MINUSTAH: abuso e exploração sexual infantil no Haiti
Forças Armadas uruguaias estariam envolvidas em 28% dos casos
“Todo dia escutava mulheres que se queixavam da violência sexual por parte da MINUSTAH*. E foram contaminadas por AIDS através da violência sexual. Há também algumas que estão grávidas. E não houve somente histórias de mulheres e meninas agredidas sexualmente pela MINUSTAH, mas também homens e meninos que sofreram abusos semelhantes”. Este estudo esteve dirigido pela professora Sabine Lee e pela cientista clínica Susan Bartels da Queen’s University de Ontario.
Por: Heber
Tal estudo coloca em relevância a extrema pobreza como um dos fatores chave “que contribui para o abuso sexual e a exploração por parte das forças” da ONU no Haiti. “Um número surpreendente do pessoal da manutenção da paz uniformizado e não uniformizado foram relacionados a abusos aos direitos humanos, incluída a exploração sexual, o estupro e inclusive as mortes ilegais (…)” denunciam em seu relatório.
“Várias organizações de meios de comunicação informaram que era oferecida comida e pequenas quantias de dinheiro aos menores para que tivessem relações sexuais com o pessoal da ONU. E a MINUSTAH estava vinculada a um círculo sexual que operava no Haiti com aparente impunidade: supostamente, ao menos 134 efetivos da manutenção da paz de Sri Lanka exploraram nove meninos de 2004 a 2007”. (1)
“No verão de 2017, nossa equipe de investigação entrevistou aproximadamente 2.500 haitianos sobre as experiências de mulheres e meninas locais que vivem em comunidades que abrigam operações de apoio à paz (…). As declarações revelam como meninas de apenas 11 anos foram abusadas sexualmente e engravidadas pelos efetivos das forças de paz e depois, como disse um dos entrevistados, ‘ficaram na miséria’ para criar seus filhos sozinhas (…). O estudo afirma que 28,3% e 21,9% do pessoal da ONU – comprometidos nestas situações – foram identificados como pertencentes ao Uruguai e ao Brasil, respectivamente”.
Fatos e situações que não são novos
No ano de 2012 o Uruguai também foi centro de denúncias. “O jovem haitiano Johnny Jean em seu primeiro comparecimento ante a Justiça uruguaia – assegurou – que foi estuprado por cinco marinheiros uruguaios da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, os quais reconheceu e identificou ante o tribunal.
Segundo informou Mike Puglise, um dos advogados estadunidenses do jovem, Jean ratificou sua denúncia e apresentou novas provas, como um vídeo sem edição no qual aparece a cena completa do estupro e um informe médico realizado no Haiti que confirma os abusos sexuais.” (2)
O repúdio e a exigência da retirada das tropas do Haiti manifestou-se em várias ocasiões no Uruguai. Foram realizados protestos e mobilizações como também denúncias em âmbitos parlamentares, nada disto foi escutado. Esta ocupação levou à renuncia o deputado socialista Guillermo Chifflet, em 2005 e do ex integrante do MPP, Esteban Pérez, em 2013.
Em abril de 2008, o Serviço de Paz e Justiça -SERPAJ- afirmava: “Dói e envergonha que sejam os exércitos de países irmãos, que estejam reprimindo o povo haitiano. Precisamos buscar outras formas de cooperação solidária e comprometida, de acordo com a ética dos direitos humanos e seu pleno respeito. Cada povo deve encontrar seu próprio caminho e o Haiti não conseguirá em um contexto de ocupação, dependência e assistencialismo”. (3)
Um pouco de história
“Os relatores recordarão que em meados de 2004, último ano do mandato presidencial do Dr.Jorge Batlle, a Frente Ampla (FA)se opôs de forma unânime à iniciativa de enviar tropas uruguaias ao Haiti. Isso ocorreu apesar da surpresa provocada dentro da esquerda pela decisão do governo de Luiz Inácio “Lula” da Silva de que o Brasil assumisse o comando do componente militar da Minustah. Poucos meses depois, em dezembro de 2004, quando a FA já se preparava para assumir o governo, Batlle solicitou a anuência parlamentar para ampliar o número de efetivos do contingente militar no Haiti. Então, ainda que com relutância, a bancada frenteamplista acompanhou a iniciativa quase unanimemente.” (4)
O envio de militares a missões no exterior, que teve seu início na ditadura, continuou sob os governos Blanco e Colorado. Mas, como vimos, de 2004 em diante parlamentares e governos da FA, não somente mantiveram as tropas por mais de 13 anos no Haiti, como inclusive a estenderam a outros países. Como peões do império, as Forças Armadas cumpriram e cumprem o papel de usurpadores, ocupantes e repressores que, além disso são denunciados agora pelas atrocidades às quais o povo irmão do Haiti foi submetido.
Manini Ríos, ex comandante em chefe das Forças Armadas, agora convertido em senador da ultradireita, jamais disse“acabou o recreio”, aos contingentes militares, que sob seu comando violaram os direitos humanos no Haiti, é que este personagem tem tanta responsabilidade como o governo nos fatos acontecidos.
O Haiti esteve ocupado por 8.993 efetivos: 7066 soldados e 1927 policiais. Este contingente militar esteve composto majoritariamente por efetivos do Brasil (1211), Uruguai (1147), Argentina (562), Chile (502). A medida imposta pela ONU se fundamentou em que “o Haiti é uma sociedade fragmentada, conflitiva e violenta que precisa da tutoria da comunidade estrangeira”. Em 2017 em uma entrevista Didier Dominique, líder da organização Batay Ouvriye (Batalha Operária), expressava sobre a ação das tropas de ocupação nas lutas por salário:
“Houve uma luta forte dos operários por um salário mínimo de 800 gourdes (cerca de 12 dólares). Todos os dias do mês de julho os operários saíam às ruas. Batay Ouvriye esteve junto com eles nessa luta. Mas a repressão foi muito dura, pela polícia nacional, com respaldo da Minustah. A polícia atacou com fuzis e tanques. Eles entravam nas casas atacando os manifestantes. Foi uma repressão brutal. No fianl aumentaram o salário só 350 gourdes (5.5 dólares). Agora, a situação continua explosiva. Pode haver um levantamento popular .”(5)
A todos estes fatos denunciados, se soma o reconhecimento da ONU, de que as tropas introduziram o cólera no país haitiano. “Pela primeira vez, as Nações Unidas reconheceram sua própria participação em um devastador surto de cólera no Haiti em 2010 na qual morreram ao menos 10.000 pessoas .” (6)
Os trabalhadores e o povo uruguaio que continuam a luta para que apareçam os restos dos desaparecidos, exigindo a verdade o julgamento e punição para os militares e civis que violaram os Direitos Humanos, devemos levantar e agregar a essa reivindicação, o julgamento e punição para quem, submetendo-se às ordens imperialistas, ocuparam e abusaram de meninas, jovens e mulheres. E não somente devem ser castigados os que efetuaram as agressões materiais, como também todos aqueles que permitiram a partir de seus altos cargos civis e militares que esta ocupação fosse levada adiante no Haiti.
O futuro ministro da Defesa do próximo governo multicolor, Javier García, do partido Nacional, já afirmou que as forças armadas continuarão com este tipo de missões e isentou de suas responsabilidades todo o alto comando. Estes sinais mostram que o próximo governo de Luis Lacalle manterá o rumo e tentará sustentar a impunidade de todos os militares violadores dos Direitos Humanos nascida no Pacto do Clube Naval. Hoje a instituição das Forças Armadas volta a ser denunciada por outras violações enquanto ocupavam o Haiti. Os trabalhadores, as organizações de Direitos Humanos devemos repudiar estes fatos e preparar-nos para sair com maior força às ruas e aprofundar a luta pelo julgamento e punição para terminar com tanta impunidade.
(*MINUSTAH, da sigla francesa Missão da Nações Unidas para estabilização no Haïti)
Notas
1) https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-50892596
2) http://www.rtve.es/noticias/20120511/joven-haitiano-asegura-ante-justicia-fue-violado-marinos-uruguayos/524438.shtml
3) http://www.lr21.com.uy/comunidad/306769-contra-la-ocupacion-y-la-represion-en-haiti
4) https://brecha.com.uy/cuando-cae-telon/
5) https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/haiti/entrevista-didier-dominique-representante-batay-ouvriye-lucha-obrera-haiti/
6) https://cnnespanol.cnn.com/2016/08/19/la-onu-admite-por-primera-vez-que-estuvo-involucrada-en-el-brote-de-colera-en-haiti/
