformistas (como os bolcheviques fizeram em 1917 contra os mencheviques e socialistas revolucionários – SR), destruindo-os politicamente, ganhasse os organismos de luta dos trabalhadores para um programa comunista coerente voltado para a ditadura do proletariado.
Leituras para conhecer a Comuna de 1871
Os interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Comuna de 1871 podem utilizar este roteiro de leituras (infelizmente, com exceção da parte dos textos dos clássicos do marxismo, a historiografia mais recente e interessante sobre esse tema está quase inteiramente em língua francesa).
1) Karl Marx, A guerra civil na França (encontrada em dezenas de edições) contém os mais importantes textos escritos por Marx para a Primeira Internacional sobre a Guerra Franco-Prussiana e sobre a Comuna de Paris.
2) V. I. Lenin, Estado e Revolução (disponível em várias edições). É o texto fundamental de Lenin sobre o marxismo e o Estado. Um capítulo inteiro está dedicado à Comuna de 1871.
3) V. I. Lenin, A revolução proletária e o renegado Kautsky. É sobre a polêmica contra Kautsky e sua concepção de um Estado abstrato colocado acima das classes. O tema da Comuna também aqui é central.
4) Leon Trotsky, “Le lezioni della Comune” (1921) [As lições da Comuna], prefácio ao livro de C. Talès, La Commune de Paris (edição italiana: Iskra, 1970).
5) Leon Trotsky, Terrorismo e comunismo. É um texto fundamental de Trotsky, escrito em 1919; constitui um segundo «anti-Kautsky», menos conhecido que o de Lenin. Mas, em certos aspectos é ainda mais eficaz na defesa da ditadura do proletariado contra os ataques revisionistas do reformismo.
6) Jean Bruhat, Jean Dautry, Emile Tersen, La Comune de 1871 (edição italiana: Editori Riuniti, 1971). É seguramente a melhor história da Comuna, a mais confiável (embora suas opiniões nem sempre possam ser compartilhadas).
7) Bernard Noel, Dictionnaire de la Commune [Dicionário da Comuna] (em francês, Mémoire du livre, 2000) é um dicionário muito útil para não se perder entre eventos, protagonistas e nomes da Comuna.
8) Charles Rihs, La Commune de Paris, sa structure et ses doctrines [A Comuna de Paris, sua estrutura e suas doutrinas] (em francês, Ed. du Seuil, 1973). É o melhor texto crítico sobre a Comuna. Contém um estudo aprofundado das várias correntes do movimento operário que participaram da Comuna e de seus conflitos.
9) Jean Dautry, Lucien Scheler, Le Comité Central Républicain des vingt arrondissements de Paris [O Comitê Central Republicano dos Vinte Distritos de Paris] (em francês, Editions Sociales, 1960). É um texto fundamental, aliás, o único que estuda de forma profunda aquele embrião de partido operário que nasce às vésperas da Comuna e cujos dirigentes tiveram, individualmente, um papel central.
10) Michel Cordillot: Eugene Varlin (em francês, Ed. Ouvrières, 1991): a biografia mais recente (e bem documentada) do dirigente operário mais avançado da Comuna (sua aproximação ao marxismo foi interrompida pelas balas da repressão).
11) Por fim, uma análise das posições de Marx, Engels, Lenin e Trotsky sobre a Comuna (relidas à luz das informações sobre a Comuna fornecidas pela historiografia do século XX) podem ser encontrada em: F. Ricci, «A Comuna de Paris (1871): precursora da Comuna de Petrogrado (1917)», publicado em português e espanhol na revista Marxismo Vivo n. 16, 2007 e, em uma nova tradução corrigida e melhorada, neste especial.
