Para parar o genocídio | Quebra imediata das patentes das vacinas
“O imperialismo, neste momento, está anunciando o futuro: o capitalismo com barbárie” , denunciávamos no ano passado face o aumento do número crescente de mortes e os ataques aos trabalhadores em meio à pandemia. Muitos consideravam que o “ Programa de Emergência contra a pandemia e a crise econômica” proposto pela LIT-QI era alarmista ou exagerado. Mas o estado atual das condições de existência da maioria do proletariado em todo o mundo, e particularmente nos países dominados, não deixa dúvidas: estamos diante de um genocídio!
Por: LIT-QI
Em 7 de março de 2021, de acordo com dados disponíveis em Our World in Data , 2,28% da população mundial havia sido vacinada [1]. Nesse ritmo, 70% da população (número considerado pela OMS como necessário para atingir a “imunidade de rebanho” e superar a pandemia) só estaria vacinada com duas doses em janeiro de 2025.
Mas esses números, embora chocantes, são muito piores, porque escondem um fator essencial da realidade: a profunda desigualdade no ritmo de vacinação entre os países: a vacina se tornou o negócio do século. Vejamos no seguinte gráfico a taxa de administração da vacina em alguns países e regiões.
Enquanto a taxa de vacinação cresce em alguns países e regiões do mundo, como Estados Unidos e Europa Ocidental, na maioria dos países o que realmente cresce é o número de mortes, produto da engrenagem assassina que coloca a vida da maioria da população mundial à mercê de um punhado de oligopólios farmacêuticos e seus Estados.
A linha quase plana da África no gráfico indica o caminho da tragédia, mas, em outros continentes, alguns países que avançaram um pouco mais na vacinação acabam elevando a linha do gráfico sem refletir o verdadeiro quadro da região.
Se olharmos para o número de mortos, podemos ter uma visão mais realista do genocídio em curso. O salto no número de óbitos no Brasil contrasta fortemente com a mesma linha do gráfico anterior que reflete o avanço da vacinação nos Estados Unidos.
Na maioria dos países, os governos assassinos, além de manterem fábricas e empresas em funcionamento (o “novo normal”), não garantem as condições sociais mínimas de isolamento, o que implica uma tendência ao aumento do número de contágios. Se somarmos a isso as mutações do vírus, que podem tornar as vacinas ineficazes, podemos estar vivendo uma catástrofe de proporções ainda mais profundas na maioria dos países que não têm acesso à vacinação (ver quadro anterior sobre a dinâmica de mortes por milhão de habitantes).
Se os dados da vacinação mundial podem ser considerados próximos da realidade, por se basearem em países cuja infraestrutura estatal permite o controle, as estatísticas de óbitos são categoricamente subestimadas. Não apenas por causa do uso político dos números, mas também por causa da absoluta falta de controle em um grande número de países.
Hipocritamente, as burguesias de alguns países, preocupadas com seus negócios, utilizam à imprensa para exigir uma “vacinação em massa”. Sem paralisar o funcionamento de seus negócios ou a exploração dos trabalhadores, eles apenas derramam “lágrimas de crocodilo” pelo aumento de contágios e mortes, mas não propõem qualquer medida sobre a quebra de patentes de vacinas, única forma atual de ampliar a vacinação .
Uma patente é um registro da forma de produzir algo, de maneira que o titular dessa patente tenha a exclusividade de sua produção e comercialização, ou a possibilidade de obter um “direito de patente” se autorizar outro a produzi-la. Este critério de propriedade privada das patentes e de seus direitos se transforma, assim, em um grande negócio do capitalismo, com o nome de “propriedade intelectual”.
Gerenciando um genocídio
A política dos governos dos países subordinados ao imperialismo pode ser sintetizada na gestão da morte pelas consequências da fome e do desemprego ou pela Covid, ambos resultados da subordinação ao imperialismo.
A distância entre o número crescente de mortes em alguns países e o número de vacinados em outros poderia começar a diminuir se as patentes das vacinas da Covid fossem quebradas. Ou seja, se as fórmulas das vacinas pudessem ser utilizadas livremente.
A contradição absoluta entre as necessidades da humanidade e o lucro, que significa uma morte lenta devido à miséria e à fome, é acelerada pela pandemia e agora se transforma em genocídio.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), hoje existem 200 vacinas experimentais em desenvolvimento, das quais mais de 60 estão em fase clínica. O sinal verde para a vacina Pfizer foi dado pela OMS em 31 de dezembro de 2020 e o da AstraZeneca / Oxford em 15 de fevereiro. Depois disso, a vacina chinesa CoronoVac e a russa Sputnik abriram seus próprios caminhos.
A realidade é que os países imperialistas, segundo denúncia dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) com base em estudos da Universidade John Hopkins (EUA), estimam que apenas um quinto da população terá acesso à vacina até 2022. Relatório do Instituto de Saúde Global da Duke University (EUA) apontou que, em meados de janeiro, um grupo de países de alta renda, onde vive 16% da população mundial, havia reservado 60% do estoque global de vacinas. Isso significa que esses países têm em estoque um número muito maior de vacinas do que o necessário para sua própria população. Segundo denúncia da ONG One Campaigne, “sobraria” um bilhão de doses nesses países.
Enquanto um punhado de empresas farmacêuticas oligopolistas obtêm lucros fabulosos para seus acionistas, com preços que são impagáveis para a maioria dos países, se aproveitam da exclusividade que possuem agora, enquanto milhões de pessoas são condenadas à morte.
A denúncia, já mencionada, de Médicos Sem Fronteiras expressa: “Estamos vendo um cenário de enormes tensões e negociações obscuras. Até agora, o contexto é caracterizado pelo fato de que os países que mais pagam são aqueles com maior população vacinada e as empresas farmacêuticas operam por meio de acordos secretos de compra bilateral ”.
Essa propriedade intelectual a que nos referimos (sua aplicação nas leis burguesas e seu custo no pagamento de direitos) impede que vários países, que possuem capacidade técnica e infraestrutura industrial para produzir pelo menos algumas das versões já comprovadas de vacinas, possam ter uma produção em massa que atenda às necessidades da maioria da população de seus países e de outros no mundo. Seria o caso, por exemplo, do Brasil e da Argentina.
Essas empresas afirmam que investiram milhões de dólares em suas pesquisas. Mas a realidade é que foram os governos dos Estados nos quais eles têm suas sedes que colocaram esse dinheiro (por exemplo, os dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha) que deram um total de 12 bilhões de dólares para o desenvolvimento das vacinas . Ou seja, era dinheiro público e, se formos ainda mais fundo, uma parte importante desse dinheiro veio da exploração de países dominados, que agora não têm acesso à vacina.
Como se não bastasse, em países onde existe um lento plano de vacinação em andamento, estão condicionados pela corrupção, pelo clientelismo e por pequenas disputas políticas entre frações burguesas, como é o caso da Argentina e do Brasil [2].
Em suma, existe uma gestão de classe a serviço dos lucros dos grandes oligopólios farmacêuticos. Isso mostra que, embora existam condições tecnológicas e produtivas para isso, o capitalismo imperialista não consegue deter a morte de milhões de pessoas, o que poderia ter sido evitado.
No caso da China e da Rússia caem por terra todas as falácias e mentiras de que são países não capitalistas, vendem suas vacinas no mercado mundial, assim como os monopólios ocidentais. No máximo, abrem caminho para um preço mais baixo para disputar o mercado.
Eles mantêm as patentes intactas como parte da engrenagem assassina do capitalismo mundial. Especialmente a China utiliza essa capacidade de produção no que tem sido chamado de “diplomacia das vacinas”, doando para países onde deseja expandir ou manter sua influência política.
Paraguai aponta o caminho
No último sábado, 6 de março, no Paraguai, houve grandes manifestações exigindo a renúncia do presidente Mario Abdo Benítez por falta de medicamentos básicos para manter a vida dos pacientes internados com Covid, situação denunciada pelos sindicatos de enfermeiras/os e familiares dos internados .
Para tentar conter a raiva que se expressa nas ruas, o presidente paraguaio demitiu alguns ministros, mas até agora isso não deteve o processo. Segundo a imprensa, a explosão de ódio da população, em um país que conta com 4.000 doses de vacinas para uma população de sete milhões de pessoas, se explica pela “má gestão [diante da] pandemia do novo coronavírus” .
A “má gestão” do governo corrupto de Abdo Benítez não é uma característica dessa epidemia que ocorre apenas no Paraguai. É uma característica geral dos governos burgueses e é mais evidente nos países semicoloniais. Há uma corrupção intrínseca do sistema em que as “máfias burguesas”, organizadas como partidos, assaltam os orçamentos do Estado, burguesias de caráter lúmpen que, separadas dos setores centrais da acumulação capitalista, não só roubam o Estado pelos canais legais (privatização, dívida pública, créditos privilegiados), mas também por meio de roubo puro e simples ou atividades criminosas, e o fazem também durante a pandemia.
No Brasil, além dessa corrupção, o governo Bolsonaro aposta, criminosa e conscientemente, na “imunidade de rebanho” que poderia ser alcançada quando um alto percentual da população já estivesse infectado, mesmo à custa de milhões de vidas. O número diário de mortes já ultrapassou 2.000 e logo chegará a 3.000, com os hospitais dos grandes centros já colapsados.
Se a “má gestão” é uma característica dos países periféricos, também não se pode dizer que os países imperialistas são exemplos de “boa gestão”. Nos Estados Unidos, que, como vimos, apresentam grandes excedentes de vacinas compradas, a vacinação é bastante caótica devido à ausência de um sistema público de saúde centralizado e às profundas diferenças de infraestrutura e capacidade dos diferentes Estados.
A falácia da ‘solidariedade europeia’
Os governos europeus não conseguem controlar e têm sérias dificuldades em cumprir os planos de vacinação devido à sujeição governamental às grandes farmacêuticas.
Os bilhões de euros de “ajuda” são deixados à responsabilidade de cada um dos países de acordo com seu poder econômico, a disparidade entre os países marca então o contraste acentuado. E também dentro de cada Estado, entre as grandes transferências para as principais corporações e as migalhas destinadas aos trabalhadores e pequenos empresários.
A falácia da “solidariedade europeia“ revelada na compra conjunta de vacinas tornou-se evidente após o escândalo ocorrido no início da pandemia (proibição de exportação de materiais sanitários para outros países da União Europeia – UE) …). A Alemanha e a França não podiam permitir que uma parte dos países da UE ficasse sem vacinas (ou as comprassem da Rússia ou da China) enquanto eles estivessem bem abastecidos.O golpe que teria significado para sua autoridade e para a unidade da UE teria sido devastador.
Mas a harmonia aparente durará enquanto a crise social não se desencadear na periferia e as imposições do conselho de administração da UE sejam reveladas abertamente. Porque os fundos distribuídos pelo conselho são o oposto da solidariedade entre os povos europeus. São fundos subordinados aos planos do capitalismo alemão e francês e destinados a manter e reforçar a dependência da periferia europeia , consolidando as suas características estruturais e a sua localização subordinada na divisão europeia do trabalho. O enorme endividamento com o qual a Itália, o Estado Espanhol, Portugal ou a Grécia já entraram na pandemia, aumentou acentuadamente ao longo de 2020 e continuará aumentando em 2021, deixando estes países à custa do Banco Central Europeu (BCE) e da Comissão Europeia.
A necessidade urgente de quebrar patentes
Mas seja no Paraguai, no Brasil, nos Estados Unidos ou na Europa, nenhum setor burguês questiona seriamente o aparato jurídico que protege os imensos lucros desses conglomerados farmacêuticos: as patentes e sua propriedade privada.
Essa contradição é muito mais profunda em alguns países periféricos porque o respeito às patentes das vacinas existentes impede que sejam produzidas em quantidade e com rapidez suficiente para atender a toda a população. Também não beneficia os trabalhadores dos países imperialistas porque o que seus governos gastam hoje em planos nacionais de vacinação também será “cobrado”, mais cedo ou mais tarde, de seu trabalho e exploração …
A sede de grandes lucros provenientes das patentes dos serviços e suprimentos médicos (somada à inexistência de verdadeiros sistemas de saúde pública ou à deterioração dos existentes) fez com que nem mesmo a população dos países imperialistas estivesse a salvo do contágio massivo. Os números do impacto da pandemia nos Estados Unidos são um exemplo evidente disso.
Países como Brasil, Argentina, África do Sul, entre outros, têm capacidade industrial para produzir vacinas em quantidade suficiente para sua população e enviá-las, por exemplo, para o Paraguai.
Os bilhões de dólares que os acionistas das empresas privadas produtoras de vacinas estão recebendo já começam a ser vistos nos preços das Bolsas de Valores e nas fortunas de seus donos (verdadeiros vampiros em meio a essa catástrofe). Hoje, o homem mais rico da China, com uma fortuna de US $ 85 bilhões, é Zhong Shanshan, o maior acionista da Beijing Wantai Biological Pharmacy Enterprise, fabricante de uma vacina “privada”. Estima-se que os lucros de outras empresas fabricantes no Hemisfério Ocidental poderiam quadruplicar (Moderna) ou dobrar (BioNTech) até 2022 [4].
Até agora só lamentações
O debate na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o pedido de “quebra emergencial e provisória” das patentes, promovido pela África do Sul e Índia, pedindo a quebra de patentes, apoiado por cerca de 100 países, ficou reduzido a um mero lamento. Os representantes dos países imperialistas e de muitos governos lacaios preferiram manter o atual genocídio. Mais um exemplo de que a ONU existe para defender os interesses do imperialismo e não dos povos e massas do mundo.
Esclarecemos que não estamos nos referindo a uma medida socialista de expropriação dessas empresas, algo que também defendemos veementemente. Se a ruptura com o imperialismo é a única saída para o mundo semicolonial, hoje uma medida simples, a quebra de patentes, deve ser decretada imediatamente pelos países com capacidade de produzi-las e pode ajudar a deter o genocídio em curso. Estamos propondo uma medida muito mais elementar que apenas restringiria os superlucros de um punhado de vampiros que, neste momento, são obtidos sobre milhões de mortos e doentes.
As ações das empresas farmacêuticas, depois de terem aumentado obscenamente suas fortunas, se nos próximos meses quebrarem as patentes, serão lembradas pela história oficial da burguesia como “filantrópicas” e “humanistas”. Mas será tarde demais para os mortos pela pandemia, que, até então, continuarão a aumentar cada vez mais. A quebra das patentes terá que ser imposta pela mobilização das massas de forma imediata.
Por isso, é obrigação dos governos dos países que poderiam produzir vacinas em massa, como África do Sul, Argentina, Brasil e Índia, quebrar unilateralmente as patentes e começar a produzi-las de imediato e, enquanto não estiverem sendo produzidas, garantir imediatamente o isolamento social com subsídio para garantir a vida dos trabalhadores urbanos e camponeses.
É uma demanda que todas as organizações operárias e as massas desses países devem assumir com urgência.
Notas:
[1] https: // our worldindat.org/covid-vaccinations / cálculos feitos por https://covidvax.live/
[2] Sobre este assunto, consulte o artigo “Vacinação contra a Covid-19: entre o caos capitalista e o privilégio de classe”, em https://litci.org/es/64870-2/
[3] https://www.nytimes.com/es/2021/02/15/espanol/vacunas-diplomacia.html
[4] https://cincodias.elpais.com/cincodias/2020/11/26/companias/1606411859_470807.html
Tradução: Lilian Enck
