ter jul 16, 2024
terça-feira, julho 16, 2024

Primeiras lições da Grécia

Desde o início dos macabros “resgates” e memorandos, o povo trabalhador grego demonstrou sua combatividade, espírito de sacrifício e de luta. Disseram várias vezes NÃO à política, às contrarreformas e à espiral de pobreza e destruição do país. Resistiram nas ruas, em inúmeras manifestações e umas trinta greves gerais, às medidas exigidas pelo imperialismo aplicadas por governos fantoches.

Por: Ricardo Ayala

Em janeiro de 2015, deram seu voto ao Syriza, que prometeu sem mais delongas anular o Memorando assinado anteriormente com a União Europeia (UE) que, segundo palavras de Alexis Tsipras, “convertia a Grécia em uma colônia”. Com este voto, os trabalhadores gregos achavam que tinha se encerrado a época da submissão e dos memorandos.

O governo Syriza, depois de meses de intermináveis “negociações”, o que escutou do imperialismo, segundo o ex-ministro Yanis Varoufakis foi: “Tem razão, mas vamos esmagá-lo”. Convocado o referendo sobre as condições impostas pela UE, a combatividade, auto-organização e a mobilização infligiram uma derrota política sem precedentes à Troika de Merkel, Hollande, Renzi e Rajoy. Este NÃO foi ainda mais sonoro, uma derrota da chantagem terrorista do imperialismo que encerrou completamente o “financiamento” dos bancos gregos, causando seu fechamento para semear o ambiente para que os partidos do SIM e a mídia repetissem sem cessar: “ou nós ou o abismo”. Assim, a partir dos bairros operários e com a  juventude sem futuro, resplandece o sonoro NÃO à imposição do imperialismo.

Entretanto, como obra de um mágico diante dos olhos do público, o NÃO se transforma em SIM. E, como não fosse pouco, tamanha obra de magia torna o SIM ainda mais robusto que o rechaçado de forma taxativa pelo povo. Uma pergunta ronda a cabeça de todos os ativistas, não somente na Grécia senão na Europa: como é possível que, depois das inequívocas demonstrações de vontade da maioria explorada de um povo, imponha-se ataques ainda mais profundos aos trabalhadores e aposentados? Por que o Syriza da promessa de “anular o memorando” converte-se em um instrumento de aplicação das medidas de austeridade, quando foi eleito para fazer justo o contrário?

Varoufakis e o suposto “golpe de Estado”

Depois da aceitação por Tsipras da exigência imperialista, o ex-ministro Varoufakis define o ocorrido: “Sofremos um golpe de Estado humilhante”. Nas entrelinhas, a declaração do ex-ministro constata um fato: a regra básica da democracia burguesa deveria ser o respeito ao resultado das urnas. Como se impõe uma política oposta ao resultado do referendo, acontece que, nas palavras do ex-negociador do governo Syriza, houve um “golpe”.

A imagem de um “golpe” é igualmente difundida por Tsipras, depois de anular o resultado do referendo e a assinatura do texto de compromisso com o imperialismo, alega que o assinou com “uma arma na cabeça”. Depois, em uma entrevista na TV pública grega, afirmou que evitou um “desastre para o país”. Em outras palavras, o “desastre” seria a saída da Grécia do euro. Segundo artigos e declarações por todos os lados, colocam que “não existia outra alternativa” a não ser assinar as condições do terceiro memorando. Que a UE não respeitou o resultado do referendo, por isso estaríamos diante de um verdadeiro golpe.

Mas quem foi o artífice deste “golpe”? Nem Varoufakis, nem a nota da juventude do Syriza (que incansavelmente lutou pelo NÃO) indicam os artífices do suposto golpe. O NPA da França faz o mesmo em sua nota contra o acordo. Além da intransigência da UE, não menciona que partidos e qual governo mudaram o resultado do referendo. E dá asas à versão de que:

“Na Grécia, começa a se organizar a mobilização, com manifestações contra o acordo e pelo respeito da opção democrática expressa pelo ‘NÃO’ no referendo. A juventude do Syriza manifestou sua oposição a este acordo e chama a manifestar-se contra este ‘golpe de Estado'”1.

Para os que defenderam e apoiaram a estratégia do Syriza de negociar com o imperialismo a suavização das medidas nos marcos do euro como um princípio intransponível, a resposta é óbvia: a UE é o artífice do golpe.

No Estado Espanhol, a nota oficial do Podemos assim que Tsipras convocou o referendo explica-nos a transcendência dos acontecimentos:

“Ante o ultimato e a chantagem dos credores, o governo grego reagiu de maneira exemplar: dando a palavra à cidadania para que decida de maneira democrática e soberana seu próprio futuro”2. (Sublinhado nosso.)

Segundo o Podemos, em uma atitude exemplar, o governo Tsipras convoca o povo para decidir sobre seu futuro, dando-lhe a palavra. Mas quando o povo se manifesta, que dizem o Syriza e o Podemos? Depois da votação do ditame alemão no Parlamento grego, o secretário político do Podemos, Iñigo Errejón, declarou: “É o acordo possível diante da intransigência dos líderes europeus, a melhor solução alcançável…”. Então? “Nós apoiaríamos o que apoie o Parlamento grego…”.3

O Podemos e o Syriza adicionam uma pergunta que não estava na cédula. Isto é, os gregos poderiam votar sim ou não ao ultimato, mas o “acordo possível” não foi a plebiscito. O paradoxo vai além da aceitação do ultimato imperialista. O que inquieta aos que querem pensar é: por que os defensores a qualquer preço da “democracia”, os que se dizem artífices da “nova política” e do respeito à decisão da “cidadania”, são os primeiros em desconhecer o resultado inquestionável, não somente de um referendo convocado no último momento, senão das eleições, seu próprio programa e as manifestações e greves?

Não há outra forma para encobrir as palavras do que foi dito do que distorcendo os fatos. As palavras de Errejón, para adequá-las aos fatos, deveriam ser outras. Não estaria distante da realidade se fossem estas: “Como a soberania do povo não encaixa com meu programa, a solução não é fazer o que decidiu a “cidadania” de forma soberana, senão adotar o programa da Troika”.

Por mais artigos, entrevistas e declarações para explicar o suposto “golpe”, ou que não há “relações de forças para romper com o euro”, não se pode chegar à outra conclusão: diante da intransigência da Troika e da postura categórica do povo grego que disse NÃO numerosas vezes, o Syriza (além do Podemos, do Bloco de Esquerda português, do Front Gauche francês, etc.) optou sem constrangimento pela “intransigência” do imperialismo.

Esta atitude de Tsipras é coerente com a estratégia de alcançar “o acordo possível” que, em outras palavras, é o mesmo que dizer o “acordo” que o imperialismo estaria disposto a aceitar. Por isso, Tsipras assume não somente um memorando pior senão que incorpora igualmente a palavra de ordem dos partidos que fizeram a campanha pelo SIM: ou as condições da UE ou o “desastre”.

Agora a Grécia caminha para o terceiro memorando, que dita condições ainda mais duras que as anteriores atacando aos trabalhadores, aposentados, agricultores e a pequena propriedade. No terreno da soberania do país é diretamente um acordo colonial em que não resta nenhum vislumbre de soberania para os gregos. Ao manter-se este quadro, não pode ser feita outra afirmação: o Syriza converte-se em um instrumento do imperialismo para aplicar todas as medidas que primeiro o PASOK, e depois a ND, foram incapazes de aplicar à risca pela resistência dos trabalhadores.

Mas, à diferença do que afirma Varoufakis e os que divulgam de forma acrítica a versão do “golpe”, não estamos diante do aniquilamento dos trabalhadores gregos, a imagem da “arma na cabeça” de Tsipras é para dizer: não tinha alternativa. Neste caso, nossa resposta é sim, existe uma alternativa.

Estamos diante de uma profunda traição do partido que foi eleito com a tarefa de anular o Memorando e se converte em seu oposto. É impossível predizer qual será a reação dos trabalhadores gregos frustrados por sua direção. Mas é inegável que o rumo das lutas do futuro contra as medidas do terceiro memorando está diretamente relacionado às conclusões que a vanguarda, em primeiro lugar, e a maioria dos trabalhadores extraírem da traição do Syriza.

No entanto, este debate não está em absoluto reduzido à Grécia. O ajuste estrutural imposto pelo imperialismo europeu (e norte-americano) aos trabalhadores de todo o continente coloca à prova o programa de todas as classes e frações de classe em luta. Coloca de forma inequívoca o debate sobre a estratégia dos governos antiausteridade defendida pelos partidos agrupados no PIE (Partidos da Esquerda Europeia4) no parlamento europeu, defendida igualmente por organizações que se reivindicam da tradição marxista revolucionária. Por que o primeiro governo antiausteridade depois da crise foi incapaz de cumprir com seu programa?

A resposta a esta pergunta recoloca sobre a mesa a análise sobre o caráter da UE e a estratégia dos revolucionários diante deste engendro imperialista, desde os que defendem a luta pela reforma das instituições da UE até os que, ao reivindicar uma saída revolucionária, negam-se a propor a necessidade da ruptura/destruição da UE para não se confundir com a “direita”. Por fim, mas não menos importante, na medida em que a compreensão dos acontecimentos coloca tarefas, que tipo de organização se faz necessária para levá-las a cabo.

Governos antiausteridade?

A ascensão eleitoral do Syriza é a expressão distorcida da resistência dos trabalhadores ao profundo ajuste estrutural imposto pelo imperialismo. Guardando as devidas diferenças quanto à origem, trajetória e relação com as organizações da classe operária, a ascensão eleitoral do Podemos no Estado Espanhol integra o mesmo fenômeno político.

O Podemos governa a prefeitura de Madri desde as últimas eleições, numa frente com outras organizações5. Os dois governos “antiausteridade” (Manuela Carmena e Alexis Tsipras) enfrentam o mesmo dilema. No caso de Carmena, deve levar a cabo a principal promessa que fez aos madrilenhos: devolver a prefeitura à “cidadania” sequestrada pelas construtoras e a máfia do Partido Popular (PP). Para isso, deve romper com as leis que amarram a parcela do Estado que governa aos interesses das empresas falidas depois da bolha imobiliária:

“De acordo com a política municipal, as cidades ‘insubmissas’ que se enfrentam com os cortes possuem uma lei que ou a descumprem, ou se verão sujeitas a esses cortes. A reforma da lei de regime local impõe um férreo controle dos orçamentos municipais pelo ministério da Fazenda, e Rajoy no dia anterior à tomada de posse já ameaçou: que ninguém burle o controle do déficit! Se os novos governos municipais querem levar adiante seus programas anticortes, não lhes resta outro remédio que ser coerentes, e se passar por cima dessa lei e do ministério de Fazenda… Caso contrário serão eles os que terão que aplicar esse controle do déficit, e cortar… A lei impõe que em caso de recuperação de um serviço, se há ruptura da concessão, teria-se que pagar uma indenização; ou seja, que o empresário que gerencia o serviço ganha sempre, seja mantida a concessão ou não”.6

Além da forma jurídica em que os problemas se apresentam, é preciso entender seu conteúdo: a ruptura unilateral dos contratos com as construtoras (isto é, enfrentar a burguesia corrupta e parasitária) é a única via para cumprir o programa da coalizão que os elegeu, já que toda a estrutura jurídica erigida está ao serviço de manter a propriedade privada e, além disso, em épocas de crise, os lucros de uns parasitas que se agarraram ao orçamento público em plena luz do dia.

Mas Carmena segue o caminho de Tsipras e afirma que seu programa “não é uma Bíblia… senão uma lista de sugestões”7 já que não pode passar por cima das leis, uma tarefa que por suposto estaria em oposição ao seu ofício de juíza. Esta é a essência do problema que está sendo confirmada pelos fatos, na Grécia e em Madri.

Contudo, a maioria absoluta dos trabalhadores e ativistas na Europa foi convencida de que a estratégia para esta etapa da luta de classes no continente é a construção de governos antiausteridade. A vaga expressão “governos antiausteridade” tem um contexto; isto é, governos cuja primeira tarefa seria romper com a lógica da austeridade: cortes nos orçamentos e contrarreformas, para que o continente possa recuperar o caminho do crescimento econômico e os trabalhadores suas conquistas, nos marcos da legalidade e das instituições atuais. Ou seja, sem rupturas de nenhuma classe.

Esta “cantilena” encantou a maioria dos ativistas, dos lutadores contra os cortes e amplas parcelas dos trabalhadores. Mas esta “fórmula” de governo esconde o essencial (o conteúdo dos governos antiausteridade): não se propõe a ruptura com a burguesia e, nos países dominados, tampouco com o imperialismo. Pelo contrário: a defesa a qualquer preço da UE como sinônimo da integração dos povos europeus. As alianças estariam de acordo com o programa: o Syriza com a ANEL e o Podemos com o PSOE, em várias regiões autônomas do Estado Espanhol.

Agora, esta fórmula de governo já não se restringe a letras mortas de um programa: tornou-se realidade na Grécia e nas principais cidades do Estado Espanhol. O programa dos partidos defensores desta estratégia (os integrantes do PIE e os partidos que integram o chamado Secretariado Unificado da IV Internacional) se concretizou: o governo do Syriza foi o primeiro governo antiausteridade na Europa. Durante a campanha eleitoral, Tsipras disse que bastaria uma lei no Parlamento grego para anular o memorando. Naquela ocasião, dizia a verdade.

A pergunta que todos os ativistas estão se fazendo sobre os acontecimentos da Grécia é: por que o Syriza, que tem maioria no Parlamento, não pode romper com a austeridade? Além disso, quando a estratégia de “suavizar” o memorando entra em bancarrota e o NÃO ao “acordo possível” é votado por 62% dos gregos, por que o governo Tsipras é incapaz de romper as negociações com a UE?

Alguma resposta dada a estas perguntas por aqueles que se pretendem marxistas atribuem a suposta incoerência de Tsipras ao fato de que este abriu um processo que não podia controlar e terminou por sucumbir à ala direita do Syriza. Depois da insustentável explicação sobre o “golpe”, o esforço por explicar a traição do Syriza pelos emaranhados internos de suas frações acaba por converter as razões fundamentais dos acontecimentos em uma descrição próxima à fofoca.8

A explicação fundamental dos acontecimentos se deve buscar justo onde o Syriza, Podemos, Bloco de Esquerda e um longo etcétera a querem ocultar: a que interesses de classe o Syriza sucumbiu? Embora essas organizações e seus intelectuais de plantão possam apagar as classes sociais de seus livros e declarações, substituindo-as pelos interesses da “cidadania”, não podem retirá-las da realidade.

Em todos os momentos decisivos da luta entre as classes, os partidos (e por suposto suas alas internas) e as grandes organizações que representam os diferentes interesses de classe cumprem um papel central. Porém, explicar a abjeta capitulação do Syriza diante do imperialismo nas pressões de cada uma de suas alas sobre o primeiro-ministro conduz a um beco sem saída. Nenhum partido vive em uma bolha, menos ainda os que governam um país.

Sob pena de ser repetitivo, a pergunta a se fazer é a chave da resposta: a que interesses de classe o conjunto do governo de Tsipras e do Syriza (e não só suas diferentes frações internas) respondeu quando anulou o resultado do referendo? Por que sua ala esquerda não conseguiu sustentar o resultado do referendo já que tinha a maioria do Comitê Central (109 membros dos 201) antes da votação no Parlamento?

A resposta pode ser longa, mas a questão resume-se a um parágrafo:

“Uma vez mais a cruel ironia do último pacote da Troika é que 90% do gigantesco valor de 82 bilhões de euros dos fundos de resgate serão utilizados para recapitalizar os bancos do setor privado grego em crise; pagar o FMI, o BCE e outros credores. Somente de 8 a 12 bilhões de euros estarão disponíveis para financiar o déficit orçamentário do governo em três anos. Assim, de um fundo de resgate de quase 40% do PIB grego anual, somente 4% se destinará ao povo grego em três anos”.9 (Sublinhado nosso)

Em outras palavras, para sustentar o NÃO, Tsipras deveria ir contra os bancos gregos. Mas, a fim de salvá-los do apuro, aceita as condições impostas pelo imperialismo para refinanciá-los. Este é o verdadeiro sentido do terceiro resgate. A conta para salvar os bancos gregos deve ser paga pelos trabalhadores gregos. Esta é a razão fundamental da capitulação do Syriza. Outra leitura das palavras de Tsipras: expropriar os bancos gregos seria o “desastre” já que esta medida imporia uma possível ruptura com o euro.

A ideologia “europeísta” do Syriza, isto é, manter-se a todo custo no euro e a estratégia de negociação baseada em lamúrias e questionamentos dirigidos aos “nobres valores” da Europa, diante dos quais o Conselho Europeu não podia permanecer indiferente10, reflete o que a maioria das análises se nega a afirmar: a natureza de classe de um governo que não negociou os interesses dos trabalhadores senão os da covarde e submissa burguesia grega. Por isso, o resultado do acordo é a submissão mais abjeta de um país aos ditames do imperialismo.

Do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores, o “europeísmo” do Syriza não tem base na realidade, a maioria do povo grego seguirá o caminho do empobrecimento e da pilhagem do país. Então, por que esta falsidade se mantém nos discursos e declarações, se não tem qualquer relação com a vida na Grécia? A explicação é uma só: é um acordo submisso para uma burguesia submissa.

O capital financeiro grego para trapacear com o euro está disposto a entregar os trabalhadores e todo um país como bucha de canhão, na medida em que continue se valendo do euro para seus negócios. Esta foi a fronteira marcada pela “negociação” do governo Tsipras em consonância com os limites impostos pela burguesia.

Depois do referendo, a declaração do Syriza com os partidos que defenderam os interesses do capital financeiro grego (PASOK e Nova Democracia) para anular o resultado da consulta é um marco histórico: o referendo demonstrou que os trabalhadores gregos estavam dispostos a enfrentar o imperialismo, mas o governo Tsipras, justamente por isso, não se apoia no processo de mobilização aberto. Ao invés disso, busca o respaldo dos partidos da grande burguesia para fechar a via do confronto com o imperialismo e, portanto, com a burguesia grega.

Depois do ultimato da Alemanha e do resultado do referendo, não restava outra saída para preservar minimamente os interesses dos trabalhadores a não ser a ruptura com o euro. Acrescentamos, para romper com o euro e não descarregar esta ruptura nas costas dos trabalhadores, os bancos gregos devem ser expropriados. Ocorre que, para romper com o euro, Tsipras deveria romper e atacar os interesses da covarde burguesia semicolonial grega cujos interesses estão atados ao imperialismo. O governo Syriza é um governo burguês porque responde aos interesses da burguesia grega e, designadamente, aos do capital financeiro grego.

Não seria necessário gastar um único euro para estatizá-los, já que os estabelecimentos bancários gregos não passam de um título de propriedade outorgado pelo Estado que lhes dá o sacrossanto direito de parasitar o país. Sócios do capital financeiro imperialista, esses parasitas quadruplicaram seus ganhos nos anos 90. Mas, com o advento da crise, o imperialismo apresenta a conta e não serão os banqueiros que vão pagá-la.

Se os dois primeiros “resgates” destinaram-se a salvar os bancos imperialistas franceses e alemães dos títulos da dívida grega (transferindo-os para os fundos da UE, do BCE e do FMI), o terceiro resgate tem como um dos objetivos fundamentais recapitalizar os parasitas locais dos tubarões imperialistas: os bancos gregos, a expensas de ataques ainda mais profundos aos trabalhadores e da total entrega da soberania do país.11

Por isso, a violência com a qual a UE tratou o tema. Quando o imperialismo alemão diz estar disposto a “prescindir da Grécia” na zona euro se não aceitassem suas ordens, não era um blefe, senão que reflete a essência do que é a UE: o Estado imperialista alemão está disposto a resgatar seus bancos, mas não à banca grega. E se o fizer obrigado pelas circunstâncias, o preço para isso será o aprofundamento do saque.

A estratégia dos governos antiausteridade revela, pela via dos fatos, o que tenta ocultar com um nome pomposo: manter intactos os interesses da burguesia. Ao evitar o confronto com as burguesias dentro da cada um dos países dominados pelo imperialismo, não podem parar com os planos de austeridade. Assim, o Syriza e o Podemos estão condenados a fazer o oposto do que disseram que fariam. Aceitam as condições e as regras impostas por um regime e instituições feitas à medida para preservar os interesses do imperialismo e da grande burguesia.

Os interesses materiais das classes determinam a política dos partidos. As contradições que os setores burgueses, pequeno-burgueses e as classes médias têm com a UE são relativas, enquanto os trabalhadores são a única classe cujos interesses são irremediavelmente incompatíveis com a dominação imperialista da UE.

Nós, da LIT-QI, chamamos ao NÃO no Referendo grego e, depois de sua vitória, propusemos:

“Não se pode ter nenhuma confiança neste governo. É necessário construir organismos de Frente Única que possam nas ruas e nos locais de trabalho combater os planos da Troika e toda medida de austeridade. Construindo assim as bases para um verdadeiro governo da classe operária, sustentado na mobilização dos trabalhadores/as e do povo e com o apoio internacional. Essa é a única via para derrotar o ataque imperialista e construir uma saída operária para a Grécia e a Europa”.12

A UE é o verdadeiro desastre para os trabalhadores

O ajuste estrutural imposto pelo capital financeiro europeu, isto é, as contrarreformas trabalhistas, os cortes e as incontáveis medidas que trouxeram a espiral de pobreza e perda de conquistas, definitivamente, o novo padrão de exploração que o capital financeiro quer impor aos trabalhadores é aplicado em uníssono pelos governos europeus e pelo instrumento criado pelo capital financeiro para este fim: a UE.

A definição sobre o caráter e a política dos revolucionários diante da UE constitui-se em um divisor de águas entre os partidos e organizações, e também com os que se reivindicam da tradição reformista ou da revolucionária. A consolidação do terceiro memorando grego que deverá ser aplicado pelo Syriza deve gerar um amplo debate sobre a política diante da UE entre os ativistas que integram ou depositam suas esperanças no programa apresentado pelo Podemos, o Bloco de Esquerda, e o primeiro governo que aplicou a estratégia de tentar romper com a austeridade, mas dentro dos marcos da UE.

O Syriza e o PIE propõem-nos um programa de “democratização da UE e de sua estrutura institucional”13 porque, segundo esses partidos, está “em perigo a integração europeia” a partir da crise capitalista iniciada em 2007. O Podemos, embora não integre formalmente o PIE, apresenta propostas similares. Em seu programa inclui os seguintes itens: “A conversão do BCE em uma instituição democrática para o desenvolvimento econômico dos países; criação de um Comissariado de Participação na Comissão Europeia, proposto e eleito pelo Parlamento Europeu … ; refundação das instituições da União Europeia (UE)“.14

O grande desafio do primeiro governo antiausteridade dos partidos do PIE deveria adaptar as medidas de seu programa à defesa intransigente do Mercado Comum, do euro e da estrutura institucional europeia. Pois se trata de “resgatar” tais instituições para os objetivos que as fundamentam: a integração dos povos da Europa e recusá-las seria uma “atitude antieuropeia”.

A primeira e fundamental discussão que se deve fazer: é possível romper a política de austeridade no interior da UE? Na cabeça de todos os ativistas, o centro do problema hoje está em como “resgatar” as conquistas do Estado de Bem-estar. Os partidos do PIE apoiam-se neste fato para dizer que é possível consegui-lo sem romper com os interesses das burguesias da cada um dos países e, ainda mais, no marco da UE. Esta perspectiva tropeçou em algumas “barreiras”. Identificá-las é um dos grandes desafios para a continuidade da luta. A primeira, a inabalável aliança com as burguesias.

Ultrapassada pelos EUA desde os anos 20 do século passado, a Europa imperialista, dividida entre seus diferentes Estados, deixou de ser o centro de gravidade da economia mundial. As condições históricas particulares que permitiram o impulso do capitalismo europeu depois da Segunda Guerra Mundial (“boom econômico”) e seu segundo fôlego com a ampliação do Mercado Comum para a atual UE foram, antes de tudo, o resultado de um processo fundamentalmente político, no qual foram decisivas as traições da socialdemocracia e do stalinismo. Assim, a integração produtiva sob o capital financeiro é o oposto à “unidade” da Europa, pois a dita integração baseia-se em uma divisão do trabalho que, voltada a maximizar os lucros do capital financeiro, resulta no aumento do antagonismo entre os países.

O grau de integração econômica conseguido pelo capital não impulsionou a conformação de uma estrutura estatal europeia que tenha como objetivo diminuir as desigualdades entre países, mas o contrário. Pois, apesar de que as fronteiras formais foram em parte diluídas, as fronteiras entre as economias dominantes e as dominadas foram fortemente reforçadas pela divisão do trabalho e dos lucros dela extraído pelo capital financeiro. E esta é uma tendência que, longe de se atenuar, aprofunda-se: a semicolonização da Grécia e Portugal; a incorporação de novos países semicoloniais como Croácia e Lituânia ou a ofensiva imperialista para o Leste denominada de “associação oriental”, cujo objetivo é a integração das ex-repúblicas soviéticas, que entrariam diretamente como países párias semicolonizados, fornecedores de matérias-primas e reserva de mão de obra barata. Igualmente, o Mercado Comum é o aríete para que os velhos impérios coloniais imponham tratados neocoloniais a suas ex-colônias, sobretudo na África, aprofundando a pilhagem de suas riquezas15.

Em nossa opinião, essas são as barreiras fundamentais que quebraram o programa do PIE. As conquistas materiais e as condições de existência conseguidas pela classe operária europeia depois da Segunda Guerra Mundial não têm comparação com seus irmãos asiáticos, latinos e africanos. Além do salário direto, o poder de aceder à aposentadoria na velhice, à previdência e educação públicas, férias pagas, subsídio ao desemprego, etc., diferenciam-nos em muito de seus irmãos norte-americanos.

Não obstante, essas conquistas não foram produto da “era dourada do capitalismo” ou da política econômica chamada keynesianismo. Foram, sim, produtos de grandes revoluções. Depois da derrota do nazismo-fascismo em 1945, os partidos stalinistas, em troca de não conduzir a classe operária ao poder (na França e na Itália, entre outros países), são convertidos em “partidos da ordem”. Em outros países, como na Inglaterra, as concessões foram a única forma de conter a onda de greves gigantescas iniciada durante a guerra. As burguesias dos principais países imperialistas são obrigadas a estatizar empresas, criar os sistemas estatais de previdência e educação públicas, programas habitacionais, etc., para deter a onda revolucionária oferecendo à socialdemocracia e ao stalinismo a gordura para incorporar estes partidos aos regimes. Preservando o essencial: a propriedade privada.

O Estado de Bem-estar não é uma “característica do capitalismo europeu”. Foi um parêntese histórico que agora o capital avança para liquidar já que a concorrência internacional entre o capital financeiro tem uma só regra: o acréscimo dos lucros.16

Quando Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, afirma que os compromissos assumidos pela Grécia com a UE não podem depender dos governos de plantão, indica o sentido e o caráter da luta em curso. Para o capital financeiro europeu, o ajuste estrutural é inegociável, alcança o proletariado de todo o continente e sua carga tem um efeito diferente segundo a localização da cada um dos países na cadeia de dominação imperialista. Hollande substitui Sarkozy na França com a promessa de acabar com a austeridade, mas está realizando contrarreformas ainda mais profundas.

Seja como for, como subproduto de suas lutas e de um período em que os lucros dos monopólios imperialistas europeus cresciam (pela construção do Mercado Comum e pela exploração dos povos do mundo), os trabalhadores arrancaram da burguesia uma parcela da riqueza criada por eles mesmos.

O regime de “democracia burguesa” não teve outro remédio que incorporar essas conquistas, convertê-las em leis e administrá-las com a cooperação do stalinismo e a socialdemocracia. Já que, naquele momento, essas conquistas diminuem os lucros dos monopólios que produzem na Europa, comparado com as condições de exploração no resto do mundo, as instituições que compõem o regime nos países (isto é, o aparelho institucional do Estado) estão ao serviço de aplicar estritamente o ajuste estrutural. Não é casual que a socialdemocracia europeia (quando governava a Itália, a França e a Inglaterra) foi a impulsora do tratado de Maastricht que amarra e inicia a carga do ajuste estrutural para toda a Europa.

Os trabalhadores levam em conta sua experiência e suas conquistas, com uma visão da realidade que já não corresponde às condições da luta de hoje. Os partidos do PIE, quando alentam que é possível “negociar” o ajuste no marco das instituições (seja dos países ou da UE), conduzem a luta a um beco sem saída. Pois Shäuble deixou bem claro que o ajuste não considera mudanças de governos: é um assunto de Estado. O capital financeiro não aceitará de modo passivo mudanças levadas adiante por maiorias parlamentares “circunstanciais”.

Com respeito a países como Grécia, Portugal e os países do Leste, a carga do ajuste é mais profunda porque são países dominados pelo imperialismo. Os tratados da UE e a debilidade estrutural de sua burguesia implicaram numa mudança na estrutura do Estado que passa a responder diretamente ao imperialismo. Pois, como já mencionamos anteriormente, a submissão do país é a condição para que suas burguesias consigam lucros em euros.

Enfim, as mortes nas filas dos hospitais, o retorno de doenças típicas da pobreza (que não existiam há meio século), a má-nutrição dos filhos do proletariado, a destruição da educação e previdência públicas e a liquidação nos salários produzem uma mudança profunda nas condições de existência do conjunto do proletariado e é uma realidade nos países dominados, como Grécia, Portugal, Irlanda e os países do Leste da Europa e os Bálcãs.

Qualquer mudança real na política econômica da Grécia, como a que resultou na construção dos Estados de Bem-estar, a estatização de empresas e ramos industriais, implica numa ruptura dos tratados da UE. Implicaria, também, recuperar uma soberania que não interessa à burguesia grega. Esta tarefa interessa somente ao proletariado.

Artigo publicado na revista Correio Internacional n.o 13, agosto de 2015.

Notas:

1. http://www.npa2009.org/communique/non-laccord-tsipras-ue-solidarite-avec-les-travailleurs-et-le-peuple-grecs

2. http://podemos.info/comunicado-de-podemos-ante-la-gravedad-de-la-situacion-que-vive-grecia/

3. http://www.eldiario.es/politica/Podemos-respalda-Tsipras-Apoyamos-Parlamento_0_409809150.html

4. Front de Gauche na França, Esquerda Unida na Espanha, Bloco de Esquerda em Portugal, Die Linke na Alemanha e o Syriza.

5. Manuela Carmena encabeçou a lista do Podemos nas primárias da Frente eleitoral “Ahora Madrid”.

6. http://www.corrienteroja.net/una-red-de-ciudades-insumisas/

7. www.europapress.es/…/noticia-carmena-no-ve-necesario-crear-banco-pu…

8. Stathis Kouvelakis (líder da Plataforma de Esquerda do Syriza): A maneira como Tsipras lidou com a pressão de Dragasakis é a razão pela qual a reunião de quarta-feira [depois de convocar o referendo] era tão importante. Foi porque ele aceitou a sua linha e enviou uma carta infame ao Eurogrupo, e, antes disso, a carta pedindo um novo empréstimo. Isso abriu caminho para o que viria na semana após o referendo. www.jacobinmag.com/2015/07/tsipras-varoufakis-kouvelakis-syriza-euro-debt/

9. Michael Roberts. https://thenextrecession.wordpress.com/2015/07/19/the-euro-train-going-off-the-rails/

10. Os dirigentes do Syriza não conseguiram distinguir mentalmente entre a filiação à zona do euro e da UE, considerando que a saída dela equivalia à expulsão da mesma: o pior pesadelo para os bons europeus que afirmavam ser… Os gregos guardavam, portanto, uma boa recordação do euro, que não relacionavam com a miséria atual. Ao invés de tentar explicar essa relação, Tsipras e seus companheiros vinham repetindo para quem quisesse entendê-los que nem remotamente pensavam em sair do euro. Perry Anderson, O erro de Tsipras. http://www.vientosur.info/

11. As denúncias sobre o saque do país realizado pela burguesia grega enviado para contas suíças converte o terceiro resgate em uma piada: É impossível calcular quanto dinheiro foi subtraído aos cofres públicos gregos numa fuga de capitais em massa… Essa sangria econômica produziu-se num paciente já sem sangue por uma evasão fiscal: em 2009, um relatório do Helvea Bank estimava que 99% dos mais de 23 bilhões de euros depositados por milionários gregos em contas suíças nunca foram declarados ao Fisco. E isso só em depósitos bancários, sem contar as outras múltiplas formas de investimento na Suíça: ações, bônus, imóveis, fundações, trusts, fundos… C. H. Bayo, (público.es)

12. Não é Não. Nenhum plano de austeridade! Declaração do Comitê Executivo da LIT-QI. 7 de Julho de 2015.

13. Teses do 2o Congresso do PIE, 2007.

14. http://podemos.info/wordpress/wpcontent/uploads/2014/05/Programa-Podemos.pdf

15. A União Europeia e nossa política. XI Congresso Mundial da Liga Internacional dos Trabalhadores. Resoluções e Documentos. Edições Marxismo Vivo, 2013. Para a polêmica sobre a tendência de conformação de um Estado supranacional europeu, ver a revista Marxismo Vivo no 6.

16. Nazareno Godeiro. A Atualidade da teoria do imperialismo de Lenin. www.litci.org

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